Prefeitura de São Paulo não devolve dinheiro do IPVA para quem comprou carro elétrico

O presidente da ABVE, Ricardo Guggisberg, diz que donos de carros elétricos esperam solução rápida para incentivo fiscal ser compensado.

Ressarcimento é previsto em lei de 2014. Secretaria de Doria admite o atraso e promete pagar em 60 dias

ADAMO BAZANI

Num momento em que as discussões ocorrem em torno da redução da poluição pelos ônibus na cidade de São Paulo, com a alteração da Lei de Mudanças Climáticas, quem quer contribuir com a qualidade do ar ao comprar carros e comerciais leves híbridos ou elétricos está enfrentando um problema: a prefeitura não vem realizando a devolução da parte do IPVA correspondente ao município.

A isenção do IPVA, por meio de compensação, é prevista pela lei municipal 15.997, aprovada em maio de 2014, cujo decreto foi assinado pelo então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 21 de agosto de 2015.

A informação é do presidente da ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Ricardo Guggisberg. A entidade reúne as fabricantes de bicicletas, carrinhos, scooters, motos, carros, comerciais leves, caminhões e ônibus movidos à eletricidade.

“Na realidade foi uma lei assinada pelo prefeito Fernando Haddad e na mudança de governo, foi repassada ao governo do [João] Doria. A grande questão é sistêmica, de entendimento de sistema de cobrança. Quem cobra IPVA é o estado que repassa para a Prefeitura, só que o estado tem de enxergar este pagamento para repassar para a prefeitura, para a prefeitura passar para a secretaria do Verde, para então a secretaria do Verde repassar para este credor.” – disse Ricardo Guggisberg.

De acordo com o representante da indústria, mais de 400 pessoas que não receberam a compensação do IPVA, que daria desconto de 50% sobre o valor total do imposto, já reclamaram para a prefeitura.

Ouça:

Entrevista: Ricardo Guggisberg ABVE a Adamo Bazani

O sistema funciona de modo semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana e o pagamento deve ser efetuado, obrigatoriamente, mediante crédito em conta corrente de titularidade do proprietário ou arrendatário mercantil do veículo quando gerado o imposto.

Para ter a compensação, o dono do carro ou van devemfazer a solicitação à prefeitura.

Nesta sexta-feira, em vídeo divulgado em sua página no Facebook, quando foi junto com o secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, trabalhar de ônibus, o prefeito João Doria disse que a cidade incentiva o uso dos carros elétricos.

“O outro fato que nós estamos incentivando muito é o uso do veículo elétrico, seja para o transporte público, seja para o transporte individual. Eu e o Sergio [Avelleda] estamos convencidos de que o transporte em pneus será elétrico. Uma forma não poluente, segura, absolutamente adequada para as grandes metrópoles e as pequenas também. Esse é o grande futuro, não é só no Brasil, mas no mundo.  Nós aqui precisamos recuperar um certo tempo perdido e compreender melhor as políticas públicas sobre transportes elétricos. Há  imposto muito alto que os veículos elétricos pagam aqui no Brasil, os que são importados e agora começamos a fabricar também. É preciso haver uma certa diferenciação para que haja um estímulo às pessoas a adquirirem veículos elétricos, seja para seu transporte individual e familiar e principalmente para o transporte coletivo, em vans e ônibus. Este é o futuro, o futuro que espero que seja breve.” – disse Doria num ponto de ônibus.

Relembre:

Fechamento de ruas no centro de São Paulo para carros poderá ser definitivo, diz Doria que não gostou de ônibus da Sambaíba

 

De acordo com a ABVE, tem crescido o número de veículos elétricos (com exceção dos ônibus) emplacados no Brasil. A maior parte dos licenciamentos é em São Paulo.

Em 2015, em todo o País, foram licenciados 864 veículos híbridos ou elétricos. Em 2016, o número saltou para 1091 emplacamentos e, segundo a ABVE, até agosto deste ano, já foram comercializados no Brasil, 2079 veículos elétricos ou híbridos.

SECRETARIA DIZ QUE VAI PAGAR:

Em resposta aos questionamentos do Diario do Transporte, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente admite o não pagamento.

A pasta, entretanto, não explicou os motivos do atraso e para quantas pessoas deve, apesar de ser questionada. Também não houve explicação sobre o valor da dívida.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informa que os valores devidos serão pagos em até 60 dias. – diz a íntegra da resposta

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2 comentários em Prefeitura de São Paulo não devolve dinheiro do IPVA para quem comprou carro elétrico

  1. Amigos, boa noite.

    Normal a PMSP não é uma boa pagadora.

    Até agora não devolveu o meu crédito de R$ 20,00 que eu tenho no meu BU que foi levado no assalto de 22.02.17.

    Cobrar é fácil, pagar NÃO.

    Att,

    Paulo Gil

  2. rs………..!!!!!!!!!!!!! Quem acredita em politico brasileiro? Quem se lembra dos incentivos dados aos proprietários de veículos motorização combustível a álcool? gás ? rs.!!!!!!!!!!! No Brasil nada é levado a serio e tudo vira imposto e golpe no consumidor.

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