Prefeitura de Porto Alegre vai à Justiça para fazer valer cobrança da segunda passagem

onibus

Desde sábado, após Justiça sustar decreto municipal, passageiros voltaram a ter gratuidade

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu recorrer da decisão judicial que suspendeu o decreto municipal que punha fim à segunda passagem gratuita nos ônibus municipais. Na tarde desta terça-feira (5) a administração municipal deu entrada em um recurso para revalidar o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que extinguiu a gratuidade da segunda passagem de ônibus na cidade.

O documento usa argumentos técnicos para justificar o pedido, além do que vem sendo repetido à exaustão de que “as consequências da manutenção ou não do decreto refletirão no cálculo da tarifa de 2018″.

A gratuidade para a segunda viagem de ônibus voltou a vigorar no sábado passado (dia 2), após decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública sustando o decreto. De acordo com a decisão do juiz José Antônio Coitinho, as empresas tinham conhecimento do benefício da gratuidade quando aceitaram participar da licitação do transporte público, em 2016.

O juiz lembrou ainda que o decreto do prefeito não foi validado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos, responsável pelos cálculos da tarifa.

A liminar que sustou o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior atendeu a uma ação popular movida por vereadores de oposição.

GRATUIDADE:

A validade da segunda passagem gratuita vale desde fevereiro de 2011.

O decreto municipal extinguiu o benefício, resguardando o direito apenas para os portadores de passagem escolar. Para os demais usuários, deverá haver pagamento de meia tarifa na segunda viagem, o que corresponde a R$ 2,02 descontados do cartão TRI/SIM. A mudança atingiu tanto quem usa vale transporte quanto quem carrega o vale antecipado.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/09/01/justica-de-porto-alegre-suspende-decreto-que-extinguiu-a-segunda-passagem-gratuita/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia

    Olha o efeito Barsil aiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii gente, firme e forte.

    Já passou da hora do puuuuuuuuuuuuuder traballhar com mais seriedade.

    Gente, política sem dinheiro já não se faz há muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito tempo.

    Até porque o dinheiro dos contribuintes ficam guardadinhos nas “malas”.

    O Barsil já passou da hora de tomar uma decisão firme e certeira.

    A partir do dia xx/yy/zz o buzão no Barsil é tarifa zero.

    Calcula o custo mensal desse troço, divide pelo número de clientes da empresa de energia elétrica da cidade e pronto, cada cidadão paga um X por vez e acabou.

    Caramba, o Barsil precisa FLUIR minha gente, não dá mais para ser administrado desta forma brincante, casa, separa, cas, separa, casa separa.

    Precisamos de seriedade.

    Parem com essa ladainha de fazer CARIDADE, ou já que os JURÁSSICOS SÂO TÃO caridosos, criem o BOLSA BUZÃO, mas paguem com os seus GETONS.

    MUDA BARSIL.

    Att,

    Paulo Gil

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