Empresas de ônibus e Sindicato de Motoristas de Curitiba devem ir à justiça contra redução da tarifa técnica

Publicado em: 2 de setembro de 2017

Atendendo determinação do TCE, valor foi reduzido para R$ 3,79 pela Urbs

ADAMO BAZANI

Poucos dias depois de uma decisão judicial da 4ª Câmara Cível de Curitiba, que elevou a tarifa técnica do transporte coletivo de R$ 3,9848 para R$ 4,0377, a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. reduziu o valor para R$ 3,7985.

Tarifa técnica é o valor recebido pelas empresas por passageiro transportado. Para o usuário, o preço continua o mesmo, R$ 4,25.

A Urbs segue determinação do TCE/PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná que após estudos tarifários, determinou a exclusão ou modificação de itens que compõem a planilha que calcula os custos das companhias de ônibus.

Empresas de ônibus e o sindicato dos motoristas e cobradores perdem recursos com a medida, mas a Urbs e a prefeitura de Curitiba passam a ganhar mais já que aumenta a diferença entre o que as empresas recebem e o que o passageiro paga.

Entre as modificações, retira da planilha de transportes, o fundo assistencial que é repassado ao Sindimoc – Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e região Metropolitana.

O fundo tem impacto de R$ 0,02 na tarifa técnica e, por mês, rende à entidade trabalhista R$ 418 mil, o que representa 45% do orçamento dos sindicalistas.

O Sindimoc deve entrar na justiça contra a decisão.

O Setransp, que representa as empresas de ônibus, informou que vai analisar a planilha, mas há possibilidade de as viações contestarem judicialmente a determinação do TCE.

Outro item que impacta diretamente na tarifa e que foi modificado é o preço do óleo diesel. Ao invés de contabilizar a média do valor do combustível no mercado, a planilha agora vai utilizar o preço mínimo da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O TCE alega que as empresas, por comprarem em grandes lotes, conseguem negociar e adquirem diesel por valores abaixo da média do mercado. Assim, neste item, ainda de acordo  o com os conselheiros, as empresas recebem mais do que gastam realmente.

Também houve modificações nos parâmetros do consumo de combustível, levando em conta que alguns veículos mais modernos consomem menos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes