CET assina primeiro contrato para manutenção semafórica, mas empresas questionam lisura da licitação

Publicado em: 18 de agosto de 2017

Empresas vencedoras dos três lotes já prestavam serviços de manutenção semafórica para a CET desde a gestão passada

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo prometia encerrar definitivamente a novela da manutenção semafórica. Mas até hoje o que se vê é uma série de idas e vindas no processo de concorrência, somado às constantes falhas na sinalização na capital.

Nesta quinta-feira (18), após mais de 40 dias de espera para a assinatura dos contratos com as empresas que venceram a licitação para a manutenção dos semáforos de São Paulo, apenas um lote, dentre os três licitados, teve a situação normalizada com a CET. Trata-se do Lote 3, vencido pela empresa Arc, que abrange toda a zona sul da capital e parte do centro.  Nesta sexta-feira os contratos restantes para a manutenção dos 6.399 cruzamentos semafóricos da cidade de São Paulo também foram assinados.

Os outros lotes fecham a cidade toda, e os contratos têm o mesmo valor e o mesmo prazo de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

O interessante é que as empresas vencedoras dos três lotes já prestavam serviços de manutenção semafórica para a CET, o que tem levado a críticas que colocam o processo licitatório sob suspeição. Para aumentar a desconfiança, quatro das empresas atenderam a pedidos do prefeito João Doria e realizaram doações à cidade. Elas realizaram a troca das placas e da sinalização após o aumento da velocidade máxima das pistas das marginais Pinheiros e Tietê. O processo de doação ocorreu após chamamento público, a um custo de R$ 703 mil, bancado integralmente por elas.

Esta não foi a única concessão feita pelas empresas que faziam a manutenção dos semáforos desde o governo passado. Por conta da demora na licitação, a CET solicitou a elas que estendessem a garantia dos serviços por três meses, uma vez que os contratos haviam terminado no final de 2016. Entre janeiro e março elas consertaram novamente os semáforos defeituosos sem qualquer ônus para a prefeitura.

A situação complicou de vez após o processo licitatório ocorrer em julho, depois de sucessivos problemas: em maio o edital foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município, e em junho o pregão acabou suspenso após a CET alegar falha no sistema eletrônico que realizaria a concorrência.

Quando finalmente a concorrência foi realizada, a proposta vencedora do Lote 1 coube a uma multinacional austríaca, Kapsch. A empresa, no entanto, foi inabilitada por um detalhe documental, considerado um exagero por juristas, o que provocou manifestação formal do cônsul da Áustria em São Paulo. O diplomata solicitou um encontro com o prefeito João Doria para falar do assunto, o que até agora não ocorreu.

Diante de tantas questões em aberto, em que se contesta a lisura da licitação, os problemas com a manutenção dos semáforos da capital parecem resistir até mesmo à troca de partidos e gestores. As empresas continuam, mas continuarão os problemas?

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em trânsito