Tribunal de Contas da União quer bloqueio de recursos para obra de BRT na Radial Leste

Publicado em: 17 de agosto de 2017

Sistema terá viaduto exclusivo para ônibus

De acordo com TCU, houve sobrepreço que não foi resolvido

ADAMO BAZANI

O TCU – Tribunal de Contas da União continua verificando existência de sobrepreço para a obra do trecho 2 do Corredor de Ônibus da Radial Leste, em São Paulo.

A auditoria do órgão julgada na noite desta quarta-feira, 16, pela corte, detectou que o contrato da obra firmado em 2013, na gestão do prefeito Fenando Haddad, continua com valor majorado em R$ 23,9 milhões. O problema não foi resolvido pela atual gestão do prefeito João Doria.

Com isso, o TCU vai recomendar à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, responsável por decidir as liberações das verbas da União, que vote contra o repasse para o empreendimento.

Apesar de ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços e Obras de São Paulo, a maior parte do dinheiro virá do Ministério das Cidades. Atualmente a obra está parada e só usou 1% dos R$ 148 milhões dos custos estimados.

Cabe, porém ao Congresso decidir, muito embora, tem sido comum os parlamentares seguirem as recomendações do TCU.

Segundo o TCU, o sobrepreço verificado equivale a 16% do valor estimado para o empreendimento no contrato entre a prefeitura e o Consórcio CR Almeida/Cosbem.

Ainda de acordo com o TCU, os custos de referência das obras foram superestimados. Além disso, aponta a auditoria, as regras do edital limitaram a concorrência, o que resultou em propostas com descontos mínimos sobre os valores básicos apresentados pela prefeitura na licitação.

O Corredor da Radial Leste deve ter ao todo 17 km de extensão, atendendo a cerca de 250 mil passageiros por dia.

O trecho 1 terá 12 km entre o Terminal Parque Dom Pedro II e a parada Gil de Oliveira, depois do Corredor Leste Aricanduva (também em projeto). O segundo trecho continua por 5 km da parada Gil de Oliveira até o Terminal Itaquera.

As obras terão dois viadutos, somando 950 metros, um túnel de 800 metros, oito passarelas, 11 paradas elevadas e oito paradas em superfície.