Salvador usa biometria facial no combate ao uso indevido do bilhete eletrônico

Publicado em: 5 de agosto de 2017

Usuários titulares de cartões estudantil e gratuidade terão benefício suspenso por 180 dias ou cancelado

ALEXANDRE PELEGI

Parece já estar comprovado que a Biometria facial é um grande aliado contra as fraudes na bilhetagem eletrônica. A nova tecnologia, que chegou ao País em 2013, vem ganhando força em várias cidades brasileiras, após se mostrar um eficiente mecanismo de combate ao uso indevido de bilhetes de gratuidades. Estima-se que em média as fraudes respondem por 20% do custo do sistema.

Em Salvador, que passou a implantar o sistema no ano passado, mas que só começou a valer este ano, não tem sido diferente: até agora, 200 usuários já tiveram o benefício suspenso, conforme divulgou na quinta-feira (3) a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Os titulares de cartões estudantil (meia passagem) e gratuidade que emprestarem o bilhete terão como punição o benefício suspenso por 180 dias ou definitivamente cancelado.

A bilhetagem eletrônica em Salvador – SalvadorCARD – é gerida pelo Consórcio Salvador TRANSCARD de Bilhetagem Automática. Toda a frota de 2700 ônibus urbanos (STCO) e cerca de 300 veículos do Subsistema de Transporte Complementar (STEC) são compatíveis com esta tecnologia, que disponibiliza os seguintes cartões: Vale Transporte Eletrônico; Meia Passagem Estudantil; Bilhete Avulso; Vale Transporte Especial; e Bilhete Identificado.

A biometria facial dos passageiros é feita por meio de microcâmeras instaladas junto aos validadores onde a passagem é registrada. Em caso de uso indevido do bilhete o primeiro passo é uma notificação da suspensão ao titular do cartão, que terá prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa para uma comissão especial. O segundo passo é o bloqueio total do cartão benefício, que ocorre em caso de reincidência.

USO DA BIOMETRIA JÁ É REALIDADE EM 90% DA FROTA DE SALVADOR:

Apenas 200 ônibus dentre os 2,6 mil coletivos da capital Salvador ainda não possuem instalado o sistema de biometria, o que deve ser efetivado até o final do ano. Com o objetivo central de evitar fraudes nos bilhetes de transporte, a medida vem sendo um sucesso em várias cidades que lançaram mão da tecnologia.

Em Salvador, apenas no mês de junho quando o sistema passou a valer, em torno de 30 milhões de usuários utilizaram o sistema de ônibus na cidade. Quase um quarto dessas pessoas (24%) usaram o bilhete eletrônico de forma indevida, o que ocasionou um prejuízo mensal estimado em R$ 4,2 milhões.

A implantação do sistema foi possível após o Consórcio Integra (Transcard/SalvadorCard), a Semob e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmarem, em abril deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que ficou acordado que o uso indevido do cartão dá o direito de suspender o direito por tempo determinado.

A empresa Transcard informa que cerca de 200 mil pessoas, alunos matriculados em diversas instituições de ensino, possuem a meia passagem estudantil. Entre categorias profissionais com direito ao benefício da gratuidade no transporte público municipal estão outras 50 mil pessoas, entre carteiros, policiais civis e militares, oficiais de justiça federal e auditores fiscais do trabalho.

Segundo o secretário Fábio Mota (Semob) a fraude mais comum envolve o uso indevido de cartões de estudantes.

LEVANTAMENTO DE CIDADES COM USO DA BIOMETRIA FACIAL:

A partir de levantamento realizado pela NTU em 2016, e com dados de outras fontes, já se sabe que o sistema de biometria facial está presente nas seguintes cidades brasileiras:

CIDADE	INÍCIO DO USO DA BIOMETRIA
Campinas (SP)	janeiro/2016
Campo Grande (MT)	agosto/2015
Caruaru (PE)	maio/2015
Cascavel (PR)	setembro/2013
Florianópolis (SC)	julho 2014
Fortaleza (CE)	junho/2013
Limeira (SP)	julho/2014
Manaus (AM)	novembro/2015
Macapá (AP)	a partir de agosto de 2017
Porto Alegre (RS)	previsto para 2018
Ribeirão Preto (SP)	setembro/2015
Rio de Janeiro (RJ)	dezembro/2015
Salvador (BA)	junho/2017
Santa Maria (RS)	janeiro/2016
São José dos Campos	maio/2015
São Luís (MA)	julho/2015
São Paulo	dezembro/2015
Uberlândia (MG)	janeiro/2014
Vitória (ES)	janeiro / 2014

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte