Ministério Público de Santa Catarina abre inquérito após incidente com ônibus articulado da Jotur

Publicado em: 26 de julho de 2017

MP quer verificar condições, fiscalização e manutenção de ônibus articulados na Grande Florianópolis. Investigação foi motivada após sanfona de articulado da Jotur partir ao meio

ALEXANDRE PELEGI

Um incidente ocorrido no final da tarde de 7 de julho de 2017 com um ônibus da Jotur, em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis, levou o Ministério Público a instaurar um inquérito junto à Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor. O objetivo será investigar se há efetiva fiscalização junto às empresas que prestam serviços, bem como as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados na Grande Florianópolis.

O ônibus articulado desembarcava um passageiro quando a mola articulada do coletivo se rompeu. O ônibus, modelo Marcopolo Torino, fazia a linha Unisul-Estação Palhoça.

O Promotor de Justiça Eduardo Paladino informou que a primeira medida foi requisitar informações da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Florianópolis e do Departamento de Transporte e Terminais de Santa Catarina (Deter) sobre a maneira como funciona a fiscalização dos órgãos quanto às condições de funcionamento e manutenção dos veículos. Outro pedido foi a relação das empresas que utilizam ônibus articulados.

Após essa etapa, a Promotoria de Justiça vai requisitar às empresas de transporte a cópia dos laudos de manutenção e revisão dos veículos dos últimos três anos. O MP vai recomendar também a retirada de circulação dos veículos que não tiverem laudo de manutenção ou revisão vigentes.

Em abril deste ano o Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina vistoriou 84 ônibus da empresa Jotur. Segundo os fiscais, não foram encontradas irregularidades, seja com relação à quantidade de passageiros nos veículos, seja sobre a idade da frota dos ônibus. Dias antes, uma matéria realizada por um jornal regional mostrava problemas de manutenção na frota da Jotur.

A legislação do estado de Santa Catarina determina às empresas de transporte público intermunicipal que a idade máxima da frota é de 15 anos, sendo que apenas 20% dos veículos podem superar essa idade, respeitando o limite máximo de fabricação de 25 anos.

Conforme noticiamos na época, de acordo com testemunhas o motorista disse ter ouvido um barulho intenso na região da articulação desde o início da viagem, quando pediu para os passageiros ficarem na parte de trás ou na frente, mas não na área da “sanfona”.

No dia do ocorrido, a Jotur divulgou a seguinte nota:

“A respeito do problema ocorrido com o ônibus do transporte coletivo nesta sexta-feira (7), a Jotur esclarece que o veículo cumpria a linha ‘Unisul-Estação Palhoça’, e estava desembarcando um passageiro na Avenida das Torres em Palhoça, por volta das 17 horas, quando ao arrancar, após dar desembarque de passageiro, teve um problema na articulação do veículo que levava ainda cerca de 10 passageiros, não houve feridos. No momento estão sendo apurados todos os fatos ocorridos.”

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/07/08/empresa-apura-incidente-com-onibus-que-rompeu-articulacao-na-grande-florianopolis/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte