Contran aprova versão digital da CNH

Publicado em: 26 de julho de 2017

Em formato de aplicativo, a CNH-e não substituirá o documento impresso, mas terá valor normal de documento quando apresentada, via aplicativo de celular

ALEXANDRE PELEGI

Imagine ser parado numa blitz de trânsito, e em lugar de mostrar sua CNH para o policial, você simplesmente apresenta seu celular.

Para quem já está acostumado a usar o smartphone em substituição a ingressos de cinema, teatro e shows, ou para substituir o cartão de embarque em aeroportos, a novidade não será tão surpreendente.

Pois isso será possível a partir de fevereiro de 2018, conforme aprovado nesta terça-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Em formato de aplicativo, a CNH-e não substiturá o documento impresso, mas terá valor normal de documento quando apresentada, via aplicativo de celular.

Em nota, o ministro Bruno Araújo afirma: “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”.

Quando apresentar o documento na tela do smartphone, o agente de trânsito poderá verificar sua autenticidade através de um certificado digital ou leitura de QR Code. Os agentes terão seu próprio aplicativo, e assim poderão consultar os dados do motorista em tempo real.

O Contran ressalta que a CNH impressa continuará sendo emitida normalmente.

Como vai funcionar a CNH-e:

Cadastro – O usuário realizará o cadastro no Portal de Serviço do Denatran e confirma seu email com o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no balcão do Detran.

Ativação do cadastro – Será enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.

Segurança – No primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os documentos.

Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte