Justiça determina a redução da tarifa de ônibus em Osasco
Publicado em: 21 de julho de 2017
Valor deve voltar para R$ 3,80
ADAMO BAZANI
O desembargador Antonio Tadeu Ottoni, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu ação civil proposta no início do ano PSOL e determinou na tarde desta sexta-feira a redução da tarifa de ônibus dos atuais R$ 4,20 para R$ 3,80.
Segundo nota da assessoria de imprensa do TJ, em sua decisão, o magistrado afirmou que, numa análise inicial, verificou-se que o aumento deliberado não teria sido submetido ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – Comurb, o que indicaria ilegalidade no procedimento.
Com isso, foi suspensa a eficácia do Decreto nº 11.420/16 do Município de Osasco, impedindo, desta forma, o aumento da tarifa de ônibus na cidade.
“Caracteriza-se evidente periculum in mora, visto que, conforme observou o representante do Ministério Público, abrupto aumento de tarifa em percentual acima da inflação no período, ‘coloca em risco os usuários do transporte, haja vista estarem submetidos a maiores dispêndios em momento de crise econômica’”, destacou o desembargador.
Também foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O trâmite da apelação terá continuidade e o mérito será julgado pelo relator e outros dois desembargadores que compõem a câmara.
A tarifa foi reajustada em 30 de dezembro do ano passado.
Cabe recurso.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Se a moda pega, boa parte da região Oeste de SP ganha redução de tarifa em seguida. É o que espero.
Amigos, bom dia.
Olha o EFEITO BARSIL ai de novo firme e forte.
O importante é a última frase do post.
“Cabe recurso.”
Não precisa falar mais nada.
E num país inflacionário…
Pelo que eu me lembre nenhuma tarifa do buzão no Barsil ficou sem aumento.
Pura perda de tempo.
Ao invés de ajudar o povo só atrapalham.
O custo operacional aumenta, portanto a tarifa tem de ser aumentada.
E não adianta, se a PMO pagar a diferença, será com o dinheiro do contribuinte, portanto, mais uma vez quem sempre paga a conta é o passageiro e contribuinte.
Não há milagres.
No caso de Sampa, é apenas uma tapação de sol com a peneira, quem está pagando o congelamento da tarifa do buzão é o dinheiro retirado de outras áreas.
Vejam como Sampa está esburacada e suja.
É a economia do “cobertor curto”.
Só para sustentar os egos.
Att,
Paulo Gil