Comissão de licitação desclassificou todas as empresas que apresentaram propostas para estudo que vai orientar edital sobre o sistema de linhas da região, em Santo André
ADAMO BAZANI
Considerado pela prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, fundamental para a definição do edital de licitação do sistema de ônibus de Vila Luzita, o mais movimentado da cidade, o estudo sobre a rede de transporte coletivo da cidade sofreu um revés nesta semana.
A comissão que julga as propostas das empresas que querem realizar este trabalho desclassificou todas as participantes.
De acordo com a SATrans, que gerencia o sistema de transportes de Santo André, todas as candidatas não apresentaram consistências nas propostas de preço, deixando de atender o item 8 do edital .
As empresas que vão se candidatar para esse estudo têm prazo de cinco dias úteis para apresentar as defesas.
Caso as argumentações não sejam convincentes, a prefeitura deve fazer nova chamada da licitação. Se algumas dessas empresas não concordar com o descredenciamento depois do recurso administrativo, poderá entrar na justiça dando início assim a um processo judicial mais longo, com o risco de barrar a licitação.
Diante da indefinição, quem ganha com tempo é a empresa de ônibus Suzantur que, em outubro do ano passado, começou a operar emergencialmente as 15 linhas da região que transportam a maior demanda regional da cidade: 1,086 milhão de passageiros por mês, sendo que destes, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Gustavo, Thiago e Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.
Já a Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A Prefeitura de Santo André já havia condicionado a realização da licitação da região da Vila Luzita com a conclusão deste estudo. O processo assim deve demorar mais porque a empresa que vai realizá-lo sequer foi definida ainda.
HISTÓRICO:
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes