Justiça proíbe viagens pelo Buser, o Uber do ônibus

Decisão atende pedido de sindicato de empresas de ônibus

ADAMO BAZANI

A 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte proibiu nesta sexta-feira, 7 de julho de 2017, viagens de ônibus pelo Buser, um aplicativo que pretende ligar passageiros a empresas de fretamento com semelhanças ao Uber e tarifas menores que as linhas regulares.

A decisão atende pedido de tutela de urgência elaborado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais.

A primeira viagem estava prevista para ocorrer hoje entre Belo Horizonte e Ipatinga ao custo de R$ 29,90 por passageiro. A viagem entre BH e Viçosa não teve demanda e foi cancelada.

A justiça acatou argumento das empresas de ônibus de que não há fiscalização sobre os serviços de transportes

A Buser pode recorrer.

O Diário do Transporte entrou em contato com o aplicativo e aguarda posicionamento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. joao luis garcia disse:

    já era esperado, afinal como pode um serviço como esse ser autorizado ???
    parabéns a justiça mineira

  2. Que surpresa, a justiça dando uma decisão em defesa de sindicatos corporativistas presos no século XX, que estão longe de pensar no consumidor.

    1. Liberalismo demais causa desconfortos futuros. parabéns Justiça mineira .

  3. José Silva disse:

    Parabéns a justiça por isso como pode uma empresa vir de fora e bagunçado o transporte em nosso país, isso deveria ser feito até combos carros particulares tantas passos morrendo e nada é feito. Absurdo.

  4. Junior Espanta disse:

    E nos taxistas q não temos o mesmo poder , cotinuamos com o inimigo cm essa mesma justiça autorizando

  5. Dilson Alves disse:

    Empresas de ônibus são milionárias …aí na justiça as coisas se resolvem rapidinho … agora já os táxis…enh?..………

  6. Fernando disse:

    Cade um direito de ir e vir!???? Vale pra Uber e não vale pra Buser!!!

    1. Em questão não vale para nenhum dos dois , o seu direito de ir e vir é no que tange no legalizado.

    2. Ir e vir? No transporte pirata geralmente você só vai!

  7. Marco aurelo disse:

    Estou me sentindo aliviado por ter proibido,agora só falta proibir o uber táxi,sou taxista a 17anos e acho um desrespeito com a classe dos taxista.obrigado a justiça mineira

    1. William de Jesus disse:

      Desrespeito é quererem barrar o Uber da forma como muitos de vocês taxistas costumam atender os passageiros. Taxista que muda rota pra cobrar mais do cliente, que não é educado. Fora que à noite cobra bandeira 2. Vi muito passageiro ser agredido por vocês só porque optou pelo Uber e não pelo taxista, como se fosse obrigação dele andar só de taxi. Não vi até agora os taxistas fazerem uma assembléia pra melhorar o serviço como um todo. É sempre mais fácil reclamar e cuidar do próprio quintal

  8. Wildner Rodrigues disse:

    Eu não entendo esse país, q diferença faz do táxi para o ônibus, tem q deixar sim, afinal é a livre escolha, direito de escolha do cidadão, brincadeira

  9. Moisés Estevão disse:

    Qual a diferença do aplicativo de carros?
    Não é também sem fiscalização?

  10. Walmir disse:

    E a livre iniciativa que a Uber se sustenta?

  11. Henrique disse:

    Verdade né, como podem duas pessoas entrarem em acordo sobre um serviço e executá-lo?

  12. Henrique disse:

    Engraçado, contra os Taxistas ninguém fala nada, ninguém defende, tenho colegas taxistas e disseram que o rendimento deles cairam 80%, mas como a população esta pagando menos e e os taxistas não são ninguém para sociedade e não tem dinheiro para comprar os politicos , Juizes… nada é feito. Mas a Uberização só esta começando em todas as atividades e em um pais corrupto igual o nosso, infelizmente a tendencia é aumento, não duvido que daqui uns dias chega a noticia que derrubaram essa liminar.

  13. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Demorô.

    Daqui a pouco volta, igual ao UBER.

    Isso não tem como segurar, o fim dos Jurássicos chegou.

    Enquanto o Barsil não eliminar 95 % das leis o Barsil não rodará nunca.

    Att,

    Paulo Gil

    1. Vamos acabar com a CLT e a estabilidade do funcionário público e com todos os concelhos como por ex. O CREA. Aí posso exercer o meu direito de escolha contratar um profissional americano ou europeu.

  14. Arthur Lira disse:

    Sem regulamentação, tem que sair mesmo.
    Eu apenas apoiaria o Buser se ele fosse legal diante da lei.
    E isso aconteceu em plena viagem inaugural?
    Que vexame Buser!
    Quando você estiver regulamentado, pode voltar. Enquanto isso, “fique de castigo”.

  15. Luiz Claudio disse:

    É de causar grande espanto, ver cidadão pedindo o fim das leis!!! Será que uma sociedade sobrevive sem regramento? Ordenamento jurídico é imprescindível! !!! Agora nós taxistas temos que cobrar o mesmo entendimento! !!!!!

    1. Paulo Gil disse:

      Luiz Claudio, bom dia.

      Você não leu com calma; entendo que temos de elimiar o excesso de leis, só isso.

      O excesso de leis além de impedir que o Brasil se desenvolva e que as pessoas trabalhaem SEM COMPLICAÇÕES , está dando no estamos vivendo dia a dia.

      O UBER trabalha, a BUSER não.

      No próprio site da Transfretur você não consegue saber qual é a alíquota de imposto correta para operar transporte de pessoas.

      Licitação não funciona mais, veja o exemplo de Sampa.

      A “justiça” bloqueou o dinheiro da Federação de transporte do RJ e a PROPRIA justiça liberou.

      A “justiça” prendeu o réu famoso outro dia, a “justiça” concedeu prisão domiciliar e depois de alguns dias a própria justiça, mandou que o réu famoso, voltasse à prisão.

      VOCÊ JÁ PAROU PRA PENSAR O QUANTO FOI GASTO INUTILMENTE NESTES pequenos PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E LEGAIS E QUE ESTE DINHEIRO SERIA MUITO MAIS BEM APROVEITADO NA SAÚDE OU NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA CRACOLÂNDIA DE SÃO PAULO ????

      Com certeza você já ouviu o jargão de que tem lei que “pega” e lei que ‘não pega’, você acho isso admissível ???

      E porque o próprio puder público não cumpre a lei, no caso do buzão verde.

      E tantas outros exemplos diários que temos.

      Se o puder público não cumpre lei porque o BUSER tem de cumprir.

      A lei não é igual para todos ????

      Será mesmo ????

      Então para esclarecer e que não paire dúvidas com relação a minha opinião, eu disse que devemos eliminar 95% das e não pedi o fim das leis.

      Eu defendo que face ao excesso de leis do Barsil, elas estão há tempos atrapalhando o funcionamento do pais ao invés de ajudar.

      Finalizando:

      Excesso de leis; NÃO.

      Leis exequíveis; SIM.

      Se lei desse resultado o Barsil seria o mais mais correto país do planeta; afinal tem Lei, Norma, regulamentação, Resolução, Portaria, Ato Normativo, Decreto, Decreto Lei, Medida Provisória, Códigos Civil, Penal, Defesa do Consumidor, Estatuto da Crainça e do Adolescente, Estatuto do Pedestre e o escambal.

      E em entrevista televisiva, um procurador federal, uma pessoa concursada, entendida de lei declarou:

      “No Brasil o crime de corrupção compensa por que a legislação é falha”

      Depois dessa, não precisa falar mais nada, afinal não foi o Paulo Gil que fez esta declaração, foi um PROCURADOR FEDERAL CONCURSADO.

      Abçs,

      Paulo Gil

  16. Alenandre disse:

    Parabéns pra justiça
    Falta resolver com os carros particulares que ainda estão emporcalhando a classe de taxistas

  17. Luiz Perez disse:

    O BRASILEIRO É BURRO MESMO KKKK ACHA QUE FAZER EVASÃO DE DIVISAS É UMA COISA BOA …MUITO IDIOTA NESSE PAIS NÃO É A TOA QUE O PAIS ESTA DESSE JEITO !!

  18. Armando Junior disse:

    Quem tem tem medo ele sabem tipo de serviço que é oferecido pelo. Aplicativo sabe que as, empresas aí dançar aí vai lá compra as decisões da justiça é Brasil

    1. Paulo Gil disse:

      João Luiz, boa tarde.

      Muito obrigado por indicar o link, você tem razão, muito bom o texto.

      Com o conteúdo do texto disponível no link acima. este nos trás mais uma prova de que o excesso de leis não serve pra nada.

      É ilegal, mas o UBER continua trabalhando.

      Então tem algum erro e não está no UBER.

      Está na inércia da aplicação desse zilhão de Leis e normal que o Barsil tem.

      Ta ai, tá provado por A + B que mesmo tendo um zilhão de leis, estas são inexequíveis; se não fossem o UBER estaria fechado há tempos ou legalizado.

      Nem a Jestão pública dá conta de aplicar as leis e ela mesmo não cumpre, veja a questão da legislação ambiente referente ao buzão verde.

      Então todos estão ilegais não só o UBER.

      Este é o ponto.

      Valeu!

      Abçs,

      Paulo Gil

  19. Anderson disse:

    Lei no Brasil só existe para quem pode pagar, A LEI DO BRASIL É PARTICULAR, QUEM PAGA TEM E QUEM PAGA TAMBÉM A MUDA PARA FAVORECIMENTO PRÓPRIO.

  20. Flávio Simões disse:

    Dois pesos, duas medidas, que diferença faz? Andar de carro particular, ou de ônibus sem regulamentação? Com uma justiça como essa ficamos com a clara certeza que no Brasil, o judiciário toma suas decisões, da seguinte forma, tem 💰, é a favor, não tem, tá proibido, vergonha
    Fã jus ao jargão:
    No Brasil cada juiz uma sentença.(um valor diferente)

    Decisão de juiz e bunda de nenê ninguém sabe o que pode sair.

  21. Ricardo disse:

    Brasil terra de miseraveis e corruptos os mesmos que poem nada sabem porque querem tirarem , os onibus sao monobrados pelos politicos muitos destes corruptos…tudo pode acontecer

  22. Linda sales disse:

    Parabéns a Justiça ,falta tirar os carros particulares que estão tirando os direitos dos taxista que pagam imposto a prefeitura. Se o taxista não tiverem em dias com seus imposto a prefeitura suspende ou caça o alvará. A justiça tem que tirar imediato de circulação os carros particulares que ficam atrapalhando o trabalho do taxista.

    1. Jonathan disse:

      Kkkkkkk euri

  23. Rosimary disse:

    Tomara que essa proibição Seja derruba

  24. Bianca disse:

    Parabéns para justiça mineira!!! Brinca com empresa de ônibus para ver, eu que já trabalhei no meio sei que para eles
    a justiça anda rapidinho! Taxistas, que tal mandar os advogados do Sincavir pegar umas dicas lá com os advogados das empresas de coletivos?

  25. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Uma coisa precisa ser dita nesta questão.

    O cerne do problema UBER, BUSER ou seja lá a marca que já existe ou será criada não é uma questão de legalidade, justiça ou injustiça.

    ESTA É UMA QUESTÃO MERCADOLÓGICA, aplicando diretamente o conceito de oferta e demanda.

    Estas novas marcas não fizeram nada de inovador, eles simplesmente sacaram onde está a deficiência dos serviços de taxis e buzão e ofereceram a solução ao cliente.

    Simples assim, passaram a oferecer o que o cliente deseja e ai é claro, tiveram sucesso.

    Se você estiver num lugar de Sampa que não é sua rotina e não souber aonde tem um ponto de taxi; você tomará um taxi com facilidade ???

    A resposta é NÃO, pois há tempos os taxis “chocam” em seus pontos.

    Assim com o “pulo do macaco” os aplicativos passaram a atnder o que os clientes necessita.

    Outro dia uma conhecida me informou que a linha 809-H está demorando mais de 1 hora para passar.

    Agora me respondam:

    Se qualquer um de nós colocar um micriquinho para rodar no VAPT VUPT em linha reta não terá sucesso em relação à 81, ou seja lá qual empresa “licitada” que estiver operando no sistema jurássico zigzgueado caranguejado.

    É claro que terá sucesso afinal atenderá a necessidade do cliente.

    Por que os perueiros causaram tanto à época, simples, porque funcionava (atendiam o cliente) e tinha banco macio e não de fibra.

    Agora não me venha dizer que quem tirou o banco de fibra foram as empresas de buzão porque inovaram e pensaram que doía o bumbum do passageiro…

    Quando alguma coisa muda no Barsil, a galera assusta é fica revoltada, querendo voltar a zona de conforto, chocando nos pontos.

    Reflitam e mudem seus conceitos.

    QUEM ATENDE O QUE O CLIENTE NECESSITA, FATURARÁ SEMPRE.

    Agora lembrem-se:

    “Camarão que dorme a onda leva”

    Portanto…

    Att,

    Paulo Gil

  26. Sidney barros disse:

    BOM DIA! !!! GOSTARIA MUITO QUE AS LEIS DO MEU PAÍS E DO MEU ESTADO FOSSE PARA TODOS IGUAIS. MAS PARECE QUE ALGUNS TEEM MAIS PRIVILÉGIOS DO QUE OS OUTROS. SE CONTINUAR ESTA ROBALHEIRA QUE ASOLA NOSSO PAÍS, INFELIZMENTE OS MENORES COMO OS TAXISTAS ESTARÃO SEMPRE EM DESVANTAGEM. DESEMBARGADORES POR FAVOR FAÇA A LEI SER COMPRIDA E DEIXE OS HOMENS DE BEM TRABALHAR E VIVER COM DIGNIDADE. OS TAXISTAS PRECISAM SER RESPEITADO M

  27. Emerson Donizeti de Andrade disse:

    Cheio de taxista chorão, que presta serviços porcos, caros, sem contar a milícia que roda por trás, ai aparece um serviço melhor, mais barato e querem reclamar. Tem é que acabar mesmo com esses taxistas de merda e corruptos.

  28. Daniel Alves caixeta disse:

    Livre concorrência quando há regulação . Se não é regulamentado, pagando impostos, vistorias e seguros pra passageiros e serviço pirata. O brasileiro tem o país que merece não é atoa . Sustenta a clandestinidade , por isso que não tem direito de cobrar um país justo .

  29. Ninguém pode comprar um táxi e ir trabalhando e pq um taxista pode comprar um caminhão e colocar alguém pra trabalhar???

  30. Reginaldo de Jesus da Silva disse:

    Quando vão entender que

  31. Flávio Simões disse:

    Paulo Gil, primeiramente obrigado por colocar as questões que você julga verdade, e nos dar a oportunidade de esclarecer, sou taxista em Belo horizonte, há 15 anos, amante da minha profissão, é um verdadeiro devoto de sua história passada, que ao sabor de muito prazer estudo há oito anos.

    O Uber nem de longe inventou a roda, o táxi sempre acompanhou as inovações tecnológicas, vamos lembrar citando a minha charmosa e aconchegante BH.

    Aqui o táxi já foi carros particulares, lá atrás quando tudo começou com os lendários chofés de praça, quem tinha naquela epoca, por volta de 1900 a 1935 um veículo, o colocava a disposição da sociedade para efetuar viagens em troca de remuneração, o que u Uber faz? Só que pelo aplicativo.
    O prefeito daquela época Augusto de Lima, entendeu que era preciso regulamentar isto, e criou o táxi, um transporte regulamentado, pelo poder municipal, que teria além de placa vermelha, responsabilidades, e obrigações a cumprir com a sociedade.
    O serviço de lá pra cá teve diversos avanços, que acompanharam os avanços tecnológicos, como a revolução do telefone, bips, rádio de comunicação, até 1998 quando uma empresa, espanhola, por nome de Autocabs, estalou nos carros da COOPERTAXI BH, equipamentos GPS, para de despachos, de corridas por GPS, ainda não tínhamos os famosos, SMARTPHONES, disponíveis, quando surgiu os primeiros, PDAs, (ponto de acesso de dados), uma empresa chamada WAPA lançou seu aplicativo em 2006,
    As máquinas portáteis de mãos, não pararam de evoluir, nos também não, sou cadastrado na WAPA, desde 2007, na antiga WAY TAXI, desde seu fundamento em 2009, EASY TAXI em 2011, 99TAXI 2012, só mim fala uma coisa Uber inventou a roda? Ou precisa de regulamentação?
    Repondo por mim NÃO
    O QUE ELA PRECISA É OBEDECER LEIS,
    Que diferença faz, pra você andar em um serviço regulamentado ou clandestino?
    Nenhuma, acredito.
    Os dois vão te levar de um ponto ao outro da cidade, só que o Uber e outros app de veículos clandestinos são tão bons é tão eficiência, que necessitam trabalhar, com a metade do preço de uma táxi que já está defasado, para garantir que assim tenham adeptos, criando outros problemas, como o encharcamento de vias, inviabilizando qualquer plano estratégico de mobilidade urbana, sacrificando paes de família ao trabalho escravo, e tumultuado os tribunais trabalhistas, que sem soluções, ou por ignorância, ao problema segue sem saber o que fazer.

    Meu amigo Uber não é avanço, é retrocesso,
    Nós já andamos em carros particulares,
    Nós já evoluimos tecnologicamente
    Nós já fomos escravos
    Não precisamos voltar, precisamos ir adiante em nome da evolução e de sempre buscar melhorias científicas para o transporte e toda sociedade, mais pra isso acontecer, só é preciso só mais uma passo.

    Aprender a não cair no conto do vigário, optar por não ser enganado, e não trocar e nem entregar o que é nosso para colonizadores em troca de favorzinho, como balinha água e carona gratuita em carro de estranho.

    Um abraço sempre as ordens
    Flávio Simões

  32. Reginaldo de Jesus da Silva disse:

    Quando vão entender que vivemos em um país de pessoas corruptas. Que o vento que venta lá não venta cá. Que quem tem dinheiro manda mais. Entenderam ou precisa desenhar.?

  33. Reginaldo de Jesus da Silva disse:

    Emerson Donizetti de Andrade, não sei se você é um usuário ou um “parceiro ” disfarçado de usuário. Tudo isso que você está falando que os taxistas são se reverte aos “parceiros “, é só dá uma pesquisada no YouTube ou Google, UBER traficante/estuprador/assédio/assaltante/tarifa Dinâmica .

  34. Uber e Buser são transportes clandestinos e fazem concorrencia desleal sim.
    A questão dos ônibus alternativos e no Grande Rio várias empresas de fretamento como a Estamaute, TT Silvânia, entre outras que operavam linhas alternativas entre cidades da Baixada e Niterói e São Gonçalo ao Castelo e Zona Sul do Rio de Janeiro e região da Barra da Tijuca e no caso destes ônibus clandestinos eliminavam as integrações intermodais, mas no caso do Rio de Janeiro existia uma violenta pressão por parte da Rio Ônibus (sindicato das empresas de ônibus cariocas), prefeitura do Rio, moradores da Zona Sul e Barra da Tijuca contra a vinda de moradores de bairros do subúbio e de cidades dormitório do Grande Rio (Baixada e Grande Niterói) e o lobby da COPPE-UFRJ favorável ao uso de transportes de massa que as empreiteiras como Camargo Correia (dona das Barcas via CCR), OAS (dona da Opportrans que controla o metrô), Odebrecht (que controla os trens da Supervia e o VLT) e tanto Fetranspor, como Rio Ônibus e as citadas empreiteiras bancam os politicos e no caso das empreiteiras contratam engenheiros de transporte.

  35. Everton disse:

    Bando de corporativistas por aqui. Ninguem se preocupa com o consumidor, com servir melhor o consumidor, a única preocupação é em garantir o seu “lugar ao sol”. Em vez de me adaptar, é melhor proibir aquilo que me atrapalha.

  36. Leandro Fernandes disse:

    O que é bizarro nisso tudo é a quantidade de Taxista reclamando que as “leis” não se aplicam a eles. E ainda vem falar de dignidade dos taxistas, como se aqueles que dirigem seus carros oferecendo serviços PAGOS pela plataforma Uber e cia fossem menos dignos, bandidos, criminosos. Pois bem. Na implantação desses serviços, o que vi de fato foi exatamente o contrário: DEZENAS de taxistas ameaçando, atacando, desmoralizado passageiros e motoristas de plataformas. Isso que se faz pra conquistar dignidade? Esses são os comportamentos que devemos esperar de alguém que presta serviço de qualidade e que clama por direitos? E o direito do próximo? Á dignidade? A integridade física e moral do próximo?
    Em um país onde várias pessoas encontram-se em situação de desemprego em massa, as pessoas se preocupando somente com o próprio umbigo, porque deixaram de faturar 70-80%. E aqueles que deixaram de receber TODO o salário e viram nessa forma de trabalho á alternativa de levar a comida para a família? A manter o mínimo de dignidade que um dia teve?

  37. Luis Augusto da França disse:

    Estamos na época da escravidão moderna, esses que são a favor não se preocupem , começou pelos taxista mas com certeza e só o começo.

  38. João Manoel disse:

    Sou taxista do entorno de Brasília, e essa uber está acabando com a nossa categoria. ….com carros velhos…..motoristas despreparados e não fiscalizados. ….mas infelizmente muitas pessoas preferem pagar um valor mais baixo do que preservar a sua segurança. …um juiz desse deveria vim pra cá…

  39. Diogo disse:

    O fim dos aplicativo de transporte clandestino está próximo não tem como um serviço funcionar sem ser vistoriado esse serviço não traz segurança ao consumidor ex: motorista rodando com cadastro de outra pessoa,relatos de passageiros tendo que decer dos carros pq a tornozeleira começaram apitar em fim um monte de coisas absurdas.carros inferior a 2008 rodando ,#preco dinâmico#coitados dos parceiros os pneus carecas pq não sobra dinheiro para pagar manutenção.jornada acima de 18horas motorista dormindo ao volante.e muito mais.é so vcs olharem no reclame aqui qts reclamação em pouco tempo sem contar qts casos de estrupo no Brasil inteiro. motorista fazendo tráfico de drogas não sou que estou dizendo isso sai nos jornais só não vê quem não quer agora se é direito de escolha da população vamos liberar as bocas de fumo pq é direito do usuário de drogas fazer o que quiser com sua vida ontem msm um acidente horrível aqui em BH.MG

  40. Por um Brasil melhor disse:

    Pro pessoal aí que tá achando bom essa decisão ou que é contra Uber/Buser: pensamentos assim só atrasam o Brasil. Lamentável as pessoas serem contra o avanço da tecnologia… Acham que é concorrência desleal com taxistas/empresas de ônibus? Pois lutem pelam desburocratização dos processos e por menos taxas para eles. Se tá vendendo é porque o consumidor tá comprando e porque aprova. É a mesma coisa o pessoal ser contra a popularização do computador porque os produtores de máquina de escrever vão ser esquecidos, ou ser contra as motosserras porque os produtores de machado vão ser prejudicados, ou ser contra ao WhatsApp porque as pessoas vão parar de usar SMS e por aí vai…

    1. Joao Luis Garcia disse:

      Bom dia
      O que está em discussão não é a proibição mas a igualdade, porque a empresa regular que gera emprego, paga impostos tem uma carga tributária e a dos aplicativos não ?
      Ok dirão que os motoristas dos diversos aplicativos são Pais de Família e necessitam trabalhar.
      Quantos empregos diretos e indiretos uma empresa gera ?
      Quanto de impostos ela recolhe ?

      1. Por um Brasil melhor disse:

        Bom dia João
        justamente cara… a solução não é regulamentar aquilo que funciona e sim desburocratizar os trabalhos já existentes…o cidadão de bem está cansado de pagar uma enorme quantidade de impostos que no fim servem para dar vida boa a pelegos, para propinas de cargos públicos, auxílio moradia de juízes…

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