Desavença entre prefeitura de Salvador e governo do estado da Bahia põe em xeque integração ônibus-metrô
Publicado em: 2 de julho de 2017
Ministério Público tenta mediar conflito de interesses entre poderes. Reunião marcada para dia 11 de junho tentará resolver dilema da integração metrô-ônibus
ALEXANDRE PELEGI
O metrô da Bahia, uma obra que demorou anos para se tornar realidade, trouxe mais uma alternativa de transporte para os moradores de Salvador. Mas com a solução vieram também novos problemas. O principal deles no momento refere-se à integração do sistema de trilhos com os ônibus urbanos. Qual deve ser a tarifa de integração? Como o dinheiro obtido do usuário deve ser repartido entre os dois modais?
Hoje, é a questão da divisão dos recursos arrecadados na integração que separa prefeitura e Estado. A prefeitura cuida da gestão do sistema de ônibus urbanos, enquanto o Estado gerencia o sistema de trilhos. A responsabilidade pelo metrô foi oficialmente transferida da prefeitura para o governo estadual em 2013. Ao lado dos poderes públicos somam-se os interesses privados, expressos pela CCR-Metrô e pela Integra – Associação das Empresas de Transporte de Salvador.
Os empresários alegam prejuízo mensal de R$ 12 milhões, e por conta disso querem uma divisão igualitária do bolo arrecadado. O governo do Estado alega que a solução para resolver o impasse da integração dos ônibus com o metrô está demorando demais, e ameaça licitar um sistema paralelo de coletivos para alimentar o metrô.
No meio do fogo cruzado o Ministério Público da Bahia (MP-BA) age em busca de um acordo. A promotora de Justiça Rita Tourinho, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público (Gepam), acredita que estado e município estão comprometidos em apresentar soluções para resolver o conflito. Se isso será verdade ou não, foi marcada uma reunião para o próximo dia 11 de julho, onde se espera obter respostas definitivas para o imbróglio.
Para esse dia estão convocados todos os envolvidos num problema que tem o usuário do sistema de ônibus-metrô como o grande interessado e, por que não dizer, a maior vítima. Prefeitura, governo do estado, empresários de ônibus e CCR Metrô Bahia estarão no centro do ringue, mediados pelo MP-BA.
Uma ideia parece estar já em fase adiantada, conforme sinaliza a promotora Rita Tourinho. Segundo ela, para dirimir de vez as dúvidas uma empresa independente será contratada para fazer uma auditoria nas linhas de ônibus, e daí definir de vez qual duas questões: qual deverá ser o valor da tarifa de integração, e como deverá ser feita a divisão do dinheiro arrecadado.
Rita Tourinho, em matéria para o jornal de Salvador “A Tarde” deste domingo (dia 2) teria ficado acertado que o governo do estado apresentará uma proposta de desoneração de impostos estaduais pagos pelas empresas de ônibus, “para que o prejuízo alegado por elas seja reduzido temporariamente, até que o novo estudo fique pronto”.
Para o superintendente da associação das empresas de ônibus (Integra), Orlando Santos, que já foi subsecretário de Mobilidade do município, a única forma de reduzir o prejuízo do sistema de ônibus é com uma desoneração do ICMS do diesel, um dos principais custos das empresas. Mas a Secretaria Estadual da Casa Civil diz que só fará a desoneração quando a integração metrô-ônibus estiver totalmente realizada.
COMO FUNCIONA A INTEGRAÇÃO HOJE – DUAS VERSÕES:
UMA INTEGRAÇÃO: (BAIRRO-ESTAÇÃO DE METRÔ E VICE-VERSA) – A tarifa atual paga pelo usuário é de R$ 3,60. Deste valor o sistema de ônibus fica com R$ 1,42 por cada perna de viagem, e o restante (R$ 2,18) é retido pelo sistema metroviário.
DUAS INTEGRAÇÕES (ÔNIBUS-METRÔ-ÔNIBUS) – Da tarifa de R$ 3,60 o sistema de ônibus fica com R$ 2,84 (remuneração por duas pernas) e o metrô recebe o restante da tarifa (R$ 0,76).
Mas… qual dos dois sistemas é mais utilizado? O de uma ou duas integrações? Neste ponto é que reside a principal divergência que alimenta a disputa entre estado e município, empresários de ônibus e a concessionária do Metrô (CCR-Bahia).
Para o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, o modelo mais utilizado pela população é o de uma única integração, usado em 72% das viagens, ao passo que apenas 18% dos passageiros fazem duas integrações
Para Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do governo do Estado, o modelo de uma integração corresponde a 25% das viagens de integração, enquanto o modelo de duas integrações corresponde a 50% das viagens – os outros 25% seriam de viagens só de metrô.
Bruno Dauster contesta uma proposta já apresentada pela prefeitura para que cada perna seja remunerada com R$ 1,80, o que ele classifica como “piada”.
Fábio Mota se apoia no estudo feito pela Ernest&Young, que definiu que cada perna de viagem deveria custar R$ 2,05.
Bruno Dauster afirma que as linhas de ônibus hoje integradas ao metrô transportam apenas 6% dos usuários do sistema, o que provoca uma ociosidade de 300 mil usuários no sistema de trilhos. O metrô, que de acordo com a concessionária CCR Metrô Bahia carrega 125 mil pessoas por dia, tem capacidade para até 425 mil.
A prefeitura questiona a informação, segundo reportagem do jornal A Tarde. Informações enviadas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) ao jornal informam que das 515 linhas que circulam na cidade, 249 estão integradas ao metrô – o que corresponde a 48,3% do sistema. São 850 veículos que transportam 9,9 milhões de passageiros por mês. Segundo o secretário Fábio Mota, desse total apenas 1,020 milhão de usuários (10,2%) faz a integração com o metrô.
Em nota enviada ao jornal, Fábio Mota afirma que “tal fenômeno permite cogitar que o metrô não atenda às principais linhas de desejo dos usuários”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
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