STJ nega recurso de deputado do PT e mantem tarifas do Metrô, CPTM e EMTU com reajuste
Publicado em: 9 de junho de 2017
Com isso, integrações entre ônibus municipais de São Paulo e sistema de trilhos continuam com os valores atuais
ADAMO BAZANI
O STJ – Superior Tribunal de Justiça negou nesta quarta-feira, 7 de junho de 2017, recurso (agravo interno) movido pelo deputado estadual de São Paulo, Alencar Santana Braga, contra o reajuste das tarifas integradas entre ônibus municipais de São Paulo e o sistema de trilhos (Metrô e CPTM), do Corredor Metropolitano ABD e dos ônibus comuns e seletivos metropolitanos da Grande São Paulo, gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Com a nova decisão, estas tarifas que foram reajustadas no dia 15 abril continuam nos mesmos patamares.
A justiça também liberou a cobrança de R$ 1 para a integração entre ônibus municipais de São Paulo e o corredor Metropolitano ABD, no terminal São Mateus; e os ônibus municipais de Diadema e as linhas deste mesmo corredor, nos terminais Piraporinha e Diadema.
Entretanto, o governo do estado ainda não tem uma estimativa de data para iniciar esta cobrança.
Desde janeiro, o Governo do Estado tentava aumentar o valor das integrações, enquanto a tarifa básica unitária do Metrô e CPTM continuo em R$ 3,80 para acompanhar o congelamento do valor da passagem de ônibus municipais de São Paulo pelo prefeito João Dória, também em R$ 3 80.
Foram quatro derrotas judicias consecutivas da gestão Alckmin por causa da ação movida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa até que no dia 08 de abril, a presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, suspendeu as decisões judiciais anteriores que impediam o Governo do Estado de São Paulo aplicar os reajustes nas tarifas integradas entre ônibus municipais gerenciados pela SPTrans – São Paulo Transportes, e a rede de trilhos do Metrô e da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Na decisão, a magistrada entendeu que não cabe ao poder judiciário decidir sobre políticas tarifárias.
TARIFAS:
Tarifa do Metrô: valor de R$ 3,80
Tarifa da CPTM: valor de R$ 3,80
Tarifa de ônibus: valor de R$ 3,80
Integração ônibus + Metrô/CPTM: R$ 6,80
Bilhete 24 horas (comum): R$ 15
Bilhete 24 horas (integração): R$ 20
Bilhete mensal (comum): R$ 190
Bilhete mensal (integração): R$ 300
Corredor Metropolitano ABD (Metra): R$ 4,30
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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Amigos, bom dia.
Esta aí mais uma vez o EFEITO BRASIL, levando o Barsil de volta ao passado.
É o cúmulo do absurdo o STJ ter de perder sua capacidade técnica e tempo para uma sandisse dessa.
Só espero que tenha aplicado a litigância de má fé.
Num país inflacionário, a decisão não podia ser outra.
Infelizmente um parlamentar fazendo o Barsil perder mais tempo ainda e o pior, o STJ.
Tá certo que existe o direito de ação, mas também há a litigância de ma fé.
Att,
Paulo Gil