Sindicato não recorre contra venda Busscar para sócios da Caio

O “gigante” Panorâmico DD da Busscar desperta atenção de investidores

Entidade, mesmo acreditando que o valor de aquisição tenha sido baixo, no momento entende que foi a solução foi a melhor para trabalhadores

ADAMO BAZANI

O Sindicato dos Mecânicos de Joinville, que representa os ex-funcionários da encarroçadora de ônibus Busscar, confirmou de maneira oficial que não vai recorrer para que haja impugnação da venda da empresa para sócios da encarroçadora de ônibus Caio, que tem sede em Botucatu, no interior de São Paulo, e presença predominante no segmento de ônibus urbanos.

O grupo que integra a Caio, após longa negociação judicial finalizou a compra da Busscar por R$ 67,15 milhões recebendo a homologação do juiz da 5ª Vara Cível de Joinville, Valter Santin Júnior, no dia 21 de março. O montante foi dividido em um sinal de R$ 9,4 milhões e mais 50 parcelas do restante pelos próximos quatro anos, compreende as unidades da Busscar em Joinville, Pirabeiraba e Rio Negrinho, assim como seus terrenos, edificações, maquinário e móveis, além da maca. As parcelas terão correção monetária.

Na primeira tentativa de leilão do ano de 2016, a Busscar foi avaliada em R$ 369.305.922,65 (trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).

O Sindicato dos Mecânicos calcula que a dívida trabalhista em torno da Busscar é de cerca de R$ 250 milhões.

Em nota oficial, a diretoria da entidade diz que, apesar de considerar o valor de aquisição baixo, a compra pelos sócios da Caio foi a melhor alternativa possível. Não havia obrigação, por exemplo, de o comprador produzir ônibus, algo que o grupo da Caio vai fazer, com ênfase para modelos rodoviários. Os maquinários também estão defasados e há necessidade de melhorias nos imóveis

A decisão da diretoria de não impugnar a venda não foi fácil. A preocupação é a de todos, este valor não satisfaz os créditos trabalhistas.

Esta decisão foi definida com base no histórico da empresa e do processo judicial, um dos maiores já vistos no Brasil, mas também em pareceres de especialistas e economistas sobre o futuro da economia.

O quadro econômico de recessão e alto desemprego com a queda de quase 8% no PIB – Produto Interno Bruto em 2016 (tudo o que se produz no país) que prevê continuidade da crise e previsão de crescimento zero este ano, ou até mais uma queda no PIB, também foi colocado na mesa de discussões da diretoria.

Especialistas em processos de compra e venda de empresas, falidas ou em processo de falência foram consultados e avaliam que, pelo menos a curto prazo, não há expectativa de melhora na economia e, quanto mais o tempo passa, menor ficará o valor dos bens e parque fabril, reduzindo os valores a serem divididos e inviabilizando a retomada de produção, haja vista a depreciação (perda de valor) e sucateamento dos equipamentos e materiais e, especialmente, o custo da manutenção da massa falida.

Sobre o valor da venda:

Em parecer, o Dr. Agenor Daufenbach Junior – Advogado e Administrador Judicial atuante em falências e recuperações judiciais pelo Estado e que bem conhece o processo da Busscar, assim avalia a situação:

“A alegação de que a empresa vale mais, na verdade, já está nos autos desde sempre, com a avaliação feita pelo perito judicial indicado pelo Administrador judicial.

Não por menos que o Magistrado faz longo arrazoado sobre os custos de manutenção e etc.

O argumento de que somente o imóvel valeria algo em torno de 200 milhões, pode até ser verdadeiro, mas se sabe que, para que se alcance este valor deveria estar em área edificável, e pelo Plano Diretor, aquela área é Industrial. Além do que, sabe-se que qualquer empresa ao se instalar em uma cidade, ganha o imóvel, terraplanagem, isenção de impostos e etc, como ocorreu com a BMW em Araquari, que se instalou a beira da BR 101, sem o custo de 1 centavo. Outro ponto, que considerar a venda para o não aproveitamento de uma planta industrial para fabricar ônibus, ou outra qualquer, se teria o custo de “desinstalar”, ou seja, por abaixo e afora todas as instalações e maquinários, que por sua vez perderiam qualquer valor. Haveria investidor com 200 mil para isso? Por este valor não se faria um novo “Periri Bussines Park”? (…)Por fim: Caso seja positiva uma impugnação, há certeza de que um outro comprador aparecerá? e pagará mais do que é ofertado? E enquanto isto não ocorre, a Massa seguirá com os custos de manutenção além da seguida depreciação das instalações e equipamentos? Será o Sindicato responsável pela resolução disto? Afinal é isto que se deverá afirmar para sustentar uma impugnação. Deve ser refletido com cuidado, para não chamar para si esta responsabilidade.”

Sem vislumbrar um horizonte seguro para o adiamento da venda, também porque não é certa a modificação da decisão ora proferida, pelo Tribunal de Justiça, se fosse o caso, a decisão foi de não recorrer.

O apelo jurídico para pagamento igualitário:

O Sindicato dos Mecânicos vai continuar na luta para que todos os trabalhadores e trabalhadoras sejam contemplados de forma igual ou proporcional.

Neste momento e por tudo o que foi vivenciado neste processo, entendemos que melhor centrar na discussão de divisão de valores, do que ainda impugnar a venda, sem a certeza de que no futuro teríamos outra decisão.

Para isso, quando da liberação de valores, pretendemos protocolar nova petição fazendo este apelo ao magistrado, já que pelo mesmo princípio que homologou a venda, também é possível a interpretação para o tratamento igualitário, haja vista a situação especifica destes trabalhadores neste processo falimentar.

Este mesmo pedido foi apresentado no final de 2016, quando o Juiz liberou o valor R$ 18 milhões para pagamentos dos credores trabalhistas, contemplando apenas os credores extraconcursais. Mantida a sua decisão, foi apresentado o recurso de Agravo ao Tribunal de Justiça, com esta finalidade, de contemplar a todos os trabalhadores.

Na nossa opinião, se mantido este entendimento, a decisão não faz justiça plena, pois deixa grande parte dos trabalhadores, que de igual forma contribuíram para construção do patrimônio da empresa, sem nada receber.

BREVE HISTÓRICO:

A Busscar foi fundada oficialmente como Nielson no dia 17 de setembro de 1946, com iniciativa de Augusto e Eugênio Nielson que começaram uma pequena oficina em Joinville, atuando na construção de móveis e utensílios e fazendo reparos em carrocerias de caminhões e cabines. Em 1948, a Nielson fez seu primeiro veículo de transporte coletivo, uma jardineira – ônibus simples feito de madeira. O veículo da Nielson foi uma encomenda da empresa Abílio & Bello Cia Ltda, que fazia a linha Joinville – Guaratuba, em Santa Catarina.

Foi na época do surgimento empreendimento dos Nielson, que o Brasil começava assistir mais intensamente o crescimento das cidades e também das relações comerciais entre as diferentes localidades. Tudo isso demandava uma maior oferta de transportes. Assim muitos empreendedores compravam chassis de caminhão, como da Ford e da GM, e precisavam transformá-los em ônibus para enfrentar as difíceis estadas de terra e verdadeiros atoleiros. Nesta época, a Nielson & Cia Ltda. tinha o comando do patriarca da família, Bruno, e do filho Harold.

Em 1958, um dos marcos para a Nielson foi o projeto de estrutura metálica para os ônibus.

No início dos anos de 1960, ganhavam as estradas os modelos Diplomata, carroceria de dois níveis que lembravam os Flxibles norte-americanos que, quando foram importados pela Expresso Brasileiro Viação Ltda eram chamados de Diplomata. A Nielson então conquistava definitivamente o mercado.

Nos anos de 1980, Nielson cresce mais e no segmento de rodoviário travava disputa acirrada com a Marcopolo e no segmento urbanos, a briga era com a Caio, praticamente de igual para igual.

A linha Diplomata tinha recebido novas versões e o Urbanuss ganhava atenção dos frotistas.

Por uma estratégia de negócios, a Nielson mudou a marca para Busscar. Inicialmete a marca foi conhecida como Busscar-Nielson. Surgiram os rodoviários El Buss e Jum Buss  e os urbanos da linha Urbanuss.

Em 2002, a Busscar começa enfrentar dificuldades financeiras. A família Nielson alegava problemas motivados pela variação cambial e também dificuldades de créditos, mas já havia também erros administrativos internos. O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social chegou a realizar empréstimos para empresa, que não foram plenamente honrados. A recuperação não foi plena, havendo novamente outro problema financeiro em 2004. A última crise da Busscar começou em 2008, quando a empresa começou a atrasar salários.

Em janeiro de 2010, a Busscar criou um programa de demissões voluntárias para redução de custos. Ainda em crise, a empresa atrasou salários e benefícios, o que motivou uma greve em 15 de abril de 2010.

Para saldar dívidas, os primeiros bens da Busscar foram leiloados em setembro de 2011. A expectativa era arrecadar R$ 1,5 milhão, mas só foi possível conseguir R$ 21 mil.

No dia 3 de novembro de 2011, o juiz Maurício Cavallazi Povoas, da 5ª Vara Cível de Joinville,  aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Busscar. No dia 31 de dezembro de 2011, a empresa apresentou o plano.

No entanto, não houve os resultados e o plano não se mostrou viável. Em junho de 2012, a Justiça determinou que fosse apresentado um novo plano.

Não houve resultados positivos novamente.

Depois de uma dívida que se aproximou de R$ 2 bilhões, contando juros, impostos e débitos com fornecedores, trabalhadores e bancos, a empresa teve a falência decretada em 27 de setembro de 2012 pelo juiz Maurício Cavalazzi Povoas. A decisão, no entanto, foi anulada em 27 de novembro de 2013, após recursos judiciais. No entanto, os recursos caíram em 5 de dezembro de 2013. A família Nielson chegou a apresentar um novo pedido de recuperação judicial, mas o juiz Luis Felipe Canever, de Santa Catarina, após negativa por parte dos credores, decretou no dia 30 de setembro de 2014, nova falência da encarroçadora de ônibus Busscar, que já foi uma das maiores do Brasil.

Os negócios continuam na América Latina com a atuação em parceira de outros grupos, com destaque para as operações na Colômbia.

A Busscar Colômbia foi formalizada no ano de 2002 sendo fruto de uma aliança entre a indústria local Carrocerías de Occidente, empresa fundada em 1995, e a Busscar Ônibus do Brasil, fundada pela família Nielson em 17 de setembro de 1946.

Foram várias tentativas de leilão da Busscar, três somente em 2016. Todas esvaziadas. A cada uma delas, o valor caía.

– Primeira tentativa: 15 de março de 2016, as três unidades fabris (Unidade Joinville SC – Fábrica de Carrocerias / Unidade Pirabeiraba – Joinville SC – Fábrica de Peças / Unidade Rio Negrinho SC – Fábrica de Peças)  custariam R$ 369.305.922,65 (trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos)

– Segunda tentativa: 29 de março de 2016.  O valor seria de R$ 221,5 milhões (incluindo ativos reivindicados na Justiça, e incertos) ou, na prática, R$ 176,5 milhões (descontados os ativos) por todas as empresas do grupo. – 60% do valor do primeiro leilão

– Terceira Tentativa: No dia 8 de julho, terminou sem lance o terceiro leilão da empresa. Seria aceita oferta de quantia igual ou superior a 49% do valor da avaliação- do primeiro leilão.  R$ 133.151.088,11. Também sem propostas.

No final de outubro de 2016, foi apresentada uma proposta de compra por R$ 67,15 milhões por um grupo de investidores com o objetivo de retomar as produções em meados de 2017.

Em dezembro do mesmo ano, foi liberado um lote de R$ 18 milhões para saldar parte das dívidas trabalhistas.

Também em dezembro de 2016, dois grupos internacionais, o português a Imparável Epopeia UniPessoal Ltda e o chinês Liaoyuan Group demonstraram interesse na compra da Busscar.

Em 07 de janeiro de 2017 terminou o prazo para as empresas estrangeiras apresentarem a documentação exigida.

A proposta ficou somente pelo grupo da Caio. No dia 08 de janeiro, advogado da Caio esteve em Joinville e confirmou valor proposto de R$ 67,15 milhões.

Em 21 de março de 2017, o juiz da 5ª Vara cível de Joinville, Valter Santin Júnior, aprovou em sentença definitiva a compra da Busscar por sócios da Caio, encarroçadora de ônibus de Botucatu/SP, que tem como principal sócio o Grupo Ruas, de empresas de ônibus de São Paulo. O valor da compro foi de R$ 67,15 milhões. O montante foi dividido em um sinal de R$ 9,4 milhões e mais 50 parcelas do restantepelos próximos quatro anos, compreende as unidades da Busscar em Joinville, Pirabeiraba e Rio Negrinho, assim como seus terrenos, edificações, maquinário e móveis, além da maca. As parcelas terão correção monetária.

No dia 22 de março de 2017, os sócio-diretores da Caio/Induscar Marcelo Ruas e Maurício Lourenço da Cunha foram à Joinville, em Santa Catarina e assinaram o documento de compra da Busscar, na 5ª Vara Cível na cidade.

Em 28 de março de 2017, a assessoria de comunicação da Caio informou, em primeira mão ao Diário do Transporte, que na compra também envolveu a marca Busscar.

No dia 29 de março de 2017, o Sindicato dos Mecânicos de Joinville decide não impugnar a venda. Mesmo o valor de R$ 67,15 milhões sendo bem abaixo que os débitos trabalhistas de R$ 250 milhões, a entidade disse acreditar ser a solução mais concreta de um problema que se arrasta há anos. Um eventual outro comprador, por exemplo, poderia não produzir mais ônibus, usando os imóveis para outros fins.

CAIO “NAMORAVA” HÁ MUITO TEMPO A BUSSCAR:

O namoro entre a empresa de Botucatu, atualmente especializada apenas em ônibus urbanos, e que não preenche o mercado de ônibus rodoviários, é antigo.

Em 2007, a Caio já havia procurado sócios da Busscar para uma fusão. As negociações não avançaram.

Em setembro de 2011, antes mesmo da falência da Busscar, a Caio já tinha confirmado interesse na encarroçadora de Joinville. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2011/09/28/busscar-caio-fala-em-primeira-mao-com-blog-ponto-de-onibus/

Em outubro daquele ano, porém, a Justiça indeferiu a proposta da Caio que previa pagamento de R$ 40 milhões pelo complexo.

Em 15 de fevereiro de 2012 foi anunciada a criação de uma joint venture formada pelos acionistas das duas gigantes da produção de carrocerias de ônibus: Caio e Marcopolo.

A parceria envolve a Twice Investimentos e Participações, integrada por acionistas da Caio Induscar, e a controlada da Marcopolo, Syncropats Comércio de Distribuição de Peças Ltda.

Em 2013, a Caio voltou a apresentar outra proposta, desta vez para aluguel da Busscar.

Esta proposta também foi recusada pela justiça. Todas as propostas foram apresentadas em período anterior à crise econômica.

As empresas propuseram à Quinta Vara Cível de Joinville, que cuida do processo de falência da Busscar, o aluguel/arrendamento do Parque Fabril da companhia.

Para isso, pagariam um valor de R$ 300 mil por mês. – Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2013/02/28/caio-e-marcopolo-querem-alugar-a-busscar/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes