Prefeitura de São Paulo libera mais R$ 100 milhões para subsídios a tarifa de ônibus

Ônibus em São Paulo. Custo diário da operação é de R$ 22,5 milhões

Endividamento da prefeitura com empresas ainda é grande e todo valor de subsídio previsto para esse ano se esgotou em setembro

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo liberou uma verba de R$ 100 milhões para complementações tarifárias dos ônibus em São Paulo. O objetivo é reduzir o déficit que o poder público tem com o sistema, em especial em relação aos repasses que devem ser feitos às empresas de ônibus.

Esses repasses são principalmente para cobrir as gratuidades que aumentaram na gestão Fernando Haddad, com inclusão de estudantes e idosos a partir de 60 anos, as integrações e o congelamento das tarifas do Bilhete Único nas modalidades diário, semanal e mensal.

A liberação por meio de Nota de Empenho foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da Cidade.

De acordo com o último balanço financeiro da SPTrans – São Paulo Transporte, a dívida da prefeitura para o sistema de transportes estava em R$ 152,5 milhões , sendo que R$ 101 milhões para as empresas de ônibus do sistema estrutural e R$ 50,9 milhões para as empresas do sistema local, que surgiram das cooperativas.

Na segunda quinzena de setembro, foi esgotado todo valor de R$ 1,79 bilhão de subsídios previsto para durarem o ano inteiro.

As empresas de ônibus de ambos os sistemas operacionais reclamavam de dificuldades financeiras.

Por dia, a operação dos ônibus em São Paulo custa, em média, R$ 22,5 milhões.

Foi a segunda grande liberação extra para o sistema de transportes. No último dia 24 de setembro, a prefeitura remanejou R$ 35 milhões do Orçamento também para tarifas de ônibus: https://diariodotransporte.com.br/2016/09/24/haddad-remaneja-r-35-milhoes-do-orcamento-para-subsidios-a-tarifas-de-onibus/

Para 2017, a prefeitura prevê R$ 1,7 bilhão em subsídios, mas este valor deve carecer de aumento na tarifa de ônibus. A questão, entretanto, deve ser resolvida pelo próximo prefeito, João Doria, que já declarou que deve manter congelada a tarifa no próximo ano.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2014-0.152.790-2. Secretaria Municipal de Transportes. Programa “Compensações Tarifárias”. I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente as manifestações das Assessorias Econômico-Financeira e Jurídica deste Gabinete, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO com fundamento na Portaria nº 04/2013 SMT.GAB, o repasse a São Paulo Transporte S.A. dos recursos necessários à complementação do pagamento da remuneração pelo programa “Compensações Tarifárias”, no mês de outubro de 2016. II. AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para fazer frente à despesa indicada, que deverá onerar a dotação nº 20.10.26.453.3009.4701.3.3.90.41.00-00 – Compensações Tarifárias, conforme informação de fls. 172

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