Na semana que vem, pode faltar ônibus em São Paulo

Publicado em: 23 de setembro de 2016

Companhias argumentam que diante da dívida da administração Haddad em relação aos repasses, há o risco de faltar até óleo diesel para colocar os ônibus nas ruas

ADAMO BAZANI

A partir da próxima semana, o funcionamento dos ônibus pode ficar comprometido na cidade de São Paulo com risco de até mesmo, na pior das hipóteses, faltar óleo diesel para colocar os coletivos nas ruas.

As empresas de ônibus dizem que a situação ocorre por causa das dívidas da Prefeitura de São Paulo em relação aos serviços que foram prestados no sistema, mas que não tiveram a remuneração prevista em contrato.

Nesta quinta-feira, 22 de setembro de 2016, foram depositados em torno de R$ 45 milhões referentes às operações dos dias 1, 2 e 3 de setembro e a 84% do dia 4 deste mês.

O restante da remuneração do dia 4 e do período entre os dias 5 e 13 de setembro, segundo as companhias de ônibus, não foi depositado pela prefeitura.

De acordo com aditivo contratual de prestação de serviços, assinado no meio deste ano, o poder público adotou a fórmula D+7, ou seja, os repasses às empresas devem ser feitos sete dias depois de cada dia operado. Assim, segundo ainda as companhias, há um atraso por parte do poder público.

Com depósito dos cerca de R$ 45 milhões nesta quinta, os débitos atualmente chegam a R$ 172,3 milhões tanto para o sistema estrutural (as viações com linhas e ônibus maiores) como para o local (dos ônibus menores operados por exs cooperativas).

Destes R$ 172,3 milhões, R$ 114,8 milhões são em relação às viações e R$ 57,5 às ex-cooperativas.

Em entrevista ao Diário do Transporte, por telefone na tarde desta quinta- feira, o presidente do SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, Francisco Christovam, disse que existe um risco de faltar dinheiro para compra de insumos básicos para operação, como óleo diesel e peças, comprometendo assim a reposição dos estoques e consequentemente os serviços.

“É impossível prever o que pode acontecer na semana que vem se a situação continuar neste ritmo. As empresas de ônibus já atingiram o limite de captação de recursos nos bancos para realizarem empréstimos e pagarem seus compromissos do dia a dia” .

A Prefeitura de São Paulo nega haver dívidas e afirma que honra os compromissos com as empresas, o que é contestado pelo representante das viações.

“Esses altos valores são dívidas de fato. Não se está cobrando o que está dentro do prazo de repasses firmados em contrato. Esses são recursos que já deveriam ter sido destinados para a manutenção das operações. O grande problema é que não houve ainda uma sinalização do poder público para resolver o problema. Nós estamos ávidos por uma manifestação do poder público” disse Francisco Christovam.

Os repasses são referentes a gratuidades e outras complementações que devem vir do poder público.

O Diário do Transporte mostrou que nesta semana já foi esgotado todo valor de R$ 1,79 bilhão de subsídios previstos em Orçamento para o ano inteiro de 2016. A Prefeitura vai precisar buscar outras fontes de recursos para continuar pagando os custos do sistema de transportes que precisam ser subsidiados.

Algumas companhias de ônibus de grupos empresariais que atuam em outras cidades têm recorrido às viações-irmãs para cobrir parte dos custos e dependerem menos do mercado financeiro.

Em algumas companhias, já houve atraso do pagamento do plano médico dos funcionários,     de tickets e até mesmo de horas extras que estão sendo negociadas com os trabalhadores para serem pagas depois.

O Sindmotoristas, que é o sindicato que reúne os funcionários dos transportes, confirmou que todas as empresas do sistema permissionário e do sistema estrutural têm demonstrado aos funcionários dificuldades, algumas em maior, outras em menor grau.

As empresas de ônibus não falaram ainda em atrasos nos pagamentos de salários. No último dia 20, foi pago o “vale” – espécie de adiantamento de 40% da folha salarial, conforme acordo em convenção trabalhista. No entanto, algumas empresas só realizaram pagamento ontem do “vale” do pessoal dos setores administrativos e da fiscalização.

Francisco Christovam, como presidente do SPUrbanuss, representa as empresas concessionárias do sistema estrutural. Entretanto, a situação é a mesma com as empresas do sistema local.

Sem uma entidade que as represente, isoladamente as companhias chegam a dizer que há risco de colapso no sistema. Algumas inclusive já relataram dificuldades na compra de óleo diesel, ficando mais tempo sem abastecimento das bombas que ficam nas garagens.

A SPTrans sempre reiterou, em nota, que não há atraso

Os pagamentos estão sendo feitos dentro do cronograma estabelecido, a Secretaria Municipal de Transportes está cumprindo com seus compromissos. Esse quadro apontado pela reportagem é sazonal. Assim como em anos anteriores, as contas fecham normalmente ao final do exercício.

 

Deve-se considerar situações em que, eventualmente, as empresas têm problemas efetivos de recebimentos de município próximos, onde também prestam serviços.

 

Reiteramos, no caso da Capital, que não se trata de atraso. Em linhas gerais, haveria postergação se o prazo ultrapasse 30 dias, o que não ocorre.

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes