Não houve acordo na Mercedes-Benz e montadora reitera que vai demitir

Publicado em: 19 de agosto de 2015

Trabalhadores aceitaram PPE, mas não aceitaram reajuste igual ou inferior à inflação

ADAMO BAZANI

O alerta para os trabalhadores da Mercedes-Benz voltou a ser acionado.

Terminaram sem acordo as negociações entre a montadora de ônibus e caminhões e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Com isso, fabricante reiterou que vai realizar demissões na principal planta no Brasil, em São Bernardo do Campo, a partir de 1º de setembro.

A Mercedes-Benz alega que por causa da recessão econômica brasileira que impacta nas vendas e produção de ônibus e caminhões, há um “excedente” de dois mil trabalhadores na unidade.

Os funcionários aceitaram a adesão ao PPE – Programa de Proteção ao Emprego, que reduz salário e jornada de trabalho, mas rejeitaram a proposta da montadora de conceder no próximo ano reajuste igual ou inferior aos índices inflacionários.

O Sindicato dos Metalúrgicos promete greve na unidade. Atualmente, toda a produção de ônibus e caminhões está paralisada até o dia 21 de agosto para ajustes à baixa demanda por veículos comerciais.

A baixa procura por ônibus e caminhões é considerada por economistas como um dos termômetros para indicar crise no País, já que demonstra que outros setores e o poder público que dependem dos serviços de transportes de cargas e passageiros, estão realizando poucos investimentos.

A Mercedes, em São Bernardo, possui cerca de 10 mil funcionários.

Até agora, 215 empregados foram recolocados em lay-off, suspensão temporária do contrato de trabalho, e 250 foram desligados definitivamente.

Em julho deste ano, antes mesmo do lançamento do PPE, a Mercedes-Benz propôs redução de jornada de trabalho em 20% ante uma diminuição de 10% dos salários. Na ocasião, 74% dos trabalhadores rejeitaram a proposta.
Em assembleia no último final de semana, os trabalhadores aceitaram o PPE e reajustes salariais reduzidos, mas não abaixo da inflação.

O PPE permite redução de até 30% dos salários e jornada de trabalho, conforme convenção coletiva. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador complementa até 15% na folha de pagamento.  No entanto, este complemento está limitado a 65% do teto do seguro-desemprego para cada trabalhador. Hoje o maior valor do seguro-desemprego é de R$ 1 mil 385,91, sendo assim, o máximo a ser complementado em cada salário do trabalhador cuja empresa aderiu ao PPE  é de R$ 900,84.

Na vigência do PPE, o trabalhador não pode ser demitido. Após o término, a estabilidade é de um terço do tempo que a empresa aderiu ao programa. Por exemplo, se o PPE foi de 6 meses, quando terminar, o trabalhador só terá mais 2 meses de estabilidade.

O PPE tem limite de 6 meses e pode ser prorrogado por igual período, totalizando um ano.

As empresas em conjunto com os trabalhadores podem aderir até o dia 31 de dezembro de 2015 e o prazo de último dia do PPE é 31 de dezembro de 2016.

O programa não é destinado a setores e categorias, mas a empresas e trabalhadores específicos. Assim, por exemplo, se houver PPE na Mercedes-Benz, não significa que a Scania, Volvo e MAN poderão aderir. Com os trabalhadores é a mesma situação: o plano pode ser para os metalúrgicos da marca, mas não necessariamente para todos os metalúrgicos.

Para ter acesso ao PPE, a empresa deve demonstrar situação financeira que pode colocar os empregos em risco por causa da conjuntura econômica do País e não por questões específicas.

Uma das críticas que se faz ao PPE é que, além de ele ser uma medida emergencial para corrigir erros cometidos pelo próprio governo federal, na prática, o programa acaba beneficiando apenas grandes empresas.

Companhias de menor porte, por exemplo, dificilmente vão conseguir apoio e são justamente as médias, pequenas e micro-empresas que mais geram postos de trabalho e mais sentem a crise econômica.

De acordo com dados da Anfavea- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores no acumulado entre janeiro e julho deste ano, a queda na produção geral de veículos foi de 18,1% em relação ao mesmo período de 2014. Os segmentos de comerciais pesados ainda são os mais afetados já que refletem a situação de outros setores e dos cofres públicos que financiam obras de mobilidade urbana. A produção de ônibus teve retração de 28,9% e a de caminhões registrou desempenho pior ainda, de 45,4%.

A queda de licenciamentos de ônibus Mercedes-Benz foi de 15,2%.  Em relação aos caminhões da marca alemã, o quadro é o seguinte: -15,1% para semileves, -28,8% para leves, – 19% para médios, -37,4% para semipesados, – 61,6% para pesados.

Os números da Mercedes-Benz não chegam a ser os piores entre as marcas. No segmento de ônibus, a Scania teve queda de 73,7% nos licenciamentos e, entre os caminhões pesados, por exemplo, a Ford teve baixa de 64% entre janeiro e julho deste ano em comparação com igual período de 2014, de acordo com os dados da Anfavea.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes