Câmara aprova uso de ônibus apreendidos para transporte escolar

ônibus antigos

Não é raro em todo o País serem encontrados pátios imensos com ônibus abandonados e apodrecendo. Muitos destes veículos quando foram apreendidos de empresas devedoras ainda estavam em condições de operar, mas pela lentidão da Justiça foram se deteriorando com o tempo. Câmara aprova projeto de lei que permite que de maneira mais rápida ônibus de empresas devedoras à Receita Federal ou apreendidos em fiscalizações alfandegárias sejam usados no transporte escolar. Foto São Paulo Antiga, ilustrativa na matéria.

Câmara aprova uso de ônibus apreendidos para transporte escolar em todo o País
Projeto de lei segue para sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff
ADAMO BAZANI – CBN
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, dia 16 de julho de 2014, o Projeto de Lei 6711, de 2009, que pode trazer benefícios em duas situações hoje problemáticas: a carência de transporte escolar em todo o País e a demora de decisões judiciais sobre o que pode ser feito com ônibus apreendidos que, muitas vezes, ficam expostos ao tempo e devido à lentidão dos procedimentos jurídicos, acabam se deteriorando e perdendo a utilidade.
O projeto permite que micro-ônibus, ônibus urbanos e ônibus rodoviários apreendidos em fiscalizações alfandegárias, como de “sacoleiros”, ou como garantia de bens em favor da Receita Federal, como é o caso do que ocorre com empresas de ônibus que devem aos cofres públicos (quando há perdimento do bem), sejam usados no transporte escolar em diversos municípios brasileiros.
Para isso, os veículos devem estar em condições de operar.
A proposta altera o Decreto de Lei 1.445, de 1976, que hoje determina os seguintes destinos aos bens apreendidos: leilão à pessoas físicas ou jurídicas, incorporação por órgãos públicos de diferentes esferas da administração, doação à entidades sem fins lucrativos ou destruição.
A proposta passou pelo Senado que sugere a distribuição dos ônibus às prefeituras e governos estaduais de acordo com uma lista de prioridades a ser elabora pelo MEC – Ministério da Educação.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisava ser votado em plenário, bastando a aprovação pela comissão. Se não houver recurso para que o texto seja apreciado em plenário, a proposta segue direto para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

6 comentários em Câmara aprova uso de ônibus apreendidos para transporte escolar

  1. Amigos, bom dia.

    Mentalidade e ideia tacanha.

    Não são só os caranguejos que andam pra trás.

    Colocar esse monte de foco de tétano para rodar, sai mais caro do que comprar buzão novo.

    Só um disco voador para me libertar desse atraso.

    Arrrrrrrrrrrrghhhhhhhhhhhhhhh

    Att,

    Paulo Gil

    • Putz, essa foto é só ilustrativa cara, rsrs. Não quer dizer que sejam esses ônibus dá foto. E acho a idéia muito boa.

      • Zetros, bom dia.

        Ok, mas os buzoes aprendidos depois de aguardar o prazo legal para a retirada pelos seus donos e depois toda a burocracia para nova colocacao, estarao todos iguais ou piores do que os da foto.

        Att,

        Paulo Gil

      • Isso acontece hoje. O projeto diz que os ônibus que forem apreendidos sejam usados no transporte escolar, desde que estejam em condições de rodar.

  2. Ewerton Santos Lourenço (PNE Guarulhos) // 18 de julho de 2014 às 13:31 // Responder

    … Enquanto isso as latas velhas lotam os pátios das Delegacias, e também em outras localidades. Ai eles estão forçando a amizade com ideias tão obsoletas. Daqui a pouco veremos a criançada indo pra escola nas Lata Velha do Baltazar.
    … Porque o Imbecil que foi o autor desta excelente ideia, não coloca os filhos dele pra viajar nas carroça?!?!?!? Que falta de criatividade! Imaginou um cadeirante embarcando num veículo deste, eu não me arriscaria?!

  3. Tiago vasconcelos // 13 de Janeiro de 2015 às 13:40 // Responder

    Brilhante idéia! É lamentavel ver ônibus parados em pátios lotados sem utilidades. Boa iniciativa! Esses veículos apreendidos são bens de alto valor e nao podem apodrecer no tempo, tem que ter utilização e uma reforma que não seja muito cara. Aí sim vale a pena.

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