Greve de ônibus no Rio continua na quarta-feira e reunião sobre ABC termina sem acordo

greve ônibus Rio de Janeiro

Ônibus do Rio de Janeiro devem continuar parados nesta quarta-feira, mesmo com determinação de frota mínima de 70% pela Justiça. Foto: José Lucena/Futura Press

Greve de ônibus continua no Rio de Janeiro e reunião sobre o ABC Paulista não teve acordo
Sindicato dos Rodoviários do Rio vai recorrer da multa por afirmar que não é responsável pela paralisação. Em São Paulo, desembargadora não aceitou parcelamento de reajuste oferecido pelos empresários do ABC Paulista
ADAMO BAZANI –CBN
A greve de ônibus do Rio de Janeiro continua nesta quarta-feira, dia 14 de maio de 2014.
O movimento foi considerado ilegal pela desembargadora Maria das Graças Paranhos, do Tribunal Regional do Trabalho.
Ela determinou que nesta quarta-feira, pelo menos 70% da frota de ônibus estejam circulando na cidade do Rio de Janeiro. Os grevistas não deram garantia de retorno e de cumprimento da determinação.
Mas o Sindicato dos Trabalhadores já disse que será impossível cumprir este percentual. Até mesmo o secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, não acredita que 70% dos ônibus estejam nas ruas. Ele prevê que apenas em torno de 30% da frota de ônibus da cidade estejam circulando.
Os serviços dos trens da Supervia, do Metrô Rio e das Barcas da CCR devem continuar reforçados nesta quarta-feira.
Caso a ordem não seja cumprida, o Sintraturb/RJ – Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro, que representa os motoristas e cobradores, pode receber multa diária de R$ 50 mil.
A greve é abusiva e ilegal, segundo a Justiça, porque não respeitou quantidade mínima de frota, por se tratar de serviços essenciais à população, e não cumpriu o prazo de 72 horas de antecedência após a decisão para ser iniciada com o objetivo de a população, empresas e poder público se preparar, como exige a lei.
A ilegalidade da greve já tinha sido decretada por liminar pela juíza Andréia Florêncio Berto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), atendendo pedido do Rio Ônibus – Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro.
Por causa da determinação, quatro pessoas apontadas como organizadoras da paralisação foram proibidas de participar de piquetes, protestos ou qualquer ato que prejudique a circulação dos ônibus. São elas: Hélio Alfredo Deodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luiz Cláudio Gonçalves e Luiz Fernando Mariano.
O Sintraturb/RJ deve recorrer da decisão sobre a multa por alegar que não foi o sindicato dos trabalhadores que incitou a greve e sim uma ala dissidente.
Esta ala está insatisfeita com o acordo firmado em abril entre o Sintraturb/RJ e o Rio Ônibus.
Na ocasião, foi acertado aumento salarial de 10% para os motoristas e cobradores. O salário base de um motorista no Rio de Janeiro passou para R$ 1950, 00 aproximadamente. Também foi acertado do Vale-Alimentação de R$ 120 para R$ 150, com desconto de R$ 10, passando a R$ 140,00.
A ala dissidente quer aumento salarial de 40% e Vale-Alimentação de R$ 400. Os grevistas argumentam que o acordo em abril entre Sintraturb/RJ e Rio Ônibus foi feito sem discussão com os trabalhadores.
Em nota conjunta à imprensa, vice-presidente do TRT, desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos e a procuradora do Ministério Público Deborah da Silva Félix, disseram que o acordo de abril foi legal e um dos “melhores para a categoria” em todo País, neste ano.
Mas a procuradora disse que a alegação de que não houve consulta dos trabalhadores está sendo apurada.
Caso não haja consenso entre empresas de ônibus e grevistas, até mesmo o acordo que garante os 10% de aumento salarial pode ser ameaçado segundo a procuradora Deborah da Silva Félix.
O dissídio teria prosseguimento normal. As partes devem apresentar argumentações e contestações. Depois o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro tem 48 horas para se pronunciar. O desembargador relator do caso então pode dar a reposta na próxima semana.
DEPREDAÇÃO:
Segundo balanço do Rio Ônibus, o sindicato das empresas, 158 ônibus foram depredados desde o início da paralisação dos rodoviários até o fim da tarde desta terça-feira. As principais avarias são quebras de parabrisas, janelas, retrovisores e furto de chaves. A frota que está circulando neste momento pela cidade é de 18% do número total dos ônibus. Durante a manhã, apenas 10% da frota circulou pela cidade e na parte da tarde a quantidade chegou a 16%.
O Sintraturb/RJ disse que não tem como garantir a frota de 70% determinada pelo TRT.
Ouça reportagem da CBN Rio de Janeiro:
http://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2014/05/13/RODOVIARIOS-AFIRMAM-QUE-NAO-TEM-COMO-GARANTIR-70-DA-FROTA-NAS-RUAS-DO-RIO.htm

REUNIÃO NO TRT SOBRE ABC PAULISTA TERMINA SEM ACORDO:

ônibus Santo André

Ônibus em Santo André. Reunião de conciliação entre trabalhadores dos transportes e empresários do ABC terminou sem acordo. Desembargadora criticou proposta de parcelamento de reajuste oferecida pelos donos de empresas de ônibus. Foto: Adamo Bazani.

Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre os trabalhadores e as empresas de transportes coletivos do ABC Paulista para evitar uma greve anunciada pelos motoristas e cobradores para esta quinta-feira.
O encontro foi realizado no TRT – Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo entre a AETC/ABC – Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC e o Sintetra – Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Transportes Rodoviários e Anexos do ABCDMRPRGRS (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).
A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do TRT Paulista, propôs reajuste salarial para os motoristas e cobradores das 28 empresas de ônibus do ABC de 7,31%, sendo 5,81% correspondentes ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais 1,5% de aumento real pelo aumento de produtividade.
Este índice valeria para salários e também para o reajuste de benefícios, como vale-alimentação e vale-refeição.
Ela considerou “abusiva” a proposta dos empresários de parcelar em quatro vezes o reajuste oferecido pelas viações de 5,62%.
Segundo ela, a lei não prevê este tipo de parcelamento. A desembargadora disse que não poderia “julgar algo que não é previsto pela lei” e a proposta só passaria pelo Tribunal se fosse de comum acordo entre as empresas e trabalhadores, o que não é o caso.
As empresas então propuseram o aumento de 5,62% em parcela única, o que foi rejeitado pelos trabalhadores.
O sindicato dos motoristas e cobradores apresentou uma proposta de 10% de aumento salarial e depois disse que aceitaria negociar um reajuste de 8%.
As empresas de ônibus disseram não ter condições de arcar com o reajuste.
O diretor jurídico da AETC/ABC, Francisco Bernardino, disse que as empresas foram prejudicadas pelo congelamento das tarifas. Segundo ele, após as manifestações de junho do ano passado, as prefeituras quiseram fazer “graça com a população”.
A desembargadora lembrou que em boa parte dos casos no ABC, as empresas de ônibus contaram com subsídios e complementações de verbas e que a questão não deveria influenciar as discussões de cunho trabalhista, já que as liberações de subsídios, para ela, não foram claras e não se sabe ao certo o quanto as complementações conseguem cobrir os custos das empresas – se falta ou se sobra dinheiro.
Uma nova rodada de negociações no TRT está marcada para às 12h30 desta quarta-feira, mas não está descartado um acordo antes.
A assembleia dos motoristas e cobradores do ABC está marcada para às 16 horas na sede do Sintetra, na Vila Assunção, em Santo André.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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