Haddad pede à Mercadante mais corredores de ônibus no OGU

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Ônibus em São Paulo. Haddad diz que São Paulo não pode ficar refém do ritmo do Congresso nacional sobre a lei que modifica a negociação das dívidas dos estados e dos municípios e pede à Casa Civil a inclusão de novos corredores de ônibus no OGU – Orçamento Geral da União. Foto: Adamo Bazani

Haddad quer mais corredores de ônibus no Orçamento Geral da União
Proposta foi apresentada ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante que prometeu analisar a ideia
ADAMO BAZANI – CBN
Mesmo com a decisão da justiça paulista impedindo a expedição pela prefeitura de São Paulo dos licenciamentos ambientais, o que deve atrasar a construção de corredores de ônibus, e com as dificuldades da aprovação pela Câmara Municipal do projeto que deve realinhar 66 vias para os espaços exclusivos, o prefeito Fernando Haddad declarou nessa quinta-feira, dia 10 de abril de 2014, que não vai recuar nas propostas de mobilidade para a cidade e disse que quer maior participação do Governo Federal para a construção de mais corredores de ônibus.
Em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Haddad pediu que as novas obras de corredores de ônibus sejam incluídas no OGU – Orçamento Geral da União. Isso faria com que os recursos não se limitassem a financiamentos ou programas cuja liberação de verbas é mais difícil. Para se ter uma ideia, para que os recursos federais dos 150 quilômetros de novos corredores previstos até 2016 sejam liberados, a Câmara deve aprovar o Projeto de Lei 17/2014 que prevê os realinhamentos das 66 vias, o que incluiria desapropriações.
Com muita dificuldade, o governo municipal conseguiu aprovar o projeto em primeira votação no dia 19 de março e para a segunda votação, a proposta se arrasta.
Pressionados por seus redutos eleitorais, vereadores, inclusive os de situação, propõem uma série de mudanças no projeto. Principalmente comerciantes, com medo de desapropriações e pela dificuldade de os clientes estacionarem os carros à porta de seus estabelecimentos, realizaram protestas na Câmara. A Avenida Nossa Senhora do Sabará, por exemplo, foi excluído do projeto de lei.
Além disso, para receber mais financiamentos federais para as obras de mobilidade, a prefeitura de São Paulo depende da aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei que estabeleça um novo modelo de renegociação das dívidas dos estados e dos municípios para com a União.
A matéria também tramita lentamente.
Haddad diz que se os corredores novos fossem incluídos no Orçamento da União, São Paulo não ficaria refém do ritmo do Congresso Nacional e as obras não atrasariam.
Caso a lei sobre a renegociação fosse aprovada, o retorno dos investimentos federais nas obras em São Paulo seria definido já dentro da capacidade de endividamento da cidade.
“Dos nossos 150 km de corredores, uma parte era do Orçamento-Geral da União (OGU) e a outra parte, programa de ajuste fiscal. Nós pedimos para incluir mais obras no OGU, mesmo que seja para o ano que vem. Para nós é mais importante garantir OGU para os próximos anos do que tentar viabilizar o programa de ajuste fiscal agora, que exige uma série de providências para as quais nós não estaríamos preparados, até porque teria que ter votado já a lei da dívida (renegociação da dívida de Estados e municípios) e isso não foi feito” – disse Haddad à imprensa.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes