Justiça proíbe licenciamento em novos corredores de ônibus e em monotrilhos

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Ônibus em São Paulo. Decisão da Justiça sobre licença ambiental pode atrasar novos corredores de ônibus e monotrilho. Enquanto isso, táxis são liberados mesmo sem passageiros à noite nos corredores. Foto: Adamo Bazani

Justiça proíbe prefeitura de realizar obras de novos corredores de ônibus e licenciar monotrilhos
Enquanto isso, Haddad libera táxis sem passageiros nos espaços durante a madrugada
ADAMO BAZANI – CBN
Uma decisão de segunda instância do desembargador Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pode atrasar a construção de corredores, garagens e terminais de ônibus e das linhas 15 Prata e 17 Ouro do Monotrilho.
Há 15 dias aproximadamente, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não emite mais qualquer licenciamento.
A prefeitura deve recorrer no STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A decisão judicial atende ação do Ministério Público Estadual que contesta convênio entre prefeitura de São Paulo e Governo do Estado firmado em 2001 para a descentralização de concessão de licenças ambientais, com base na Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Pela resolução, prefeitura e Cetesb – órgão estadual – entraram num acordo para que os licenciamentos de intervenções dentro da cidade sejam concedidos pelo poder público municipal.
O Ministério Público Estadual entende que a Resolução é inconstitucional e que mesmo dentro de São Paulo, as obras podem trazer impactos em outros municípios. Sendo assim, no entendimento do Ministério Público, os licenciamentos devem ser emitidos pelo Estado.
O jornal O Estado de São Paulo enumerou algumas obras de mobilidade que podem ser afetadas pela decisão estão:
Corredores de ônibus: Capão Redondo/ Campo Limpo/ Vila Sônia, Belmira Marin, Itaquera -Harry Dannenberg-São Teodoro, Leste 1, Leste 2, Sul 1, Sul 2, Itapecerica, Agamenon/Baronesa.
Monotrilho: Lina 15 Prata, Linha 17 Ouro
Terminais e Garagens de Ônibus: Terminal Baronesa, Terminal Pinheiros, Gato Preto, Terminal Anhanguera, Terminal Jardim Ângela e Terminal Parelheiros
Prefeitura e Ministério Público devem realizar audiência na Justiça sobre o assunto. O MPE acusou a prefeitura de descumprir a determinação judicial.
TÁXIS LIBERADOS EM CORREDORES DURANTE A MADRUGADA:
Enquanto as novas obras para o transporte público podem atrasar, a Prefeitura de São Paulo flexibilizou ainda mais o uso dos corredores de ônibus pelos táxis na Capital Paulista.
De acordo com portaria na edição de sábado passado do Diário Oficial do Município, agora os táxis estão autorizados a circular em passageiros nos corredores de ônibus à esquerda da via, de segunda a sexta-feira, das 20 horas às 06 horas.
Nos demais horários, os táxis só podem circular nos corredores de ônibus com passageiros menos nos horários de pico do transporte coletivo, das 06h às 09h e das 16h às 20h, quando a proibição é total. Durante o dia, também é proibida a circulação sem passageiros.
Estudos da CET, da SPTrans e de uma empresa independente mostram que a presença dos táxis nos corredores reduz em média 28% a velocidade dos ônibus nos espaços que deveriam ser exclusivos.
Pelo Ministério Público de São Paulo, os táxis seriam proibidos de circular durante todo o dia, mas a prefeitura cedeu a pressão de vereadores ligados a sindicatos de taxistas.
Além de proibir somente em horários de pico a circulação nos corredores, a gestão Haddad liberou durante todo o dia os táxis nas faixas de ônibus à direita nas seguintes vias: “Marginal do Rio Tietê, a Marginal do Rio Pinheiros, no corredor Norte-Sul – formado pelas avenidas Santos Dumont, Tiradentes, Prestes Maia, 23 de Maio, Rubem Berta, Moreira Guimarães, Washington Luís e Interlagos –, e também a avenida Indianópolis, avenida Sumaré e avenida Corifeu de Azevedo Marques”
Ainda sobre os táxis sem passageiros, a portaria prevê que os veículos também podem trafegar pelos corredores aos finais de semana também.
A autorização vale para os corredores Pirituba-Lapa-Centro, o Inajar de Souza-Rio Branco-Centro, o Campo Limpo-Rebouças-Centro, o Santo-Amaro-Nove de Julho-Centro, o Jardim Ângela-Guarapiranga-Santo Amaro, o Capelinha-Ibirapuera-Centro, o Parelheiros-Rio Bonito-Santo Amaro, o Itapecerica-João Dias-Centro e o Paes de Barros.
A exceção é o corredor Expresso Tiradentes, realmente segregado para transportes públicos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

10 comentários em Justiça proíbe licenciamento em novos corredores de ônibus e em monotrilhos

  1. professor pardal // 9 de abril de 2014 às 21:21 // Responder

    Com tanta coisa mais importante a ser decidida e a justiça fica impedindo o progresso, por isso nosso país não cresce, LAMENTÁVEL.

    • Enquanto isso o povo viaja apertado, atrasado sujeito a tudo e os bacanas passeiam de carro oficial por aí. Deviam andar de transporte público para ver o quanto é bom ficar atrasando obras de melhoria. Licença ambiental ? Para quê ? A área já está toda urbanizada, asfaltada e cimentada. Aonde entra licença ambiental nisso? Só se for ruído. Mas já existem tantos que mais um ninguém percebe.

  2. Juiz patético! Promotor safado! Se o convênio está errado que se faça um Termo de Ajuste de Conduta. Parar todos os projetos de uma vez é um total absurdo! Sinceramente, esses caras não valem o que comem…

  3. bruno quintiliano // 10 de abril de 2014 às 00:43 // Responder

    Contra o taxi no corredor promotor não faz nada. O promotor que aceitou o acordo é tão responsavel quanto a prefeitura, ou até mais, porque ele não precisa se preocupar com desgaste politico

  4. Enquanto isso eles estao viajando de helicoptero e aviao da FAB,veremos quando acordaremos nas eleiçoes porque esta dificil.quanto a licença ambiental isso e so pra atrasar como sempre atrasa tudo nesse país.

  5. Só uma pessoa muito retardada e idiota pra acreditar q isso não é POLITICAGEM E COM “P” DE P U T A ! MESMO! Onde já se viu?? O Prefeito tá mais perdido q Testemunha de Jeová em prostíbulo, mas ele quer pq quer fazer essas coisas…esses corredores…a Dna. Dilma “caga e anda pra novos corredores em SÃO PAULO-SP E REGIÃO METROPOLITANA, a não ser a reforma e readequação do Inajar de Souza/Centro, e não dá grana pro Haddad…SÓ DÁ GRANA PROS AMIGOS DO PT E PRA OUTROS PREFEITOS DO PT…IMPRESSIONANTE!! O “picolé de chu-chú” do Alckmin, só se preocupa e ainda mal e porcamente com as coisas dele, as politicagens dele, o TCM é “coxinha”…amigo de “Tucanos” e aliados…essas prostitutas do poder…Antigo PFL, hj DEM e mais recentemente o partido do maldito, ladrão e ex prefeito Kassab…o PSD…e aí vem os caras desse tribunal dizer q corredores exclusivos pra ônibus são prejudiciais ao meio ambiente e negam licenças ambientais para os mesmos…Monotrilho é umammerda mesmo…é coisa de países q tem condições de mantê-los em segurança aos usuários e em pleno funcionamento…Países ricos e de Primeiro Mundo, mas os corredores de ônibus como os conhecemos e os novíssimos em estilo BRT…q é q há?? Acham q somos trouxas? vão se catar! VOTEMOS TODOS !! TODOS SEM EXCEÇÃO NULO EM OUTUBRO DE 2014 E NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016!!

  6. Jogatina política da pior espécie.
    Criam dificuldades para vender facilidades, triste tradição da política nacional.

    A mídia deveria investigar e divulgar embasamento destas licenças.

    • Q MÍDIA MEU CARO? A EMISSORA Q DOMINA AINDA O BRASIL E AS SUAS CONCORRENTES, PELO MENOS AQUI EM SP, ESTÃO DE “RABO PRESO” COM O “TUCANATO”…AQUI NO ESTADO DE SP, É ASSIM! ESTAMOS FERRADOS MESMO! NÃO ME ADMIRO SE EM 2016 O MALDITO “TUCANATO NAZI-FACISTA” E “COXINHA” NÃO VENCER AS ELEIÇÕES DE NOVO…OU UM DE SEUS ALIADOS…IMAGINA KASSAB DE NOVO NA PREFEITURA DE SP/SP…CREDO! MAIS ESTAGNAÇÃO EM TRANSPORTES SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DESSA SOFRIDA CIDADE! ENQUANTO ISSO, O “POBRE” DO HADDAD É NEGLIGENCIADO PELOS “PETRALHAS MÁXIMOS” DO BRASIL ATUALMENTE…O GOVERNO FEDERAL DEU GRANA SÓ PRA REFORMAR O CORREDOR DA INAJAR DE SOUZA AO CENTRO DA CIDADE…ALIÁS DEMOROU!! A MARTAXA NÃO FEZ QUASE NADA POR AQUELA PORCARIA… E O SERRA E O KASSAB MENOS AINDA! UM ABRAÇO! E OREMOS A DEUS PRA Q A VERGONHA NA CARA PREVALEÇA PELO MENOS DESTA VEZ! E Q O TCM PARE TMB DE ATRAPALHAR A VIDA DO POVO! OS CORREDORES NÃO SÃO LUXO! SÃO MAIS UM SINAL DE PAÍS DIGNAMENTE CIVILIZADO E DEMOCRÁTICO!

  7. Dificil entender…Onde chegaremos???

  8. A decisão do MP-SP foi estritamente política. Apenas uma ADIN ao STF poderia questionar a constitucionalidade do tal convênio para licença ambiental. O MP-SP não tem competência legal para vetar os corredores do ônibus. Todos sabemos que corredores exclusivos aumentam a velocidade dos veículos, e portanto, diminuem a poluição. Os “argumentos ecológicos” do MP-SP não resistem a mínima análise. Lamentável que um instrumento tão importante para a democracia como o MP esteja desvirtuado, transformado em “aparelho” político do governador de plantão!

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