Ministério dos Transportes libera licitação para Goiás e DF. Confira as principais regras

ônibus

Ônibus semiurbano em Anapolina. Licitação da ANTT vai dividir os serviços que ligam onze municípios de Goiás ao Distrito Federal em quatro lotes. Serão 1 mil 405 ônibus com média de idade de cinco anos.

Ministério dos Transportes libera licitação para linhas entre Goiás e DF
Onze municípios foram divididos em quatro lotes. Edital terá subsídio cruzado
ADAMO BAZANI – CBN
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira, dia 25 de março de 2014, a aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO) que define o modelo de licitação e operacional para os onze municípios de Goiás que têm ligação com o Distrito Federal.
Após uma série de manifestações sobre a má qualidade dos transportes na região, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres prometeu iniciar em abril uma licitação que vai remodelar os serviços e pode trazer novas empresas de ônibus para o sistema. A aprovação do Plano Geral de Outorgas é um dos últimos passos para que a ANTT possa fazer a concorrência pública.
A licitação deve interligar onze municípios de Goiás ao Distrito Federal.
O edital vai prever a divisão dos serviços em quatro lotes formados por 33 cotas de operação, com 551 linhas.
De acordo com nota do Ministério do Turismo, as linhas de caráter suburbano terão uma espécie de subsídio cruzado, pela qual as operadoras que conseguirem ligações atraentes do ponto de vista econômico terão de assumir ligações menos rentáveis mas que têm importância social:
“Cada linha corresponde a um par de localidades e atende a itinerários diferentes. A seleção das origens/destinos de um mesmo lote contemplou regiões diferentes, como forma de garantir a competição de mercado e evitar que alguma localidade fique desassistida devido a eventuais desinteresses das concorrentes. Dessa forma, uma empresa contemplada com um lote composto por um polo altamente atrativo terá que, eventualmente, atender, também, a uma localidade com menor movimentação de passageiros.”
Ao todo serão 1 mil 405 ônibus, cuja idade máxima deve ser de dez anos e idade média de cinco anos. Passados os dez anos, os ônibus serão automaticamente baixados pela ANTT.
Os veículos devem ter GPS e o sistema uma central de monitoramento para a ANTT acompanhar em tempo real informações como número de passageiros transportados, cumprimento de horários e de itinerários.
TARIFA:
O sistema terá uma tarifa-referência, que é o valor máximo que as empresas podem cobrar de passagem. A tarifa, respeitando este limite, varia de acordo com a distância de cada linha. Segundo técnicos da ANTT, a disputa na licitação deve fazer com que sejam aplicadas tarifas menores que o valor de referência.
Na nota, o Ministério dos Transportes classifica o que é transporte semiurbano:
“O transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é aquele que possui natureza de transporte rodoviário urbano. Esse transporte conecta cidades próximas com forte interdependência econômica e serve, predominantemente, a estudantes e trabalhadores, o que resulta em uma grande quantidade de viagens diárias para o transporte de, aproximadamente, 90 milhões de passageiros por ano.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em Ministério dos Transportes libera licitação para Goiás e DF. Confira as principais regras

  1. è uma pena que tudo isto que está escrito deveria ser verdadeiro mas não é porque ja começou errado e agente percebe que ja tem corruptos por traz desta concorrência as empresas que vão entrar ja são conhecidas porem com nomes de laranjas cade o Ministério Publico para já começar a investigar antes mesmo de começar

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