Editais de licitação terão de exigir mais qualidade, como bancos melhores e motor traseiro

ônibus

Ônibus de motor dianteiro e com banco de fibra. Governo Federal vai criar modelos de editais de licitação de serviços públicos, inclusive de transportes, para oferecer mais qualidade ao cidadão.

Próximos editais de serviços públicos vão exigir mais qualidade, promete Governo Federal
Comitê Técnico de Consumo e Regulação vai incluir exigências com base na qualidade de atendimento ao consumidor. Até o tipo de bancos de ônibus e trens e se os ônibus terão de apresentar motorização traseira serão levados em consideração

ADAMO BAZANI – CBN

Licitações de serviços públicos, como de transporte coletivo, até existem como determina da lei, desde a Constituição de 1988.
Mas quando não há conluio entre empresas fundadas pelos mesmos grupos empresarias e familiares e até mesmo editais direcionados, ocorre um outro tipo de problema relacionado com os primeiros ou mesmo com a falta de vontade política ou capacidade técnica do poder público: editais mal feitos e pouco exigentes.
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça promete minimizar esta brecha com a criação na semana passada do Comitê Técnico de Consumo e Regulação.
Com base em reclamações recebidas pelos Procons e no Código de Defesa do Consumir, o comitê vai elaborar modelos de editais que além de exigirem o básico, como, no caso dos transportes, frota mínima e horários cumpridos, vai também colocar obrigações sobre a qualidade dos serviços.
Pontos que hoje são desprezados, como tipo dos bancos dos ônibus e trens, exigência de frota de ônibus com motor traseiro onde há condições de operação, devem ser incluídos nos novos modelos que serão elaborados.
As empresas terão de calcular os custos para a freqüência dos serviços. Por exemplo: o quanto vai custar para um ônibus, trem ou metrô passar a cada dez minutos. Isso serve para deixar mais transparente a fixação das tarifas técnicas, de acordo com a Secretaria.
As companhias de ônibus terão de acrescentar em suas propostas nas licitações os custos para implantação obrigatória de SACs – Serviços de Atendimento ao Cliente- gratuitos.
Mas os próximos editais ainda não serão contemplados, como o da área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, referente aos serviços intermunicipais de ônibus no ABC Paulista.
Na região, os serviços deveriam ter sido licitados em 2006, mas até agora a EMTU não teve força de realizar a licitação diante do boicote dos empresários de ônibus das sete cidades do ABC Paulista.
Uma licitação bem menos exigente, com contratos valendo até 2016, deveria ter seu edital publicado em janeiro, mas até agora nenhuma publicação.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, pelo menos 70% das reclamações que chegam aos 700 Procons em todo o país são relativos a serviços públicos, como transporte coletivo, telefonia e energia elétrica.
Participam do Comitê representantes de agências reguladoras como ANEEL – Agência Nacional de Energias Elétrica, Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANS, Agência Nacional de Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, entre outros.
O Comitê Técnico de Consumo e Regulação faz parte do Plandec – Plano Nacional de Consumo e Cidadania.
As multas por não cumprimento dos contratos também podem ser ampliadas como resultado das reuniões do comitê.
Para atender a maior demanda de turistas nacionais e estrangeiros, o governo federal deve criar SuperProcons, mais aparelhados e com mais técnicos, centralizando serviços de reclamação nas doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

7 comentários em Editais de licitação terão de exigir mais qualidade, como bancos melhores e motor traseiro

  1. É só resgatar o onibus PADRON concebido pelo GEIPOT na década de 80 !!!! E já tinha câmbio automático, agora pode receber ar condicionado também !!!

  2. Até que enfim se pensa um pouco mais na qualidade dos ônibus, fator este que certamente faz com que muita gente prefira comprar sua moto ou seu automóvel e largar o transporte coletivo. Chega dessa vergonha nacional dos caminhõezinhos adaptados na rua. Motorização traseira e central é essencial para a melhoria do transporte no Brasil.

  3. E tudo areia nos nossos olhos, vão exigir coisa nenhuma, conversa fiada, vai continuar tudo igual, esta conversa e até a poeira abaixar e o assunto sair de moda, até parece que vocês não conhecem o governo que temos, daqui a 10 anos vamos rodar com ônibus que já deviam estar rodando hoje, e o governo vai estar ladeando obras para o futuro, depois que inventaram a promessa ficou fácil.

  4. Amigos, boa noite.

    Já estamos em 2014 e ainda não aprenderam nada, é o fim da picada.

    Mais um comitê pra quê ??

    Só se for para rimar…

    Estive na Transpúblico e dei continuidade a minha pesquisa´; a largura útil dos corredores
    gira em torno de 62 centímetros o Torino carioca é menor ainda não chega nem a 60 cm .

    Os BRT´s da Caio também giram em torno dessa largura.

    Medi o de um Millenium semi baleado carro 82896 é igual a 62 centímetros.

    Os banquins, agora segundo dizem “injetados” ficou pior ainda.

    Agora eu pergunto :

    Como vão melhorar ? Melhorar o quê ?

    Se os Buzões mais novos já saem de fábrica zerinhos com banquim durim e corredorzim pertadim

    Façam-me o favor.

    Nem boi num dorme mais numa historia dessa.

    Amadureçam.

    Att,

    Paulo Gil

    • Paulo Gil,
      Quando você fala em largura de corredor, outra preocupação me vêm a cabeça.
      No afã de aumentar a largura disponível para passageiros no corredor, eles foram especificados com banquinhos estreitos, que era impossível sentar-se sem encostar no outro passageiro ao lado. Em outras ocasiões colocaram banco para apenas 1 passageiro de cada lado do veículo.
      Assim, vejo que a solução somente acontecerá quando a largura total do onibus for aumentada, aproximando-se dos trolebus ACF Brill ou Villares/Grassi, que voce poderá medir no Museu dos Transportes (CMTC).
      abraços

  5. Se o Titio Baltazar boicotar de novo como fez com a Urbana entre outras Empresas do seu grupio. As porcas e os parafusos, lataria e o motor não dá nem uma nova Empresa. O Jeito mesmo é lacrar as Garagens das Empresas dele com ordem judicial, confiscar todos os seus bens para que ele não consiga manobrar com esses planos mirabolantes

  6. será que vai dar certo?? duvido…

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