Edital de licitação de São Paulo deve ser publicado na semana que vem

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Ônibus da Sambaíba, grupo de Belarmino de Ascenção Mara deve permanecer em São Paulo, a exemplo de Ruas e Saraiva. Edital de licitação deve ser publicado na próxima semana. Foto: Adamo Bazani.

Edital de licitação de São Paulo deve ser publicado na próxima semana
Declaração é do Secretário de Transportes, Jilmar Tatto. Modelo vai dividir os serviços das empresas em três grandes lotes
ADAMO BAZANI – CBN
O Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, garantiu nesta quarta-feira, di 29 de maio, que o editais de licitação dos serviços de empresas de ônibus e de cooperativas na Capital Paulista devem ser publicados na próxima semana, com atraso, já que a previsão inicial era para abril.
A licitação deve envolver negócios na ordem de R$ 90 bilhões. Para as empresas de ônibus, o prazo de concessão chega a 15 anos (dez renováveis por mais cinco) e para as permissionárias, no caso as cooperativas com vans e miniônibus, os contratos serão de 10 anos (sete renováveis por mais três).
Há dois modelos diferentes para a concessão (empresas) e permissão (cooperativas). Por tanto, são duas licitações.
No modelo de concessão, a tendência é de concentrar ainda mais os serviços de transportes nas mãos de poucos grupos de empresas de ônibus. Hoje são oito áreas operacionais na cidade de São Paulo. Elas devem ser reunidas em apenas três SPEs -Sociedades de Propósito Específico. Cada SPE pode reunir um número ilimitado de empresas, mas elas devem ser comandadas pelos atuais grandes grupos operadores, como o de Belarmino de Ascenção Marta, controlador de companhias de ônibus como Sambaíba, e José Ruas Vaz, que detém participação nas diversas unidades da VIP – Viação Itaim Paulista, Viação Campo Belo, Viação Cidade Dutra e Viasul.
Outros grupos também devem permanecer, como da VIM/MobiBrasil, antiga Paratodos, da família da empresária de Recife, Niege Chaves, e da Viação Santa Brígida, da família Saraiva, a mesma que controla parte dos transportes em Osasco e região. Empresas como Viação Gato Preto e Oak Tree, de uma divisão da família Gatti, e TUPI – Transportes Urbanos Piratininga, da família Pavani vão lutar para permanecer, se associando às SPEs.
De acordo com fontes do setor, as três SPEs mais prováveis serão comandadas por José Ruas Vaz, Belarmino de Ascenção Marta e a família Saraiva. Quem quiser continuar, se associaria a eles, o que já não é tão diferente hoje com os oito consórcios.
A licitação é aberta para grupos de outros estados, mas nenhuma empresa ainda mostrou interesse declarado, ou por questão estratégica ou por saber que é difícil peitar a alta concentração dos transportes em São Paulo.
Uma empresa paranaense, Leblon Transporte, de Haroldo Isaak e Ronaldo Iaask, tentou enfrentar o monopólio de um grupo bem menor que os da cidade de São Paulo, o grupo de Ronan Maria Pinto e Baltazar José de Sousa, no ABC Paulista, e sofre pressões até mesmo por parte da prefeitura de Mauá, sob comando de Donisete Braga, do PT. Há suspeita de os empresários de transportes na região do ABC receberem todo o apoio destes donos de viações mais antigas à viações mais novas. Esse grupo foi retirado a Capital Paulista por má prestação de serviços com empresas como Transleste e Viação São Camilo. Embora que nos bastidores, a informação é que, mesmo negando, o grupo de Constantino de Oliveira, da família fundadora da Gol linhas aéreas e que possui empresas em todo o País, ainda dá um apoio velado ao grupo de Baltazar José de Sousa (foragido com ordem de prisão decretada por dever mais de R$ 253 milhões à União) e de Ronan Maria Pinto, que foi investigado como articulador entre empresas de ônibus e o PT no episódio do assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Ronan nega qualquer envolvimento e esquema de propina entre empresas de ônibus e a Prefeitura de Santo André para alimentar os cofres do PT Nacional, capitaneado no País por José Dirceu, José Genoíno e Gilberto Carvalho. O empresário, que é dono do jornal Diário do Grande ABC, periódico local com sede em Santo André, diz que foi vítima de mentira de perseguidores. A polícia civil concluiu por duas vezes que a morte de Celso Daniel foi crime comum e o Ministério Público Estadual tem a convicção de que houve crime político e que havia esquema ilegal entre as empresas de ônibus e a empresa de coleta de lixo Rotedali, de Ronan Maria Pinto.
Pelo braço de Niege na MobiBrasil, o setor diz que Ronan tenta o reingresso em São Paulo, o que não é confirmado pelo grupo do ABC Paulista.
Assim, a estrutura empresarial na Capital Paulista deve mudar muito pouco com a nova licitação dos transportes.
Já com as cooperativas, o número de contratos deve aumentar para onze, de acordo com a atual quantidade de garagens, como disse Jilmar Tatto no início do ano, durante a apresentação das propostas de licitação em audiência pública. Na prática, então, as mesmas cooperativas e grupos devem continuar. Afinal, não poderiam surgir novas garagens e novas cooperativas? Teoricamente sim, mas na prática pouco provável.
Fato inegável é que, antes mesmo de ser secretário de transportes na gestão de Marta Suplicy, Jilmar Tatto tinha um ótimo trânsito entre os operadores autônimos, muitos que começaram como clandestinos e se tornaram cooperativas e que sempre apoiaram politicamente a família de Tatto. Isso nem os cooperados negam.
O que é controversa é a suposta relação de algumas destas cooperativas (nem todas) como grupos ligados ao crime organizado, como o PCC – Primeiro Comando da Capital, o que foi alvo, porém sem muitos avanços, de investigações por parte da Polícia Civil e do Ministério Público.
Fato é que a relação entre cooperativas e crime organizado abriga muita lenda, mas também tem muitos fatos verídicos.
No entanto, apesar de o número de contratos com cooperativas aumentar, a quantidade de cooperados deve diminuir. Isso porque muitas linhas de vans e micro-ônibus que hoje vão ao centro da cidade serão extintas ou encurtadas até extremidades de corredores, linhas centrais e terminais de bairro, cujos serviços de alta demanda serão operados exclusivamente para as empresas de ônibus.
E PARA O PASSAGEIRO?
Apesar de permanecer com pouco poder de fogo diante de grandes grupos empresariais de ônibus, a Prefeitura diz que a licitação dos transportes vai trazer melhorias aos passageiros.
GPS E CENTRAL DE INFORMAÇÃO:
Todos os ônibus ou vans só poderão ir às ruas com o GPS ligado e a criação de um sistema unificado de dados entre a gerenciadora de transportes, SPTrans, e a gerenciadora do trânsito, CET, deve ajudar a melhorar a programação de viagens, escalas e permitir intervenções rápidas em casos como manifestações, obras, alagamentos e acidentes, com alterações emergenciais de horários e itinerários.
ÔNIBUS 24 HORAS:
Jilmar Tatto promete criar mais linhas de ônibus 24 horas, inclusive linhas que possam ser alternativas ao metrô que não opera neste período. A implantação destas linhas deve ser gradual.
TECNOLOGIA:
As empresas de ônibus terão de investir em sistemas de GPS mais modernos, câmeras de monitoramento e nos validadores das catracas, que possam ter a tecnologia de biometria (reconhecimento de digital) e operem o Bilhete Único Mensal – BUM, que dará a possibilidade de os passageiros pagando um valor fixo por mês, usarem quantos ônibus forem necessários.
REMUNERAÇÃO:
Hoje a remuneração das empresas de ônibus é feita com base nos passageiros transportados, havendo a necessidade de subsídios, que este ano, com a tarifa em R$ 3,20 (aumento inferior à inflação) e a implantação do Bilhete Único Mensal deve chegar a R$ 1,25 bilhão, recorde histórico. O número de passageiros transportados e os subsídios ainda entrarão no cálculo de remuneração, mas deve haver outros critérios, como o cumprimento de indicadores de qualidade e satisfação pelo passageiro. Empresas que operam em corredores exclusivos, cujos custos têm menos variações por não enfrentarem tanto trânsito e rodarem em pavimentos de melhor quantidade levando basicamente a mesma quantidade de passageiros, podem ter remunerações mensais fixas, como se fosse um salário, desde que mantenham a mesma quantidade de frota em operação.
CORREDORES DE ÔNIBUS:
Para a gestão de Fernando Haddad, a prefeitura promete a construção de 150 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus e mais 150 quilômetros de faixas preferenciais. Como estes espaços priorizam linhas de maior demanda, podem evitar sobreposições de linhas conjugadas com terminais de bairro e influenciam na velocidade comercial e custos das empresas, os corredores e faixas serão levados em conta no novo edital.
Tatto promete que com as informações obtidas pelas novas tecnologias que darão subsídios a planejamentos, será criada uma “operação assistida” nos corredores de ônibus para que eles tenham a mesma eficiência do metrô.
A velocidade será pré-determinada, haverá previsão de saídas e chegadas aos pontos, as estações terão o pré-embarque (pagamento da passagem antes da entrada no ônibus) e a velocidade média dos ônibus deve subir para 25 km/h, promete Tatto, que ainda diz que os intervalos entre um ônibus e outro de uma mesma linha, nos corredores podem ser em média de três minutos nos horários de pico.
Diminuição das interferências nos corredores de ônibus, como invasões de carros e motos, e reprogramação de semáforos, dando preferência ao transporte coletivo nos cruzamentos, estão entre os planos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes