Passagens de ônibus interestaduais grátis no Estatuto da Juventude geram polêmica
Publicado em: 17 de abril de 2013
Passagens de ônibus interestaduais gratuitas para jovens causa polêmica
Senado aprovou o Estatuto da Juventude que também dá direito a meia entrada com reserva de lugares
ADAMO BAZANI – CBN
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 16 de abril, o Estatuto da Juventude que amplia uma série de direitos para jovens com idades entre 15 e 29 anos.
Entre os benefícios que fazem parte do Estatuto está a obrigação das empresas de transportes rodoviários interestaduais cederem duas vagas gratuitas para os jovens com esta faixa etária que comprovarem renda familiar de até dois salários-mínimos. Além destes dois assentos, as empresas de ônibus serão obrigadas a oferecer mais dois lugares com 50% de desconto.
De acordo com a proposta aprovada pelo Senado, caso as companhias de transportes desrespeitarem a determinação, que ainda precisa ser regulamentada, serão multadas em até cem vezes o valor das duas passagens.
A medida causa polêmica em relação aos custos dos transportes.
As empresas de ônibus interestaduais dizem que já concedem uma série de benefícios e gratuidades, como para idosos, onde também há a obrigatoriedade de vagas gratuitas e em caso de esgotadas estas vagas, descontos nas passagens.
As companhias de ônibus dizem que o público incluído nesta faixa etária é grande, o que deve aumentar a procura pelos serviços gratuitos.
Não está descartada a possibilidade de as empresas repassarem pelo menos uma parte dos custos com estas gratuidades e descontos para passageiros pagantes, inclusive jovens que não se enquadram na faixa etária proposta.
Já os senadores que aprovaram o Estatuto, que estava em tramitação há cerca de dez anos, dizem que o objetivo é oferecer oportunidades de acesso a saúde, educação, transporte e lazer, inclusive viagens para cerca de 70 milhões de pessoas. A primeira proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, há dois meses.
Além das passagens gratuitas, as casas de espetáculos, cinemas e eventos esportivos, com exceção da Copa do Mundo e das Olimpíadas, têm de oferecer uma reserva definida de assentos para pagamento de meia entrada.
O ponto considerado que representou o maior avanço no estatuto foi a ampliação de bolsas de estudos em instituições privadas e do financiamento estudantil.
A proposta ainda vai passar novamente pela Câmara dos Deputados.
EM NOTA À IMPRENSA, UMA DAS OPERADORAS INTERESTADUAIS, A ITAPEMIRIM COMENTA O ASSUNTO:
Sobre art. 14 – Estatuto da Juventude.
A Itapemirim entende que qualquer benefício social e inclusivo não pode ser fator de desequilíbrio econômico-financeiro de empresas privadas, sob risco de inviabilizar o setor empresarial.
Como qualquer empresa concessionária do governo, trabalhamos com tarifas controladas por agências reguladoras, operamos com margens restritas de lucro e já oferecemos gratuidade para outros grupos sociais, como idosos e pessoas com necessidades especiais, o que onera os custos para todos os demais clientes.
Em média, a Itapemirim transporta por ano cerca de 100 mil idosos gratuitamente e oferece a outros 45 mil desconto de 50%.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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Eu acho que deveriam pagar a metade do valor convencional, e para PNE deveria conceder um direito ao o acompanhante tbm
Deveriam era melhorar o salário mínimo.
O governo acha na sua visão distorcida, que 678 reais dá para um ser humano viver bem. Nem sobreviver é possivel.
Amigos, boa noite
Essa ideia é coisa de quem não tem serviço.
Agora a juventude vai fugir de casa com maior facilidade, afinal a passagem do Buzão é grátis.
Eu aprendi que na casa dos outros a gente não manda.
E parece que todo o setor público que mandar nas empresas de Buzão.
Deixem os empresários trabalhar em paz.
Ou então “desapropriem” todas as empresas do Buzão e criem a ESTATAL BUS, ai nem precisa de BU, BUM, BOM, cobrador, fiscal; é só deixar o Buzão rodar e todo mundo andar de graça e o Tesouro Nacional paga a conta.
Pronto ai mata a vontade de mandar na casa dos outros, ou seja nas empresas do Buzão.
A acho que não né.
O piloto do Buzão rodoviário vai ter de pedir e checar, comprovante de renda familiar do jovem, ou atestado de pobreza, certidão de nascimento, autorização de viajem para jovem , colher a impressão digital e conferir se a folha 20 foi carimbada e assinada pela autoridade competente.
Somente após essa pequena conferência o Buzão poderá partir, só com um pequeno atraso.
Será que a gestora de Sampa começou a atuar na área da ANTT ?
Parece né.
Nooooooooooooooooooossa
Att,
Paulo Gil
Quero saber qual empresa de onibus tem preço das passagens mais baratas de Aracaju sergipe a itambacuri MG.
E os estudantes universitários baixa renda com mais de 30 anos, terão direito?
Acho que O GOVERNO DEVERIA AJUDAR TBM DIMINUINDO OS IMPOSTOS que é praticamente 50% do valor das passagens. Se quer ajudar, ajuda direito.
As empresas deveriam receber os valores que perdem com as gratuidades através de desconto nos impostos.
As empresas de ônibus são prejudicas, a maior parte da população viaja de ônibus.
Os impostos cobrados das empresas rodoviárias são superiores aos cobrados das empresas aérea.
Estou de acordo com o Paulo Gil, o governo deveria assumir todo o transporte rodoviário, dando gratuidade a toda a população sem discriminação.
As empresas sofrem com altos impostos, preço de pneus e óleo diesel, manutenção, pedágios, funcionários, carros reservas, etc.
E fiscalizar o transporte clandestino que seria a obrigação da ANTT e PRF, não é feito.
E as empresas vão se acabando aos poucos.
Atenciosamente
Couto