Passagens de ônibus interestaduais grátis no Estatuto da Juventude geram polêmica

onibus

Estatuto da Juventude prevê que as empresas de ônibus interestaduais cedam dois assentos gratuitos para jovens entre 15 e 29 anos de baixa renda e mais dois assentos com desconto nas tarifas. Empresas acreditam que medida pode aumentar custos para os passageiros pagantes. Foto: Adamo Bazani

Passagens de ônibus interestaduais gratuitas para jovens causa polêmica
Senado aprovou o Estatuto da Juventude que também dá direito a meia entrada com reserva de lugares
ADAMO BAZANI – CBN
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 16 de abril, o Estatuto da Juventude que amplia uma série de direitos para jovens com idades entre 15 e 29 anos.
Entre os benefícios que fazem parte do Estatuto está a obrigação das empresas de transportes rodoviários interestaduais cederem duas vagas gratuitas para os jovens com esta faixa etária que comprovarem renda familiar de até dois salários-mínimos. Além destes dois assentos, as empresas de ônibus serão obrigadas a oferecer mais dois lugares com 50% de desconto.
De acordo com a proposta aprovada pelo Senado, caso as companhias de transportes desrespeitarem a determinação, que ainda precisa ser regulamentada, serão multadas em até cem vezes o valor das duas passagens.
A medida causa polêmica em relação aos custos dos transportes.
As empresas de ônibus interestaduais dizem que já concedem uma série de benefícios e gratuidades, como para idosos, onde também há a obrigatoriedade de vagas gratuitas e em caso de esgotadas estas vagas, descontos nas passagens.
As companhias de ônibus dizem que o público incluído nesta faixa etária é grande, o que deve aumentar a procura pelos serviços gratuitos.
Não está descartada a possibilidade de as empresas repassarem pelo menos uma parte dos custos com estas gratuidades e descontos para passageiros pagantes, inclusive jovens que não se enquadram na faixa etária proposta.
Já os senadores que aprovaram o Estatuto, que estava em tramitação há cerca de dez anos, dizem que o objetivo é oferecer oportunidades de acesso a saúde, educação, transporte e lazer, inclusive viagens para cerca de 70 milhões de pessoas. A primeira proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, há dois meses.
Além das passagens gratuitas, as casas de espetáculos, cinemas e eventos esportivos, com exceção da Copa do Mundo e das Olimpíadas, têm de oferecer uma reserva definida de assentos para pagamento de meia entrada.
O ponto considerado que representou o maior avanço no estatuto foi a ampliação de bolsas de estudos em instituições privadas e do financiamento estudantil.
A proposta ainda vai passar novamente pela Câmara dos Deputados.

EM NOTA À IMPRENSA, UMA DAS OPERADORAS INTERESTADUAIS, A ITAPEMIRIM COMENTA O ASSUNTO:

Sobre art. 14 – Estatuto da Juventude.

A Itapemirim entende que qualquer benefício social e inclusivo não pode ser fator de desequilíbrio econômico-financeiro de empresas privadas, sob risco de inviabilizar o setor empresarial.

Como qualquer empresa concessionária do governo, trabalhamos com tarifas controladas por agências reguladoras, operamos com margens restritas de lucro e já oferecemos gratuidade para outros grupos sociais, como idosos e pessoas com necessidades especiais, o que onera os custos para todos os demais clientes.

Em média, a Itapemirim transporta por ano cerca de 100 mil idosos gratuitamente e oferece a outros 45 mil desconto de 50%.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

7 comentários em Passagens de ônibus interestaduais grátis no Estatuto da Juventude geram polêmica

  1. Ewerton Santos Lourenço (Guarulhos) // 17 de abril de 2013 às 14:04 // Responder

    Eu acho que deveriam pagar a metade do valor convencional, e para PNE deveria conceder um direito ao o acompanhante tbm

  2. Deveriam era melhorar o salário mínimo.
    O governo acha na sua visão distorcida, que 678 reais dá para um ser humano viver bem. Nem sobreviver é possivel.

  3. Amigos, boa noite

    Essa ideia é coisa de quem não tem serviço.

    Agora a juventude vai fugir de casa com maior facilidade, afinal a passagem do Buzão é grátis.

    Eu aprendi que na casa dos outros a gente não manda.

    E parece que todo o setor público que mandar nas empresas de Buzão.

    Deixem os empresários trabalhar em paz.

    Ou então “desapropriem” todas as empresas do Buzão e criem a ESTATAL BUS, ai nem precisa de BU, BUM, BOM, cobrador, fiscal; é só deixar o Buzão rodar e todo mundo andar de graça e o Tesouro Nacional paga a conta.

    Pronto ai mata a vontade de mandar na casa dos outros, ou seja nas empresas do Buzão.

    A acho que não né.

    O piloto do Buzão rodoviário vai ter de pedir e checar, comprovante de renda familiar do jovem, ou atestado de pobreza, certidão de nascimento, autorização de viajem para jovem , colher a impressão digital e conferir se a folha 20 foi carimbada e assinada pela autoridade competente.

    Somente após essa pequena conferência o Buzão poderá partir, só com um pequeno atraso.

    Será que a gestora de Sampa começou a atuar na área da ANTT ?

    Parece né.

    Nooooooooooooooooooossa

    Att,

    Paulo Gil

  4. Quero saber qual empresa de onibus tem preço das passagens mais baratas de Aracaju sergipe a itambacuri MG.

  5. E os estudantes universitários baixa renda com mais de 30 anos, terão direito?

  6. Acho que O GOVERNO DEVERIA AJUDAR TBM DIMINUINDO OS IMPOSTOS que é praticamente 50% do valor das passagens. Se quer ajudar, ajuda direito.

  7. As empresas deveriam receber os valores que perdem com as gratuidades através de desconto nos impostos.
    As empresas de ônibus são prejudicas, a maior parte da população viaja de ônibus.
    Os impostos cobrados das empresas rodoviárias são superiores aos cobrados das empresas aérea.
    Estou de acordo com o Paulo Gil, o governo deveria assumir todo o transporte rodoviário, dando gratuidade a toda a população sem discriminação.
    As empresas sofrem com altos impostos, preço de pneus e óleo diesel, manutenção, pedágios, funcionários, carros reservas, etc.
    E fiscalizar o transporte clandestino que seria a obrigação da ANTT e PRF, não é feito.

    E as empresas vão se acabando aos poucos.

    Atenciosamente

    Couto

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: