LICITAÇÃO EM PERNAMBUCO PREVÊ RENÚNCIA FISCAL E TENTA EVITAR MONOPÓLIO

Recife

Licitação da Grande Recife prevê renúncia fiscal para baratear as tarifas e combate ao monopólio.

Região Metropolitana de Recife lança edital de transportes
Municípios e Estado vão abrir mão de imposto para baratear tarifas e frota terá de ser renovada. Monopólios devem ser evitados
ADAMO BAZANI – CBN
O Governo do Estado de Pernambuco lançou nesta quarta-feira, dia 16 de janeiro, o edital de licitação que envolve os serviços de ônibus urbanos e seletivos da Região Metropolitana de Recife.
O objetivo é regularizar e melhorar os serviços de transportes.
Entre as novidades, está a renúncia fiscal que estado e prefeituras estão dispostos a fazer para que a tarifa de ônibus abaixe.
Pela renúncia fiscal, é possível fazer com que toda a sociedade pague pelos benefícios dos transportes coletivos, evitando que todos os custos recaiam sobre as costas dos passageiros.
Na medida que o transporte coletivo beneficia a todos e não somente aos passageiros, contribuindo para que o trânsito e a poluição não sejam maiores ainda, na visão de quem defende as renúncias fiscais, todos deveriam de certa maneira contribuir para o transporte coletivo. Seria até uma questão de justiça social. Quem tem carro e proporcionalmente ocupa mais espaço urbano e polui mais, deve fazer sua parte ao ajudar no barateamento do custo de vida de quem opta por transporte público ou mesmo usa o ônibus por falta de opção.
No modelo de Pernambuco, a renúncia fiscal será de R$ 52 milhões. O Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do óleo diesel e da aquisição de novos ônibus.
Já as cidades de Olinda e Recife vão abrir mão de R$ 11 milhões referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviços.
MONOPÓLIO:
Outro ponto pensado pelo Estado de Pernambuco é impedir a formação de monopólios de transportes, mesmo que disfarçados.
Cada empresa ou consórcio só poderá operar até 20% das linhas.
Os demais lotes não podem ter relação e devem ser de grupos empresariais diferentes.
Os contratos serão de 15 anos renováveis por mais cinco, para que aumentar a margem de investimento no sistema e o retorno para as empresas.
Nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, o edital vai ser publicado no Diário Oficial. As empresas vencedoras devem assinar os contratos em agosto e as modificações no sistema devem ser feitas entre três e seis meses depois do início das operações dos transportes.
FROTA:
Toda a frota de cerca de 2 mil 100 ônibus terá de possuir ar condicionado nos próximos sete anos, sendo que 1463 veículos já terão de apresentar essa configuração até 2014.
A idade média para ônibus convencionais e micros será de 3,5 anos e a de articulados de 5 anos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em LICITAÇÃO EM PERNAMBUCO PREVÊ RENÚNCIA FISCAL E TENTA EVITAR MONOPÓLIO

  1. Um exemplo que deveria ser seguido aqui em Campinas……chega desse quase monopolio da RLC

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: