Licitação de Natal suspensa por suspeita de conluio

Publicado em: 26 de outubro de 2012

Justiça suspende licitação de Natal por suspeita de conluio
Certame está suspenso por 90 dias. Câmara e Prefeitura de Natal terão de dar explicações
ADAMO BAZANI – CBN
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da Quarta Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou os argumentos do Ministério Público e suspendeu a licitação dos transportes públicos da cidade por três meses.
Neste prazo, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal, onde está o certame, terão de apresentar satisfações à Justiça sobre possíveis irregularidades no processo licitatório.
Entre elas, segundo o Ministério Público, há suspeitas de conluio entre empresas, com a criação de razões sociais novas, com integrantes das mesmas companhias.
O objetivo, segundo as apurações do MP, foi tirar o caráter competitivo do certame e manter as atuais empresas sem necessidade de atenderem da melhor forma às exigências do edital.
Há ainda a apuração que verifica direcionamento na elaboração do edital, havendo a possibilidade de o processo licitatório ter sido maculado.
A Justiça apura a possibilidade de que pela forma que o documento foi feito a Lei de Licitações, que garante competitividade, tenha sido ferida.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Com informações do Blog Panorama Político, de Anna Ruth Dantas