Transportes para crescimento econômico e até combate à inflação

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Governo reconhece a importância dos transportes coletivos não apenas na mobilidade urbana, mas para a economia. Setor foi um dos contemplados por medida de desoneração. O Ministério da Fazenda seguiu entendimento de especialistas de que uma carga tributária mais leve não só representa aumento de passagens menores como também diminui o custo para uma empresa de qualquer ramo manter o empregado. O peso dos transportes de funcionários compõe os preços. Se ele for menor, haverá impactos positivos na inflação (aumentos de maior proporção) e no crescimento econômico por conta de produtos mais baratos que aumentam a demanda e a geração de emprego. Setores beneficiados prometem não aumentar preços mesmo com procura maior. Foto: Adamo Bazani.

Governo reconhece importância do transporte coletivo e inclui setor em desoneração
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que redução da carga tributária sobre os transportes públicos pode trazer impactos positivos no crescimento econômico e no controle da inflação
ADAMO BAZANI – CBN
O que era um anseio de todo o setor produtivo e que gera empregos acabou registrando mais um avanço nesta quinta-feira, dia 13 de setembro de 2012 .
O Governo anunciou mais uma fase da desoneração tributária sobre diversas atividades econômicas e deu destaque para o transporte coletivo de passageiros.
Com altos custos operacionais e com um papel social importante, não apenas na promoção da mobilidade, mas proporcionado ao cidadão acesso ao emprego, à renda e aos serviços básicos, o setor de transportes públicos era tão onerado quanto qualquer produto ou serviço supérfluo.
Ao falar dos benefícios da desoneração de tributos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez clara referência aos transportes públicos e seguiu o mesmo entendimento de especialistas em mobilidade e na economia: uma desoneração dos transportes coletivos não apenas reflete diretamente no custo das passagens, mas pode até mesmo influenciar no controle da inflação e na geração de empregos, já que o “custo para manter um empregado”, o que inclui o pagamento da condução, acaba sendo reduzido.
“A desoneração para o setor de transporte coletivo, por exemplo, barateia o custo do transporte coletivo ou deixa de aumentar. Sabemos que esse item tem impacto grande na inflação. Todo início de ano aumenta o preço do transporte público, então com essa medida vamos evitar o aumento de custo do transporte ou minimizar, vai ser bom para a inflação. Essa medida de forma geral é boa para a inflação, já que os setores envolvidos se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Pelo pacote de desoneração, as empresas deixam de recolher 20% ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social sobre a folha do pagamento dos funcionários.
Em contrapartida, as empresas recolhem 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual. As empresas do setor industrial devem contribuir com 1% e as dos setores de serviços, o que inclui os transportes coletivos, têm alíquota de 2%.
As desonerações para o ano que vem devem causar um impacto na arrecadação do Governo de R$ 12, 830 bilhões. Entre 2013 e 2016, as reduções tributárias devem ser de R$ 60 bilhões.
Mesmo assim, o país e o próprio governo devem ter vantagens, calcula o Ministério da Fazenda. Isso porque, com menos impostos, os custos de produção em geral, de contratação e de transporte de funcionários devem cair, o que pode causar uma redução dos preços de diversos produtos, aumentando assim a quantidade de pessoas que poderão comprar, havendo um ganho na demanda.
Esse crescimento das atividades econômicas não deve aumentar a inflação justamente porque os setores beneficiados prometeram não elevar os preços de forma substancial caso a demanda aumente. Se por ventura fizerem, estão sujeitos a perder o benefício fiscal.
Só para o ano que vem, as medidas devem contribuir para um crescimento econômico de 4%.
O setor de transportes coletivos, se desonerado, contribui para o crescimento e ajuda a atender a esta elevação econômica, para a qual o deslocamento de trabalhadores é essencial.
Os setores cuja desoneração foi anunciada nessa quinta-feira dia 13 de setembro são: aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus, papel e celulose, vidros, linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras), cerâmicas, pedra e rochas ornamentais, tintas, construção metálica, equipamento ferroviário, fabricação de ferramentas, fabricação de forjados de aço, parafusos e porcas, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática, manutenção de aviões, transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.
Já contam com o benefício, os setores têxtil, confecção, couro e calçados, plásticos, material elétrico, equipamentos para produção do setor mecânico, ônibus, autopeças, naval, aéreo, móveis, tecnologia da informação, hotéis, call center e chips de computador. A desoneração da folha é uma das medidas do plano Brasil Maior e também aumenta a alíquota de Cofins para os produtos importados com equivalente nacional.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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