LICITAÇÃO MAIS FLEXÍVEL DA ÁREA 5 DEVE FICAR PRONTA EM 2013

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Serviços de ônibus intermunicipais do ABC devem melhorar com licitação, mesmo que ela contemple contrato de permissão por tempo determinado e com exigências menores, de acordo com a EMTU. Empresas ou consórcios serão contratados até o término do prazo de concessão das outras áreas que devem ser licitadas novamente. Linhas e serviços vão ser racionalizados e frota não poderá ter mais de 10 anos para ônibus convencionais e mais de 12 anos para articulados. Foto: Adamo Bazani

Licitação dos serviços intermunicipais do ABC deve ser concluída em abril de 2013
Contrato será por tempo determinado até 2016 quando todo o sistema intermunicipal da Grande São Paulo deve ser licitado novamente. Regras são mais flexíveis que as concessões para as outras áreas da Região Metropolitana

ADAMO BAZANI – CBN

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos prevê concluir a licitação dos serviços de ônibus intermunicipais do ABC Paulista até abril do ano que vem.
O ABC é a única região da Grande São Paulo que ainda opera em regime de permissões precárias, o que na prática resulta em serviços de ônibus com linhas desatualizadas, frota antiga e menores possibilidades de exigências de qualidade por parte da gerenciadora EMTU.
No entanto, esta licitação não será ainda como nos moldes das outras regiões.
Depois de ser boicotada por quatro vezes (julho 2006 / janeiro 2007 / janeiro 2009 / janeiro 2011) pelos empresários de ônibus, que alegavam inseguranças por conta dos possíveis impactos do monotrilho do ABC e da linha de trens da CPTM Expresso ABC no sistema, a EMTU vai lançar um edital de contrato de permissão por prazo determinado.
Esse contrato vale até 2016 e vai ser bem menos exigente que o das outras áreas operacionais da Grande São Paulo.
A EMTU não vai cobrar a outorga pelos serviços, vai fornecer gratuitamente todo o sistema de monitoramento para as empresas, vai se responsabilizar pela manutenção de abrigos e ternimais e as viações vão ceder à empresa para gerenciamento do sistema 3,86% da receita das tarifas e 10% sobre outras receitas, como de publicidade em Bussdoor.
Mesmo assim, a gerenciadora acredita em melhoria nos serviços de transportes da região, cuja idade média da frota é de 9,54 anos. Há veículos, no entanto, com quase 20 anos de operação.
Diferentemente do que ocorre agora, as permissões não serão por linhas. A licitação engloba todos os municípios do ABC Paulista.
A previsão é de enxugamento no número de ônibus e linhas, sem prejuízos aos passageiros, garante a gerenciadora.
A quantidade de veículos deve ser reduzida em 8,5%, o número de linhas deve ser cortado em 2,5% e a quantidade de viagens ao ano deve ser 10% menor assim como a quilometragem percorrida por ano, que deve reduzir em 11%.
A idade média dos veículos será a critério das empresas. Os ônibus convencionais podem terr idade máxima 10 anos de uso e os articulados até 12 anos.
A receita estimada que as empresas de ônibus devem receber por este tempo de operação é de aproximadamente R$ 1,08 bilhão.
Pelo tamanho da área 5, com 830 veículos de frota operantes em 153 linhas que transportam por mês 7,78 milhões de passageiros, a estimativa é que as empresas se unam em consórcios para operarem na região, mas a licitação é aberta para empresas privadas isoladas ou Sociedades de Propósito Específico – SPEs

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Composição da frota operante hoje no ABC Paulista, de acordo com a EMTU. Reprodução EMTU

CONTRATOS EMERGENCIAS NÃO ESTÃO DESCARTADOS:

Esta é a quinta tentativa da EMTU de regularizar os serviços de transportes intermunicipais no ABC Paulista.
O presidente da empresa gerenciadora, Joaquim Lopes da Silva Júnior, diz estar mais confiante no êxito da licitação, mas um novo boicote das empresas ao certame não está descartado.
“Se ninguém se interessar, eu tenho que republicar (um edital) e refazer os estudos. Se for para tratar de maneira precária os transportes na região, eu posso contratar outras empresas para fazer isso (prestar os serviços)” – disse Joaquim Lopes da Silva Júnior.
O presidente da EMTU disse que a situação dos serviços intermunicipais não melhoram justamente pela falta de licitação.
“Não publicamos um edital só por publicar. Contratos precários (como os atuais) têm problemas serissimos no dia a dia. As regras não dão conta da realidade. Nosso decreto que regulava os transportes no ABC é de 1986, nessa época nem tinha bilhetagem, por exemplo” – relata Joaquim Lopes ao explicar que hoje é mais difícil cobrar mais qualidade das empresas de ônibus no ABC.
Quanto a possibilidade de as empresas atuais tentarem permanecer no sistema do ABC, Joaquim respondeu a reportagem que algumas delas precisam investir para atender às exigências do edital, mesmo sendo tais exigências mais flexíveis.
ADAMO BAZANI: Analisando a atual conjuntura dos transportes da região, a área 5 é muito grande para que seja assumida por uma companhia só. Assim, empresas como Viação Padre Eustáquio, ABC, Tucuruvi, EAOSA teriam de se unir para continuarem na região?
JOAQUIM LOPES: Elas teriam de se compor em consórcio e não somente isso, têm de atender às exigências do edital que estão aqui. Algumas dessas que você citou estão com idade média (muito avançada), nem frota tem. Tem que fazer investimento interno para se modernizar.
ADAMO BAZANI: Mas a formação de consórcios não é a grande dificuldade? Por exemplo, o empresário Baltazar José de Sousa não se uniria a Fábio Eustáquio, que não se uniria ao Ronan Maria Pinto….
JOAQUIM LOPES: Eu não conheço profundamente, mas nada impede que eles se unam a grupos que não são da região.
Aliás, a participação de empresários de ônibus de outras áreas na disputa é bem vista pelo presidente da EMTU, que acredita com isso em possibilidades de mais propostas e melhorias para a região do ABC.
A licitação destes serviços por tempo determinado será dividida em duas etapas. A primeira é técnica que vai levar em conta a qualidade e a idade da frota, a redução de emissões de poluentes no meio ambiente e atendimento à quantidade mínima de ônibus acessíveis, com rampas, elevadores e piso baixo, que devem ser de ao menos 20% do total de veículos.
A segunda fase é mais burocrática e consiste basicamente em análise da proposta técnica e documentação.

PRAZOS:

– JULHO DE 2012: Finalização das minutas do edital
– AGOSTO DE 2012: Realização de Audiência Pública
– SETEMBRO DE 2012: Publicação do Edital
– DEZEMBRO DE 2012: Abertura dos envelopes com as propostas
– ABRIL DE 2013: Assinatura do Contrato.

As empresas têm 300 dias para prepararem a frota e as garagens para o ABC e 180 dias para implantarem o Cartão BOM (Bilhete de Ônibus Metropolitano)

ÔNIBUS ARTICULADOS DA EAOSA TINHAM AUTORIZAÇÃO PARA SEREM MODIFICADOS NA FÁBRICA:

A EMTU investigou a possível prática de “emenda” de chassi novo com chassi antigo em ônibus articulados conforme denunciou a reportagem do Blog Ponto de Ônibus / Canal do Ônibus.
A empresa gerenciadora constatou que realmente houve alteração dos veículos, mas que as modificações foram feitas pela fábrica, de acordo com a legislação.
Os veículos da EAOSA de prefixo 900, 950 e 982 apontados pela reportagem têm a observação nos documentos como Carroceria Modificada. Os documentos estão expedidos em nome da Viação Januária, empresa que deixou de prestar serviços municipais em Mauá, em novembro de 2010, após vencer licitação, a companhia Leblon, do Paraná, assumiu o lote 02 na cidade.

CONFIRA NOTA COMPLETA DA EMTU SOBRE A REPORTAGEM:

Em resposta à reportagem veiculada nesse site no dia 14/05/2012, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos reitera que realiza inspeções sistemáticas na frota de ônibus que opera as linhas intermunicipais, verificando mais de 500 itens relacionados à manutenção dos veículos, garantindo assim, como empresa gerenciadora do sistema de transporte metropolitano por ônibus, a segurança dos usuários do serviço.

Sobre os ônibus citados na matéria jornalística, a EMTU/SP informa que em fiscalização específica na garagem da EAOSA foi verificado que os ônibus articulados de prefixos 900, 950 e 982 foram modificados pela fábrica, conforme a Resolução CONTRAN 292/08, complementada pelas Portarias DENATRAN 25/2010 e 1207/2010, legislação que permite e regulamenta a modificação de carroçarias.

Após as modificações pela fábrica, os veículos devem passar por inspeção do INMETRO para obter o Certificado de Segurança Veicular – CSV. Por último, após a inspeção do DETRAN, o Certificado de Registro do Veículo – CRV é emitido com a observação “Carroceria modificada”. Esse procedimento foi feito integralmente pela EAOSA, conforme documentos nas imagens anexas.

No caso dos ônibus articulados, a modificação em questão só pode ser feita nos veículos que foram fabricados até o dia 15/10/2008. Após essa data, todos os veículos fabricados em território nacional seguem a ABNT NBR 15570. A partir dessa norma, no caso de ônibus articulados, estes não podem sequer ter motor dianteiro. Apenas traseiro ou central, com piso baixo, suspensão mista ou pneumática e câmbio automático.

Sobre os demais ônibus citados na reportagem, os veículos passaram por inspeção especial e não foram verificadas irregularidades que, conforme as imagens apresentadas como sendo de óleo, na realidade eram de água proveniente dos reservatórios de ar. Os problemas apontados na matéria jornalística foram solucionados em manutenção preventiva feita pela empresa.

Sobre a frota de ônibus metropolitanos em operação, a EMTU/SP ressalta, ainda, que em 24/05/2011 foi publicada a Resolução STM 58/2011 que estabelece a idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo. Nela estão estabelecidas as seguintes idades máximas:

– 10 anos para micro-ônibus e ônibus convencional
– 12 anos para ônibus articulado ou bi-articulado

A partir da publicação desta resolução não são mais cadastrados veículos que não se enquadram nessas condições e os que estão em circulação devem ser substituídos no prazo máximo de 24 meses

INTEGRAÇÃO EM DIADEMA NÃO ESTÁ PERDIDA:

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Permanência da integração gratuita entre ônibus e trolebus da Metra e ônibus municipais de Diadema é analisada pela Justiça. Governo do Estado cogitou a possibilidade de cobrar a transferência. Presidente da EMTU, Joaquim Lopes, disse que a integração ainda não é algo perdido, mas que são necessários estudos, como a redução dos custos operacionais do sistema municipal de Diadema. Foto: Adamo Bazani

O presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, comentou também os impasses quanto à manutenção da integração gratuita entre ônibus municipais e os veículos metropolitanos da Metra nos Terminais Piraporinha e Diadema.
Desde o ano passado, o Governo do Estado de São Paulo apontou para a necessidade da cobrança na transferência entre os dois serviços para o equilíbrio financeiro do sistema.
O anúncio foi alvo de manifestações contrárias por parte da prefeitura de Diadema, do Ministério Público e da população que não aceitava a cobrança.
O caso está na Justiça e a integração ainda é gratuita.
Joaquim Lopes disse que a transferência sem pagamento de nova tarifa não é algo perdido pela população.
“Temos de achar uma saída e a integração não é algo perdido pela população. Nós queremos integração. Todo mundo quer. Não queremos cobrar por cobrar. Essa é a melhor bandeira para se defender. Do jeito que foram colocadas as coisas, parece que sou contra a gratuidade, eu sou a favor. Mas tudo tem de ser feito com responsabilidade” – declarou Joaquim Lopes.
“Outro equívoco nesta história é dizer que a EMTU quer cobrar essa integração por causa dos investimentos de R$ 100 milhões no Corredor ABD. A cobrança é para a viabilidade do sistema. Investimento é obrigação do Estado” – completa o presidente da EMTU.
Ele diz que uma das soluções possíveis seria o enxugamento de custos dos serviços municipais de Diadema.
“Precisamos fazer estudos para encontrarmos uma saída. A tarifa de Diadema não vai mudar, mas se for possível baixar o custo do serviço de lá, essa diferença pode ajudar no financiamento da integração”
Joaquim Lopes criticou o que considera de “politização do assunto”.
“Hoje chegando aqui (no Consórcio Intermunicipal do ABC) fui surpreendido com entrega de panfletos. Esse é o tipo de assunto que não se resolve com manifestação. Se resolve em torno da mesa, fazendo conta”
Joaquim Lopes também disse que está no cronograma previsto a instalação dos validadores que vão aceitar o cartão BOM nas estações da CPTM, municipais de São Paulo e do Metrô. As próximas estações devem ser Sacomã, Tamanduateí e Butantã.
O presidente da EMTU ainda declarou que até dezembro deve ser concluído um estudo em parceria com a Fipe – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – sobre as possibilidades de integração em toda a região metropolitana. O objetivo é definir de melhor maneira Políticas Publicas de Integração dentro das características da viagem metropolitana.
Para que possam ser possíveis, as integrações devem buscar uma receita de equilíbrio entre os operadores de transportes. Mas chegar a estas receitas é um desafio já que o transporte metropolitano liga diversas cidades e cada uma delas possui uma política tarifária diferente.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

15 comentários em LICITAÇÃO MAIS FLEXÍVEL DA ÁREA 5 DEVE FICAR PRONTA EM 2013

  1. Bom dia !

    Adamo, parabéns pela reportagem !

    Torçamos pra que as melhorias mencionadas, ocorram.

    Abraço.

  2. Bruno Quintiliano // 19 de Maio de 2012 às 15:41 // Responder

    Tomara que melhore mesmo. Mas porque ele não cuida da parte dele primeiro. Certamente um comboio de ônibus 15 M custa mais que um biarticulado, por exemplo.

  3. Mas se as empresas vão te que se unir para operam no ABC.Não era mais fácil cada empresa ficar em uma cidade ou região. Exemplo São José ligar SCS a Santo André , a EAOSA leva o pessoal de Mauá a cidades do ABC, VIPE e Tucuruvi leva as pessoal do ABC a São Paulo.

    • william de jesus // 9 de Abril de 2014 às 02:45 // Responder

      Se são monopólios que você quer tudo bem! E se resolverem fazer greve? Ai o cabra de santo André não trabalha porque só tem uma empresa que faz o transporte pra outra cidade.

  4. Uma coisa é certa, até que enfim a EMTU se manifestou através do seu presidente, espero que ele tenha lido a matéria e os comentários postados no blog também. Antes tarde do que nunca essa licitação da área 5 RMSP, o que não convence são essas inspeções de frotas que segundo o presidente foram feitas e nada foi constatado de anormal nos ônibus que apareceram na reportagem, é sabido que muitos ônibus do grupo Baltazar são verdadeiras lixeiras ambulantes, é engraçado a gente observar por exemplo em ouras regiões e consórcios a renovação constante da frota e até mesmo ônibus com 6 ou 7 anos em estado de novo, cito aqui como exemplo o Consórcio Intervias (12XXX – Pirajuçara, Miracatiba e Cidade Verde) e também o Consórcio Anhanguera (22XXX -Osasco, Urubupungá, Caieiras, Benfica, Del Rey e ETT Carapicuiba), nesse sentido ou os técnicos da região não conhecem realmente o que é um ônibus ou nunca andaram num, porque só quem depende por exemplo de um EOSA sabe o quemuitos de nós ecrevemos neste espaço. No entanto com certeza estaremos atentos aos prazos estabelecidos para a´slicitação e esperamos que de fato melhore os ônibus para os honrados usuários do ABCDM.

    • william de jesus // 9 de Abril de 2014 às 02:52 // Responder

      Cara ainda tenho um pé atrás quanto a isso. É como diz na materia :”a idade media da frota sera critério das empresas”. Você acha que o Baltazar vai renovar a frota com 0km?? É arriscado ele comprar os usados fins de vida daqui de SAMPA e botar pra rodar no ABC. O ideal era esse picareta safado sair de vez do ABC.

  5. Ridiculo ver um orgão gestor de transportes do porte e da importância da EMTU , dar credibilidade a EAOSA. Lamentavel infelizmente pela falta de uma maldita licitação ,que não se consegue ser concluida , sempre avacalhada por causa de alguns bandidos chamados de empresários ,empresas que prestam serviços de maneira vergonhosa como a EAOSA , ainda conseguem operar no sistema.

  6. Eu não entendo porque a EMTU não se faz valer do seu poder, e por mecânismo próprios e maneira correta faz valer o direito de e conclui licitação a área 5 da RMSP , pois se todo ano é a mesma conversa de ja se tem um edital pronto , e nele consta como dever funcionar o sistema , porque não se realiza a liictação.
    Oque não entendo e me revolto é como uma empresa como a EMTU , pode dar credibilidade e corda a empresários que ficam com a mesma conversinha de sempre ,que precisamos de garantias disso ou daquilo , que garantias uma ová , quando o mais importante o que esta em jogo , é fazer valer o direito do cidadão ,transporte é um dever do estado , e um direito do cidadão , somos obrigado a ver meia duzia de empresário que tem um poder maior do que o estado ,empresários estes que ja foram retirados da prestação de serviços de trasnportes de outras cidades e até de outros estados , pois apresentavam um serviço de transporte porco é duvidoso para outras cidades e foram retirados , agora aqui não sei oque acontece que nada se faz , falta peito , coragem , e como disse um dos nossos ,falta fazer valer oque se tem no meio das pernas , e varrer os lixos.Tenho certeza que uma licitação desse tamanho , desperta sim o interesse dos empresários da região e até de outros de outras regiões , basta somente a EMTU se posicionar e fazer valer dos seus direitos , que teremos sim a realização de uma licitação ,e aqueles empresários que não querem participar , ou querem ficar com conversinha discupinha barata , que vá operar la no meio do mato com suas carroças ,se é que la eles teram algum exito também , e deixem o espaço e a oprtunidade para quem realmente esta interessado em prestar bons serviços com qualidade.

  7. Tudo bem, a EAOSA se aproveitou da brecha que existia na antiga portaria e mandou fazer a gambiarra em um monte de chassí velho que tinha encostado lá na garagem do Zaíra. Isso nem surpreende, pois esse lixo que chamam de empresa faz disso para coisas piores.

    O que surpreende é a EMTU, que se diz um órgão gestor, fazer inspeção em um veículo destes e libera-lo para rodar e transportar vidas. Não é a toa que a NBR proibiu este tipo de prática, pois é totalmente inseguro rodar com este tipo de adaptação precária.

    A EMTU tem o poder de dizer para a EAOSA: “Esta gambiarra ambulante não pode rodar. Trate de tomar vergonha na cara e comprar um ônibus de verdade, pois os cidadãos não podem ser expostos aos riscos que estas gambiarras oferecem’.

    O difícil é encontrar na EMTU, alguém que tenha coragem, pulso, bom senso para fazer valer seu poder de estado e barrar este tipo de atitude inescrupulosa de empresários que, a troco de nada deixam de comprar ônibus descentes para colocar no lugar estes lixos, que deveriam estar aposentados anos e que tem um custo de operação igual ou maior que o de um ônibus de verdade.

    Resumindo: o problema nem é a EAOSA fazer as gambiarras, isso é o que se espera dela mesmo, porquisses e mais porquisses. O difícil d engolir é a EMTU, que tem o poder de barrar tais coisas, aceitando tudo isso de boca fechada, com uma atitude evasiva e colocando em risco a vida das pessoas.

  8. A EMTU diz :
    ” A licitação destes serviços por tempo determinado será dividida em duas etapas. A primeira é técnica que vai levar em conta a qualidade e a idade da frota, a redução de emissões de poluentes no meio ambiente e atendimento à quantidade mínima de ônibus acessíveis, com rampas, elevadores e piso baixo, que devem ser de ao menos 20% do total de veículos. ”
    Então se por caso vir realmente a acontecer , oque continuo duvidando , pois na camaradagem a EMTU não vai conseguir nada , se realmente ela não vir a se impor aos empresários da região , mas se realmente vingar , ja de cara podemos dizer que teremos uma suposta vaga em aberto , pois pelo texto acima , impossivel que uma empresa como a EAOSA ,tenha condições de se manter em operação , além do mais pelo fato de ela desrepeitar até as normas tecnicas e até obrigatórias nos veículos , pois sera que a EMTU tem conhecimento que um item de série obrigatório pela normas Brasileiras ,como o elevador e plataforma foi retirado de varios carros da frota ,sera que isso também é aprovado pela EMTU .
    Para os articolados conseguiram arrumar uma desculpa para permitir a operação dos mesmo ,engraçado que o 900 da EAOSA citado da matéria e o 505 da São Camilo foram retirados de circulação porque sera né ? .

  9. Parabéns pela reportagem Adamo Bazani, este tipo de matéria ajuda a sociedade a ter um transporte de melhor qualidade. Novos ônibus devem entrar em operação, assim uma melhor viagem terá a população! Estes ônibus antigos não tem encosto para cabeça e sim aquelas barra de ferro! Isto tem que mudar!

  10. Sérgio - Santo André // 21 de Maio de 2012 às 19:10 // Responder

    Bom, esse negócio de “contrato por tempo determinado” não está me cheirando boa coisa. Tá parecendo que vão empurrar com a barriga, mais uma vez, até 2016. Uma coisa que não me entra na cabeça é essa “impugnação” impetrada toda vez que se tenta licitar a “Área 5”. Pelo meu humilde conhecimento, a licitação não é aberta a toda e qualquer empresa que atenda os requisitos ??? E não apareceu nenhuma empresa, nesse “Brasilzão” afora que se interessa-se pelo contido no edital ????? Muito estranho mesmo…Enquanto isso, ficamos com EAOSA’s, Ribeirões, São José’s, Relaxo’s Grandes, sucatas vindas do Rio de Janeiro, e por aí vai….Com um quadro desses, quem precisa de EMTU ?????

  11. O governo do Estado tem deixado de investir na modernização e recapacitação do Metrô, em 2011 o governo deixou de aplicar cerca de R$ 200 milhões na modernização da rede , Isso representa 1/3 do previsto inicialmente. Com o desgaste natural das peças e equipamentos, a falta de recursos para a manutenção e o desleixo, só poderia resultar em acidentes que por pouco não se tornaram gravissimos.
    Desta forma a falha técnica é a hipótese mais provável da causa do acidente no Metrô entre as estações Carrão e Tatuapé que feriu quase cem pessoas e só não foi mais grave graças a atenção do operador.
    O Sindicato dos Metroviários defendem essa hipótese, mas o governo do estado, através do Metrô se recusa a dar explicações.
    Quanto a integração entre TROLEBUS E ONIBUS, o presidente da EMTU, esta mudando aos poucos, ou seja o clamor popular o esta convencendo, o Sr. JOAQUIM LOPES já defende a integração em Diadema e, tambem uma proposta já apresentada aqui de ao inves de acabar com a INTEGRAÇÃO EM DIADEMA, o governo do estado de SP, deveria AMPLIAR, ESTENDER para TODAS AS REGIÕES METROPOLITANAS A POLITICA DE TRANSPORTE EXITOSA EM NOSSA CIDADE. Fica aqui de novo o recado.

  12. A EMTU deveria levar em conta o Ranking das vistorias de avaliação da frota para determinar quem é quem, inclusive divulgando isso ao público. Sei de empresas menores que honram seus nomes, que, mesmo com frota antiga dá de 10 a 0 em empresas com ônibus mais novos no quesito manutenção, organização dentre outros. A empresa Parque das Nações é uma dessas. Mas a EMTU nada faz com essas informações de vistorias, ela colhe as informações através de vistorias, reclamações e não faz nada. Deveria premiar quem faz certo e se debruçar em quem faz errado, mas o cara que faz certo não ganha nada por isso e pior, vê a empresa vizinha não fazendo nada e mesmo assim não acontece nada, uma hora com certeza ele vai deixar de fazer certo também, afinal, fazer certo custa caro…
    Ótima matéria ! Parabéns !

  13. Jà estamos em 2016 cadê

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