Mato Grosso disponibiliza edital de licitação de intermunicipais

Licitação Mato Grosso

Licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Mato Grosso deve beneficiar 141 cidades. Segundo a Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Mato Grosso, o certame vai deixar o sistema de acordo com as mudanças no perfil sócio econômico do Estado, aumentar a concorrência, modernizar a frota e os serviços, além de poder reduzir os valores das passagens. A concorrência vai aumentar e o sistema vai ser dividido em 08 mercados.

Mato Grosso lança chamada para licitação de intermunicipais
Anúncio foi publicado no Diário Oficial. Um dos objetivos é aumentar a concorrência nas ligações e implementar bilhetagem eletrônica. O sistema é avaliado em R$ 9 bilhões
ADAMO BAZANI – CBN

A Ager – Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Mato Grosso publicou aviso no Diário Oficial sobre a disponibilidade do edital de licitação de ônibus intermunicipais para operarem no estado.
O sistema é avaliado em R$ 9 bilhões. O edital pode ser adquirido por empresas e grupos interessados pelo valor de R$ 100,00 no Centro Político Administrativo a partir de segunda-feira, dia 19 de março de 2012.
A entrega das propostas deve ser feita no dia 11 de abril, das 9 horas às 13 horas. Logo em seguida, será feita a abertura dos envelopes em sessão pública.
O setor será divido em oito lotes. Cada lote terá duas empresas.
Com isso, o governo pretende acabar com o monopólio de operação das linhas.
A licitação será feita em diversas etapas.
Após a divulgação das vencedoras, haverá o prazo para as contestações e licitações e a assinatura dos contratos.
A partir deste momento, as empresas terão seis meses para se adequarem às exigências do edital, comprarem frota e se instalarem em Mato Grosso.
A idade média dos ônibus deve cair de 10 para 5 anos e a cobrança das tarifas contará com sistema de bilhetagem eletrônica.
Em longo prazo, a expectativa é de redução no valor das passagens entre 15% e 20%.
O edital prevê também a modernização das linhas e a atualização de alguns trajetos de acordo com as novas necessidades de deslocamentos em regiões que registraram crescimento econômico e populacional.
Outro objetivo da licitação é criar segurança judicial para o poder público e as empresas de ônibus.
Desde 1999, quando o então Departamento de Viações Obras Públicas de Mato Grosso (DVOP) renovou as licenças das empresas de ônibus para operarem, tanto o Governo como as operadoras foram alvos de várias ações formuladas pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso por conta de irregularidades em linhas não licitadas. Em algumas ações, o governo foi derrotado e teve de pagar multas diárias de R$ 50 mil. No ano de 2007 foi assinado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, Governo do Estado e Ager – Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Mato Grosso para a regularização das linhas. O objetivo foi adequar o atendimento aos passageiros com a Constituição de 1988, que determina que serviços como de transportes sejam regidos por contratos de concessão após licitação.
Todos os 105 contratos das 20 empresas de ônibus, de forma precária, já prescreveram.
A licitação abrange a ligação de 141 municípios divididos em 8 mercados:
Mercado 1. Cuiabá
Polos: Cuiabá e Várzea Grande Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, NossaSenhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger.

Mercado2. Rondonópolis
Polos:Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis 4 Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira,Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu,Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.

Mercado3. Barra do Garças
Polos: Água Boa, Barra do Garças e Canarana 3 Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, GeneralCarneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia,Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu.

Mercado4. São Félix do Araguaia
Polos: Confresa, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica 4 Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo SantoAntônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, SantaTerezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada.

Mercado5. Cáceres
Polos: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos QuatroMarcos 5 Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D´Oeste, Glóriado Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Nova Lacerda,Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu,Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade.

Mercado6. Tangará da Serra
Polos: Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra 5 Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza,Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia,Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal.

Mercado7. Alta Floresta
Polos: Alta Floresta e Guarantã do Norte Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte,Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta,Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

Mercado8. Sinop
Polos: Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, NovaMaringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, SantaCarmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah,União do Sul, Vera.

SISTEMAS:

Os serviços serão divididos em dois subsistemas: Principal e Secundário:

Principal – É divido nas categorias Básica e Diferenciada. Na básica são exigidos veículos com bancos reclináveis, porta-bagagens e transportes de encomendas. Já a Diferenciada terá as mesmas características Da Básica, porém com veículos mais confortáveis, maior número de itens de serviços aos passageiros e distância maior entre as poltronas.
Secundário: será dividido em alternativo e suplementar e vai oferecer mais opções para os passageiros e serviços em linhas de menor demanda.

LIGAÇÕES:

Serão divididas da seguinte maneira:

– Ligações estruturais: entre a Capital Cuiabá e os municípios pólos de cada mercado.
– Ligações regionais: entre os municípios pólos de um mercado .
– Ligações locais: entre municípios polos e demais cidades.
Em todas estas ligações pode haver linhas que servem dois mercados diferentes.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

1 comentário em Mato Grosso disponibiliza edital de licitação de intermunicipais

  1. tenho posto de combustivel br mt 170 quero entra nas licitacoes com os municipios norte mt

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