Justiça bloqueia bens de sócios do Consórcio Leste 4

onibus

Justiça bloqueou bens de sócios de empresas que fazem parte do Consórcio Leste 4. Objetivo é garantir possível ressarcimento de R$ 30 milhões ao público por danos morais e maus serviços prestados dependendo do final do processo. Foto: Adamo Bazani

MP obtém bloqueio de bens dos sócios do Consórcio Leste 4
Bloqueio é para garantir possível ressarcimento de R$ 30 milhões como prejuízos gerados aos cofres públicos e por danos morais por conta dos maus serviços de transportes prestados, de acordo com o Ministério Público

A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital obteve o
bloqueio dos bens dos sócios do Consórcio Leste 4, bem como
das empresas que o integram. A decisão foi dada no recurso
interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça,
em caráter liminar.
Em março de 2011 o promotor de Justiça Saad Mazloum
ingressou com ação civil pública (ACP) com pedido de liminar
contra as três empresas que formam o Consórcio Leste 4,
operadora do transporte coletivo na zona leste da capital
paulista. Na ação, o Ministério Público pede o bloqueio de bens
das empresas e de todos os seus sócios administradores, a
desconsideração da personalidade jurídica das empresas, além
de pagamento de R$ 30 milhões a título de dano moral difuso
imposto aos usuários dessas linhas de ônibus e ao povo paulista
em geral.
Em 1ª instância foi negada a liminar ao MP. No último dia 13 de
fevereiro, o desembargador Castilho Barbosa, da 1ª Câmara de
Direito Público, julgou favoravelmente o recurso interposto pelo
MP e ordenou o bloqueio dos bens dos réus, visando garantir o
futuro ressarcimento no valor de R$ 30 milhões, por dano moral
difuso.
De acordo com a ACP, o Consórcio Leste 4, formado pelas
empresas Himalaia Transportes, Empresa de Transportes
Coletivos Novo Horizonte e Happy Play Tour Passagens, Turismo
e Transportes de Passageiros, celebraram contrato com a
Prefeitura, em 2007, para operar o transporte coletivo na zona
leste da cidade.
Em 2008 a Promotoria instaurou um inquérito civil (IC) para
apurar a situação do sistema de transporte coletivo da Capital.
Durante as investigações, ficou comprovado que o Consórcio Leste 4 apresentava diversas falhas na prestação dos serviços,
como sujeira no interior dos ônibus, demora ou não realização
de partidas programadas, descumprimento de horários e atrasos
constantes, superlotação, direção perigosa, desrespeito a
pedidos de embarque e desembarque, grosserias com usuários,
inclusive idosos, ônibus trafegando em péssimo estado de
manutenção e conservação, entre outras irregularidades.
A Promotoria obteve, por diferentes meios, informações
necessárias para demonstrar o péssimo serviço prestado pelo
Consórcio. Em maio de 2009, a Promotoria desenvolveu um
canal na internet, o Blog do Ônibus (www.onibus.blog.br), para
auxiliar a busca de informações e reclamações dos usuários. Em
relação ao Consórcio Leste 4, foram coletadas dos usuários
centenas de reclamações, dando conta do descaso do serviço
prestado. Uma das usuárias relata que “parecia que o motorista
estava levando uma carga de bois, não pessoas e crianças”.
No período investigado, a São Paulo Transportes (SPTrans)
aplicou diversas multas ao Consórcio, por “descumprir o número
de partidas programadas para cada faixa horária”, o que
“significa colocar menos ônibus para a realização das viagens… e
mais lucro para as empresas”, como relata a ACP. Tal prática é “a
grande vilã dos usuários de transporte coletivo… pois causa a
diminuição do número de viagens, e traz como consequência
toda espécie de transtornos… intervalos excessivos entre um
ônibus e outro, atrasos, desconforto, superlotação de
passageiros, excesso de velocidade”.
No entanto, o Consórcio prosseguiu prestando um péssimo
serviço e sendo multado quase que diariamente, de acordo com
a SPTrans. Vários usuários relataram também que, em alguns
ônibus, foram encontrados até ratos e baratas.
Numa última tentativa para evitar ajuizar a ACP, a Promotoria
recomendou à SPTrans, em outubro de 2010, que realizasse
fiscalizações em diversas linhas. Em todas essas fiscalizações, a SPTrans constatou “condições inaceitáveis de limpeza, partidas
não realizadas e intervalos excessivos”.
Na ACP proposta, o MP pediu a desconsideração da
personalidade jurídica porque as empresas que compõem o
Consórcio estão se desviando da finalidade contratada com a
Prefeitura, realizando confusão patrimonial e dilapidação de
bens, com venda de ônibus objeto da atividade, como ficou
comprovado no caso da empresa Himalaia.
Também foi pleiteado R$ 30 milhões por prejuízos morais
suportados pela coletividade, “para compensar a dor moral e as
humilhações diariamente sofridas pelos milhares de
consumidores usuários de transporte coletivo”.
Liminarmente, a Promotoria pedia o bloqueio e indisponibilidade
dos bens das empresas e de todos os sócios administradores,
para que não ocorra a dilapidação dos bens móveis.
São apontados como réus na ACP: Consórcio Leste 4, formado
pela empresas Himalaia Transportes, Novo Horizonte, Happy
Play Tour Passagens, Turismo e Transportes de Passageiros, além
da Himalaia Investimentos e Participações, e as pessoas físicas
Vilson Ferrari, Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Gerson Adolfo
Sinzinger, Edmar Vieira Rodrigues, Guilherme Correa Filho, Paulo
Roberto dos Santos, Aldari Serrano, Angelo Vieira dos Reis e
Antonio Soares da Silva Filho.
Assessoria de Imprensa do Ministério Público de São Paulo

27 comentários em Justiça bloqueia bens de sócios do Consórcio Leste 4

  1. Happy Play Tour Passagens…

    Proprietário: Coringa!

    HUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUASHUAS

  2. Adamo, e continua tudo igual, pelo menos na linha que eu utilizo (3406 – Coohab Jucelino), os intervalos são de 40 a 50, já cheguei a ficar 20 minutos dentro de um onibus aguardando a saida do mesmo, isso apos aguardar mais de 30 minutos na fila, motivo naquele dia tinha quebrado muitos onibus, e os poucos onibus da linha, o fiscal tinha que otimizar, que dizer carregar o maximo de passageiros possivel, neste dia tinha passageiro até em cima do motor, os onibus na sua maioria são velhos, pequenos pelo intervalo que e de 30 a 30 minutos, muitos rodam quebrados, esta linha e a 2ª linha mais extensa de São Paulo, quer dizer tinha que ter os melhores onibus possiveis, mas infelismente e a que tem os piores, até os funcionários dizem que 80% dos onibus já deveriam ter sido substituidos a muito tempo.

  3. Pois é Pedro. A imprensa, o Ministério Público e a Justiça têm feito as suas partes. Mas a concedente, via SPTrans , é a Prefeitura. Além de multas, multas e multas, quais as ações mais enérgicas do poder público?

    Por muito menos já vi empresas sendo alvos de intervenção.

  4. Adamo, tudo e uma questão de matematica, (pessimo serviço + poucos onibus + muitos passageiros + agumas multas) = a muito lucro, a corrupção tira do povo, a comida do prato, a saude do corpo e a esperança no amanhã, estamos num estado de coisa que em vez de cantar o hino nacional, deviamos gritar ladrões, ladrões, ladrões.

  5. VAGNER DA SILVA. // 2 de Março de 2012 às 16:08 // Responder

    PARABÉNS !!! Para o blilhante promotor SAAD , agora diretória da NOVO-HORIZONTE paga a multa ou perde tudo aquilo que foi tirado dos sócios , que na sua maioria pai de familia , eles fizeram um caixa único e estão levando todo nosso dinheiro , mais graças á DEUS ele fez faler a justiça , que os Homens de boa fé estejam sempre em nossas vidas , nos ajudando a sobreviver , Adamo , não conheço mais sempre agreditei também no seu trabalho PARABÉNS , Vagner.

  6. Fora CL4 ontem eu vi 4 carros desse consorico porco quebrados aqui na av. Itaquera carros que a empresa diz que são novos e faz parte da renovação ?? esses carros quebrados que eu vi fazia parte do consorcio 7 era tudo onibus da viação campo belo fora as carcaça que eles compram tbm da consorcio unisul dos lotes 6.2xxx e 6.3 xxxx fabricados todos em 2003 operação 2011 hauhauahua operação 2011 só se for no CL4 todo dia eu vejo de 4 a 5 carroça quebrada no meio do caminho no horario de pico por isso que algumas linhas como 3124 3406 3409 3303 entre outras tem falta de carro e naum adianta reclama na sptrans acho que a sptrans tem algum esquema com esse consorcio pq até agora ela naum descredenciou esse consorcio ??
    ontem eu peguei um onibus da linha 3303 prestes maia parque dom perdro sentido bairro tive que descer no primeiro ponto da cons. carrão pq o onibus estava sujo e cheio de baratas o prefixo do carro é 4 4485..
    gostaria de saber se o Grupo Ruas vai mesmo assumir essas linhas dessa cooperativa …

    • Ao que tudo indica, sim, além de assumir as linhas que foram repassadas irregularmente, irá assumir as que já eram da Nova Aliança antes de a NH assumir, já que a NH vai sair, e não tem quem por no lugar logo de cara, será a Ambiental mesmo, creio eu!!

      • Na minha opinião acho que o CL4 não vai sair á 4 meses que a Himalaia falo que saiu do CL4 e até agora não vi mudanças a NH continua comprando carros do consorcio 7 um dia desses eu vi mais um ferro velho que eles compraram do consorcio 7 era um articulado que estava em treinamento aqui na av. Itaquera eu sei até o prefixo que era esse carro 72628 pois cansei de andar nele na linha 6403 Term. João Dias / Term. Parque Dom Pedro. enquanto haver donos de ônibus nesse consorcio vai continuar do mesmo jeito vips novos só em linha lucrativas fora que são só 20 o restante da frota e´ tudo de outras empresas
        espero que o Grupo Jose Ruas Assuma mesmo eo mais rapido possivel

  7. eu vi ontem novos vips ii da volvo se nao me engano,da novo horizonte,pois no letreiro digital estava escrito veiculo novo.na linha 372-R

    • Não se iluda, são só 20 desses novos!! se colocar um em cada linha ainda fica faltando carro!!

      • pois é!eu vi 2e me enganei mesmo nao é volvo nessa linha é mercedez…da qui 1 ano e meio se nao conservarem,vai ficar um lixo,alguns torinos da publix é mais conservados que alguns s21….da NH.

      • Wellington, os volvos novos devem estar espalhados por ai, só vi um deles na 2296 no Jardim Marilia. pode ser que tenha pelo menos UM volvo nessa 372-R!! a conservação da Novo horizonte infelizmente é uma piada de mal gosto! rs

    • Pois é meu caro amigo não se iluda mesmo pois esse consorcio não tem dinheiro para compra carros novos e por isso compram carros baleados de outros consorcios como consorcio 7 e unisul eu me lembro que quando a himalaia apareceu ela era do consorcio sudoeste e pertencia a 8 4xxx que pertencia a viação osasco e eles nunca trocaram a frota tem carro 4 portas rodando até hj no CL4 por isso não se iluda meu amigo

  8. Adamo, Volto a deixar bem claro que apos 4 meses da noticia da saida da Himalaia, não houve absolutamente nenhuma mudança em relação aos trolebus, continuam sujos, e quebrando constantimente, fora as quedas constantes de energia, e os poucos novos adquiridos não saem da garagem, pelo mau começo, não sinto que va longe as linhas dos eletricos em SP, os que realmente os utilizam para trabalhar não são fãs dos eletricos, que na minha opinião deveriam rodar so das 10:00hs as 16:00hs, para alegrarem as meia duzias de ecochatos, que não andam de onibus, nos outros Horarios onibus a diesel, so para se ter uma ideia em uma semana fiquei no meio do caminho por quebras e falta de energia tres dias da semana, ca entre nos, não da para apoio esse tipo de transporte.

    • Pois é meu amigo não houve mudanças mesmo a Himalaia não saiu a Ambiental trans naum assumiu a NH tbm naum saiu eo Ruas tbm não assumiu acho que isso não passo de conversa depois desse anuncio a NH comprou só 20 carros para falar que está trocando a frota para que o ruas naum assuma eo restante da frota que vc ve circulando em linhas como 4301 onibus de 4 portas era tudo do consorcio Unisul e esses carros já estão sambados eles compram pintam de vermelho e põe para circular falando que é carro novo sendo que esses carros foram fabricados em 2003 e rodaram até o ano passado na unisul eo CL4 coloca esses carros com fabricação 2003 e operação 2011 isso para mim não é frota renovada e sim frota sucateada desde que a himalaia apareceu ela sempre comprou carros sucateados naum sei se vc se lembra de uma reportagem que fizeram logo que ela apareceu dizendo que ela comprava onibus sucateados do Rio de Janeiro e transferia com placa de Sp ?? eles numca compraram carros novos esses carros que eles dizem ser novos não são novos no CL4 mais já vinharam de outros consorcios como 7, unisul e sudoeste 8 4xxx que era a antiga viação Osasco….

  9. bom dia aguem sabe me responder porque os motoristas e cobradores que trabalhan em lotaçao da transcooper e associaçao aliança paulistana das areas 3 e 4 nao sao registrados a anos sendo que pra exercer a funçao de motorista de lotaçao é necessario ter habilitaçao categoria D e curso atualizado de transporte coletivo coisas que motoristas de grandes empresas de transporte tem qual a diferença entre o motorista da expresso brasileiro e o da lotaçao ambos nao tem a mesma responsabilidade ?

  10. Agnaldo, eu tenho 50 anos e pego onibus a mais ou menos a uns 35 anos, nos ultimos 8 anos nunca vi tamanha farsa em relação a onibus na zona leste, cheguei a pegar em 2004 um onibus modelo ano 1998 marcopolo da linha 3405 (zona leste) que era de origem da cidade de Nova Iguaçu-RJ, porque tinha papeis colados informando a região do mesmo, onde a unica coisa que não era enferrujada nele eram os vidros e rodou ainda uns dois anos, as pessoas que ficavam em pé e seguravam nos ferros dos bancos ficavam com as mãos cheias de ferruagem, não é piada e verdade. ai vem a NH pedindo paciencia, porque vai melhorar, vai melhorar uma pinoia.

    • Pois é Pedro eu tbm acho que a NH não vai melhorar acho que esta na hora de termos um trasporte de qualidade na Zona Leste pq é a unica região abandonada pela sptrans nas outras região eu vejo onibus novo,articulados e biarticulados e aki tem essa porcarias que a sptrans faz vista grossa e finge que esta fiscalizando esse consorcio…

  11. vcs estao muito enganados deveria ir ate a garagem e ver antes de falar pois ja estive la e vi sim carros novos e nao sao apenas 20 como o amigo ai diz nao mas o povo tambem nao faz por merecer carros novos sabe por que???
    outro dia vi um destes carros novo na linha 372-R e uma meia duzia de vandalos pixando o carro todos os passageiros viram mas ninguem falou nada apenas eu e um outro rapaz pois eles estavam depredando o que é nosso e vc que diz ai agnaldo que o grupo ruas tem que pegar as linha do NH vc nao ve carro da via sul quebrado ao que lugar vc mora anda na av sapopemba pra vc ver entao affffffffff povinho sem cultura

    • carros Novos ?? vindo de outros consorcios como 7 e unisul ?? e isso vc chama de carros novos olhe nos tetos dos onibus onde pica o prefixo dos carros que vc vera de onde eles vem compram um monte carros ppd de outras empresas e colocaram para circular nessa cooperativa e todos sabem que essa consorcio naum tem condições de comprar carros novos e sim só sucatas de outras empresas….

  12. João, Va ao Pq. Dom Pedro II, e veja as Linhas 4120, 3406, 3407 e 3409, 3303 entre outros, e pergunte aos passageiros nas filas o que acham do transporte desta empresa que tem mais dono do que funcionários, veja o ano e a qualidade dos onibus, são so apaches velhos que foram comprados do sucatão de outras empresas, este papo de que o povo não conserva os onibus e desculpa esfarapada de maus empresarios, essa e velha, agora ficarão 6 anos sem comprar um unico onibus novo, numa região como a zona leste, mesmo que agora tenham comprado 50 novos onibus e muito pouco, somos povinho e pegamos onibus e pagamos caro por isso, o mesmo que pagão passageiros de outras regiões, que a muito tempo renovam suas frotas, agora pergunto a voce que e da realeza?, voce acha justo pagarmos o mesmo e recebermos o pior? , isto para mim e clacissismo, tratamento desigual levando em consideração a classe social, o que e bem a cara deste governo burguês.

    • meu caro pedro concordo com muito do que vc falou masssssss…..
      não se pode crucificar apenas uma empresa ou outra temos que olha por um todo se fala da NH que esta com os onibus horrivel ok mas nao se fala da via sul que tambem é da zona leste por que disso???
      sera que eles tem algum padrinho forte?????
      pois é o que da pra entender referente as linhas 3407/3409 estive sim no pq dom pedro e o intervalo esta dentro do programado e a frota no dia que estive la era ate que razoável tinha 19 carros operando na 3407 e 8 carros operando na 3409 nao eram novos mas tambem nao eram tao velho como se diz aqui
      deixo meu comentario e meu direito de resposta pois tambem sou morador da Z/L e utilizo onibus tanto quanto vcs
      sem mais

  13. meu caro pedro concordo com muito do que vc falou masssssss…..
    não se pode crucificar apenas uma empresa ou outra temos que olha por um todo se fala da NH que esta com os onibus horrivel ok mas nao se fala da via sul que tambem é da zona leste por disso???
    sera que eles tem algum padrinho forte?????
    pois é o que da pra entenderreferente as linhas 3407/3409 estive sim no pq dom pedro e o intervalo esta dentro do programado e a frota no dia que estive la era ate que razoável tinha 19 carros operando na 3407 e 8 carros operando na 3409 nao eram novos mas tambem nao eram tao velho como se diz aqui
    deixo meu comentario e meu direito de resposta pois tambem sou morador da Z/L e utilizo onibus tanto quanto vcs
    sem mais

  14. João, eu utilizo a linha 3406 que acredito seja a pior linha do Pq. Dom Pedro, chego a ficar de 40 a 50 minutos esperando um onibus, e não é de vez enguando não, as outra linhas até concordo que melhorou sim, em termos de intervalos, acredito que merecemos onibus melhores, pois pagamos a mesma coisa que se paga para andar por outras empresas, então porque so temos apaches e me perdoe na maioria são velhos sim e a limpeza e feita so com vassouras, aguá e sabão nem pensar, volto a falar que pela quantidade de passageiros que se tem na zona Leste, tinhamos que ter empresas de ponta, onibus maiores, e voce há de concordar comigo, que a Novo Horizonte e a Himalaia não são, intervalos de 30 minutos hoje em dia e inadimissivel, voce sabe que de fato a Himalaia não saiu, esta tudo absolutamente igual, chega a me dar medo, porque cheira a mudança de rotulo e não de conteudo, o que é muito comum no tranporte da Zona Leste, ja ocorreu outras vezes.

  15. LESTE 4 TEM QUE CAIR!!! TÁ DEMAIS JÁ, TODAS AS LINHAS LARGADAS E NÃO VOLTAM A 3221 E 4208 AO CENTRO! ABSURDO!

  16. todas empresas tem seus altos e baixos se entra outra empresa vai ser pior porque se coloca onibus novos os vandalos acabao com eles rapido ja fui pirueiro meu carro e 2011 modelo 2012 se vcs ve ele parece 1999 porque os passageiros acabaram com ele tenha fe que em2013 vai melhora

  17. quase todas pessoas que trabalham nessa empresa na garagem da tiradendes a noite não tem registro na carteira . principalmente as pessoas que trabalham na lavagem dos onibus alguém devia denuncia au ministério do trabalho

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