VÁRIAS OPÇÕES DE FILMES E NOVELAS. É SÓ ESCOLHER A PIOR

Licitação de Transportes

Agora a novela das licitações é em Piracicaba. Os serviços precisam ser modernizados e a frota renovada. Há ano a licitação foi aberta e ainda não foi definida por causa de um problema típico dos certames de transportes: enxurradas de ações judiciais. Algumas licitações tiveram fatos policiais, como de Mauá, e outras são marcadas por muita choradeira, como das linhas interestaduais da ANTT.

Secretário culpa CS Brasil pelo atraso na licitação dos transportes de Piracicaba
Certame foi iniciado há um ano e está parado por conta de ações judiciais

ADAMO BAZANI – CBN

As novelas das licitações dos transportes públicos no País só mudam de lugar e já apresentam um enredo enjoativo com um desfecho que todos sabem: no final, alguma empresa ganha e os benefícios das licitações acabam sendo postergados e por conta do excessivo número de ações judiciais as melhorias de que tanto a população paga e precisa demoram mais a chegar. Estas licitações seguem a Constituição de 1988, regendo os contratos por concessão e não por precárias permissões precárias (não fui redundante, mas irônico mesmo com a repetição do termo “precárias”), como ocorre na defasada área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que faz de uma das regiões mais desenvolvidas do País, o ABC Paulista, ser uma das mais atrasadas quando o assunto é transporte por ônibus intermunicipais.
Toda a empresa que participa de um certame tem e deve fazer valer o seu direito de contestar na Justiça o que acha de errado ou o que possivelmente a prejudicou.
Mas o que se vê são enxurradas de liminares, contestações e ações, muitas com fundamentos duvidosos, de empresas que no fundo nem se mostram tão interessadas na área licitada, mas que acabam atrapalhando o desenrolar de um processo que estipula um contrato mais exigente em relação à qualidade e lógica nos serviços.

SOROCABA: UMA NOVELA – A empresa TCS de René Constantino foi descredenciada em 2008 por alto volume de dívidas e no lugar dela foram contratadas 4 empresas até a realização de um certame, que teve idas e vindas e demorou mais de um ano para ficar pronto. Depois de muitas ações judiciais, o Consórcio Sorocaba, formado pelas empresas Metropolitana (de Recife) e CS Brasil (grupo que engloba a Júlio Simões) assumiu neste ano. Mesmo assim, a licitação continua sendo contestada na Justiça.

DIADEMA: UM FILME DE SUSPENSE – A ETCD – Empresa de Transportes Coletivos de Diadema, primeira e última empresa pública de transportes do ABC Paulista, afundada em dívidas e em recorrentes atos de má administração (afinal, dinheiro público é visto não como dinheiro do público, mas como sem dono) teve de ser privatizada. O edital foi mudado por três vezes, principalmente depois de representações da Auto Três Irmãos, empresa de Jundiaí. A Alpina, da família Setti & Braga, que não opera mais porém ainda existe como pessoa jurídica (é uma firma aberta), tinha a receber R$ 20 milhões aproximadamente da ETCD por passageiros transportados nos anos de 1990 e que não houve o repasse correspondente. O suspense foi grande, houve até uma espécie de bolão entre os jornalistas para ver quem iria ganhar a licitação: Alpina, Três Irmãos, Grupo do Baltazar, Leblon (recém chegada em Mauá), etc. E olha que nenhum jornalista acertou. Quatro empresas participaram e o lote ficou com a Benfica, Grupo que opera fretamento no ABC (já operou urbanos até os anos de 1980) e linhas urbanas na região de Carapicuíba e Osasco.

MAUÁ: UM FILME POLICIAL: A licitação de 2008, aberta pelo prefeito na época, Leonel Damo, já tinha cartas marcadas. Era mais protocolar que prática. O objetivo era permitir que o empresário Baltazar José de Sousa continuasse dominar sozinho os transportes na cidade, como fazia há 30 anos. Como suas empresas Januária e Barão de Mauá estavam “podres” do ponto de vista jurídico e trabalhista, com altas dívidas, o que impossibilitaria de participar de licitações, ele criou as empresas TransMauá e Estrela de Mauá para o lote 02 e Cidade de Mauá para o lote 01. Mas aí, apareceu a Leblon, empresa do Paraná, para concorrer o lote 02. Ela foi classifica, desclassificada, classificada de novo, houve batalha judicial intensa, como num jogo de xadrez, mas a Justiça reconheceu que a empresa paranaense tinha mais condições de operar. Baltazar ficou com o lote 01 e não se sabe por quanto tempo. O Ministério Público sugeriu no mês passado que fosse refeita licitação pois documentos de capacitação técnica (de experiência no setor) não teriam sido entregues. No lote 02, o motivo pela desclassificação da TransMauá e Estrela de Mauá foi que a Leblon alegou que estas empresas não tinham estes certificados, o que a Justiça constatou. Mas no lote 01, como não teve concorrência, os documentos não foram entregues. Vale lembrar que Cidade de Mauá, TransMauá e Estrela de Mauá nunca operaram e só foram criadas para licitações, ou seja, não tinham experiência e tão pouco os documentos de capacitação técnica. Além do lado jurídico, o caráter policial do filme “MAUÁ – A LICITAÇÃO, exibido em delegacias e tribunais” se deve ao fato de que além de todo o processo jurídico, houve ameaças aos donos da Leblon, bomba estourada na casa do Secretário Renato Moreira dos Santos e o primeiro dia de operação da Leblon, havia tantos ônibus quanto viaturas da Guarda Municipal e Polícias Militar e Civil por conta das ameaças contra a empresa, os ônibus e principalmente os funcionários da paranaense. Dizer que estas ameaças não partiram de pessoas ligadas a Baltazar, é ter uma visão ingênua da situação.

ÁREA 5 – DA EMTU – UMA COMÉDIA SEM GRAÇA: Ficou patética a situação dos serviços de ônibus intermunicipais do ABC Paulista. A EMTU tenta licitar a área desde 2006, formando consórcios, exigindo frotas novas e acessíveis, além da reformulação das linhas, muitas defasadas e outras áreas carentes de mais oferta devido à mudança de perfil econômico e urbanístico ocorrida no ABC com a desindustrialização dos anos de 1990. Mas sempre as empresas da região boicotaram o certame. O ABC é a única que opera os transportes intermunicipais de forma INCONSTITUCIONAL. Já que, como já foi dito, a Constituição de 1988 determina que serviços como de transportes sejam regidos por contratos de concessão e por permissão precária. O Secretário Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos, disse que a situação não poderia ficar mais assim, que “era faca na caveira”, que os transportes iam ser licitados sim. Passando um tempo, “a faca na caveira” não passou de um pistolinha de água, que refrescou o furor dos empresários. O capitão Nascimento dos Transportes anunciou agora que licitação mesmo, com contrato de concessão, só depois de 2015, quando supostamente o monotrilho que liga parte do ABC à estação de trens e metrô Tamanduateí for concluído. Mas o monotrilho sequer saiu da fase do projeto funcional. Não tem licença ambiental, não têm recursos definidos (só prometidos) e sequer uma definição concreta de quando ficará pronto. O Governo do Estado alega que não dá para licitar a área por causa dos impactos da obra sobre elevados no sistema de transportes da região. Ora, mas se o monotrilho é tão bem planejado assim, não se deveria saber desde agora quais são estes impactos? E as áreas onde o monotrilho, que não é onipresente, não vai servir e não vai causar impacto significativo, vão continuar com os mesmos transportes precários, com empresas que amargam as piores colocações nos rankings de qualidade, frota antiga e com acessibilidade só para alpinista?

LICITAÇÃO DA ANTT- UM MELODRAMA MEXICANO: Neste TODOS choram. Desde 2008, a ANTT tenta modernizar o sistema de ônibus interestaduais e internacionais rodoviários. Serão licitadas 1967 linhas. Os empresários choram e dizem que a redução na frota, aumento da concorrência e equívocos no cálculo da taxa de ocupação por parte da ANTT inviabilizariam os negócios e extinguiriam muitas empresas de menor porte. A ANTT chora dizendo que os serviços precisam ser melhorados, que agora fez o dimensionamento do sistema de forma correta, que foram os empresários que da primeira vez em 2008 forneceram informações erradas. Mas o choro maior é do passageiro, que paga caro por um serviço nem sempre de qualidade. Este filme leva as pessoas às nuvens. Isso mesmo, cansada de serviços inadequados e passagens caras, boa parte migrou para o avião. Outra parte vive um filme de aventura ao optar pelos ônibus piratas, mal conservados, sem seguro, sem compromisso tributário, porém por conta disso tudo, com passagens mais baixas.

O fato é que onde as licitações foram realizadas e concluídas, o sistema melhorou. Em Sorocaba, a frota foi renovada e o sistema modernizado. Em Mauá, além de renovação da frota, há a possibilidade de a população comparar os serviços entre o grupo arraigado na cidade e a Leblon que tem outro conceito de prestação de serviço. Em Diadema, toda a frota virou acessível (com equipamentos para portadores de deficiências) e a forma de prestar serviços vem apresentando mudanças. Vale lembrar que além da entrada da Benfica no lugar da ETCD, a Mobi Brasil (da família da Viação Metropolitana, de Recife) assumiu as linhas da Imigrantes, empresa que há muito tempo não estava mais agradando a população pelos maus serviços e que tinha contrato suspeito pelo Tribunal de Contas do Estado. A suspeita foi encaminhada para a Câmara de vereadores de Diadema, que sequer moveu uma palha para apurar. Com a Mobi no lugar, aí mesmo que se esquece da apuração. Mas no Brasil é assim mesmo, basta sair para o caso ser esquecido. Se o ministro fez coisa errada, ele é exonerado, pede afastamento ou demissão e tudo fica esquecido. Não se apura mais os crimes, basta sair do cargo….para depois de alguns anos voltar em outros. Com empresa de ônibus é quase a mesma coisa: a empresa saiu, tudo é esquecido! Se a Imigrantes estava irregular, não importa, tem outra no lugar. Se a Barão de Mauá e a Januária cometiam crimes fiscais e trabalhistas (há suspeitas de outro), também não importa mais, elas não estão rodando. E assim, vão se fazendo coisas erradas e a retirada estratégica acaba contribuindo para a impunidade.

Outra novela que também já está cansativa é a de Piracicaba, com processo de licitação travado desde dezembro de 2010. Acompanhe a matéria de Felipe Poleti, do jornal A Tribuna:

“O processo licitatório do transporte coletivo urbano de Piracicaba, que teve inicio em 27 de dezembro de 2010, ainda não está concluído e a prefeitura não dá prazo para que ele termine. Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Paulo Prates, a demora deve-se à ação na Justiça promovida por uma das três empresas habilitadas para participar da licitação. “O atraso é devido à empresa CS Brasil, que deu entrada na Justiça Estadual, motivada por sua inabilidade, e este processo continua tramitando”, informou o secretário da Semuttran, por meio da assessoria de imprensa. As outras empresas habilitadas são a Piracema e a Santa Luzia.

Em março deste ano, a Piracema – uma das nove empresas integrantes da Associação das Empresas de Transporte Urbano de Piracicaba (Aetup) – era a única habilitada a participar da licitação, no entanto, as outras duas, tornaram-se inabilitadas por desrespeitar itens do edital, motivo pelo qual ainda há um entrave na conclusão da licitação. Atualmente, o transporte coletivo é comandado pelas empresas que integram a Aetup “e ficaram operando o sistema até a conclusão da licitação”, apontou Prates.

O TRÂMITE – A empresa que vencer o certame será responsável pelo transporte público urbano e rural da cidade. De acordo com o Centro de Comunicação Social da prefeitura, trata-se de uma licitação bastante complexa, que necessita de análises minuciosas de todos os documentos, envolvendo as secretarias de Finanças, Trânsito e Administração/Comissão de Licitação.

O critério da licitação é o menor preço da tarifa. A Semuttran diz ter certeza de que a licitação “vai garantir a melhoria da qualidade do transporte público para o usuário, incentivando a população a utilizá-lo em detrimento do transporte individual”.

Estilos de filmes e novelas é o que não faltam na GRANDE DRAMATURGIA BRASILEIRA CHAMADA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES! Boa sessão!

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

12 comentários em VÁRIAS OPÇÕES DE FILMES E NOVELAS. É SÓ ESCOLHER A PIOR

  1. Adamo,
    Que novidade! Isso também aconteceu no Rio de Janeiro. A licitação realizada pelo prefeito Eduardo Paes foi cheia de irregularidades com único objetivo de apenas legitimar quem já estava com as linhas de ônibus há mais de 40 anos. Tanto isso é verdade que o prefeito, no meio da licitação, criou regras de última hora que beneficiavam quem já operava, no que se refere a questão do bilhete único e da bilhetágem eletrônica, prejudicando concorrentes de outros estados ( no caso a Via Sul e a Galvão de São Paulo) e até de outros países como empresas da França e Argentina, por exemplo. Empresas com alto índice de irregularidades como Auto Diesel, Ocidental, Breda, Santa Sofia, Oeste, Via Rio, Amigos Unidos e Erig foram proibidas de participar, porém isso não foi problema para os dois empreśarios donos destas empresas. Eles criaram novas empresas para participar destas licitações ou reativaram empresas que estavam inoperantes. O dono das sete primeiras empresas citadas neste comentário, Alvaro Lopes, para não ficar de fora da licitação, o que fez? Criou quatro empresas para agrupar estas seis. Veja: Ocidental e Santa Sofia ( Rio Rotas), Amigos Unidos ( Translitorânea), City Rio (Auto Diesel, Breda e Via Rio, sendo que a City Rio já existia, porém era de fretamento e funcionava de forma moribunda, ou seja, foi reabilitada para esta licitação), Algarve ( Oeste, a mesma história da City Rio, porém em linhas urbanas herdadas inicialmente da Jabour e funcionava de forma precária, sendo fortalecida para esta licitação). Já o dono da Erig, também para não ficar de fora fez o mesmo, criou a Gire, também para esta licitação, porem o seu nome continua como Erig, pois Gire invertido é Erig ( é só olhar pelo retrovisor de um carro). E após a licitação ao invés dos serviços melhorarem, piorou. Até mesmo empresas que tinham hitórico de bons serviços andam relaxando. Soma-se ai isso tudo para completar a cereja do bolo de irregularidades a uniformização visual dos ônibus e a mudança sem motivo das numerações das linhas de ônibus, que tem causados imensos transtornos para a população como um todo. Como você pode ver, as coisas aqui não são muito diferentes dai. Vale lembrar que esta licitação está sendo questionada na justiça pelos perdedores e pelo Ministério Publico estadual devido a estas irregularidades.

  2. VALEU AMIGO PELO ACRÉSCIMO DE INFORMAÇÕES. Realmente eu não tinha os detalhes do Rio de Janeiro e seu comentário aqcrescentou muito.

    QUEM SOUBER DE OUTROS CASOS QUE EU NÃO CITEI NA MATÉRIA, FAÇA IGUAL AO AMIGO LEONARDO IVO E COMPARTILHE CONOSCO, POSTANDO AQUI.

    SÃO COISAS QUE NÃO PODEM SER ESQUECIDAS. É BOM REFLETIRMOS SOBRE ISSO E SERMOS MULTIPLICADORES ENTRE NOSSOA PARENTES E AMIGOS.

  3. Muito boa a informação sobre o Rio.

    O alcaide carioca atuou de acordo com interesses que certamente não beneficiam nem o setor de transporte nem os passageiros.

    Dois pequenos exemplos coincidindo com as informações: a REAL piorou bastante; puseram um ônibus SCANIA de primeira linha fazendo uma linha circular da Zona Sul (creio que a antiga 521) e ele circula com o ar-condicionado desligado. Vida que segue.

  4. faltou as de São Paulo: os problemas com o consórcio leste 4, que a prefeitura inclusive atrapalha as investigações. Empresas e cooperativas que mandam e desmandam no planejamento, deixando o bem estar dos usuários em segundo plano, o expresso tiradentes: estava tudo certo pra seguir como extensão do corredor e resolveram mudar pro monotrilho, que vai demorar bem mais pra ficar pronto e será bem mais caro (o projeto se arrasta por várias gestões e pelo jeito vai demorar mais algumas) e a linha 5 do metrô.

  5. Bruno, bem observado. Por isso que é boa a participação sadia de todos, acrescerntando informações e deixando a matéria mais rica e completa.

  6. Aguarde em breve uma nova novela, envolvendo Campo Grande – MS.

  7. Quer coisa poir é Termos cerca de 40 ônibus municipais, contra aproximadamente 220 vans , em Cotia-SP , a mais de 40 anos sem licitação Municipal , onibus precariamente velhos, que quando chove molha mais quem tá dentro do que fora .
    Em Cotia -SP um outro impasse é a tarificaçao das linhas municipais que vão de Cotia / Caucaia, onde são cobrados tarifa intermunicipais que é gerenciada pela EMTU/SP .
    Falta de transporte publico coletivo, nas maiorias dos bairros, os passageiros reclamando da demora , superlotações, falta de linhas operacionais , e a prefeitura de Cotia -SP nada podia fazer.
    Agora em agosto de 2011 teve audiencia publica para a realizaçao da tão esperada licitaçao municipal dos transporte publico coletivo.
    Mas até agora em dezembro nada foi feito, a prefeitura não abriu a licitação ,não fez a tal mudança prometida da tarifaçao Cotia/Caucaia , e a licitaçao nem se sabe se ocorrerá pois não há previsão de abertura de licitaçao .
    O que poderá ocorrer é uma ortogaçao da empresa atual, para prestaçao de serviço no transporte publico coletivo , dando mais uma façanha a atual empresa.
    E com isso que irá sofrer novamente é a populaçao , a historia segue esperamos para ver o final , destas jogadas de cartas marcadas , e sem um juiz neste jogo de quem ganha são os empresarios e mais alguns quem administram o sistema destas licitaçoes , forjadas. Embora ocorram não tem um paramento a ser seguido.

  8. Ola noveleiros do Blog , ops é amigos do Blog …

    Onde também houve algo nesses critérios foi em 2006 em Indaiatuba no Interiror Paulista RMC,saiu a Cidade do Sol, e entrou a Guaianazes , ambas de Ronam Maria Pinto, empresário do ABC Paulista ,e dono de varias empresas de ônibus e empreendimentos divreos na região mas pelo que se houve falar as empresas estão em nome de sua esposa Teresa.
    E diga-se passagem, a Guaianazes de Indaituba é horrivel e presta um péssimo serviço , pois morei la quaze um ano e vi de perto sua operação precaria e bastante confusa , para uma cidade que esta crescendo e desenvolvendo em ritmo acelerado como Indaituba .
    Com relação a ABC acho que não se tem muito que falar , afnal tivemos uma bela matéria recente aqui dando enfase no assunto , mas gostaria de dizer que é muito interessante ADAMO , aquele assunto que falavamos eu , você e Diego , por esses dias , em que aos olhos de todos , quem trava a licitação do ABC ,seria um determinado empresário , mas oque realmente parece ou vem se mostrando ,é que a interesses maiores de outros empresários em que isso demore para acontecer , pois os mesmo estão cada vez mais se fortalecendo na região e ja visando as licitações futuras ,e enquanto eles se fortalecem , todos continuam achando que aquele empresário é oque esta avacalahndo a região.
    Com relação a nossa Mauá, sera que o MP vai caçar o direito mesmo da VCM operar ? Ai eu pago pra ver , mas vamos aguardar para o ver o desenrolar da coisa .

    Só espero não ter que ver o vale a pena ver de novo !!!

  9. ÁREA 5 – DA EMTU – UMA COMÉDIA SEM GRAÇA: Ficou patética a situação dos serviços de ônibus intermunicipais do ABC Paulista. A EMTU tenta licitar a área desde 2006, formando consórcios, exigindo frotas novas e acessíveis, além da reformulação das linhas, muitas defasadas e outras áreas carentes de mais oferta devido à mudança de perfil econômico e urbanístico ocorrida no ABC com a desindustrialização dos anos de 1990. Mas sempre as empresas da região boicotaram o certame. O ABC é a única que opera os transportes intermunicipais de forma INCONSTITUCIONAL. Já que, como já foi dito, a Constituição de 1988 determina que serviços como de transportes sejam regidos por contratos de concessão e por permissão precária. O Secretário Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos, disse que a situação não poderia ficar mais assim, que “era faca na caveira”, que os transportes iam ser licitados sim. Passando um tempo, “a faca na caveira” não passou de um pistolinha de água, que refrescou o furor dos empresários. O capitão Nascimento dos Transportes anunciou agora que licitação mesmo, com contrato de concessão, só depois de 2015, quando supostamente o monotrilho que liga parte do ABC à estação de trens e metrô Tamanduateí for concluído. Mas o monotrilho sequer saiu da fase do projeto funcional. Não tem licença ambiental, não têm recursos definidos (só prometidos) e sequer uma definição concreta de quando ficará pronto. O Governo do Estado alega que não dá para licitar a área por causa dos impactos da obra sobre elevados no sistema de transportes da região. Ora, mas se o monotrilho é tão bem planejado assim, não se deveria saber desde agora quais são estes impactos? E as áreas onde o monotrilho, que não é onipresente, não vai servir e não vai causar impacto significativo, vão continuar com os mesmos transportes precários, com empresas que amargam as piores colocações nos rankings de qualidade, frota antiga e com acessibilidade só para alpinista?

  10. Independente do local, ocorrem sempre várias ações judiciais que quase sempre prejudicam o usuário.
    É bastante claro:
    – Que o sistema vigente de concessão de rotas não funciona.
    – Se ainda existe, é porque ou beneficia alguns ou porque ninguém quer arcar com o ônus de mudá-lo. Certamente que ambas as situações podem ocorrer; acredito nesta possibilidade.
    – O aumento de demanda que viabiliza novos modais em determinadas rotas existentes alimenta interesses políticos e jurídicos, que nesta hora sempre “tiram uma casquinha” do direito constitucional do usuário.
    – (Há décadas) Que as aglomerações urbanas de vários municípios são tratadas como se não existissem e as regiões de fronteira entre estes municípios (as tais “conurbadas”) se tornaram verdadeiras fontes de renda extra, às custas do prejuízo dos usuários.

    Na grande maioria dos casos os governos dos estados (no mínimo os mais populosos) precisam assumir responsabilidades e ter determinação e coragem para implantar mudanças profundas.

    Perder $ não é novidade; a diferença é que hoje se perde MUITO $. As novidades são:
    – Aumento do retorno para políticos que conseguem melhorar a mobilidade como um todo (e não criar/resolver uma linha aqui, outra acolá.).
    – Constatação nas grandes RMs que deslocamentos diários habituais (trabalho, escola) de carro não são mais apenas stress e $ jogado fora: significam prejuízo direto de qualidade de vida.
    Pode-se alegar que o país é muito maior que as grandes RMs, mas nelas estão a maioria dos formadores de opinião e milhões de votos concentrados – num sentido amplo.

  11. em Piracicaba, muitos jovem usão o cartaõ de idoso, dificiente ,tanto nos onibus como nos terminais
    O prejuiso é de mais de 50% para com as empresas e prefeitura acho que devia ser mais rigorozo pois é muito o prejuiso, devia ser digital estes tipos de cartaõ

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