São Luís vai licitar e remodelar transportes em seis meses com ajuda da Fipe

ônibus São Luís

Todo o sistema de transportes de São Luís, no Maranhão, deverá ser modificado em 180 dias. Nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, a Secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís assinou um termo de ajustamento, com o Ministério Público, que prevê a licitação neste prazo de seis meses. Além de renovação de frota, as linhas devem ser reformuladas. Houve crescimento na capital maranhense em algumas regiões, que passaram a registrar mais movimentação econômica e concentração de pessoas e estão carentes de serviços de transportes. A prefeitura também quer acabar com os contratos de permissão precária que contrariam a Constituição de 1988, que determina que serviços de caráter público prestados por empresas particulares, sejam regidos por contratos de concessão

São Luís vai licitar transportes municipais em seis meses

Objetivo é modernizar sistema local. Para isso, prefeitura da Capital maranhense firmou um convênio com a Fipe de São Paulo que vai fazer um estudo sobre a nova realidade dos transportes de São Luís

ADAMO BAZANI – CBN

Ônibus velhos e mal conservados, linhas que perderam a utilidade com o crescimento econômico em algumas áreas que agora são mais carentes de transportes que as que perderam atividades e longos intervalos entre um veículo e outro.

Esta realidade do sistema municipal de ônibus de São Luís, no Maranhão, pode ser mudada.

Pelo menos é o que promete a prefeitura da capital maranhense.

Nesta quinta-feira, dia 10 de novembro de 2011, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, anunciou que em até 180 dias deve ser realizada a licitação de todo o sistema de ônibus local.

Um termo de ajustamento foi assinado nesta quinta-feira pelo secretário e também pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pelo procurador-geral adjunto do Município, Marcos Antônio Amaral Azevedo, e pelo procurador judicial, Airton José Tajra Feitosa.

O secretário declarou que todo o sistema vai ter de ser readequado.

Houve mudanças econômicas e regionais, com áreas ficando mais adensadas que outras e com maior concentração de negócios e deslocamento de pessoas.

Para a elaboração de um novo modelo de transportes, a Prefeitura do Maranhão firmou um contrato de parceria com a Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, de São Paulo.

Além de levar em conta aspectos econômicos do sistema, a Fipe levantará aspectos urbanísticos e de demanda, assim como as condições de algumas vias para tráfego de ônibus.

O estudo da Fipe será acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão e vai estabelecer os parâmetros para a licitação.

O objetivo é garantir, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Maranhão, maior transparência na licitação, além de torná-la mais profissional.

A prefeitura do Maranhão articula com as empresas de ônibus desde abril deste ano para a licitação ser realizada. Mas empresas de outras regiões do País podem também participar do certame.

A idéia da prefeitura é eliminar os contratos de permissão precária estabelecidos comas empresas e que contrariam a Constituição de 1988, que determina que serviços públicos, prestados por empresas particulares, como é o caso dos transportes,só podem ser prestados em regime de contrato de concessão.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em São Luís vai licitar e remodelar transportes em seis meses com ajuda da Fipe

  1. Demorou muito essa decisão da prefeitura acabar com vários cartéis de proprietários de ônibus urbanos,que não entra nenhum empresário novo no sistema e apesar de reclamarem que não dar lucros nas nenhum vende ou quer sair da mamada,parabéns ao prefeito…

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