TARIFA DE ÔNIBUS EM MANAUS VOLTA AO VALOR ANTIGO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ônibus em Manaus. Tarifa de ônibus em Manaus virou caso de Justiça. Na quarta-feira foi aplicado um aumento de R$ 2,25 para R$ 2,75, suspenso pela Justiça. Mesmo assim, as empresas não obedeceram a decisão judicial e aplicaram o reajuste. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas negou pedido de suspensão de liminar feito pela Secretaria Municipal de Transportes Urbanos – SMTU – contra a decisão do primeiro juiz e manteve a proibição do aumento das tarifas. Contrato entre empresas e prefeitura vincula aumento de tarifa a renovação da frota: 531 ônibus já foram trocados e o número deve chegar a 878 neste ano, mas para a Justiça, a renovação ainda não foi integral, o que impossibilita o aumento.

Tarifa de ônibus de Manaus volta a ser de R$ 2,25
Decisão do Presidente do Tribunal de Justiça confirma liminar desta semana que impedia o aumento para R$ 2,75

ADAMO BAZANI – CBN

As tarifas de ônibus de Manaus, no Amazonas, voltaram a ser de R$ 2,25, após aumento na quarta-feira, feriado de 12 de outubro de 2011, para R$ 2,75.
Antes do feriado, o juiz da Sétima Vara Cível de Manaus, Rosselberto Hinenes, havia atendido a pedido do Ministério Público Estadual do Amazonas para suspensão do aumento das tarifas de ônibus.
O reajusta está previsto no contrato entre empresas de ônibus e prefeitura, que engloba a colocação de 878 ônibus novos, porém, o Ministério Público afirma que não ficaram claros os cálculos que chegaram a este valor de R$ 2,75 tão pouco como foram elaboradas as planilhas.
Mesmo com a determinação contrária do juiz ao reajuste, as empresas de ônibus na quarta-feira e na quinta-feira mantiveram o aumento.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, entendeu haver disputa entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE – AM) e a SMTU – Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e que a população não poderia ser penalizada por isso.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, enquanto a discussão da tarifa estiver na esfera judicial, não poderá haver reajuste:
“Essa disputa judicial pode ser longa, pois são mais de 200 documentos a serem analisados. Manter a tarifa no preço normal impedirá que a população pague um valor maior que o devido ou que as empresas de transporte público sejam, lá na frente, obrigadas a ressarcir a quantia cobrada a mais” – disse o magistrado.

“ÔNIBUS NO PEGRO”

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, trata-se de uma negativa de Pedido de Suspensão de Liminar por parte da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos de Manaus que pedia para que fosse derrubada a determinação do juiz da Sétima Vara Cível de Manaus, Rosselberto Hinenes, que já havia determinado a suspensão do reajuste.
Domingos Chalub, que está substituindo em presidente do Tribunal, João Simões, disse também que o contrato entre empresas e prefeitura prevê aumento de tarifa quando a renovação da frota de Manaus for de 100% e para o magistrado, há ainda muitos problemas em relação à qualidade dos ônibus.
“No contrato com a Prefeitura, consta que o reajuste só pode ser feito quando cem por cento da frota estiver renovada. Porém, tenho ouvido na imprensa que ônibus continuam no ‘prego’ nas ruas, incendiando em via pública. Enquanto essas questões são analisadas a fundo, decidi pela manutenção do equilíbrio econômico e social”, complementa.
A Secretaria Municipal de Transportes Urbanos tem dez dias para recorrer da decisão e se o recurso for negado, pode levar a matéria para o Superior Tribunal de Justiça – STJ
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

3 comentários em TARIFA DE ÔNIBUS EM MANAUS VOLTA AO VALOR ANTIGO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  1. meu deus quanta asneira deste juiz! e quem vai pagar os custos do sistema? ele? acho que não né…

  2. Amigos, boa noite

    Fácil, é só tirar a média da tarifa nacional, estadual e regional, pronto.

    R$ 2,75 está certo ou errado.

    R$ 2,25 não paga o óleo, não esquecendo que o tempo de aviso prévio dos trabalhadores
    foi aumentado hoje, portanto…

    Equilíbrio financeiro é o oxigênio de qualquer atividade econômica.

    Que tal o Tribunal reduzir as custas?

    Muito obrigado
    Paulo Gil

  3. Só tem dono de empresa de ônibus comentando aqui, não!?!?

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