PRISÃO DE EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS: O que tem ocorrido com o transporte para estudantes ?

Fraudes em transporte escolar

Na mesma semana que o empresário Belarmino Marta Júnior e outros eram presos em operação do Ministério Público, em Campinas, a Polícia Federal desencadeava no Ceará a Operação Província 2, que apurava irregularidades parecidas: fraude em licitação de ônibus de fretamento para transporte escolar. Em Campinas, a Unicamp teria sido lesada. Já no Ceará, as irregularidades ocorrem em municípios como Tianguá, Ibiapina e São Benedito. Exemplos no País não faltam. Especialistas defendem reformulação dos tipos de licitação, mas afirma que enquanto a corrupção não for combatida, não adiantarão outros esforços.

Fraudes em licitações no Ceará podem ainda ser maiores
Entre as empresas beneficiadas por suposto esquema apurado pela Operação Província 2, estão prestadoras de serviços de ônibus para instituições de ensino

ADAMO BAZANI – CBN

Na mesma semana da prisão de Belarmino Marta Júnior e de outros empresários de ônibus em operação do Gaeco (grupo que investiga o crime organizado), do Ministério Público, em Campinas, no Interior de São Paulo, por suspeita de fraudes em licitações para prestação de serviços de ônibus fretados, a Polícia Federal e o Ministério Público no Ceará prendiam 12 pessoas também suspeitas de fraudarem disputas para serviços públicos.
E mais uma vez, as fraudes abrangiam transportes de estudantes por ônibus fretados, a exemplo da Unitransp, diretoria técnica de transportes da Unicamp, que teria sido lesada por um acordo entre empresários de ônibus para combinarem os resultados e eliminarem na prática a concorrência, como relatou o Ministério Público.
No Ceará, as supostas fraudes investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público teriam ocorrido nos municípios de Tianguá, Ibiapina e São Benedito.
Entre contratos com empresas de ônibus e de festas e eventos, os cofres públicos foram lesados em cerca de R$ 25 milhões, de acordo com as primeiras apurações.
Mas neste final de semana, um dos promotores da Operação Província 2, Ricardo Rocha, disse que as fraudes podem ter movimentado um volume de recursos maior, por conta de superfaturamento.
A Polícia Federal e o Ministério Público continuam ouvindo presos e testemunhas. Entre os presos estão empresários, secretários municipais e funcionários de comissões de licitação.
A Operação Província 2 teve início depois de ser deflagrada a Operação Caça Fantasmas, em junho de 2001. Na época, eram investigados contratos entre a Prefeitura de Tianguá e empresas fantasmas.
No mês seguinte, o promotor Ricardo Rocha afirmou ter indícios de que havia fraudes em licitações, seja por empresas fantasmas ou outros artifícios, como cartel e superfaturamento, em pelo menos metade dos 184 municípios do Ceará.
Entre os presos da Operação Província 2 estão: Carlos Kennedy Fortuna de Araújo, Rodrigo Fortuna de Araújo, Francisco Reginaldo Rodrigues Nunes, Raimundo Aguiar Gomes, Francisco Ferreira Pinto, Antônia Daniele Nunes, Maria Aparecida Ferreira Pinto, Sidney Rodrigues da Silva, Edgley Franklin, Gilberto Moita Filho e Victor de Castro Moita, ambos filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita.
No caso de transporte escolar por ônibus, além de cartel, esquema muito semelhante ao apontado pelo Gaeco de Campinas, eram criadas empresas fantasmas que ofereciam valores mais altos que as reais interessadas e envolvidas nas fraudes, de acordo com o Ministério Público e Polícia Federal.
Na prática, não havia concorrência e a licitação era só de fachada isso porque tudo era de conhecimento de funcionários públicos, de acordo com os promotores de Justiça e com os policiais federais.
OUTROS CASOS:
Os supostos esquemas de Campinas e Região são apenas os exemplos mais recentes.
Independentemente do porte das cidades, polícia e ministério público descobrem com uma certa freqüência fraudes envolvendo transportes escolares, por ônibus e vans.
Em João Câmara, no Rio Grande do Norte, a Polícia Federal, após recomendação da Controladoria Geral da União (a exemplo do que ocorreu no Ceará) realizou uma operação no dia 02 de setembro de 2011 que averiguou diversos problemas com os transportes de estudantes.
Além de veículos em péssimo estado de conservação, desrespeitando os contratos, a Polícia Federal constatou que os ônibus e vans tinham a manutenção e o combustível pagos com dinheiro público, sendo que a remuneração dos contratos já incluía estes gastos. Ou seja, os transportadores ganhavam duas vezes: pelo contrato e por terem manutenção e diesel dados de graça pelo povo, sem ele saber, é claro.
Já em São Francisco do Guaporé, em Rondônia, três pessoas foram presas no dia 02 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público do Estado, por também modificarem os preços e serviços de transportes escolares, cujos contratos foram firmados com o poder público.
Os itinerários eram maiores do que os previstos em licitação e acabavam custando mais para o dinheiro público. Muitos destes trajetos eram feitos sem necessidade, de acordo com as investigações. Três pessoas foram presas na ocasião.
Um empresário também foi preso.
Já no dia 18 de maio de 2011, dois funcionários públicos de Vianópolis, em Goiás, foram presos também por suspeita de fraudes em transportes escolares.
Os funcionários públicos cobravam propina dos transportadores escolares. Eles “vendiam quilometragem”. Para atestarem uma quilometragem maior que a percorrida pelos veículos, os funcionários públicos cobravam uma parte do valor extra. Quem não entrasse no esquema sofria retaliações.
O esquema foi apurado pelo Ministério Público em Goiás.
No dia 25 de maio de 2011, o prefeito de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, Daltro Fiúza, teve os bens bloqueados pela Justiça, também por irregularidades no transporte escolar.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul verificou diferenças grandes entre a quilometragem para pelos cofres públicos e a realmente praticada, o que causava gastos desnecessários do dinheiro da população.
Outras 20 pessoas foram citadas pelo Ministério Público.
Obviamente que não deve-se generalizar e taxar todo empresário de ônibus como corrupto ou corruptor, mas é inegável que existem casos de abuso de poder econômico e desonestidade.
Especialistas em direito público defendem uma modernização nas formas de realização das licitações de transportes, como um todo, principalmente de escolares.
Critérios objetivos, documentos claros e diretos sem margens para mais de uma interpretação são apontados como soluções.
Mas o consenso é de que a maior das soluções seria o combate sério à corrupção. Não é segredo para ninguém, embora não se deva generalizar, que donos de veículos de transporte escolar, seja ônibus ou vans, têm em suas mãos administradores públicos. Com poder econômico, podendo financiar campanhas, empresários determinam como devem ser os certames.
O outro lado também é verdadeiro, e vários funcionários públicos também achacam donos de veículos de transporte escolar, na maioria das vezes os pequenos, para realizarem favores e pagamentos ilícitos.
Os mesmos especialistas dizem que o trabalho do Ministério Público é mais difícil em cidades maiores, onde empresários têm mais recursos, há mais pessoas envolvidas e por conseqüência, pulverização do dinheiro e das informações Além disso, com ganhos maiores, empresários e funcionário públicos têm a condição de contratar “advogados mais qualificados”.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

1 comentário em PRISÃO DE EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS: O que tem ocorrido com o transporte para estudantes ?

  1. Adoraria se esse lixo de Brasil fosse invadido por algum outro país, alguém tem que tomar o poder nessas coisa pra acabar com a corrupção…

    Quem quer um futuro melhor pros seus filhos vai pra outro lugar, pq aqui é um lixo, corrupção EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS!!! Inaceitável…

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