PREFEITURA DE SP NÃO QUER QUE MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE CONSÓRCIO LESTE 4 E ENTRA COM RECURSO PARA OS TRABALHOS DO MP SEREM INVALIDADOS
Publicado em: 13 de abril de 2011
Ônibus da Novo Horizonte, empresa que opera nos moldes de cooperativa na Zona Leste de São Paulo e integra o Consórcio Leste 4, considerado um dos piores prestadores de serviços de transportes pelo próprio secretário de transportes, Marcelo Branco. Prefeitura agora não quer que Ministério Público investigue novas denúncias de irregularidades e ameaças de morte. Foto: Adamo Bazani
Prefeitura quer impedir novas investigações sobre as irregularidades do Consórcio Leste 4
Prefeitura alega que novo Inquérito Civil trata do mesmo assunto do inquérito que originou a Ação civil contra o Consórcio, empresas e pessoas físicas. Ministério Público diz que as investigações devem prosseguir porque surgiram fatos como retiradas indevidas de ônibus das linhas e AMEAÇAS DE MORTE A FUNCIONÁRIOS DA SPTRANS
ADAMO BAZANI – CBN
A Prefeitura de São Paulo quer impedir que o Ministério Público continue investigando as denúncias de irregularidades legais e de prestação de serviços atribuídas ao Consórcio Leste 4, às empresas que o formam, como a Himalaia Transportes S.A. e a Empresa de Transportes Novo Horizonte e pessoas que representam as empresas e cooperativas que formam o sistema de transporte de parte da Zona Leste de São Paulo.
No dia 1º de abril de 2011, a procuradora do município Luciana Sant’ana Nardi entrou com Recurso Administrativo no Conselho Superior do Ministério Público para trancar as investigações do Inquérito Civil 209/2011 aberto pelo 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Saad Mazloum.
No dia 11 de março de 2011, Saad Mazloum ingressou com Ação Civil Pública com base no Inquérito Civil 740/2008, que compreendeu mais de dois anos de investigações sobre diversos problemas nos ônibus na Zona Leste de São Paulo.
Ônibus atrasados, mal conservados, lotados, não cumprimento de partidas e veículos sujos, até com baratas dentro,foram algumas denúncias contra as empresas que fazem parte do Consórcio Leste 4. Além disso, foram verificadas suspeitas de pouca clareza no uso dos recursos para manter as empresas. Muitos débitos dos donos de ônibus Empresa Novo Horizonte, que apesar de ser uma S.A., opera como uma cooperativa, eram cobrados para que os depósitos fossem diretamente para a conta da Cooperativa Nova Aliança, que também atende o sistema municipal de São Paulo, mas é uma outra pessoa jurídica. Outra pessoa jurídica pelo menos no papel, pois os mesmos diretores da Nova Aliança também são responsáveis pela Novo Horizonte. Além disso, o Ministério Público quis saber qual o verdadeiro papel da Happy Play Tour Passagens, Turismo e Transportes.
A empresa venceu a licitação junto com a Novo Horioznte e a Himalaia para operar na área 4 municipal de São Paulo, formando o Consórcio Leste 4.
Mas a empresa, mesmo entrando como operadora no Consórcio, não opera ônibus nenhum. Mesmo assim, pelos cofres da empresa Novo Horizonte, recebe cerca de R$ 350 mil por mês.
As poucas vezes que os representantes do Consórcio Leste 4 falou com a reportagem disse que a Happy Play é uma empresa “essencial para o gerenciamento e consultoria para o Consórcio”. Mesmo tendo este suposto papel de importância, a Happy Paly não é operadora, como foi apresentada na formação do Consórcio Leste 4 e não há clareza ainda sobre quais os serviços que realmente presta para receber os cerca de R$ 350 mil
Na Ação Civil Pública apresentada por Saad Mazloum, são pedidos bloqueios dos bens das empresas e das pessoas responsáveis por elas e pelo Consórcio. Além disso, a título de indenização pelas humilhações vividas pelos passageiros, o Ministério Público pediu a indenização de R$ 30 milhões a serem depositados num fundo para interesse da coletividade.
O QUE DIZ A PREFEITURA:
Para pedir que o Ministério Público não investigue mais as supostas irregularidades do Consórcio Leste 4, de suas empresas e seus diretores, a Prefeitura de São Paulo alegou que os fatos já foram apurados pelo Inquérito 740 / 2008, que deu origem a Ação Civil Pública de 11 de março de 2011.
A procuradora, em sua petição, diz que as irregularidades sobre o caso já estão sob judice na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Sendo assim, para a Prefeitura, as novas investigações não teriam razão de existir e seriam até redundantes.
Em seu texto, a procuradora chega a insinuar “abuso ou eventual excesso de poder” por parte do Ministério Público.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Segundo o Ministério Público, o Inquérito Civil 209/2011 é mais que necessário porque depois da instauração da Ação Civil Pública de 11 de março de 2011, as irregularidades na prestação de serviços e em outros pontos da atuação do Consórcio Leste 4 e suas operadoras, Himalaia e Novo Horizonte, continuaram.
Não bastasse isso, segundo o Ministério Público, não foram as mesmas irregularidades que continuaram a acontecer. Houve fatos novos, como a retirada irregular e abusiva” de ônibus de operação e ameaças de morte contra fiscais da SPTrans, São Paulo Transportes, empresa que concede as linhas e é responsável por gerenciar, fiscalizar e organizar os transportes na cidade de São Paulo.
O promotor Saad Mazloum falou a reportagem e disse não acreditar na postura da Prefeitura de São Paulo.
“É inacreditável. Não faço idéia porque a Prefeitura pediu o trancamento das investigações porque não tem lógica. É um dos recursos mais inusitados que eu já vi. A Prefeitura de São Paulo deveria ser a primeira interessada a cumprir seu dever de oferecer um serviço de qualidade ao cidadão” – disse Saad Mazloum à reportagem.
O promotor já havia notificado o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o Secretário de Transportes que também é presidente da SPTrans, a tomar providências concretas sobre as operações na área 4 da Zona Leste de São Paulo que, segundo o promotor e usuários, só têm piorado.
Se as providências não forem tomadas, Marcelo Branco e Gilberto Kassab podem ser processados improbidade administrativa. Há suspeita de omissão do poder público quanto a situação dos transportes na Zona Leste.
O QUE ACONTECE AGORA:
A Ação Civil Pública com as denúncias de 2008 a março de 2011 continua tramitando normalmente na Justiça.
Mas as investigações das novas denúncias, incluindo a retirada dos ônibus e as ameaças de morte contra funcionários da SPTrans, posteriores à entrada da ação, estão suspensas até o julgamento do recurso por parte da Prefeitura de São Paulo.
Ainda não há uma data para a análise desse recurso e o Ministério Público, enquanto este recurso estiver sendo analisado, não pode investigar.
Mas o promotor alerta.
“A população agora mais é que deve continuar denunciando no Blog do Ônibus (
http://www.onibus.blog.br/ ) ou por outros canais que cheguem ao Ministério Público. Todas estas denúncias serão recebidas, mas vão ficar aguardando o julgamento desse recurso”
IMPUNIDADE:
Os atrasos, as lotações, a pouca clareza jurídica das empresas que foram o Consórcio Leste 4 continuam. O promotor teme impunidade e omissão por parte do Poder Público.
“Se esse recurso vingar, a situação pode piorar. A Prefeitura pode se omitir, deixar os serviços com má qualidade, não intervir em nada, deixar as suspeitas em relação a uso de recursos e passagens sem nenhuma apuração e o Ministério Público não vai poder fazer nada” – afirmou Saad Mazloum.
Vale ressaltar que o próprio secretário de transportes, Marcelo Branco, em outras ocasiões, afirmou que o Consórcio Leste 4 é o que presta piores serviços na cidade de São Paulo.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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Comentários
Esse é o Brasil, país de mer.., país de corruptos…
Kassab vai precisar destas empresas, por isso fez esta idiotisse.
mas como vai tudo acabar em pizza(como sempre :( ), a NH aquisitou Volvo B7R, um grande veículo que vai ajudar na frota desta empresa. A carroceria(de cooperativa) é um Macar****, quer dizer Mascarello, Gran Via fotos:
http://fotolog.terra.com.br/maumaubussampa
dá uma conferida aí pessoal!
Deve haver uma ligação da Prefeitura e o Consórcio Leste 4 porque a prefeitura ao invés de investigar, protege o Consórcio com os maus serviços prestados.
Se há uma coisa que eu enquanto cidadão paulistano não consigo digerir é essa gestão da prefeitura da cidade de São Paulo, ou melhor não gosto do jeito desse sr. Gilberto Kassab governar a cidade, se a gestão Maluf/Pitta foi um caos para a cidade essa gestão consegue ser pior, fica nitido num processo como esse o grau de comprometimento dessa gestão com a situação do CL4, pior é saber que não querem apuração do problema, isto indica que há muita coisa “podre” e muita gente importante comprometida. Conforme as denuncias do promotor e do blog a situação já é caso de policia. Em 2012 iremos ter novas eleições para prefeito e vereador, precisamos realmente escolher bem, e paira no ar uma articulação politica o atual prefeito mudou de partido, ou melhor criou um para se beneficiar politicamente, creio eu que devemos tornar essa situação publica na forma de denuncia. É lamentável essa atitude da prefeitura em relação a um assunto tão grave.
Prezados blogueiros e busólogos.
Apenas uma palavra que resuma a atitude da Prefeitura de São Paulo:
LAMENTÁVEL
ou
ABSURDO
Quando esperamos que o Poder Público finalmente fará algo a favor do cidadão, é o primeiro a tirar o corpo fora. Joga água na fogueira ao invés de combustível.
Insensatez dos que providenciaram esta barreira.
Independente de serem 1, 2, 3… movimentos jurídicos que busquem esclarecer e melhorar a vida do usuário de transporte, tem que ser DEVER da Prefeitura em apurar as denúncias correladas a todas as acusações e não tarda-las.
A Prefeitura deveria ser a primeira a apresentar as condições das prestações de serviços ao qual foram contratadas as empresas em nosso transporte público.
Deveria ela estabelecer condutas e resoluções que melhorem a qualidade dos serviços.
Deveria estimar prazos de soluções e meios imediatos que amenizem o sofrimento de quem utiliza o transporte público todos os dias.
Deveria notificar a andamento de medidas que deveriam ser adotadas para resolver este impasse e falta de transparências nas atividades operacionais indevidas de qualquer empresa cooperativa.
Deveria…
Deveria…
Deveria…
Que “cala a boca” mais covarde foi este? Que falta de consideração com o cidadão.
Ainda assim, não devemos nos calar.
Vamos passar para conhecimento de maior número de pessoas tudo o que foi denunciado e ocultado até então.
O Poder Público apenas cede em uma ocasião: massa populacional, do mesmo significado: desgaste de imagem.
É a única coisa com o que se preocupam, a imagem (deles).
Nada de escândalos e abafar o máximo possível das imprudências e desvio de procedências.
Acredito e muito na conduta do Promotor Saad e neste sensacional trabalho de Adamo Bazani.
Muito obrigado pelo espaço e oportunidade.
Amigos, boa noite
Espero que quando da apreciação do recurso, o julgador faça
uso de um sábio dito popular, antes do julgamento.
“QUEM NÃO DEVE NÃO TEME”
Paulo Gil
Paulo Gil
Muito estranho esse embarreiamento.
Gente, muita calma nesta hora!
Ao meu ver, esta atitude da procuradoria da Prefeitura será um belo tiro no pé!
Com isso, dá a entender que o Sr. Kassab é aliado dos diretores da Novo Horizonte e Consórcio Leste 4.
E é fácil de se entender isso.
O Kassab foi apadrinhado pelo Maluf e Pitta e é da mesma linhagem de ações de seus antecessores.
O que víamos nas Adms Pitta e Maluf?
Corrupção no transporte, empresas que criavam outras novas pra fazer “caixa 2”, caso das Viações Castro e Astro na ZO, ônibus e peruas clandestinas, obras superfaturadas e não realizadas em corredores de ônibus, aí o que fizeram naquela época?
Pegaram o apoio dos “alternativos” até então clandestinos, e legalizaram os mesmos no sistema bairro-a-bairro.
O Sr. Kassab era secretário do Pitta, antes, deputado aliado do Maluf; aqueles donos de ônibus velhos caindo aos pedaços do bairro-a-bairro, até aquela época pobres, hoje em dia alguns são diretores na NOVO HORIZONTE, além de que, foi na época Maluf-Pitta que a Viação Castro, do Sr. Felipe Santos e seu pai o “Santão”, criavam uma empresa chamada Viação Astro, que operava as mesmas linhas em conjunto da Viação Castro (hoje Transppass) e seu sua operação totalmente irregular encobria as irregularidades da empresa-mãe a Viação Castro, tudo isso com a conivência do Maluf e Pitta, sendo que o secretário era quem? o Kassab.
Sendo assim, fica fácil entender porque o Kassab defende tanto o Consórcio Leste 4.
Esta atitude da Procuradoria da PMSP pode ser um tiro no pé na própria PMSP, pois tentaram acertar e desestabilizar o Ministério Público, mas escancarou ainda mais, tantas suspeitas de corrupção no transportes.
Esta atitude da PMSP também explica o sentimento de impunidade dos operadores, diretores e donos de frota da Himalaia e Novo Horizonte.
Absurdo, absurdo, absurdo! É para isso que pagamos uma tarif de R$3,00 de ônibus? A PMSP, a SMT e a SPTrans simpelsmente ignoram os cidadãos que utilizam os serviços d aárea 4? Pelo amor de Deus… Lembrem-se que ano que vem é ano de eleições… vamos punir o sr. Kassab simplesmente não o elegendo para mais nenhum cargo. Só assim esse povo aprende.
Ao invés de jogar a toalha, colocando promotor para cercear o bom trabalho do Ministério Público, a Prefeitura poderia aproveitar esta situação tão precária para implantar intervenções mais profundas, que todos sabem que nunca ocorrem em São Paulo. BRTs de verdade, revisão forte de linhas. E acima de tudo agilizar planejamento, projetos e obras de metro.
Claro que quem tem culpa não vai querer que investiguem…
Senhores, recebemos a notícia na garagem dizendo para nós intimidarmos (entenda-se por ameaça) os funcionários da SPTRANS que fiscalizam as linhas durante o trajeto e os TP e TS , a ordem veio de gente de cima da administração da Novo Horizonte, então pessoal, só uma recomendação àqueles que utilizam os veículos do Leste 4 , tomem muito cuidado , aos busólogos de plantão tenham atenção redobrada ao fotografar esses carros dos frotistas da Novo Horizonte ,e torceremos rapazes para que alguma luz no fim do tunel apareça.
CAROS LEITORES : não vamos esquecer ; Á Novo-Horizonte e Prefeitura de São Paulo e á SP-TRANS é tudo farinha do mesmo SACO , infelizmente esta Diretória da NH , os Srs (VILSON,GERSON,ANTONIO,EDMAR,MARQUINHOS) fazem o que eles bem quer , como não tem ninquem para fiscalizar e impedir tais ações , eles fazem de duto com todos é muito facia , com certeza á PREFEITURA E SP-TRANS leva dinheiro da NOVO-HORIZONTE , á tarifa é R$ 3,00 que o usuario paga , á SP-TRAS repassa para as consórciadas R$ 2,05 , á NOVO-HORIZONTE repassa para seus SÓCIOS R$ 1,60 pôr passageiros transportados é quase a metade , depois vem as autoridades pedir para melhorar o transporte , quando na verdade quem leva o dinheiro sem fazer nada é a DIRETÓRIA DA NOVO-HORIZONTE + PREFEITURA + SP-TRANS , pôr este motivo que nunca vai melhorar o transporte em SÃO PAULO , é uma vergonha mais é a pura REALIDADE !
VEJA :
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=571&t=Empresa+de+ônibus+de+SP+é+suspeita+de+lavar+dinheiro+do+PCC
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=4440&t=SP:+Kassab+podera+ser+processado+por+mas+condicoes+do+transporte
mas uma ves acho q o dinheiro falou mas alto
mas qual sera os verdadeiros motivos do kassab e sua corja da não
investigação sera q funcionarios do alto escalão da sptrans não teriam onibus
na nh,ou pior onde o secretario de tranportes se enguadra nesse esquema?
Amigos,
Pensei que eu tinha visto de tudo neste país…….. Lamentável…..
Uma coisa é certa, vou rogar todas as pragas possíveis para que o PREFEITO KASSAB não ganhe eleição NEM PRA SÍNDICO DE PRÉDIO.
KASSAB UM RECADO PARA VOCÊ:
PARE DE FICAR PREOCUPADO COM PARTIDO, E GOVERNE A CIDADE.
CHEGA DE TANTA INÉRCIA !!!!!! BASTA!!!!!!!!
mas ao contrário dos seus ex padrinhos, o kassab consegue manter a maquina mais rica e mais forte.
Como pode enquanto todos estamos esperando ,que entre promotores criminal uma verdadeira força tarefa para investigar lavagem de dinheiro,crime organizado ,funçionari da sptrans proprietario de onibus e outros servidor publico tambem soçio da Nh ,vem á prefeitura querendo melar há ação publica em defeza da empresa .sendo que essas denuçias que vem de soçios da empresa, foras ameaças de morte , obs se á reportagem do Sbt sofreu ameaças imagine os outros mortais. agora áte a prefeitura mostrou de que lado está ,estamos num mato sem cachorro, não é kassab
O sou usuario to transportes publicos de são paulo , nos lotes 3,4,5 e o serviço prestado pela NH e o mesmo prestado pela VIP, não vejo diferença alguma
Querido se você gosta de ser transportado que nem bicho, boa sorte! É uma verdadeira porcaria os serviços que nos oferecem desta empresa NH, ou melhor, o serviço que pagamos e mesmo assim nào temos dignamente!
Caro Vagner como vc disse ,esta diretoria se ácha acima de tudo com tanta gente dando cobertura, vou lhe dizer o diretor finançeiro Sr Edmar trata os funçionarios dele como escravos alguns são registrados outros não ,atestado medico ele não paga e rasga na cara do operador ,se o onibus quebrar ele desconta o dia ou da folga, nas ferias novamente é descontado resumindo seus funçionarios não gosão de ferias. sem registro tem funçionario a mais de treis anos, trabalhando por viagem sem benefiçio como manda a lei ,agora com o quadro que já mençionei reclamar prá quem ,não ´so perder o emprego como á riscar a propria vida ,ele é só um dos mal patrão tem muito mais cade o ministerio do trabalho que não fiscaliza agora éles na direçao da Himalaia almentou os sem registro ou seja o trabalho escravo como esses trabalhadores vão prestar um bom serviço á populaçao, se já saem da garagem massacrados com veiculos em mal estado de manutençao e quando se ve uma luz no fundo do tunio vem esse banho de aguá fria por parte dá prefeitura.
Como diria Boris Casoy… “ISSO É UMA VERGONHA!”
A prefeitura tem todo o poder legal de cassar a concessão do consórcio, porque não faz isso???
Poxa, é tão fácil expulsar eles na teoria, com apoio da polícia se for preciso… Mas o estado só sabe usar a força pra atacar manifestantes, cidadãos de bem que ficam revoltados algumas vezes… O ESTADO DEVIA USAR MELHOR SUAS FORÇAS NESSAS HORAS!!!
Tiraram vários traficantes do rio de janeiro, tá passando da hora de tirar de SP! Aqui não são morros, são garagens e pontos finais de ônibus!!!
MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO , Dr Promotor SAAD alem de investigar as contas da NOVO-HORIZONTE , investiga também á SP-TRANS tem gente que trabalha na SP-TRANS e tem ônibus na NOVO-HORIZONTE (SR José Roberto Puerta Garcia PRONT.090249-7) em nome de laranjas , é só verificar que é tudo verdade , agora o secretário dos transportes nomeou uma comissão para investigar tais denuncia na NOVO-HORIZONTE , entre eles sabe quem está na comissão ! ele mesmo SR José Roberto Puerta Garcia , que tal , vai dar alguma coisa para NOVO-HORIZONTE , acho e tenho certeza que não , espero que o promotor leia esta denuncia e apure tudo , é uma VERGONHA !
Com certeza Vagner, essa equipe montada para fiscalizar esta empres foi apenas para se ganhar tempo e achar uma maneira de intervir com a ação do promotor Saad. Lamentável tal situação, pois, quem sempre paga somos nós, usuarios e dependentes desse transporte!
Enfim, não acredito mais em JUSTIÇA nesse brasil. PQP INDIGNADA.
P Sempre vai ser assim, pobre sofrendo, e os ricos cada vez mais ricos com o dinheiro da população, só me pergunto, quanto essa equipe ganhou e secretários da Sptrans – Prefeitura para deixar de investigar? Aposto que nao foi um sálario minimo!
Ahh e do jeito que o povo brasileiro é burro, bem capaz do excelentissimo sr. Kassab se eleger p alguma coisa, ou seja, nunca vamos nos livrar de pessoas quem não sabem o que, e para que foi criada politica?
Pois é, bem eleições municipais a caminho, partido novo fundado pelo então prefeito o que isso quer dizer?
Posso até esta cometendo algum tipo de injuria mas, está na cara que há muito dinheiro envolvido , vamos cutucar um emchame de Vespas? Pra que nosso prefeito não anda de transporte coletivo nem a familia dele pra que se preocupar a a ralér que anda de coletivos, sem contar que tem uma imagem a zelar. Bem para mim isso vai acabar em pizza e a população que vai ficar com a maior parte dela, já estamos acostumados a ser tratados como bois de carga. Área 4 sempre teve problemas com transportes publico infelizmente é a parte de São Paulo que se concentra a maior parte da população podemos dizer classe C e D.
Será que nos Jardins eles colocariam empresas como essas? não sei pode haver atrasos de funcionários e os poderosos não podem ficar sem seus empregados por que nem pra comer eles conseguem fazer isso sozinhos eles são dependentes das cozinheiras faxineiras ou domesticas mordomos, motoristas etc….
Não nos Jardins não pode haver empresas de ônibus que preste mal serviços.
Mas Senhor Adalmo e seus colaboradores agradeço o imenso esforço que o senhor vem praticando a favor de nós usuários do transporte coletivo de SP.
Só para ressaltar as Linhas 374T – 10 Metrô Vergueiro – Cidade Tiradentes ( antiga Paraiso ) continua com intervalos longos de uma partida a outra, 3391 – 51 Vila Prudente – Cidade Tiradentes não há mais partidas ou seja não tem mais carros ou resolverão eliminar a linha entre outras com longos intervalos como 3781, 3720, 3539 – 51, 4120 – 10, 309T, 3775, 3060, 3056 …. esse é o exemplo de transporte Publico.
Parabéns excelentíssimo Prefeito Gilbeto Kassab esse é um exemplo de uma boa Administração.
Abraços Adalmo e mais uma vez Obrigado
E meus parabéns ao Blog por dar a oportunidade de desabafo.
Moro na Cid. Tiradentes, sofro todos os dias com o transporte daqui.
Sou usario da 309T e as vezes da 374T e oq se ve são realmente onibus porcos, todo dia (sem excessão), sempre tem um quebrado pelo meio do caminho.
Acho isso uma vergonha , um absurdo pq o 2° bairro mais populoso de são paulo, soh perdendo pro grajaú, tem o PIOR transporte público da cidade toda!
Não acreditei quando li o título da matéria…. tá na cara que tem gente na prefeitura envolvida nessa sujeirada toda. É realmente LAMENTÁVEL o jeito que a prefeitura de São Paulo “cuida” dos transportes na cidade… Infelizmente eu faço parte do grupo dos que votaram no Kassab, um grande arrependimento!!
o kassab,só entende de desfilar no carro alegorico ,não entende que a zona leste está precisando urgente de um transporte de qualidade empresa como a via sul ,poderia assumir,ok.
isso e vergonhoso sr kassab olha so com anda o transporte coletivo de sao áulo