Leblon e novo bilhete autorizados a operar em Mauá, amanhã

O desembargador Antônio Carlos Malheiros aceitou pedido de reconsideração por parte da Prefeitura de Mauá e de empresa de ônibus, derrubando o agravo de instrumento que impossibilitava a implantação da segunda fase das alterações dos transportes municipais

A Justiça de São Paulo determinou que a Empresa Leblon Transporte de Passageiros de Mauá, na Grande São Paulo, pode prestar serviços à população de Mauá.

Com a decisão, o calendário da Prefeitura que pretende colocar a empresa em operação já no sábado dia 06 não vai ser prejudicado. Nesta data, também está prevista a implantação do Cartão Da Hora, que faz parte do novo sistema de bilhetagem eletrônica, que, segundo a Prefeitura, confere mais segurança na proteção dos créditos e mais agilidade durante embarque no veículo, por poder ser lido pelo validador apenas com a aproximação, sem a necessidade contato.

A decisão corrobora com posicionamento já dado pelo Ministro Ari Parandgler do Superior Tribunal de Justiça, que havia entendido que a situação dos transpores de Mauá requeria uma mudança e que a licitação está dentro de todos os termos legais.

O agravo de instrumento movido pela Viação Estrela de Mauá, tendo como interessada a Empresa de Transporte Transmauá Ltda, teve basicamente o mesmo conteúdo e as mesmas argumentações utilizadas no instrumento jurídico que foi derrubado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Estrela de Mauá e Transmauá foram derrotadas na licitação que começou no ano de 2008, ainda durante a gestão de Leonel Damo, antigo prefeito de Mauá.

As empresas, de propriedade de Baltazar José de Souza, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, teriam usado documentos inválidos para participarem do certame.

Um dos documentos apontava que uma das empresas tinha um balanço anual. No entanto, a empresa não tinha, na ocasião sequer 20 dias de criação.

O lote 01 continua sendo operado pela Viação Cidade de Mauá – VCM -, também de Baltazar José de Souza.

A empresa Auttran, fornecedora do sistema de bilhetagem da Viação Cidade de Mauá, se negou a fornecer o código-fonte, uma espécie de senha de acesso, o que, se fosse feito, tornaria o período de transição no dia 06 de novembro mais fácil.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, favorável à licitação, tudo o que a prefeitura tinha anunciado continua valendo.

O passageiro pode trocar os créditos do cartão magnético até então usado nos ônibus da Viação Januária, que perdeu o direito de exploração das linhas, pela mesma quantidade de créditos no Cartão Da Hora.

O passageiro que usa somente os ônibus da Viação Cidade de Mauá, lote 01, pode trocar seus créditos por passes de papel. Esses passes serão usados até a empresa se adaptar ao novo sistema de bilhetagem eletrônica.

Já o passageiro que utiliza tanto a Viação Cidade de Mauá como a Empresa Leblon Transporte de Passageiros pode trocar parte dos créditos do cartão atual por passes de papel e outra parte por créditos no Novo Cartão da Hora.

O agravo de instrumento movido pelo grupo de Baltazar José de Souza foi cadastrado no Tribunal de Justiça em 21 de outubro de 2010, poucos dias antes das mudanças previstas. Mediante o pedido de reconsideração, o desembargador Antônio Carlos Malheiros suspendeu a publicação da decisão que impedia a continuidade da reformulação no setor de transportes.

Nota da Leblon sobre decisão da Justiça:

NOTA À IMPRENSA

O Grupo Leblon Transporte de Passageiros vê com satisfação a decisão do desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e sempre declarou que confia nos órgãos de justiça brasileiros.

A empresa já está pronta para as operações: ônibus zero quilômetro, funcionários treinados e com os validadores instalados.

Estes validadores já estão aptos a aceitarem o Cartão Da Hora, do novo sistema de bilhetagem eletrônica da cidade.

A Leblon Transporte de Passageiros continua a dar preferência na contratação dos funcionários da Viação Januária.

A empresa fará de tudo para que a implantação da segunda fase de modificação dos transportes da cidade, no sábado dia 06 de novembro, se dê de maneira mais tranquila possível, priorizando o usuário.

3 comentários em Leblon e novo bilhete autorizados a operar em Mauá, amanhã

  1. É com muita satisfação que vejo esta notícia.
    Quem trabalha pensando em qualidade para todos, merece vencer sempre!!!

    Seja muito bem vinda a Mauá, Leblon!!! Sucesso eterno…
    O transporte no ABC não será mais o mesmo… hehe!!!

    Abraços Ádamo e a todos que participam deste blog!

  2. A águia alça voo e agora ninguém mais segura.

  3. Parabéns Mauá,
    a cidade guerreira e vitoriosa!!!

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