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	<title>Diário do Transporte</title>
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	<description>Página destinada à cobertura jornalística dos principais fatos relacionados aos transportes, com notícias, informações de última hora, coberturas exclusivas, opinião, estudos técnicos e história.</description>
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    <title>Demanda de passageiros do transporte público em Londrina cresce 9,31% em 2025 com investimentos em frota, tecnologia e gestão</title>
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    <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 03:53:52 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category><category><![CDATA[Tecnologia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional ADAMO BAZANI Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="623" height="407" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?fit=623%2C407&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?w=623&amp;ssl=1 623w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=300%2C196&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/TCGL.jpg?resize=400%2C261&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 623px) 100vw, 623px" /> <p><em>Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao <strong>Diário do Transporte</strong> que recuperação é superior à média nacional</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p><em><strong>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</strong></em></p>
<div style="width: 480px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-494300-1" width="480" height="848" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4?_=1" /><a href="https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4">https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/12/WhatsApp-Video-2025-12-30-at-16.06.23-1.mp4</a></video></div>
<p>A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.</p>
<p>Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.</p>
<p>Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.</p>
<p>O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.</p>
<p>Ao repórter e editor-chefe do <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.</p>
<p><strong><em>“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.&#8221;</em></strong> – disse Paulo Bongiovanni.</p>
<p>O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.</p>
<p>Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de <em>“home office”.</em></p>
<p>O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.</p>
<p><strong><em>“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” –</em></strong> contou.</p>
<p>Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.</p>
<p>Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.</p>
<p>Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.</p>
<p>Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.</p>
<p>O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.</p>
<p><strong><em>“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso”</em></strong> – disse o empresário.</p>
<p>Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.</p>
<p>Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.</p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes </em></strong></p>
<p><strong><em>Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira</em></strong></p>
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    <title>Esteira rolante na Estação Paulista Pernambucanas de metrô será interditada a partir desta quarta-feira (3)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2024/01/02/esteira-rolante-na-estacao-paulista-pernambucanas-de-metro-sera-interditada-a-partir-desta-quarta-feira-3/</link>
	<dc:creator><![CDATA[viniciusoliveiratransporte]]></dc:creator>
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    <pubDate>Tue, 02 Jan 2024 19:01:00 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8) VINÍCIUS DE OLIVEIRA A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8). A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="739" height="415" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?fit=739%2C415&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?w=739&amp;ssl=1 739w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2024/01/img_0093-1.jpg?resize=400%2C225&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 739px) 100vw, 739px" /> 
<p class="wp-block-paragraph"><em>Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>VINÍCIUS DE OLIVEIRA</em></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte</em></strong></p>
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    <title>Renda real de motoristas de aplicativos sobe só 1% em três anos e dos demais trabalhadores avança 10%; motoristas de ônibus acumulam Uber e 99 e setor alerta para esgotamento, acidentes e riscos jurídicos</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/renda-real-de-motoristas-de-aplicativos-sobe-so-1-em-tres-anos-e-dos-demais-trabalhadores-avanca-10-motoristas-de-onibus-acumulam-uber-e-99-e-setor-alerta-para-esgotamento-acidentes-e-riscos-juridic/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 15:35:12 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Metrô]]></category><category><![CDATA[Nos Trilhos]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Reportagens Especiais]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[IBGE mostra que ganho dos plataformizados praticamente estagnou entre 2022 e 2025 entre motoristas de carros, jornada é 5,5 horas maior por semana e rendimento por hora, 10% menor ADAMO BAZANI Trabalhar por aplicativo para complementar a renda pode estar oferecendo um retorno cada vez menor diante do tempo dedicado à atividade. Dados divulgados pelo [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="799" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?fit=1024%2C799&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=300%2C234&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=1024%2C799&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=150%2C117&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=768%2C599&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=1536%2C1198&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-12.01.42-1.jpeg?resize=400%2C312&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p><em>IBGE mostra que ganho dos plataformizados praticamente estagnou entre 2022 e 2025 entre motoristas de carros, jornada é 5,5 horas maior por semana e rendimento por hora, 10% menor</em></p>
<p><strong><em>ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p>Trabalhar por aplicativo para complementar a renda pode estar oferecendo um retorno cada vez menor diante do tempo dedicado à atividade. Dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, mostram que o rendimento médio mensal real dos trabalhadores que têm as plataformas digitais como trabalho principal subiu apenas 1% entre 2022 e 2025, de R$ 3.115 para R$ 3.147. No mesmo período, a renda dos demais trabalhadores do setor privado aumentou 10,6%, de R$ 2.847 para R$ 3.148. Entre os motoristas de automóveis, quem trabalha por aplicativos ainda recebe um pouco mais no mês, mas dirige 5,5 horas a mais por semana e ganha 10% menos por hora do que os motoristas não plataformizados.</p>
<p>Os números ganham uma dimensão adicional no transporte coletivo. Como vem mostrando o <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, empresas de ônibus relatam que um número crescente de motoristas usa justamente as horas entre uma jornada e outra para dirigir em plataformas como Uber e 99 e complementar a renda. Em algumas garagens, operadores chegaram a estimar informalmente que até 70% dos motoristas acumulam as duas atividades. As empresas relacionam o fenômeno ao aumento de fadiga, afastamentos e acidentes, embora não exista uma estatística nacional oficial que permita atribuir determinado número de sinistros a motoristas que exercem simultaneamente as duas funções. O assunto foi levado pessoalmente pelo presidente da NTU, Francisco Christovam, ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mas, segundo o dirigente, a conversa não resultou em uma solução imediata nem em uma medida específica anunciada para esse cruzamento entre transporte coletivo e aplicativos.</p>
<p>No sentido contrário, as empresas de transportes regulares observam uma escassez de mão-obra motivadas pela reclamação de baixos salários para a responsabilidade da função e necessidade de melhorias das condições de trabalho.</p>
<p>O <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, neste link, traz dicas de como atrair e reter mão-de-obra para as empesas de ônibus e de logística, além de exemplos reais que amenizaram ou mesmo resolveram o problemas em algumas companihias.</p>
<p>Relembre:</p>
<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="iWOGh0mjVj"><p><a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/como-atrair-e-reter-profissionais-para-as-empresas-de-transportes-e-para-as-fabricantes-de-veiculos-investir-em-um-bom-clima-traz-mais-que-isso/">Como atrair e reter profissionais para as empresas de transportes e para as fabricantes de veículos? Investir em um bom clima traz mais que isso</a></p></blockquote>
<p><iframe loading="lazy" class="wp-embedded-content" sandbox="allow-scripts" security="restricted"  title="“Como atrair e reter profissionais para as empresas de transportes e para as fabricantes de veículos? Investir em um bom clima traz mais que isso” — Diário do Transporte" src="https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/como-atrair-e-reter-profissionais-para-as-empresas-de-transportes-e-para-as-fabricantes-de-veiculos-investir-em-um-bom-clima-traz-mais-que-isso/embed/#?secret=Ib8tfQM9W4#?secret=iWOGh0mjVj" data-secret="iWOGh0mjVj" width="500" height="282" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no"></iframe></p>
<p><strong>IBGE: vantagem de renda dos trabalhadores de aplicativos praticamente desapareceu</strong></p>
<p>A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Trabalho por meio de plataformas digitais 2025 mostra uma mudança importante em apenas três anos.</p>
<p>Em 2022, o trabalhador plataformizado recebia, em média, R$ 3.115 mensais, contra R$ 2.847 de quem não dependia de plataformas no trabalho principal.</p>
<p>Havia, portanto, uma diferença favorável aos trabalhadores de aplicativos de aproximadamente 9,4%.</p>
<p>Em 2025, a situação praticamente se igualou: R$ 3.147 para os plataformizados e R$ 3.148 para os demais trabalhadores.</p>
<p>Enquanto os primeiros tiveram ganho real acumulado de apenas 1%, os segundos avançaram 10,6%.</p>
<p>O IBGE havia informado oficialmente que o levantamento de 2025 analisaria rendimentos, jornada, informalidade, cobertura previdenciária, dependência dos aplicativos e influência das plataformas sobre a organização do trabalho. Os dados referem-se ao terceiro trimestre de 2025 e são classificados pelo instituto como estatísticas experimentais.</p>
<p>O questionário de 2025 trouxe ainda uma novidade especialmente importante para esta discussão: passou a investigar o trabalho secundário por meio de plataformas. Até então, o foco das comparações era essencialmente a atividade única ou principal.</p>
<p>Considerando as plataformas no trabalho principal e secundário, o contingente chegou a aproximadamente 1,96 milhão de pessoas. Cerca de 1,8 milhão tinham a atividade plataformizada como trabalho principal e aproximadamente 182 mil a exerciam como atividade secundária.</p>
<p>É justamente neste segundo grupo que podem estar, entre outros profissionais, trabalhadores formalmente empregados em outras atividades e que utilizam aplicativos como fonte complementar de renda.</p>
<p>O IBGE, entretanto, não divulgou uma tabulação que permita saber quantos desses 182 mil são motoristas de ônibus. Portanto, não seria correto transformar esse número em uma estimativa do acúmulo entre transporte coletivo e aplicativos.</p>
<p><strong>Plataformizado trabalha 5,4 horas a mais para terminar o mês praticamente com a mesma renda</strong></p>
<p>A comparação da renda mensal isoladamente esconde uma diferença relevante.</p>
<p>Os trabalhadores plataformizados cumpriam, em média, 44,7 horas semanais no trabalho principal em 2025.</p>
<p>Os demais trabalhadores do setor privado trabalhavam 39,3 horas.</p>
<p>São 5,4 horas adicionais por semana.</p>
<p>Quando o rendimento é dividido pelo tempo dedicado ao trabalho, a diferença aparece com maior clareza.</p>
<p>O rendimento médio dos plataformizados era de R$ 16,20 por hora, aproximadamente 12% abaixo dos R$ 18,40 recebidos pelos não plataformizados.</p>
<p>Assim, apesar de os dois grupos terminarem o mês praticamente empatados em renda média, quem trabalha pelas plataformas precisa, em média, permanecer mais tempo trabalhando para alcançar esse resultado.</p>
<p><strong>Para motoristas de carros, hora trabalhada vale 10% menos no aplicativo</strong></p>
<p>O recorte específico dos motoristas é ainda mais diretamente relacionado ao debate no transporte.</p>
<p>O Brasil tinha 905 mil motoristas de automóveis trabalhando por meio de plataformas em 2025.</p>
<p>O número aumentou 9,8% em apenas um ano e aproximadamente 26% desde 2022, quando eram 718 mil.</p>
<p>O rendimento médio mensal dos motoristas plataformizados era de R$ 2.873.</p>
<p>Entre os motoristas não plataformizados, R$ 2.805.</p>
<p>O aplicativo, portanto, proporciona rendimento mensal médio 2,4% superior.</p>
<p>Mas exige mais tempo ao volante.</p>
<p>O motorista de aplicativo trabalhava 45,9 horas por semana, contra 40,4 horas dos demais motoristas.</p>
<p>São exatamente 5,5 horas adicionais.</p>
<p>Por isso, o valor da hora inverte a comparação: R$ 14,40 para quem dirige por aplicativo e R$ 16 para quem não trabalha por plataforma.</p>
<p>Ou seja, o rendimento por hora do motorista de aplicativo é 10% menor.</p>
<p>É um dado particularmente importante quando se discute um motorista de ônibus que utiliza seu período de descanso para assumir uma segunda jornada em um automóvel.</p>
<p>Ele não está apenas adicionando uma fonte de renda. Está aumentando o número total de horas em que permanece submetido às exigências físicas e cognitivas de dirigir.</p>
<p><strong>A conta do “bico” precisa incluir cansaço, segurança e tempo</strong></p>
<p>Os dados não permitem afirmar que trabalhar por aplicativo “não vale a pena” para todos os profissionais. Essa conclusão dependeria de renda individual, número de horas trabalhadas, veículo, combustível, depreciação, custos pessoais e necessidade financeira de cada família.</p>
<p>Mas a comparação do IBGE mostra que a conta não pode considerar somente quanto entra no fim do mês.</p>
<p>No caso dos motoristas, são necessárias mais horas de trabalho para que o rendimento mensal fique apenas ligeiramente acima do obtido pelos demais condutores.</p>
<p>Para um motorista de ônibus que já cumpriu sua jornada regular, a questão ganha outro componente: as horas extras de direção podem substituir justamente o período destinado à recuperação física e mental.</p>
<p>A especialista em direito empresarial e riscos jurídicos Liana Variani já alertou em entrevistas ao <strong><em>Diário do Transporte</em></strong> que não há uma proibição geral para que um motorista de ônibus exerça outra atividade profissional fora de seu vínculo empregatício. O problema surge quando o acúmulo afeta descanso, saúde, atenção e segurança no retorno ao transporte coletivo.</p>
<p>Sob essa perspectiva, o ganho complementar pode deixar de compensar quando é obtido à custa de esgotamento, sono insuficiente ou redução da capacidade de reação — principalmente numa atividade em que um erro pode atingir dezenas de passageiros e outras pessoas no trânsito.</p>
<p>Essa é uma avaliação de segurança e risco decorrente dos dados e dos especialistas ouvidos pelo <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>, e não uma conclusão econômica do IBGE.</p>
<p><strong>A própria legislação reserva 11 horas entre jornadas</strong></p>
<p>A CLT estabelece um período mínimo de 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho.</p>
<p>As regras específicas dos motoristas profissionais também tratam de períodos de repouso e limitação da jornada com finalidade de proteção do trabalhador e da segurança.</p>
<p>O dilema é que a empresa de ônibus pode cumprir formalmente sua obrigação, encerrar a jornada do funcionário e conceder as horas determinadas pela legislação.</p>
<p>Fora da empresa, entretanto, esse profissional pode se conectar a uma plataforma e passar parte considerável desse intervalo dirigindo.</p>
<p>As 11 horas constam como descanso no controle da viação, mas, na prática, podem não ter sido utilizadas para dormir e se recuperar.</p>
<p>Foi exatamente esta situação que Francisco Christovam relatou ao <strong><em>Diário do Transporte</em></strong>.</p>
<p>Segundo o presidente da NTU, as empresas não possuem uma solução simples porque não podem, como regra geral, controlar toda a vida profissional do empregado no período em que ele não está à disposição delas.</p>
<p><strong>Ministério do Trabalho reconhece que jornada longa de aplicativo aumenta risco de acidentes</strong></p>
<p>O próprio Ministério do Trabalho e Emprego relaciona oficialmente a limitação do tempo de conexão dos motoristas de aplicativo à segurança.</p>
<p>Na página de perguntas e respostas sobre a regulamentação do trabalho por plataformas, o ministério explica que a proposta de limitar a 12 horas por dia a conexão a uma mesma plataforma tem como objetivo evitar acidentes provocados por motoristas cansados.</p>
<p>Segundo o MTE, jornadas extensas prejudicam reflexos e a capacidade de tomar decisões rápidas e precisas.</p>
<p>O projeto original do Governo Federal, o PLP 12/2024, estabelece que o período de conexão a uma mesma plataforma não poderá superar 12 horas diárias. A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e, atualmente, está pronta para pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.</p>
<p>Mas permanece a lacuna apontada pelo setor de ônibus.</p>
<p>Limitar o número de horas em uma determinada plataforma não identifica automaticamente se aquele motorista passou o restante do dia conduzindo um ônibus, um caminhão ou trabalhando em outra plataforma.</p>
<p>E a situação inversa também ocorre: a empresa de ônibus não tem como saber automaticamente se o período de descanso que concedeu ao empregado foi efetivamente utilizado para descanso.</p>
<p><strong>Fadiga ao volante não é preocupação apenas das empresas de ônibus</strong></p>
<p>A relação entre excesso de jornada, fadiga e acidentes possui respaldo além das declarações das empresas.</p>
<p>A Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, já apontou em pesquisa que motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos estão mais vulneráveis a acidentes e que sobrecarga e dupla jornada contribuem para agravos à saúde e riscos no trânsito.</p>
<p>A Polícia Rodoviária Federal também mantém ações específicas sobre descanso de motoristas profissionais e afirma que a Lei nº 13.103/2015 tem justamente a finalidade de disciplinar jornada, tempo de direção e repouso em benefício da segurança viária.</p>
<p>Estudo recente publicado na Revista do Sistema Único de Segurança Pública analisou a relação entre fadiga, desrespeito às normas de descanso e gravidade dos acidentes envolvendo transporte de cargas e transporte coletivo de passageiros, usando registros e perícias de 2024 e 2025.</p>
<p>Isso não significa que todo profissional que acumula ônibus e aplicativo esteja dirigindo cansado ou que qualquer acidente envolvendo esse trabalhador tenha sido causado pela segunda atividade.</p>
<p>A relação causal precisa ser demonstrada caso a caso.</p>
<p><strong>Empresas relatam até 70% dos motoristas também nos aplicativos, mas número não é estatística nacional</strong></p>
<p>Em julho de 2026, o <strong><em>Diário do Transporte</em></strong> mostrou que o fenômeno vinha crescendo nas garagens.</p>
<p>Somente em São Paulo (SP), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito informou ao portal que havia aproximadamente 3,5 milhões de cadastros de condutores vinculados a aplicativos, os chamados Conduapps. A SPTrans informou 29,8 mil motoristas no sistema municipal de ônibus.</p>
<p>Essas bases não permitem simplesmente cruzar os números e descobrir quantos profissionais estão nos dois grupos.</p>
<p>Mas empresas ouvidas pela reportagem afirmaram que o acúmulo se tornou frequente. Em algumas garagens, estimativas internas e informais apontaram até 70% dos motoristas também dirigindo para Uber, 99 ou outras plataformas.</p>
<p>É importante reforçar: os 70% não são uma média de São Paulo (SP), nem do Brasil.</p>
<p>São relatos de determinadas garagens e servem como indicador da dimensão que o fenômeno pode alcançar localmente.</p>
<p>Não existe até agora levantamento nacional oficial que informe quantos motoristas de ônibus também são motoristas de aplicativo.</p>
<p><strong>Problema foi levado a Luiz Marinho, mas setor diz que não houve saída imediata</strong></p>
<p>Francisco Christovam contou ao <strong><em>Diário do Transporte</em></strong> que levou pessoalmente o assunto ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.</p>
<p>O presidente da NTU relatou ao ministro aumento de afastamentos, atestados e acidentes percebidos pelas empresas entre profissionais que acumulam jornadas.</p>
<p>Segundo Christovam, a conversa não resultou em uma solução imediata.</p>
<p>O dirigente afirmou que as empresas estão limitadas porque cumprem a legislação trabalhista e concedem o descanso, mas não possuem instrumentos para impedir que o trabalhador utilize essas horas para outra atividade remunerada.</p>
<p>Até a entrevista concedida durante a Lat.Bus 2026, em São Paulo (SP), Marinho não havia sinalizado, segundo o relato do dirigente, uma medida específica para este problema.</p>
<p>Isso não significa que o Ministério do Trabalho não atue na regulamentação geral dos aplicativos. A pasta coordenou o grupo tripartite que resultou no PLP 12/2024 e defende regras para remuneração, Previdência e jornada dos motoristas plataformizados.</p>
<p>A questão específica ainda sem solução é outra: como compatibilizar a jornada autônoma no aplicativo com o descanso de um profissional que já possui emprego regular como motorista.</p>
<p><strong>Se ocorrer acidente, nasce outro problema: quem responde?</strong></p>
<p>O acúmulo das atividades também abre uma discussão jurídica complexa.</p>
<p>Liana Variani explicou ao <strong><em>Diário do Transporte</em></strong> que não basta uma empresa de ônibus afirmar que o motorista trabalhou para um aplicativo antes do acidente.</p>
<p>Para relacionar as duas situações seria necessário demonstrar que houve acúmulo, fadiga ou desatenção e que esses fatores tiveram ligação com o sinistro.</p>
<p>Essa prova pode ser difícil.</p>
<p>Enquanto isso, a operadora do transporte coletivo continua sujeita às responsabilidades decorrentes do serviço prestado pelo seu motorista.</p>
<p>Além das consequências humanas, podem surgir indenizações, afastamentos, despesas previdenciárias, reparos do ônibus e perda de disponibilidade da frota.</p>
<p>Assim, uma renda extra obtida fora da empresa pode produzir efeitos econômicos e jurídicos dentro da operação.</p>
<p>Para o trabalhador, por sua vez, há riscos relacionados à própria saúde, à possibilidade de acidentes e às consequências profissionais caso o cansaço interfira no exercício de sua atividade principal.</p>
<p><strong>Proteção previdenciária também é baixa entre motoristas de aplicativos</strong></p>
<p>Outro dado do IBGE chama atenção.</p>
<p>Somente 25,5% dos motoristas de automóveis plataformizados contribuíam para instituto de Previdência em 2025.</p>
<p>É aproximadamente um em cada quatro.</p>
<p>Entre todos os motoristas, incluindo os não plataformizados, a cobertura era significativamente maior.</p>
<p>A baixa cobertura ganha relevância numa atividade exposta permanentemente a acidentes.</p>
<p>Isso também mostra uma diferença importante entre o trabalhador que possui emprego formal em uma empresa de ônibus e utiliza o aplicativo como complemento e aquele que depende exclusivamente da plataforma: no primeiro caso, o vínculo principal pode assegurar cobertura previdenciária e direitos trabalhistas que a atividade de aplicativo isoladamente não oferece.</p>
<p><strong>Falta de motoristas coloca empresas de ônibus do outro lado do mesmo problema</strong></p>
<p>Ao mesmo tempo em que parte dos motoristas procura uma segunda renda, as empresas de transporte coletivo enfrentam dificuldades para encontrar e reter trabalhadores.</p>
<p>Dados da CNT citados pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo mostram que 53,4% das empresas de transporte urbano de passageiros têm dificuldades para contratar motoristas.</p>
<p>A falta de profissionais de manutenção é ainda maior: 63,2% das empresas relatam dificuldades.</p>
<p>A NTU também considera a escassez de mão de obra um dos principais desafios atuais do transporte urbano e afirma que os motoristas e outros profissionais qualificados já não estão disponíveis em quantidade suficiente para atender determinadas expansões de quadro.</p>
<p>Cria-se, assim, um paradoxo.</p>
<p>As empresas precisam de motoristas e têm dificuldade para mantê-los.</p>
<p>Parte dos profissionais empregados afirma precisar buscar renda adicional.</p>
<p>O aplicativo oferece acesso imediato a uma segunda atividade.</p>
<p>Essa segunda atividade pode consumir o descanso necessário para que o profissional retorne em segurança ao trabalho que as empresas já têm dificuldade para preencher.</p>
<p><strong>Salário é parte da resposta, mas retenção vai além do salário, diz Liana Variani</strong></p>
<p>Em reportagem publicada nesta sexta-feira (4), o <strong><em>Diário do Transporte</em></strong> mostrou que a disputa por profissionais no transporte não será resolvida apenas aumentando o número de processos seletivos.</p>
<p>A advogada Liana Variani explicou que remuneração competitiva é fundamental, mas retenção também depende de ambiente de trabalho, previsibilidade da jornada, respeito, reconhecimento, saúde física e mental, possibilidade de crescimento e qualidade das lideranças.</p>
<p>Segundo a especialista, empresas com boas práticas conseguem não apenas reduzir a saída de funcionários, mas construir melhor reputação no mercado e diminuir conflitos e passivos jurídicos.</p>
<p>Uma jornada previsível, por exemplo, favorece justamente descanso e vida pessoal.</p>
<p>Programas de saúde física e mental podem ajudar a identificar esgotamento antes que ele termine em afastamento.</p>
<p>Escuta dos trabalhadores permite entender por que um motorista procura outra fonte de renda e quais fatores da própria atividade estão levando profissionais a deixar o setor.</p>
<p>Planos de carreira e formação interna reduzem a dependência de um mercado no qual profissionais experientes se tornaram cada vez mais disputados.</p>
<p><strong>Aumentar salário sozinho também esbarra no financiamento dos ônibus</strong></p>
<p>A resposta aparentemente mais simples seria elevar a remuneração do motorista de ônibus até que ele não precisasse buscar o aplicativo.</p>
<p>Mas o transporte coletivo possui outra peculiaridade.</p>
<p>Segundo a NTU, a mão de obra representa 43,1% do custo do serviço de transporte público coletivo urbano.</p>
<p>Francisco Christovam argumenta que aumentos expressivos na folha, quando não acompanhados de novas fontes de financiamento, terminam pressionando tarifas pagas pelos passageiros ou subsídios públicos.</p>
<p>Por isso, para o dirigente, o problema do motorista que busca renda extra não pode ser separado da discussão maior sobre financiamento do transporte público.</p>
<p>Isso não elimina a necessidade de discutir remuneração e condições de trabalho.</p>
<p>Mostra, porém, que a solução envolve trabalhadores, empresas, sindicatos e poder público.</p>
<p><strong>O que os dados permitem afirmar — e o que ainda falta saber</strong></p>
<p>O levantamento do IBGE acrescenta uma peça importante ao debate: o trabalho por plataformas cresceu fortemente, mas o rendimento real dos plataformizados praticamente não avançou entre 2022 e 2025.</p>
<p>Também confirma que motoristas de aplicativos trabalham mais horas e recebem menos por hora que os demais motoristas.</p>
<p>O instituto não diz, contudo, quantos motoristas de ônibus trabalham simultaneamente em aplicativos.</p>
<p>Também não há banco nacional que mostre quantos acidentes de ônibus foram provocados especificamente por fadiga decorrente de uma jornada anterior em Uber, 99 ou outra plataforma.</p>
<p>Os relatos das empresas indicam que o fenômeno existe e pode ser numericamente relevante em determinadas garagens, mas ainda faltam dados oficiais integrados.</p>
<p>Essa ausência de informação é, por si só, parte do problema.</p>
<p>Hoje, a empresa de ônibus controla a jornada dentro da empresa. A plataforma controla a conexão dentro da plataforma. Cada sistema pode, isoladamente, considerar sua jornada aceitável.</p>
<p>O que ninguém enxerga necessariamente é a soma.</p>
<p>E é exatamente essa soma que define quanto tempo um motorista permaneceu dirigindo e quanto realmente descansou antes de voltar a transportar dezenas de passageiros.</p>
<p>Os novos números do IBGE mostram que essa discussão não envolve somente direito trabalhista ou escolha individual de buscar renda adicional.</p>
<p>Envolve também qualidade do emprego, remuneração, saúde, segurança viária, responsabilidade jurídica, financiamento do transporte coletivo e capacidade das empresas de atrair e reter os profissionais dos quais dependem para colocar os ônibus nas ruas todos os dias.</p>
<p><a href="https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques.html?destaque=47607&amp;utm_source=chatgpt.com">Pesquisa do IBGE sobre trabalho por plataformas digitais</a></p>
<p><a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/08/14/entrevista-perigos-gerados-por-motoristas-de-onibus-dirigindo-uber-e-99-sao-levados-a-ministro-luiz-marinho-acidentes-e-mortes-avancam-mas-discussoes-ainda-nao/?utm_source=chatgpt.com">Reportagem do Diário do Transporte sobre motoristas de ônibus que também dirigem por aplicativo</a></p>
<p><a href="https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/como-atrair-e-reter-profissionais-para-as-empresas-de-transportes-e-para-as-fabricantes-de-veiculos-investir-em-um-bom-clima-traz-mais-que-isso/?utm_source=chatgpt.com">Reportagem do Diário do Transporte sobre atração e retenção de profissionais</a></p>
<p><strong><em>Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Seinfra aprova mudanças em dez linhas de ônibus intermunicipais de Minas Gerais; Gontijo terá alterações em serviços de Belo Horizonte para Ituiutaba e Araçuaí</title>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 14:31:42 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Novos quadros entram em vigor em 20 de setembro de 2026; decisões também autorizam paralisações por 360 dias, prolongamento da linha Belo Horizonte–Ouro Fino até Jacutinga e mudanças de horários e seções em diferentes regiões do Estado ADAMO BAZANI A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) aprovou alterações em [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="783" height="550" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?fit=783%2C550&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?w=783&amp;ssl=1 783w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?resize=300%2C211&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?resize=150%2C105&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?resize=768%2C539&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/gotgoyoyn.jpg?resize=400%2C281&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 783px) 100vw, 783px" /> <div class="qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot">
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<p data-start="165" data-end="402"><em data-start="165" data-end="402">Novos quadros entram em vigor em 20 de setembro de 2026; decisões também autorizam paralisações por 360 dias, prolongamento da linha Belo Horizonte–Ouro Fino até Jacutinga e mudanças de horários e seções em diferentes regiões do Estado</em></p>
<p data-start="404" data-end="422"><strong data-start="404" data-end="422"><em data-start="406" data-end="420">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p data-start="424" data-end="1129">A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) aprovou alterações em dez linhas e serviços de ônibus rodoviários intermunicipais operados por Gontijo, Viação Noroeste de Minas, Viação Sertaneja, SC Minas Transportes, Empresa Auto Ônibus Santa Rita, Castro Cotta, Empresa Unida Mansur &amp; Filhos e Empresa Santa Maria. Entre as mudanças estão novos horários e frequências, restrições para venda de passagens em determinados trechos, o prolongamento da ligação Belo Horizonte–Ouro Fino até Jacutinga e a paralisação por 360 dias de três atendimentos. Os novos quadros de operação começam a valer à 0h de 20 de setembro de 2026.</p>
<p data-start="1131" data-end="1894">A Gontijo aparece em duas das decisões. Na Belo Horizonte–Ituiutaba, a Seinfra manteve restrições existentes e acrescentou impedimento de venda de passagens entre Belo Horizonte e o acesso a Moema, inclusive em pontos intermediários, na partida das 6h45. Já no conjunto operacional da linha Belo Horizonte–Rubelita, via Diamantina, as alterações atingem atendimentos parciais entre Belo Horizonte e Araçuaí, com inclusão e retirada de dias de operação, cancelamento de um horário e criação de outro. Também serão paralisados durante 360 dias o serviço Vazante–Fazenda Bonsucesso, da Noroeste, a linha Mariana–Piranga, da Castro Cotta, e o atendimento Abaeté–Vau das Flores, da Sertaneja.</p>
<h3 data-section-id="1a6r2p5" data-start="1896" data-end="1962">Gontijo: Belo Horizonte–Ituiutaba terá nova restrição de seção</h3>
<p data-start="1964" data-end="2135">Na linha 1156, Belo Horizonte–Ituiutaba, a Seinfra deferiu o pedido da Empresa Gontijo de Transportes e determinou a manutenção das restrições que já existiam na operação.</p>
<p data-start="2137" data-end="2351">A principal novidade expressamente registrada na decisão desta sexta-feira é uma nova restrição de seção entre Belo Horizonte e o entroncamento da BR-262 com a MG-170, identificado pela Seinfra como acesso a Moema.</p>
<p data-start="2353" data-end="2511">A restrição também vale entre pontos intermediários deste trecho, mas somente para a partida de Belo Horizonte das 6h45.</p>
<p data-start="2513" data-end="2879">Na prática, restrição de seção significa que, embora o ônibus percorra determinado trecho, a empresa fica impedida de comercializar passagens entre os pares de localidades atingidos pela limitação regulatória. O passageiro que utiliza o serviço para uma viagem autorizada fora da seção restringida continua sujeito às demais condições do quadro operacional da linha.</p>
<p data-start="2881" data-end="3042">A ligação Belo Horizonte–Ituiutaba é uma das operações de longa distância da Gontijo dentro de Minas Gerais e segue pela região central e pelo Triângulo Mineiro.</p>
<h3 data-section-id="obj5br" data-start="3044" data-end="3117">Gontijo: mudanças atingem atendimentos entre Belo Horizonte e Araçuaí</h3>
<p data-start="3119" data-end="3215">A outra decisão da Gontijo está vinculada à linha 1198, Belo Horizonte–Rubelita, via Diamantina.</p>
<p data-start="3217" data-end="3348">Neste caso, porém, as alterações aprovadas pela Seinfra concentram-se em dois atendimentos parciais entre Belo Horizonte e Araçuaí.</p>
<p data-start="3350" data-end="3534">No atendimento Belo Horizonte–Araçuaí via Diamantina, a saída de Belo Horizonte das 9h, que funcionava às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, passa a operar também aos domingos.</p>
<p data-start="3536" data-end="3689">Já o horário das 21h45, que tinha partidas às segundas, quartas, quintas, sextas, sábados e domingos, fica reduzido a quintas-feiras, sábados e domingos.</p>
<p data-start="3691" data-end="3846">No sentido Araçuaí–Belo Horizonte, o ônibus das 6h ganha operação aos domingos, passando a circular às segundas, terças, quartas, sextas-feiras e domingos.</p>
<p data-start="3848" data-end="4068">Por outro lado, a saída das 19h30, anteriormente prevista para segunda, terça, quinta e sexta-feira, sábado e domingo, passa a funcionar somente às segundas, sextas-feiras e sábados.</p>
<h3 data-section-id="1f0fjp8" data-start="4070" data-end="4144">Atendimento via Itaobim perde horário das 20h15 e ganha saída às 22h15</h3>
<p data-start="4146" data-end="4224">Também há alteração no atendimento parcial Belo Horizonte–Araçuaí via Itaobim.</p>
<p data-start="4226" data-end="4378">A Seinfra autorizou o cancelamento da partida de Belo Horizonte das 20h15, que era prevista para segunda, terça, quinta e sexta-feira, sábado e domingo.</p>
<p data-start="4380" data-end="4470">Em substituição, é implantada uma saída às 22h15, mas somente às sextas-feiras e domingos.</p>
<p data-start="4472" data-end="4667">No sentido Araçuaí–Belo Horizonte, o horário das 19h, que anteriormente funcionava em seis dias da semana, passa a operar apenas às sextas-feiras e domingos.</p>
<p data-start="4669" data-end="4850">A decisão desta sexta-feira confirma integralmente a matéria que havia sido submetida anteriormente pela Seinfra à possibilidade de impugnação.</p>
<h3 data-section-id="6sr87p" data-start="4852" data-end="4921">Noroeste poderá suspender Vazante–Fazenda Bonsucesso por 360 dias</h3>
<p data-start="4923" data-end="5068">A Viação Noroeste de Minas recebeu autorização para paralisar por 360 dias o serviço identificado como 35295, entre Vazante e Fazenda Bonsucesso.</p>
<p data-start="5070" data-end="5157">O atendimento está vinculado administrativamente à linha 3529, Patos de Minas–Paracatu.</p>
<p data-start="5159" data-end="5294">A proposta havia sido publicada pela Seinfra em 8 de agosto e foi agora definitivamente deferida.</p>
<p data-start="5296" data-end="5446">A decisão não extingue a linha Patos de Minas–Paracatu. A paralisação se refere especificamente ao serviço Vazante–Fazenda Bonsucesso associado a ela.</p>
<p data-start="5448" data-end="5721">Essa distinção é importante porque a publicação oficial apresenta como linha principal do processo a ligação Patos de Minas–Paracatu, mas o atendimento cuja paralisação foi solicitada é o serviço parcial identificado pelo código 35295.</p>
<h3 data-section-id="13ceqom" data-start="5723" data-end="5785">Castro Cotta poderá paralisar Mariana–Piranga por 360 dias</h3>
<p data-start="5787" data-end="5851">No caso da Castro Cotta Transportes, a medida é mais abrangente.</p>
<p data-start="5853" data-end="5929">A Seinfra deferiu a paralisação por 360 dias da linha 4552, Mariana–Piranga.</p>
<p data-start="5931" data-end="6155">O pedido também havia sido submetido à consulta pública por meio de aviso publicado em 8 de agosto de 2026 e foi posteriormente confirmado pela Subsecretaria de Regulação de Transportes.</p>
<p data-start="6157" data-end="6346">A decisão publicada agora identifica expressamente a Castro Cotta como interessada e determina a aplicação do novo quadro a partir de 20 de setembro.</p>
<p data-start="6348" data-end="6488">A publicação não apresenta, porém, nesta etapa da decisão, eventual serviço substituto para os passageiros durante o período de paralisação.</p>
<h3 data-section-id="ju9kpe" data-start="6490" data-end="6557">Sertaneja terá paralisação do atendimento Abaeté–Vau das Flores</h3>
<p data-start="6559" data-end="6652">A Viação Sertaneja também obteve autorização para interromper temporariamente um atendimento.</p>
<p data-start="6654" data-end="6764">Trata-se do serviço 46451, entre Abaeté e Vau das Flores, vinculado à linha 4645, Abaeté–Morada Nova de Minas.</p>
<p data-start="6766" data-end="6856">A paralisação autorizada é igualmente de 360 dias.</p>
<p data-start="6858" data-end="7032">Assim como no caso da Noroeste, a decisão não significa paralisação integral da linha principal Abaeté–Morada Nova de Minas, mas do atendimento parcial especificado no aviso.</p>
<p data-start="7034" data-end="7178">A Seinfra confirmou o pedido sem registrar alterações adicionais na decisão publicada nesta sexta-feira.</p>
<h3 data-section-id="1o7eqye" data-start="7180" data-end="7236">SC Minas muda horários entre Juiz de Fora e Varginha</h3>
<p data-start="7238" data-end="7344">A SC Minas Transportes teve aprovada uma reprogramação da linha 3148, Juiz de Fora–Varginha, via Baependi.</p>
<p data-start="7346" data-end="7411">No sentido Juiz de Fora–Varginha, será cancelada a saída das 12h.</p>
<p data-start="7413" data-end="7532">O horário das 7h, que era indicado para segunda-feira a sábado e feriados, passa a funcionar de segunda-feira a sábado.</p>
<p data-start="7534" data-end="7619">Serão criadas ainda duas partidas: às 15h30 aos domingos e às 18h30 às sextas-feiras.</p>
<p data-start="7621" data-end="7769">No sentido Varginha–Juiz de Fora, a saída das 13h é cancelada e substituída por um horário às 13h15, diário.</p>
<p data-start="7771" data-end="7889">A Seinfra deferiu integralmente a proposta anteriormente colocada em consulta.</p>
<h3 data-section-id="6akfr2" data-start="7891" data-end="7955">Linha Belo Horizonte–Ouro Fino será prolongada até Jacutinga</h3>
<p data-start="7957" data-end="8043">Uma das mudanças de maior alcance geográfico envolve a Empresa Auto Ônibus Santa Rita.</p>
<p data-start="8045" data-end="8191">A atual linha 1309, Belo Horizonte–Ouro Fino, será prolongada até Jacutinga, passando a ter oficialmente Belo Horizonte e Jacutinga como extremos.</p>
<p data-start="8193" data-end="8518">A relação de seções divulgada pelo Estado contempla Belo Horizonte, Itaguara, Carmópolis de Minas, Oliveira, Santo Antônio do Amparo, Perdões, Lavras, Carmo da Cachoeira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Careaçu, Pouso Alegre, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino e Jacutinga.</p>
<p data-start="8520" data-end="8625">Também será retirado o ponto de seção identificado como entroncamento da BR-354 com a BR-381, em Perdões.</p>
<p data-start="8627" data-end="8789">A nova configuração estabelece restrições de venda de passagens em diferentes combinações entre Pouso Alegre, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino e Jacutinga.</p>
<p data-start="8791" data-end="8893">No sentido Belo Horizonte, o atual horário das 23h15 será cancelado e entra uma partida diária às 10h.</p>
<p data-start="8895" data-end="9024">No sentido Jacutinga, será cancelada a saída das 23h e implantado horário diário às 9h15.</p>
<p data-start="9026" data-end="9467">Há uma particularidade documental: a decisão publicada nesta sexta-feira menciona o deferimento da matéria do Aviso 104/2026. O conteúdo desse aviso foi posteriormente retificado na edição de 8 de agosto pelo Aviso 116/2026, que apresentou a configuração com prolongamento até Jacutinga. A decisão atual confirma a mudança para entrar em vigor juntamente com os demais novos quadros em 20 de setembro.</p>
<h3 data-section-id="1yetbuy" data-start="9469" data-end="9558">Empresa Unida: pedido envolvendo Juiz de Fora–Ipatinga foi apenas parcialmente aceito</h3>
<p data-start="9560" data-end="9678">A situação da Empresa Unida Mansur &amp; Filhos é diferente porque a Seinfra não acolheu tudo o que havia sido solicitado.</p>
<p data-start="9680" data-end="9761">Na linha 4538, Juiz de Fora–Ipatinga, foi rejeitada a inclusão de João Monlevade.</p>
<p data-start="9763" data-end="10035">Também foram negados pedidos de inclusão das seções entre o acesso pela LMG-760 a Baixa Verde/Ponte Alta e Dionísio e entre Cava Grande e Marliéria no serviço Juiz de Fora–Ipatinga e em atendimento associado entre Viçosa e Ipatinga.</p>
<p data-start="10037" data-end="10114">Por outro lado, a secretaria autorizou uma alteração relacionada a Rio Casca.</p>
<p data-start="10116" data-end="10263">A seção anteriormente descrita como entroncamento da BR-262/MG-329 e acesso a Rio Casca passa a ser registrada como Rio Casca, com entrada e saída.</p>
<p data-start="10265" data-end="10570">A decisão estabelece restrição de venda de passagens, inclusive entre localidades intermediárias, e determina a utilização do terminal rodoviário para essa finalidade, sem ingresso do veículo na área urbana propriamente dita além da operação necessária no terminal.</p>
<h3 data-section-id="1yrdm6b" data-start="10572" data-end="10625">Empresa Unida também terá mudança na Ubá–Rio Novo</h3>
<p data-start="10627" data-end="10815">Em outra decisão, a Seinfra deferiu pedido da Empresa Unida Mansur &amp; Filhos referente à linha 3751, Ubá–Rio Novo, mantendo as restrições existentes.</p>
<p data-start="10817" data-end="11226">A configuração atual dessa ligação é resultado de um processo regulatório anterior. Em 2025, o Conselho de Transporte Coletivo aprovou o prolongamento da antiga Ubá–Guarani até Rio Novo e a implantação de atendimento parcial Ubá–Guarani, além de impor restrições de venda de passagens entre Piraúba, Guarani e Rio Novo e em determinados horários do atendimento parcial.</p>
<p data-start="11228" data-end="11310">A decisão desta sexta-feira preserva expressamente as restrições já estabelecidas.</p>
<h3 data-section-id="g2vvft" data-start="11312" data-end="11373">Santa Maria tem decisão para Belo Horizonte–Pará de Minas</h3>
<p data-start="11375" data-end="11442">A Empresa Santa Maria também está entre as operadoras contempladas.</p>
<p data-start="11444" data-end="11527">A Seinfra deferiu uma matéria referente à linha 1021, Belo Horizonte–Pará de Minas.</p>
<p data-start="11529" data-end="11889">A decisão publicada nesta sexta-feira, entretanto, apenas remete ao aviso anterior e não reproduz no extrato quais horários ou frequências serão modificados. Por isso, com base no documento atual disponível, não é seguro atribuir uma alteração específica à linha sem consultar o quadro de horários que originou o pedido.</p>
<p data-start="11891" data-end="11999">Os novos QRFs, incluindo o da Santa Maria, entram em vigor na mesma data dos demais: 20 de setembro de 2026.</p>
<h3 data-section-id="9dtk34" data-start="12001" data-end="12048">Dez decisões passam a valer simultaneamente</h3>
<p data-start="12050" data-end="12112">O pacote da Seinfra compreende, portanto, decisões envolvendo:</p>
<p data-start="12114" data-end="12168">Empresa Unida Mansur &amp; Filhos — Juiz de Fora–Ipatinga;</p>
<p data-start="12170" data-end="12228">Empresa Gontijo de Transportes — Belo Horizonte–Ituiutaba;</p>
<p data-start="12230" data-end="12336">Viação Noroeste de Minas — Patos de Minas–Paracatu, com paralisação do serviço Vazante–Fazenda Bonsucesso;</p>
<p data-start="12338" data-end="12458">Empresa Gontijo de Transportes — Belo Horizonte–Rubelita, com mudanças nos atendimentos parciais Belo Horizonte–Araçuaí;</p>
<p data-start="12460" data-end="12549">Viação Sertaneja — Abaeté–Morada Nova de Minas, com paralisação de Abaeté–Vau das Flores;</p>
<p data-start="12551" data-end="12610">SC Minas Transportes — Juiz de Fora–Varginha, via Baependi;</p>
<p data-start="12612" data-end="12696">Empresa Auto Ônibus Santa Rita — Belo Horizonte–Ouro Fino, prolongada até Jacutinga;</p>
<p data-start="12698" data-end="12771">Castro Cotta Transportes — Mariana–Piranga, com paralisação por 360 dias;</p>
<p data-start="12773" data-end="12818">Empresa Unida Mansur &amp; Filhos — Ubá–Rio Novo;</p>
<p data-start="12820" data-end="12911">Empresa Santa Maria — Belo Horizonte–Pará de Minas.</p>
<p data-start="12913" data-end="13069">Segundo a publicação estadual, todos os novos Quadros de Regime de Funcionamento decorrentes destas decisões começam a valer à 0h de 20 de setembro de 2026.</p>
<p data-start="13071" data-end="13130" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="13071" data-end="13130" data-is-last-node=""><em data-start="13073" data-end="13128">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>ARTESP publica 107 multas no fretamento metropolitano; Pássaro Marron, Cometa, JSL e Fretadão estão na lista</title>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 14:01:17 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Fretamento]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Autos são referentes a ocorrências dos dias 12 e 13 de agosto de 2026 e têm como motivo não atendimento de notificação relativa a inspeção; 103 registros são classificados como reincidência ADAMO BAZANI A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) publicou nesta sexta-feira, 4 de setembro de [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="665" height="474" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/jsl.jpg?fit=665%2C474&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/jsl.jpg?w=665&amp;ssl=1 665w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/jsl.jpg?resize=300%2C214&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/jsl.jpg?resize=150%2C107&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/jsl.jpg?resize=400%2C285&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 665px) 100vw, 665px" /> <p data-start="132" data-end="323"><em data-start="132" data-end="323">Autos são referentes a ocorrências dos dias 12 e 13 de agosto de 2026 e têm como motivo não atendimento de notificação relativa a inspeção; 103 registros são classificados como reincidência</em></p>
<p data-start="325" data-end="343"><strong data-start="325" data-end="343"><em data-start="327" data-end="341">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p data-start="345" data-end="811">A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) publicou nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, 107 autos de infração com imposição de multa relacionados ao transporte coletivo metropolitano sob regime de fretamento. Entre as empresas citadas estão nomes conhecidos do setor, como Empresa de Ônibus Pássaro Marron, Viação Cometa, JSL, Fretadão Rental, Viação Atual, Soyama Turismo, Transfer Service e Viação Mimo.</p>
<p data-start="813" data-end="1246">Todos os registros publicados têm o mesmo enquadramento: “deixar de atender notificação relativa a inspeção”. Levantamento feito pelo <strong data-start="947" data-end="973"><em data-start="949" data-end="971">Diário do Transporte</em></strong> sobre as duas relações mostra que 55 autos se referem a 12 de agosto e outros 52 a 13 de agosto de 2026. Dos 107 registros, 103 aparecem expressamente classificados pela agência como reincidência.</p>
<h3 data-section-id="gody1p" data-start="1248" data-end="1314">Pássaro Marron, Cometa, JSL e Fretadão estão entre as autuadas</h3>
<p data-start="1316" data-end="1525">A Empresa de Ônibus Pássaro Marron aparece com um auto, no valor publicado de R$ 10,42, referente a 13 de agosto. Neste registro específico, o DOE não indica reincidência.</p>
<p data-start="1527" data-end="1679">A Viação Cometa também recebeu um auto, referente ao mesmo dia, com valor de R$ 20,85 e indicação de reincidência.</p>
<p data-start="1681" data-end="1879">A JSL aparece três vezes na relação, todas por ocorrências de 13 de agosto. Os três autos têm valor publicado de R$ 20,85 e são classificados como reincidência.</p>
<p data-start="1881" data-end="2033">Já a Fretadão Rental recebeu dois autos, igualmente no valor de R$ 20,85 cada e ambos apontados como reincidência.</p>
<p data-start="2035" data-end="2337">Também aparecem, entre outras empresas, Expresso Redenção, Soyama Turismo, Viação Atual, Viação Mimo, Transfer Service, Amanhecer Transporte e Turismo, Flórida Transportadora Turística, Transportadora Turística Natal e diversas companhias de fretamento, transporte de passageiros e locação de veículos.</p>
<p data-start="2339" data-end="2455">A Soyama, por exemplo, tem um auto de R$ 20,85 classificado como reincidência.</p>
<p data-start="2457" data-end="2705">A Transfer Service aparece tanto na relação do dia 12 quanto na do dia 13 de agosto, somando cinco autos publicados: dois na primeira data e três na segunda, todos de R$ 20,85 e identificados como reincidência.</p>
<h3 data-section-id="b1ys7s" data-start="2707" data-end="2758">103 multas são de R$ 20,85 e quatro de R$ 10,42</h3>
<p data-start="2760" data-end="2918">A conferência individual dos 107 autos pelo <strong data-start="2804" data-end="2830"><em data-start="2806" data-end="2828">Diário do Transporte</em></strong> mostra que 103 têm valor publicado de R$ 20,85 e estão identificados como reincidência.</p>
<p data-start="2920" data-end="3018">Os outros quatro registros aparecem no valor de R$ 10,42 e não trazem a indicação de reincidência.</p>
<p data-start="3020" data-end="3119">Somados os valores exatamente como publicados nas duas relações, os 107 autos alcançam R$ 2.189,23.</p>
<p data-start="3121" data-end="3477">A publicação do DOE, entretanto, não detalha no extrato a fórmula de cálculo que resulta nestes valores reduzidos nem esclarece se existem outros componentes ou atualizações associados à penalidade. Por isso, não é possível concluir apenas a partir do ato publicado se os montantes apresentados representam todo o impacto financeiro final de cada processo.</p>
<h3 data-section-id="17656k3" data-start="3479" data-end="3534">Infração está ligada ao não atendimento de inspeção</h3>
<p data-start="3536" data-end="3708">A ARTESP informa que os autos foram lavrados com base no regulamento dos serviços de transporte coletivo de passageiros de interesse metropolitano sob regime de fretamento.</p>
<p data-start="3710" data-end="3869">O enquadramento utilizado é o artigo 21, inciso III, com a descrição “deixar de atender notificação relativa a inspeção”.</p>
<p data-start="3871" data-end="4157">Ou seja, a publicação não atribui às empresas, nesses autos específicos, irregularidades como transporte clandestino, deficiência de manutenção, excesso de passageiros ou problemas durante a viagem. O motivo formal indicado é o não atendimento de uma notificação relacionada a inspeção.</p>
<p data-start="4159" data-end="4394">A ARTESP também não apresenta, nas relações publicadas, detalhes sobre qual inspeção havia sido solicitada em cada caso, qual documento ou veículo deveria ter sido apresentado nem as circunstâncias individuais que levaram às autuações.</p>
<h3 data-section-id="etaze6" data-start="4396" data-end="4460">ARTESP assumiu regulação do transporte metropolitano em 2025</h3>
<p data-start="4462" data-end="4576">A publicação também reflete a reorganização da fiscalização dos transportes metropolitanos no Estado de São Paulo.</p>
<p data-start="4578" data-end="4827">Desde 20 de março de 2025, a ARTESP passou formalmente a exercer funções de fiscalização, controle e regulação de serviços de transporte coletivo metropolitano e metroferroviário delegados, autorizados, permitidos ou concedidos à iniciativa privada.</p>
<p data-start="4829" data-end="5115">A transferência foi estabelecida pela Portaria Conjunta SPI/STM/ARTESP nº 001, de 19 de março de 2025. Entre as atribuições transferidas estão fiscalização, acompanhamento de obrigações, acesso a informações das prestadoras e controle dos serviços.</p>
<p data-start="5117" data-end="5329">Nos próprios autos desta sexta-feira, a agência cita essa portaria e o Decreto Estadual nº 69.339/2025 como fundamentos para o exercício das novas atribuições regulatórias.</p>
<p data-start="5331" data-end="5524">O decreto regulamentou a reforma do regime jurídico das agências reguladoras paulistas, estabelecida pela Lei Complementar nº 1.413, de setembro de 2024.</p>
<p data-start="5526" data-end="5585"><strong data-start="5526" data-end="5585"><em data-start="5528" data-end="5583">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Piracicabana recebe seis ônibus Panorâmico DD NB1 da Busscar</title>
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	<dc:creator><![CDATA[sennayuri]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 13:30:06 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Veículos têm 54 lugares, diferentes categorias de poltronas, tecnologias de segurança e pinturas personalizadas YURI SENA A Viação Piracicabana recebeu seis ônibus Panorâmico DD NB1 produzidos pela Busscar para utilização no transporte rodoviário regular. Os veículos foram configurados com capacidade para 54 passageiros e contam com diferentes categorias de acomodação nos dois pisos. No salão [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="571" height="409" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/2b758f1b-2fbe-4d5d-8488-9e01a50eee68.jpg?fit=571%2C409&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/2b758f1b-2fbe-4d5d-8488-9e01a50eee68.jpg?w=571&amp;ssl=1 571w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/2b758f1b-2fbe-4d5d-8488-9e01a50eee68.jpg?resize=300%2C215&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/2b758f1b-2fbe-4d5d-8488-9e01a50eee68.jpg?resize=150%2C107&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/2b758f1b-2fbe-4d5d-8488-9e01a50eee68.jpg?resize=400%2C287&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 571px) 100vw, 571px" /> <p><i><span style="font-weight: 400;">Veículos têm 54 lugares, diferentes categorias de poltronas, tecnologias de segurança e pinturas personalizadas</span></i></p>
<p><b><i>YURI SENA</i></b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Viação Piracicabana recebeu seis ônibus Panorâmico DD NB1 produzidos pela Busscar para utilização no transporte rodoviário regular.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os veículos foram configurados com capacidade para 54 passageiros e contam com diferentes categorias de acomodação nos dois pisos. No salão superior, são 46 poltronas Class Leito Turismo, enquanto o piso inferior possui oito lugares Leito Cama Buss, oferecendo maior espaço e comodidade aos passageiros.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As poltronas contam com apoio para pernas e pés, entradas USB individuais, cintos de segurança de três pontos e porta-copos. Os ônibus também possuem recursos de acessibilidade, como elevador para cadeirantes, assentos reservados e identificação tátil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Pinturas fazem referência a regiões e cidades</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A personalização dos veículos também é um dos destaques da entrega. Duas unidades receberam pintura nas cores laranja e roxo em referência à Mobifácil, plataforma digital voltada à busca e compra de passagens rodoviárias.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Outros dois ônibus receberam pintura predominantemente preta e homenagens regionais. Uma das unidades traz referências a Mato Grosso do Sul, Três Lagoas e ao Pantanal, com elementos como o tuiuiú, a vegetação, o mate, o berrante e a viola.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Já outro veículo celebra Araçatuba, utilizando referências ao boi, ao araçá, à ferrovia e à arquitetura local. Completam a frota duas unidades com pintura prata.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os seis veículos foram montados sobre chassis Mercedes-Benz O-500 RSD 2745 8&#215;2 e contam com tecnologias voltadas à segurança e ao auxílio à condução.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Entre os equipamentos estão o Sistema Avançado de Frenagem de Emergência (AEBS), o alerta de saída de faixa (LDWS) e o sensor lateral de ponto cego. Os veículos também possuem telemetria, bloqueio das portas, câmera de marcha à ré e travamento pneumático dos bagageiros.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para o conforto durante as viagens, os ônibus contam com sistema de climatização quente e fria, renovação de ar, filtro antipólen e isolamento acústico. Wi-Fi, tomadas, conexões USB e sistema multimídia com possibilidade de espelhamento de smartphones também fazem parte dos equipamentos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O interior ainda possui espaços de apoio com refrigeração.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O posto de condução conta com poltrona para o motorista com amortecimento pneumático e ambiente climatizado. Para o auxiliar, foi instalada uma poltrona individual Class Leito Turismo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo Paulo Corso, diretor comercial da Busscar, a entrega reúne diferentes soluções para atender às demandas da operação rodoviária.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Esta entrega traduz o trabalho da Busscar em oferecer um produto que alia diferentes padrões de acomodação, recursos de segurança e identidade própria. É uma combinação que agrega valor ao veículo e à experiência oferecida ao passageiro”, destacou o executivo.</span></p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-532299" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/983c8264-8959-4c9b-9cdd-dff824222b67.jpg?resize=819%2C1024&#038;ssl=1" alt="" width="819" height="1024" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/983c8264-8959-4c9b-9cdd-dff824222b67.jpg?resize=819%2C1024&amp;ssl=1 819w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/983c8264-8959-4c9b-9cdd-dff824222b67.jpg?resize=240%2C300&amp;ssl=1 240w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/983c8264-8959-4c9b-9cdd-dff824222b67.jpg?resize=120%2C150&amp;ssl=1 120w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/983c8264-8959-4c9b-9cdd-dff824222b67.jpg?resize=768%2C960&amp;ssl=1 768w, 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<p><b><i>Yuri Sena, para o Diário do Transporte</i></b></p>
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    <title>CET homologa R$ 233,27 milhões em contratos para sinalização viária em cinco lotes de São Paulo</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/cet-homologa-r-23327-milhoes-em-contratos-para-sinalizacao-viaria-em-cinco-lotes-de-sao-paulo/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 13:01:42 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[CET]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços durante 12 meses incluem faixas, placas, dispositivos de proteção, materiais, equipamentos e sistema informatizado para controle das ordens de serviço ADAMO BAZANI A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) homologou uma licitação de R$ 233,27 milhões para implantação e manutenção da sinalização viária em diferentes regiões da cidade de São Paulo durante 12 meses. [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="682" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?fit=1024%2C682&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?resize=1024%2C682&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/WhatsApp-Image-2020-05-27-at-17.26.04.jpeg?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <div class="relative basis-auto flex-col -mb-(--composer-overlap-px) pb-(--composer-overlap-px) [--composer-overlap-px:28px] grow flex">
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<p data-start="6283" data-end="6444"><em data-start="6283" data-end="6444">Serviços durante 12 meses incluem faixas, placas, dispositivos de proteção, materiais, equipamentos e sistema informatizado para controle das ordens de serviço</em></p>
<p data-start="6446" data-end="6464"><em data-start="6446" data-end="6464"><strong data-start="6447" data-end="6463">ADAMO BAZANI</strong></em></p>
<p data-start="6466" data-end="6770">A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) homologou uma licitação de R$ 233,27 milhões para implantação e manutenção da sinalização viária em diferentes regiões da cidade de São Paulo durante 12 meses. Cinco consórcios foram declarados vencedores, cada um responsável por um lote territorial da capital.</p>
<p data-start="6772" data-end="7232">Os serviços abrangem sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e de proteção, fornecimento de materiais e equipamentos e um sistema informatizado para gerenciamento das ordens de serviço, com registros fotográficos e planilhas de medição. Antes da homologação, a CET negou recurso apresentado pelo Consórcio S.F.S. – Sinalização e manteve o resultado do processo.</p>
<h2 data-section-id="qssra7" data-start="7234" data-end="7272">Cinco lotes somam R$ 233,27 milhões</h2>
<p data-start="7274" data-end="7324">A divisão dos contratos ficou da seguinte maneira:</p>
<div class="group TyagGW_tableContainer">
<div class="TyagGW_tableWrapper flex flex-col-reverse w-fit" tabindex="-1">
<table class="w-fit min-w-(--thread-content-width)" data-start="7326" data-end="7612">
<thead data-start="7326" data-end="7354">
<tr data-start="7326" data-end="7354">
<th class="last:pe-10" data-start="7326" data-end="7333" data-col-size="sm">Lote</th>
<th class="last:pe-10" data-start="7333" data-end="7345" data-col-size="sm">Consórcio</th>
<th class="last:pe-10" data-start="7345" data-end="7354" data-col-size="sm">Valor</th>
</tr>
</thead>
<tbody data-start="7370" data-end="7612">
<tr data-start="7370" data-end="7408">
<td data-start="7370" data-end="7374" data-col-size="sm">1</td>
<td data-start="7374" data-end="7393" data-col-size="sm">Paulistano Sinal</td>
<td data-start="7393" data-end="7408" data-col-size="sm">R$ 47,01 mi</td>
</tr>
<tr data-start="7409" data-end="7450">
<td data-start="7409" data-end="7413" data-col-size="sm">2</td>
<td data-start="7413" data-end="7435" data-col-size="sm">São Paulo Seguro II</td>
<td data-start="7435" data-end="7450" data-col-size="sm">R$ 46,78 mi</td>
</tr>
<tr data-start="7451" data-end="7490">
<td data-start="7451" data-end="7455" data-col-size="sm">3</td>
<td data-start="7455" data-end="7475" data-col-size="sm">Vias Capital 2026</td>
<td data-start="7475" data-end="7490" data-col-size="sm">R$ 45,85 mi</td>
</tr>
<tr data-start="7491" data-end="7533">
<td data-start="7491" data-end="7495" data-col-size="sm">4</td>
<td data-start="7495" data-end="7518" data-col-size="sm">São Paulo Via Segura</td>
<td data-start="7518" data-end="7533" data-col-size="sm">R$ 46,48 mi</td>
</tr>
<tr data-start="7534" data-end="7576">
<td data-start="7534" data-end="7538" data-col-size="sm">5</td>
<td data-start="7538" data-end="7561" data-col-size="sm">Mobilidade São Paulo</td>
<td data-start="7561" data-end="7576" data-col-size="sm">R$ 47,14 mi</td>
</tr>
<tr data-start="7577" data-end="7612">
<td data-start="7577" data-end="7589" data-col-size="sm"><strong data-start="7579" data-end="7588">Total</strong></td>
<td data-start="7589" data-end="7592" data-col-size="sm"></td>
<td data-start="7592" data-end="7612" data-col-size="sm"><strong data-start="7594" data-end="7610">R$ 233,27 mi</strong></td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>
<p data-start="7614" data-end="7916">O Lote 1 foi adjudicado ao Consórcio Paulistano Sinal por R$ 47.010.386,73. A composição reúne MENG Engenharia Comércio e Indústria, que será a empresa líder, Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual e Visual Sinalização Viária e Construções.</p>
<p data-start="7918" data-end="8198">O Consórcio São Paulo Seguro II ficou com o Lote 2, pelo valor de R$ 46.784.110,91. Fazem parte dele ARC Comércio Construção e Administração de Serviços, como líder, Sitran Sinalização de Trânsito Industrial e Stop Comercial de Sinalização.</p>
<p data-start="8200" data-end="8435">No Lote 3, venceu o Consórcio Vias Capital 2026, composto por Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, líder do grupo, e Jardiplan Urbanização e Paisagismo. O valor ficou em R$ 45.846.308,75.</p>
<p data-start="8437" data-end="8701">O Lote 4 foi adjudicado ao Consórcio São Paulo Via Segura por R$ 46.484.423,74. O grupo reúne Sinalisa Segurança Viária, Ensin Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação e Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização.</p>
<p data-start="8703" data-end="8925">Por fim, o Consórcio Mobilidade São Paulo venceu o Lote 5 por R$ 47.144.295,44. A composição é formada por FM Rodrigues &amp; Cia, como líder, e Sinalronda Sinalização Viária e Serviços.</p>
<h2 data-section-id="1xiahb7" data-start="8927" data-end="8991">Valores ficaram R$ 16,17 milhões abaixo da estimativa inicial</h2>
<p data-start="8993" data-end="9105">Quando abriu a consulta pública do projeto, em junho de 2025, a CET estimava a contratação em R$ 249.440.716,15.</p>
<p data-start="9107" data-end="9235">A previsão correspondia a aproximadamente R$ 49,89 milhões para cada um dos cinco lotes.</p>
<p data-start="9237" data-end="9389">Com a homologação, a soma das propostas vencedoras ficou em R$ 233.269.525,57, ou R$ 16,17 milhões abaixo do valor inicialmente estimado pela companhia.</p>
<p data-start="9391" data-end="9435">A diferença equivale a aproximadamente 6,5%.</p>
<p data-start="9437" data-end="9579">O critério da licitação foi o menor preço total por lote, sob regime de empreitada por preço unitário.</p>
<h2 data-section-id="1jas08o" data-start="9581" data-end="9626">Lotes cobrem diferentes regiões da capital</h2>
<p data-start="9628" data-end="9717">A CET dividiu a cidade de acordo com suas áreas operacionais para distribuir os serviços.</p>
<p data-start="9719" data-end="9916">De forma simplificada, o Lote 1 reúne áreas do Noroeste e parte do Centro-Norte. O Lote 2 contempla outras áreas do Centro-Norte e da região Leste. O Lote 3 alcança setores do Leste, Sudeste e Sul.</p>
<p data-start="9918" data-end="10041">O Lote 4 abrange áreas do Sul e Sudoeste, incluindo a Marginal Pinheiros entre o Viaduto Ary Torres e a Avenida Interlagos.</p>
<p data-start="10043" data-end="10266">Já o Lote 5 reúne a área Oeste, parte do Sudoeste, Avenida dos Bandeirantes e o trecho da Marginal Pinheiros entre o Complexo Viário Heróis de 1932, o Cebolão, e o Viaduto Ary Torres.</p>
<p data-start="10268" data-end="10503">A divisão segue as gerências e departamentos territoriais da CET. A própria companhia identifica, entre suas áreas regionais, as gerências Noroeste, Centro, Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste e Oeste.</p>
<h2 data-section-id="12acvnl" data-start="10505" data-end="10543">Contratos terão duração de 12 meses</h2>
<p data-start="10545" data-end="10614">A autorização dada pela CET prevê 12 meses de prestação dos serviços.</p>
<p data-start="10616" data-end="10841">Além da pintura e manutenção de sinalização horizontal, como faixas, linhas de divisão de fluxo e demarcações, o objeto inclui sinalização vertical, dispositivos auxiliares, equipamentos de proteção e serviços complementares.</p>
<p data-start="10843" data-end="11011">As contratadas também terão de fornecer os materiais e equipamentos necessários para executar os projetos determinados pela CET.</p>
<p data-start="11013" data-end="11208">O edital estabelece que os trabalhos serão acionados por ordens de serviço. Cada uma deverá indicar localização, tipo de intervenção, prazo, materiais, serviços necessários e nível de prioridade.</p>
<p data-start="11210" data-end="11440">Cabe à Gerência de Sinalização da CET determinar os projetos a serem atendidos e definir a prioridade de acordo com o impacto da intervenção nos programas estratégicos e na segurança viária.</p>
<h2 data-section-id="t3c67a" data-start="11442" data-end="11508">Empresas terão de registrar serviços por software e fotografias</h2>
<p data-start="11510" data-end="11590">Um dos componentes da contratação é o controle digital dos trabalhos executados.</p>
<p data-start="11592" data-end="11877">As empresas deverão utilizar um software para receber e administrar as ordens de serviço. O sistema terá de permitir, entre outras funções previstas no edital, a emissão de relatórios fotográficos e planilhas destinadas às medições dos serviços.</p>
<p data-start="11879" data-end="12088">A exigência permite à CET acompanhar não apenas a solicitação da intervenção, mas também sua execução e documentação, aspecto relevante em contratos que abrangem milhares de pontos do sistema viário municipal.</p>
<p data-start="12090" data-end="12352">A autorização da contratação fica condicionada à formalização e ao arquivamento dos instrumentos de constituição dos cinco consórcios vencedores. Cumprida essa etapa, o procedimento segue para a formalização dos contratos.</p>
<p data-start="12354" data-end="12413" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><em data-start="12354" data-end="12413" data-is-last-node=""><strong data-start="12355" data-end="12412">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</strong></em></p>
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    <title>Manutenção altera circulação de trens na Linha 8-Diamante nesta sexta-feira (4)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/manutencao-altera-circulacao-de-trens-na-linha-8-diamante-nesta-sexta-feira-4/</link>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 12:30:55 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Serviços serão realizados entre Itapevi e Engenheiro Cardoso, com operação em via única e aumento do intervalo entre Barueri e Itapevi YURI SENA A circulação de trens na Linha 8-Diamante será alterada nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, em razão de uma manutenção corretiva na via permanente. De acordo com a ViaMobilidade, responsável pela [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="684" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2025/06/unnamed-2-2-e1750181781693.jpg?fit=1024%2C684&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" /> <p><i><span style="font-weight: 400;">Serviços serão realizados entre Itapevi e Engenheiro Cardoso, com operação em via única e aumento do intervalo entre Barueri e Itapevi</span></i></p>
<p><b><i>YURI SENA</i></b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A circulação de trens na Linha 8-Diamante será alterada nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, em razão de uma manutenção corretiva na via permanente.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com a ViaMobilidade, responsável pela operação da linha, os trabalhos serão realizados das 9h30 às 15h30 no trecho entre as estações Itapevi e Engenheiro Cardoso.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante a intervenção, os trens vão operar em via única entre Itapevi e Sagrado Coração, o que provocará alteração nos intervalos programados.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No trecho entre Júlio Prestes e Barueri, o intervalo previsto será de aproximadamente 8 minutos. Já entre Barueri e Itapevi, os passageiros deverão enfrentar intervalos de cerca de 16 minutos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo a concessionária, a manutenção tem como objetivo preservar as condições de segurança e confiabilidade da infraestrutura ferroviária e contribuir para a qualidade da operação.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Equipes de Atendimento e Segurança (AAS) estarão posicionadas nas estações para orientar os passageiros durante a realização dos serviços.</span></p>
<p><b><i>Yuri Sena, para o Diário do Transporte</i></b></p>
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    <title>Governo de SP e CPTM alteram plano de trabalho para desenvolvimento do Subsistema Ferroviário Estadual</title>
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	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 12:01:02 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Mercado]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Convênio envolve planejamento de ferrovias para cargas e passageiros e intercâmbio técnico entre companhia e Estado; novo aditivo informa vigência até 25 de dezembro de 2026 ADAMO BAZANI O Governo do Estado de São Paulo e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) alteraram o plano de trabalho da cooperação técnica criada para planejar e [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="768" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?fit=1024%2C768&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?w=3867&amp;ssl=1 3867w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=1024%2C768&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=2048%2C1536&amp;ssl=1 2048w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?resize=400%2C300&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/20250126_123047.jpg?w=3000&amp;ssl=1 3000w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /> <p data-start="5719" data-end="5894"><em data-start="5719" data-end="5894">Convênio envolve planejamento de ferrovias para cargas e passageiros e intercâmbio técnico entre companhia e Estado; novo aditivo informa vigência até 25 de dezembro de 2026</em></p>
<p data-start="5896" data-end="5914"><strong data-start="5896" data-end="5914"><em data-start="5898" data-end="5912">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p data-start="5916" data-end="6267">O Governo do Estado de São Paulo e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) alteraram o plano de trabalho da cooperação técnica criada para planejar e desenvolver o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo, o SFE/SP. O aditivo foi assinado nesta quinta-feira (03) e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 4 de setembro de 2026.</p>
<p data-start="6269" data-end="6821">O SFE/SP é mais amplo que a atual rede de trens metropolitanos da CPTM: foi criado por lei estadual para organizar o desenvolvimento ferroviário paulista tanto para passageiros quanto para cargas, incluindo novas ferrovias, aproveitamento de infraestrutura, integração com outros modais e formas de exploração dos serviços. O extrato publicado agora não informa quais projetos foram acrescentados ou modificados no novo plano de trabalho, mas registra que a vigência da cooperação vai até 25 de dezembro de 2026.</p>
<h3 data-section-id="16jo816" data-start="6823" data-end="6871">Convênio entre CPTM e Estado começou em 2024</h3>
<p data-start="6873" data-end="7042">A parceria foi formalizada originalmente em 25 de junho de 2024 entre a CPTM e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a Semil.</p>
<p data-start="7044" data-end="7327">O objeto definido na época era promover intercâmbio de informações e colaboração técnica para o planejamento e desenvolvimento do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo. O prazo original divulgado era de 30 meses a partir da assinatura.</p>
<p data-start="7329" data-end="7587">Isso produz uma particularidade no aditivo publicado agora: embora o novo extrato diga que a vigência foi “prorrogada até 25/12/2026”, o prazo de 30 meses contado da assinatura original, em 25 de junho de 2024, já chegava justamente a 25 de dezembro de 2026.</p>
<p data-start="7589" data-end="7995">Assim, o dado efetivamente novo e inequívoco na publicação desta sexta-feira é a alteração do plano de trabalho. O extrato não detalha, porém, quais metas, estudos, projetos ou etapas foram modificados e também não explica, no texto publicado, por que utiliza a expressão “prorrogado” para uma data que coincide com o término calculado a partir da vigência original.</p>
<h3 data-section-id="2gfzhe" data-start="7997" data-end="8056">O que é o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo</h3>
<p data-start="8058" data-end="8137">O SFE/SP foi instituído pela Lei Estadual nº 17.612, de 19 de dezembro de 2022.</p>
<p data-start="8139" data-end="8457">A legislação criou um marco paulista próprio para a organização do transporte ferroviário de cargas e passageiros, utilização da infraestrutura e formas de outorga para exploração de ferrovias dentro das competências estaduais. O subsistema integra o Sistema Nacional de Viação.</p>
<p data-start="8459" data-end="8711">A lei estabelece entre os objetivos da política ferroviária paulista a integração do Estado com o sistema nacional e com estados vizinhos, conexão das ferrovias aos demais modais de transporte e criação de novas alternativas logísticas e de transporte.</p>
<p data-start="8713" data-end="8950">Também estão entre as metas legais integrar outros modos de transporte público, reduzir congestionamentos e acidentes e ampliar a participação ferroviária nos deslocamentos de cargas e passageiros.</p>
<p data-start="8952" data-end="9149">Portanto, o SFE/SP não é uma linha ferroviária específica nem uma nova empresa operadora. É a estrutura estadual de planejamento, regulação e desenvolvimento das ferrovias sob competência paulista.</p>
<h3 data-section-id="ryqckm" data-start="9151" data-end="9210">CPTM fornece conhecimento ferroviário para planejamento</h3>
<p data-start="9212" data-end="9455">Quando o acordo foi firmado, a divisão de responsabilidades previa a utilização da experiência técnica da CPTM no desenvolvimento dos projetos ferroviários e o direcionamento das políticas pela estrutura estadual responsável pelo planejamento.</p>
<p data-start="9457" data-end="9649">O registro oficial da CPTM identifica o acordo como convênio de cooperação técnica para o planejamento e desenvolvimento do SFE/SP, firmado com a Semil.</p>
<p data-start="9651" data-end="9804">A participação da CPTM, dessa forma, não significa que todos os futuros projetos do Subsistema Ferroviário necessariamente serão operados pela companhia.</p>
<p data-start="9806" data-end="10059">A lei estadual permite diferentes estruturas para exploração de infraestrutura e prestação de transporte ferroviário, inclusive participação de operadores privados por autorização e separação entre quem administra a ferrovia e quem realiza o transporte.</p>
<h3 data-section-id="ramgra" data-start="10061" data-end="10111">Lei permite ferrovias privadas por autorização</h3>
<p data-start="10113" data-end="10225">O marco legal paulista prevê a possibilidade de autorização para exploração ferroviária por operadores privados.</p>
<p data-start="10227" data-end="10538">As autorizações podem ter prazo entre 25 e 99 anos, com possibilidade de prorrogações, e são formalizadas por contrato de adesão. Em determinadas situações, a legislação permite a autorização sem licitação, após os procedimentos de análise e publicidade previstos em lei.</p>
<p data-start="10540" data-end="10751">O Estado também pode abrir chamamentos para identificar interessados em ferrovias ainda não implantadas, trechos ociosos ou linhas em processo de devolução ou desativação.</p>
<p data-start="10753" data-end="11032">Embora a lei trate amplamente de cargas, ela contempla também o transporte ferroviário de passageiros e estabelece que, salvo disposição diferente no contrato, uma autorização ferroviária pode compreender operações de cargas e passageiros.</p>
<h3 data-section-id="1ggz6gj" data-start="11034" data-end="11090">Publicação não revela quais projetos foram alterados</h3>
<p data-start="11092" data-end="11244">O ponto ainda não detalhado pelo Diário Oficial é justamente o mais importante para saber o efeito prático do aditivo: o que mudou no plano de trabalho.</p>
<p data-start="11246" data-end="11553">O extrato informa apenas que houve “alteração do plano de trabalho relativo à cooperação técnica para o planejamento e desenvolvimento” do SFE/SP. Não relaciona linhas, cidades, extensões ferroviárias, valores, cronogramas, estudos de demanda ou projetos específicos.</p>
<p data-start="11555" data-end="11859">Assim, com base exclusivamente no documento publicado nesta sexta-feira, não é possível atribuir o aditivo a projetos como TIC, trens regionais específicos ou novas linhas metropolitanas. Qualquer associação desse tipo dependeria do acesso ao novo plano de trabalho ou de manifestação da CPTM e da Semil.</p>
<p data-start="11861" data-end="11920" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="11861" data-end="11920" data-is-last-node=""><em data-start="11863" data-end="11918">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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    <title>Mobi-Rio fecha R$ 608,5 mil em contratos com Marcopolo e fornecedores para manutenção da frota e abre novas licitações do BRT</title>
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	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 11:01:13 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Companhia contratou peças de carrocerias, componentes de refrigeração e óleos para ônibus Volkswagen; novos pregões abrangem infraestrutura do BRT, manutenção dos veículos e lubrificantes homologados para chassis Mercedes-Benz e Volkswagen Euro 5 e Euro 6 ADAMO BAZANI A Mobi-Rio publicou nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, contratos que somam R$ 608,5 mil com a [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="792" height="501" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?fit=792%2C501&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?w=792&amp;ssl=1 792w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?resize=300%2C190&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?resize=150%2C95&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?resize=768%2C486&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/brt-mob.jpg?resize=400%2C253&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 792px) 100vw, 792px" /> <p data-start="131" data-end="388"><em data-start="131" data-end="388">Companhia contratou peças de carrocerias, componentes de refrigeração e óleos para ônibus Volkswagen; novos pregões abrangem infraestrutura do BRT, manutenção dos veículos e lubrificantes homologados para chassis Mercedes-Benz e Volkswagen Euro 5 e Euro 6</em></p>
<p data-start="390" data-end="408"><strong data-start="390" data-end="408"><em data-start="392" data-end="406">ADAMO BAZANI</em></strong></p>
<p data-start="410" data-end="946">A Mobi-Rio publicou nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, contratos que somam R$ 608,5 mil com a Marcopolo e outros fornecedores para manutenção da frota de ônibus, incluindo peças originais das carrocerias Torino e Viale Express, componentes de refrigeração Valeo/Spheros e óleos homologados pela Volkswagen. A companhia também colocou em vigor uma ata de registro de preços de R$ 20 mil para peças do Torino Express, elevando para R$ 628,5 mil os valores dos instrumentos publicados relacionados diretamente a estes fornecimentos.</p>
<p data-start="948" data-end="1505">Além das contratações já realizadas, a empresa municipal está abrindo uma nova rodada de compras para a manutenção dos ônibus e da infraestrutura do BRT. Entre os objetos estão materiais elétricos para as instalações do sistema, vidros e acessórios, componentes para manutenção dos veículos e, em um procedimento separado, óleos e graxas homologados pela Mercedes-Benz e Volkswagen para chassis MBB O500 e modelos VW Euro 5 e Euro 6. Os valores estimados destas novas licitações foram mantidos sob sigilo pela Mobi-Rio.</p>
<h3 data-section-id="zr60va" data-start="1507" data-end="1564">Marcopolo fornecerá peças para Torino e Viale Express</h3>
<p data-start="1566" data-end="1717">O maior destaque entre os contratos relacionados à indústria de ônibus é um acordo de R$ 104.972,28 firmado diretamente entre a Mobi-Rio e a Marcopolo.</p>
<p data-start="1719" data-end="1949">O objeto é o fornecimento de peças e acessórios novos e originais para carrocerias dos modelos Torino e Viale Express, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de ônibus articulados operada pela companhia municipal.</p>
<p data-start="1951" data-end="2138">O contrato foi assinado em 10 de agosto de 2026 e tem vigência até 9 de novembro. A contratação resulta de pregão eletrônico realizado pela Mobi-Rio.</p>
<p data-start="2140" data-end="2428">Os modelos citados estão presentes na frota utilizada pela operação municipal do BRT, que exige manutenção contínua não apenas dos chassis e conjuntos mecânicos, mas também das carrocerias, sistemas internos e equipamentos empregados em veículos submetidos a elevada quilometragem diária.</p>
<h3 data-section-id="ucxt3l" data-start="2430" data-end="2498">Refrigeração Valeo/Spheros responde por contrato de R$ 401,8 mil</h3>
<p data-start="2500" data-end="2572">Outro contrato publicado tem valor significativamente maior: R$ 401.848.</p>
<p data-start="2574" data-end="2794">A Mobi-Rio contratou a Superar Refrigeração Fênix para fornecimento de cinco grupos de itens formados por peças, componentes, acessórios e insumos de refrigeração Valeo/Spheros, todos especificados como novos e genuínos.</p>
<p data-start="2796" data-end="2907">Os materiais também serão usados na manutenção preventiva e corretiva dos ônibus operados pela empresa pública.</p>
<p data-start="2909" data-end="3031">O contrato foi assinado em 27 de julho e permanece válido até 26 de outubro de 2026.</p>
<p data-start="3033" data-end="3265">Os sistemas de climatização têm peso relevante na manutenção dos ônibus do BRT por trabalharem durante longos períodos de operação, em veículos de grande capacidade e sujeitos às condições de tráfego e temperatura do Rio de Janeiro.</p>
<h3 data-section-id="1yax8rv" data-start="3267" data-end="3319">Óleos Volkswagen têm contratação de R$ 101,7 mil</h3>
<p data-start="3321" data-end="3408">A terceira contratação é de R$ 101.700 e foi firmada com a Benedes Soares Batista Ltda.</p>
<p data-start="3410" data-end="3602">Neste caso, a Mobi-Rio adquiriu óleos homologados pela Volkswagen para manutenção preventiva e corretiva de veículos equipados com motores vinculados aos modelos VW 22.260 ODD e VW 17.260 ODD.</p>
<p data-start="3604" data-end="3759">O contrato foi assinado em 7 de agosto, com vigência até 6 de novembro de 2026.</p>
<p data-start="3761" data-end="3873">Somados, os contratos com Marcopolo, Superar Refrigeração Fênix e Benedes Soares Batista chegam a R$ 608.520,28.</p>
<h3 data-section-id="1yypexh" data-start="3875" data-end="3923">Ata prevê 75 quebra-sóis para Torino Express</h3>
<p data-start="3925" data-end="4097">Outra publicação relacionada diretamente aos ônibus é uma ata de registro de preços para fornecimento de peças e acessórios de carrocerias Marcopolo Torino e Viale Express.</p>
<p data-start="4099" data-end="4233">O documento, que tem vigência de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027, apresenta como fornecedora a MT Soluções Corporativas.</p>
<p data-start="4235" data-end="4453">O item divulgado nesta edição é um conjunto de 75 sanefas, também descritas como quebra-sóis, para Torino Express. O preço unitário registrado é de R$ 267, resultando em R$ 20.025.</p>
<p data-start="4455" data-end="4709">Por se tratar de uma ata de registro de preços, o valor registrado não deve ser confundido automaticamente com gasto já efetivado. A ata permite que a administração realize as aquisições conforme as condições e necessidades estabelecidas no procedimento.</p>
<h3 data-section-id="t32ow0" data-start="4711" data-end="4773">Mobi-Rio abre pacote de novas licitações para BRT e ônibus</h3>
<p data-start="4775" data-end="4916">Ao mesmo tempo em que publica as contratações já realizadas, a Mobi-Rio prepara uma nova rodada de fornecimentos para manutenção da operação.</p>
<p data-start="4918" data-end="5094">Um dos pregões prevê registro de preços para compra de materiais de instalações elétricas destinados especificamente à manutenção rotineira das unidades físicas do Sistema BRT.</p>
<p data-start="5096" data-end="5287">A sessão está marcada para 17 de setembro de 2026, às 11h. O julgamento será pelo menor preço por item e o valor estimado foi classificado como sigiloso.</p>
<p data-start="5289" data-end="5596">Também em 17 de setembro, às 10h, está prevista uma licitação para compra de abraçadeiras e arruelas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos operados pela Mobi-Rio. Neste caso, também haverá julgamento pelo menor preço por item e orçamento sigiloso.</p>
<p data-start="5598" data-end="5745">Outra concorrência, igualmente marcada para 17 de setembro, prevê aquisição de vidros e acessórios para manutenção das unidades físicas da empresa.</p>
<p data-start="5747" data-end="6072">Já em 21 de setembro será realizada uma disputa para contratação de serviços de instalação de novas linhas de vida fixas e trava-quedas, além de inspeção, manutenção e validação dos equipamentos já existentes nas instalações da Mobi-Rio. Neste caso, o critério será o menor preço global.</p>
<h3 data-section-id="eyavnb" data-start="6074" data-end="6156">Nova compra terá lubrificantes para Mercedes-Benz e Volkswagen Euro 5 e Euro 6</h3>
<p data-start="6158" data-end="6307">Separadamente, a diretoria da Mobi-Rio autorizou a abertura de outro pregão eletrônico que se relaciona diretamente à manutenção mecânica dos ônibus.</p>
<p data-start="6309" data-end="6441">A empresa pretende formar registro de preços para adquirir óleos e graxas lubrificantes homologados pela Mercedes-Benz e Volkswagen.</p>
<p data-start="6443" data-end="6487">O documento identifica os seguintes chassis:</p>
<p data-start="6489" data-end="6512">Mercedes-Benz MBB O500;</p>
<p data-start="6514" data-end="6538">Volkswagen VW 17.260 OD;</p>
<p data-start="6540" data-end="6564">Volkswagen VW 22.280 OD;</p>
<p data-start="6566" data-end="6588">Volkswagen VW 22.260S.</p>
<p data-start="6590" data-end="6799">A especificação abrange veículos dos padrões de emissões Euro 5 e Euro 6. Os produtos serão utilizados na manutenção preventiva e corretiva da frota operada pela Mobi-Rio.</p>
<p data-start="6801" data-end="6839">O valor estimado também será sigiloso.</p>
<p data-start="6841" data-end="7157">A publicação desta sexta-feira registra a autorização para abertura do procedimento e a aprovação do termo de referência, mas não informa, neste despacho, a data da sessão pública do novo pregão. Portanto, a licitação ainda está em fase anterior à contratação de fornecedores.</p>
<p data-start="7159" data-end="7420">A sequência de contratos e novas disputas mostra uma frente de manutenção que abrange diferentes partes dos ônibus e da infraestrutura de operação: carrocerias, climatização, lubrificação, componentes mecânicos, materiais elétricos e instalações físicas do BRT.</p>
<p data-start="7422" data-end="7481" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong data-start="7422" data-end="7481" data-is-last-node=""><em data-start="7424" data-end="7479">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</em></strong></p>
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  <item>
    <title>Trem da Linha 5-Lilás apresenta falha e é evacuado na manhã desta sexta-feira (4)</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/trem-da-linha-5-lilas-apresenta-falha-e-e-evacuado-na-manha-desta-sexta-feira-4/</link>
	<dc:creator><![CDATA[sennayuri]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 10:20:52 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[Notícia]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Composição foi retirada de circulação na estação Giovanni Gronchi e encaminhada para manutenção; operação já foi normalizada YURI SENA Um trem da Linha 5-Lilás, operada pela ViaMobilidade, apresentou uma falha na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, em São Paulo. A composição foi evacuada na estação Giovanni Gronchi e, posteriormente, recolhida para manutenção. [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="886" height="591" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?fit=886%2C591&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?w=886&amp;ssl=1 886w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.png?resize=400%2C267&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 886px) 100vw, 886px" /> <p><i><span style="font-weight: 400;">Composição foi retirada de circulação na estação Giovanni Gronchi e encaminhada para manutenção; operação já foi normalizada</span></i></p>
<p><b><i>YURI SENA</i></b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Um trem da Linha 5-Lilás, operada pela ViaMobilidade, apresentou uma falha na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, em São Paulo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A composição foi evacuada na estação Giovanni Gronchi e, posteriormente, recolhida para manutenção.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo a concessionária, a circulação dos trens já está regularizada em toda a Linha 5-Lilás. O fluxo de passageiros nas plataformas da estação afetada ainda passa por processo de normalização.</span></p>
<p><em>Confira nota da ViaMobilidade: </em></p>
<p><em><strong>Um trem apresentou falha, foi evacuado em Giovanni Gronchi e recolhido para manutenção, mas a circulação já está regular em toda Linha 5 -Lilás. O fluxo da plataforma da estação está em processo de regularização.</strong></em></p>
<p><b><i>Yuri Sena, para o Diário do Transporte</i></b></p>
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  <item>
    <title>SETRINPE/GO pede à Justiça que obrigue ANTT a publicar classificação de mercados de 2024 e 2025; decisão pode acelerar janela ordinária de ônibus interestaduais</title>
    <link>https://diariodotransporte.com.br/2026/09/04/setrinpe-go-pede-a-justica-que-obrigue-antt-a-publicar-classificacao-de-mercados-de-2024-e-2025-decisao-pode-acelerar-janela-ordinaria-de-onibus-interestaduais/</link>
	<dc:creator><![CDATA[blogpontodeonibus]]></dc:creator>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 09:43:09 +0000</pubDate>
	<category><![CDATA[ANTT]]></category><category><![CDATA[Brasil]]></category><category><![CDATA[Dzão]]></category><category><![CDATA[Dzinho]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><category><![CDATA[Outros destaques]]></category><category><![CDATA[Rodoviários]]></category>    
	
	<description><![CDATA[Sindicato pede liminar com prazo de 30 dias e sustenta que agência deixou de concluir dois ciclos previstos no novo marco regulatório; eventual atendimento não cria linhas automaticamente, mas pode abrir caminho para novos pedidos e repercutir nos planos de viações e fabricantes de ônibus ADAMO BAZANI O Setrinpe/GO (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário [&#8230;]]]></description>
	<content:encoded><![CDATA[<img width="678" height="402" src="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/satelie.jpg?fit=678%2C402&amp;ssl=1" class="attachment-large size-large wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/satelie.jpg?w=678&amp;ssl=1 678w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/satelie.jpg?resize=300%2C178&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/satelie.jpg?resize=150%2C89&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2026/09/satelie.jpg?resize=400%2C237&amp;ssl=1 400w" sizes="auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px" /> <div class="relative basis-auto flex-col -mb-(--composer-overlap-px) pb-(--composer-overlap-px) [--composer-overlap-px:28px] grow flex">
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<div class="min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+&amp;]:mt-1" dir="auto" tabindex="0" data-message-author-role="assistant" data-message-id="82575f4e-0e39-4245-a200-ecdc15ba88e8" data-turn-start-message="true" data-message-model-slug="gpt-5-6-thinking">
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<p data-start="168" data-end="459"><em data-start="168" data-end="459">Sindicato pede liminar com prazo de 30 dias e sustenta que agência deixou de concluir dois ciclos previstos no novo marco regulatório; eventual atendimento não cria linhas automaticamente, mas pode abrir caminho para novos pedidos e repercutir nos planos de viações e fabricantes de ônibus</em></p>
<p data-start="461" data-end="479"><em data-start="461" data-end="479"><strong data-start="462" data-end="478">ADAMO BAZANI</strong></em></p>
<p data-start="481" data-end="1130">O Setrinpe/GO (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros do Estado de Goiás) entrou na Justiça Federal nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, para tentar obrigar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a publicar as classificações dos mercados de ônibus interestaduais referentes aos anos-base de 2024 e 2025. A entidade pede uma decisão liminar que determine a divulgação dos dois relatórios em até 30 dias e sustenta que a agência deixou de cumprir etapas anuais previstas no marco regulatório do setor.</p>
<p data-start="1132" data-end="1882">Caso a Justiça atenda ao pedido, não haverá liberação automática de linhas ou entrada imediata de novas empresas. O efeito direto pretendido pelo sindicato é a publicação das classificações. A importância econômica desta etapa está no que pode vir depois: pelas regras da própria ANTT, é a partir da classificação dos mercados que se estrutura a janela ordinária, período em que empresas podem disputar novas autorizações. Assim, dependendo de como a decisão for cumprida e dos resultados divulgados, podem surgir oportunidades e novos concorrentes para as operadoras e, numa etapa posterior, efeitos sobre investimentos em ônibus rodoviários, chassis, carrocerias, manutenção, garagens e contratação de pessoal.</p>
<h2 data-section-id="18hcpve" data-start="1884" data-end="1917">O que o sindicato está pedindo</h2>
<p data-start="1919" data-end="2306">O mandado de segurança coletivo foi distribuído à 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A ação é dirigida contra o superintendente responsável pelos Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, com a agência relacionada no processo como terceira interessada e participação do Ministério Público Federal como fiscal da lei.</p>
<p data-start="2308" data-end="2577">O pedido principal é objetivo: o Setrinpe/GO quer que a Justiça determine à autoridade da ANTT a publicação, em até 30 dias, dos relatórios anuais que classifiquem os mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros relativos aos anos-base de 2024 e 2025.</p>
<p data-start="2579" data-end="2864">A entidade pede essa ordem inicialmente em caráter liminar e, posteriormente, na sentença, caso as publicações ainda não tenham sido feitas. Também requer que a autoridade indicada preste informações e que o Ministério Público Federal seja ouvido.</p>
<p data-start="2866" data-end="3159">Portanto, é importante distinguir o alcance da ação: o sindicato não pede nesta petição que o juiz conceda mercados específicos a determinadas empresas, não solicita que a Justiça escolha vencedores de processos seletivos e também não requer diretamente a abertura de duas janelas retroativas.</p>
<p data-start="3161" data-end="3292">O que se pede é a publicação das classificações que, pela regulamentação da ANTT, constituem uma etapa anterior à janela ordinária.</p>
<p data-start="3294" data-end="3458">Nos documentos encaminhados e analisados pelo <strong data-start="3340" data-end="3366"><em data-start="3342" data-end="3364">Diário do Transporte</em></strong>, consta a petição inicial. Não há nesses arquivos uma decisão judicial sobre o novo pedido.</p>
<h2 data-section-id="x1o9ox" data-start="3460" data-end="3521">Setrinpe/GO diz que ANTT deveria ter publicado dois ciclos</h2>
<p data-start="3523" data-end="3668">A base da argumentação está na combinação de dispositivos do novo marco regulatório dos ônibus interestaduais, aprovado pela ANTT no fim de 2023.</p>
<p data-start="3670" data-end="4070">O sindicato sustenta que a agência deveria avaliar anualmente a situação econômica dos mercados e publicar a classificação correspondente. Pela interpretação apresentada na ação, o resultado do ano-base de 2024 deveria ter sido divulgado a tempo da janela ordinária de março de 2025, enquanto os dados de 2025 deveriam ter fundamentado a janela de março de 2026.</p>
<p data-start="4072" data-end="4565">A Resolução da ANTT estabelece que a agência deve divulgar anualmente os mercados em situação de inviabilidade econômica. Também determina que, até 15 dias úteis depois da homologação dos indicadores, sejam publicadas duas informações fundamentais: a classificação dos mercados entre principais e subsidiários e o enquadramento de cada um nos níveis de eficiência. Depois dessa publicação, a janela ordinária deve ser disponibilizada em até 30 dias úteis.</p>
<p data-start="4567" data-end="4797">Outra regra determina que os pedidos de novas autorizações sejam recebidos depois da divulgação da classificação e durante a janela ordinária iniciada na segunda quinzena de março de cada ano.</p>
<p data-start="4799" data-end="4898">É a partir da interpretação conjunta dessas normas que o Setrinpe/GO afirma existir atraso da ANTT.</p>
<h2 data-section-id="17um1tw" data-start="4900" data-end="4989">ANTT respondeu em agosto que informações serão divulgadas quando estiverem disponíveis</h2>
<p data-start="4991" data-end="5061">Antes de recorrer à Justiça, o sindicato fez um pedido administrativo.</p>
<p data-start="5063" data-end="5284">De acordo com a petição, em 21 de agosto de 2026, o Setrinpe/GO solicitou formalmente à ANTT a publicação dos relatórios de classificação correspondentes aos anos-base de 2024 e 2025.</p>
<p data-start="5286" data-end="5370">A resposta da agência é um dos principais documentos usados no mandado de segurança.</p>
<p data-start="5372" data-end="5621">Em ofício de 25 de agosto, a ANTT informou, segundo o documento reproduzido na ação, que, quando as informações estivessem disponíveis, seriam publicadas e amplamente divulgadas pelos canais oficiais da agência.</p>
<p data-start="5623" data-end="5756">O Setrinpe/GO interpreta essa manifestação como confirmação de que as classificações de 2024 e 2025 ainda não haviam sido publicadas.</p>
<p data-start="5758" data-end="6141">A entidade argumenta ainda que a ANTT já dispõe dos dados enviados pelas transportadoras ao Monitriip necessários para calcular os indicadores e, por isso, sustenta que não haveria justificativa para o atraso. Esta é uma alegação apresentada pelo sindicato no processo e ainda está sujeita ao contraditório da agência e à avaliação da Justiça.</p>
<h2 data-section-id="1nmy4i1" data-start="6143" data-end="6211">Sindicato cita Lei, TCU, STF e duas decisões judiciais anteriores</h2>
<p data-start="6213" data-end="6491">Além da própria resolução da ANTT, o Setrinpe/GO apoia a ação no artigo 47-B da Lei nº 10.233, que estabelece como regra a inexistência de limite para o número de autorizações de transporte interestadual, ressalvadas situações de inviabilidade técnica, operacional ou econômica.</p>
<p data-start="6493" data-end="6739">A entidade argumenta que a classificação é justamente o mecanismo necessário para identificar onde existe inviabilidade econômica e, consequentemente, onde poderia haver restrição ao ingresso de operadores.</p>
<p data-start="6741" data-end="6952">A petição também cita um acórdão do Tribunal de Contas da União e o julgamento da ADI 5.549 pelo Supremo Tribunal Federal como fundamentos para a aplicação do artigo 47-B.</p>
<p data-start="6954" data-end="7180">Além disso, o sindicato menciona dois processos anteriores contra a ANTT: uma sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, de setembro de 2025, e uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, de agosto de 2026.</p>
<p data-start="7182" data-end="7515">Segundo a interpretação apresentada pelo sindicato, essas decisões reconheceram problemas relacionados à demora da agência no cumprimento de etapas regulatórias. Estes precedentes são argumentos da nova ação e não significam, por si sós, que o novo mandado de segurança terá o mesmo resultado.</p>
<h2 data-section-id="73hoet" data-start="7517" data-end="7579">Como funciona a classificação que está no centro da disputa</h2>
<p data-start="7581" data-end="7648">A classificação não serve apenas para elaborar uma lista de linhas.</p>
<p data-start="7650" data-end="7753">Ela determina, dentro do modelo criado pela ANTT, quanto um mercado pode ser aberto a novos operadores.</p>
<p data-start="7755" data-end="8063">Primeiro, os mercados são separados entre principais e subsidiários. A distinção é feita com base na movimentação de passageiros. Pela norma, é principal o mercado com Índice de Classificação de Mercado igual ou superior a 208; abaixo disso, é considerado subsidiário.</p>
<p data-start="8065" data-end="8419">Depois vem o Índice de Eficiência do Mercado, que considera dados econômicos e operacionais. Nos primeiros ciclos, a regulamentação cria três níveis: Nível 1 para índice igual ou superior a 1; Nível 2 entre 0,7 e 1; e Nível 3 abaixo de 0,7. A partir do terceiro ciclo, o limite entre os níveis 2 e 3 cai para 0,65.</p>
<p data-start="8421" data-end="8520">É o Nível 3 que representa a situação considerada economicamente inviável dentro dessa metodologia.</p>
<p data-start="8522" data-end="8629">Já os mercados de níveis 1 e 2 podem receber novos operadores, mas não necessariamente todos de uma só vez.</p>
<p data-start="8631" data-end="8858">Nos mercados principais de Nível 1, a norma prevê uma abertura progressiva: entrada correspondente a 10% do número de operadores existentes na primeira janela ordinária, 15% na segunda, 20% na terceira e 25% a partir da quarta.</p>
<p data-start="8860" data-end="9175">Nos mercados subsidiários de Nível 1, pode ingressar uma empresa por janela. Nos mercados de Nível 2, a regra prevê uma nova empresa quando o trecho é atendido por apenas uma autorizatária. Se o número de interessados ultrapassar a quantidade permitida, há processo seletivo.</p>
<p data-start="9177" data-end="9348">Assim, a publicação pedida pelo Setrinpe/GO poderia mostrar, pela primeira vez dentro desses ciclos, quais mercados efetivamente se enquadram em cada uma dessas situações.</p>
<h2 data-section-id="jvemi4" data-start="9350" data-end="9415">Janela ordinária não é a mesma Janela Extraordinária nº 1/2024</h2>
<p data-start="9417" data-end="9466">Este é um ponto fundamental para entender a ação.</p>
<p data-start="9468" data-end="9707">A Janela Extraordinária nº 1/2024, que vem sendo objeto de sucessivas decisões administrativas e judiciais, é uma etapa de transição criada para tratar principalmente de mercados sem atendimento e daqueles atendidos por apenas uma empresa.</p>
<p data-start="9709" data-end="9799">Ela não é a janela ordinária anual que está por trás do pedido feito agora pelo sindicato.</p>
<p data-start="9801" data-end="10138">Em março de 2026, especialistas ouvidos pelo <strong data-start="9846" data-end="9872"><em data-start="9848" data-end="9870">Diário do Transporte</em></strong> já chamavam a atenção para essa diferença: o procedimento que continuava em andamento naquele momento era a mesma Janela Extraordinária iniciada em 2024 e não uma nova oportunidade para empresas apresentarem pedidos inéditos.</p>
<p data-start="10140" data-end="10471">A própria regulamentação estabelece que o primeiro ciclo de avaliação começou com a vigência da nova resolução e terminou em 31 de dezembro de 2024. Depois da homologação dos indicadores, deveriam ser publicadas as classificações e, na sequência, disponibilizada a primeira janela ordinária.</p>
<p data-start="10473" data-end="10533">Há, porém, uma interdependência entre os dois procedimentos.</p>
<p data-start="10535" data-end="10766">A resolução determina que mercados que tinham uma única empresa e passassem a ter duas em decorrência da primeira Janela Extraordinária não integrariam o cálculo da primeira janela ordinária.</p>
<p data-start="10768" data-end="11145">Em julho de 2026, durante a suspensão do procedimento determinada pelo STF, a própria ANTT afirmou publicamente que a impossibilidade de concluir a Janela Extraordinária dificultava as etapas posteriores da política regulatória, inclusive as janelas ordinárias, porque os resultados seriam necessários para consolidar a base de mercados.</p>
<p data-start="11147" data-end="11369">A suspensão do Supremo, entretanto, não permanece em vigor. Em 13 de agosto de 2026, o ministro André Mendonça reconsiderou a cautelar e permitiu a retomada da Janela Extraordinária.</p>
<p data-start="11371" data-end="11592">No dia seguinte, a ANTT esclareceu que a retomada não significava autorização automática de novos serviços e que cada pedido continuaria sujeito às análises técnicas e regulatórias.</p>
<h2 data-section-id="usf1dh" data-start="11594" data-end="11629">O que a Justiça terá de analisar</h2>
<p data-start="11631" data-end="11770">A discussão apresentada nesta nova ação é, portanto, diferente da disputa sobre quem deve ou não receber mercados da Janela Extraordinária.</p>
<p data-start="11772" data-end="11906">O Setrinpe/GO afirma existir uma obrigação objetiva de publicação anual e pede que o Judiciário fixe prazo para que ela seja cumprida.</p>
<p data-start="11908" data-end="12145">A ANTT poderá apresentar suas razões administrativas e técnicas sobre o cronograma, sobre a dependência em relação à conclusão da Janela Extraordinária, sobre a consolidação dos indicadores e sobre os demais pontos levantados na inicial.</p>
<p data-start="12147" data-end="12407">Há ainda uma questão prática que poderá surgir caso o pedido seja aceito exatamente como formulado: o sindicato pede a publicação dos resultados de dois anos-base ao mesmo tempo, mas não pede expressamente que sejam abertas duas janelas ordinárias retroativas.</p>
<p data-start="12409" data-end="12670">Assim, uma eventual decisão favorável à divulgação dos relatórios não define, por si só, como a ANTT deverá compatibilizar os ciclos de 2024 e 2025, qual classificação prevalecerá para cada oportunidade de ingresso ou se haverá uma ou mais janelas em sequência.</p>
<p data-start="12672" data-end="12838">Esses desdobramentos dependeriam do teor da decisão judicial, da forma de cumprimento pela agência e, eventualmente, de novas discussões administrativas ou judiciais.</p>
<h2 data-section-id="19ux2te" data-start="12840" data-end="12902">CRONOLOGIA – A Janela da ANTT desde a criação do novo marco</h2>
<ul data-start="12904" data-end="21490">
<li data-section-id="97gnxw" data-start="12904" data-end="13384"><strong data-start="12906" data-end="12972">21 de dezembro de 2023 – ANTT aprova o novo marco regulatório:</strong> a Diretoria Colegiada aprovou as regras que reorganizaram o regime de autorização dos ônibus interestaduais, com classificação econômica dos mercados, indicadores de eficiência e entrada progressiva de novos operadores. A norma criou a lógica de janelas ordinárias e estabeleceu uma transição para a primeira janela extraordinária. <span class="contents" data-content-reference-start="13113" data-content-reference-end="13340"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2023/12/21/antt-aprova-novas-regras-mais-exigentes-marco-regulatorio-para-onibus-interestaduais-nesta-quarta-21-em-relacao-a-minuta/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – aprovação do novo marco</a></span></span></li>
<li data-section-id="1locw79" data-start="13386" data-end="13821"><strong data-start="13388" data-end="13447">1º de fevereiro de 2024 – novas regras entram em vigor:</strong> a Resolução nº 6.033, publicada no fim de dezembro de 2023, passou a valer e iniciou o primeiro ciclo de avaliação, que deveria acompanhar os mercados até 31 de dezembro daquele ano. Também começou o período de transição necessário para adequar autorizações e preparar a janela extraordinária. <span class="contents" data-content-reference-start="13741" data-content-reference-end="13958"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2023/12/22/entenda-as-novas-regras-da-antt-para-os-onibus-rodoviarios-interestaduais-e-veja-as-principais-mudancas/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – como funcionam as novas regras</a></span></span></li>
<li data-section-id="p4nrke" data-start="13823" data-end="14257"><strong data-start="13825" data-end="13910">27 de setembro de 2024 – ANTT abre formalmente a Janela Extraordinária nº 1/2024:</strong> a agência publicou o comunicado para mercados que haviam ficado sem atendimento e para os atendidos por somente uma transportadora. A previsão era permitir até duas novas empresas em mercados desassistidos e uma nova empresa nos então chamados mercados monopolistas. <span class="contents" data-content-reference-start="14340" data-content-reference-end="14541"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2024/09/27/antt-abre-janela-extraordinaria-e-empresas-tem-30-dias-para-solicitar-novos-mercados/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – abertura da Janela Extraordinária</a></span></span></li>
<li data-section-id="1y9x1wy" data-start="14259" data-end="14653"><strong data-start="14261" data-end="14329">29 de outubro de 2024 – começa o período para envio dos pedidos:</strong> depois de divulgar as relações de mercados, a Supas confirmou o início do prazo para as transportadoras registrarem as solicitações. A etapa envolvia mercados sem atendimento após a adequação de TARs e LOPs e aqueles com somente uma operadora. <span class="contents" data-content-reference-start="14883" data-content-reference-end="15137"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2024/10/29/apos-divulgar-mercados-que-poderao-ser-solicitados-por-novas-transportadoras-antt-confirma-inicio-de-periodo-de-30-dias-para-envio-dos-pedidos/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – início do prazo para pedidos</a></span></span></li>
<li data-section-id="d8acrx" data-start="14655" data-end="15006"><strong data-start="14657" data-end="14720">5 de novembro de 2024 – listas de mercados são modificadas:</strong> a ANTT revisou a relação de trechos atendidos por somente uma empresa. A versão daquele momento reunia mais de 27 mil seções, enquanto algumas ligações relevantes entre capitais foram retiradas da relação. <span class="contents" data-content-reference-start="15436" data-content-reference-end="15685"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2024/11/05/antt-muda-relacao-de-mercados-atendidos-por-apenas-uma-empresa-e-retira-ligacoes-entre-capitais-como-sao-paulo-rio-de-janeiro-e-outras/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – mudanças na relação de mercados</a></span></span></li>
<li data-section-id="1s7p002" data-start="15008" data-end="15352"><strong data-start="15010" data-end="15066">19 de novembro de 2024 – ANTT acrescenta exigências:</strong> transportadoras passaram a ter de cadastrar representante legal e apresentar declaração relacionada a empresas do mesmo grupo econômico, inclusive para evitar pedidos concorrentes dentro de um mesmo grupo. <span class="contents" data-content-reference-start="15977" data-content-reference-end="16163"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2024/11/19/antt-altera-regras-da-janela-extraordinaria-para-solicitacao-de-mercados/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – alteração das regras da Janela</a></span></span></li>
<li data-section-id="10q9f8f" data-start="15354" data-end="15668"><strong data-start="15356" data-end="15430">17 de janeiro de 2025 – Justiça Federal suspende a Janela por 60 dias:</strong> uma liminar em ação apresentada pela Amobitec interrompeu o procedimento e determinou providências relacionadas à regulamentação. A ANTT recorreu da decisão. <span class="contents" data-content-reference-start="16425" data-content-reference-end="16628"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/01/17/justica-federal-suspende-abertura-de-mercado-de-transporte-rodoviario-interestadual/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – decisão que suspendeu o procedimento</a></span></span></li>
<li data-section-id="hv6wiw" data-start="15670" data-end="16207"><strong data-start="15672" data-end="15740">Março de 2025 – primeiro calendário ordinário fica sem abertura:</strong> é neste ponto que começa uma das alegações do processo atual. O Setrinpe/GO sustenta que a classificação do ciclo de 2024 deveria ter sido concluída antes da janela ordinária correspondente a 2025. A entidade diz que isso não ocorreu. A discussão sobre a falta das janelas ordinárias viria a ser levantada também por especialistas ouvidos posteriormente pelo <strong data-start="16100" data-end="16126"><em data-start="16102" data-end="16124">Diário do Transporte</em></strong>. <span class="contents" data-content-reference-start="17121" data-content-reference-end="17364"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/03/09/entrevista-janelas-das-linhas-rodoviarias-antt-descumpre-obrigacoes-que-ela-mesma-se-impos-dizem-especialistas/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – diferença entre janela ordinária e extraordinária</a></span></span></li>
<li data-section-id="1a0np6j" data-start="16209" data-end="16525"><strong data-start="16211" data-end="16290">30 de abril de 2025 – TRF-1 derruba a liminar e restabelece o procedimento:</strong> uma decisão em recurso da ANTT suspendeu os efeitos da ordem que impedia a realização da Janela Extraordinária, permitindo à agência retomar o cronograma. <span class="contents" data-content-reference-start="17628" data-content-reference-end="17821"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/05/01/justica-derruba-liminar-da-amobitec-e-restabelece-janela-extraordinaria-da-antt/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – retomada após decisão do TRF-1</a></span></span></li>
<li data-section-id="14j9zbm" data-start="16527" data-end="16837"><strong data-start="16529" data-end="16609">29 de setembro de 2025 – reabertura é suspensa por instabilidade no sistema:</strong> seis dias depois de anunciar novo cronograma, a ANTT adiou o recebimento de solicitações por problemas registrados no Sistema de Processo Seletivo. <span class="contents" data-content-reference-start="18079" data-content-reference-end="18268"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/09/30/antt-suspende-abertura-de-mercados-anunciada-ha-menos-de-uma-semana/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – suspensão por instabilidade no sistema</a></span></span></li>
<li data-section-id="zu0p4d" data-start="16839" data-end="17249"><strong data-start="16841" data-end="16892">6 de outubro de 2025 – procedimento é reaberto:</strong> a ANTT retomou a Janela Extraordinária para mercados desassistidos e com somente um operador, estabeleceu novo calendário e excluiu da disputa determinados mercados alcançados por decisões judiciais. O prazo acabou sendo prorrogado novamente e chegou a 12 de novembro de 2025. <span class="contents" data-content-reference-start="18644" data-content-reference-end="18851"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/10/07/antt-reabre-janela-extraordinaria-e-endurece-regras-para-novas-linhas-de-onibus-interestaduais/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – reabertura em outubro de 2025</a></span></span></li>
<li data-section-id="juybyz" data-start="17251" data-end="17617"><strong data-start="17253" data-end="17325">26 de novembro de 2025 – ANTT apresenta dimensão dos pedidos ao MPF:</strong> em audiência pública, a agência informou que havia recebido aproximadamente 70 mil solicitações e projetou expansão expressiva da malha, com milhares de mercados e centenas de municípios potencialmente afetados. <span class="contents" data-content-reference-start="19165" data-content-reference-end="19391"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2025/11/29/antt-escancara-numeros-da-janela-extraordinaria-para-o-mpf-e-sela-abertura-ampla-do-mercado-interestadual/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – números apresentados pela ANTT ao MPF</a></span></span></li>
<li data-section-id="686wit" data-start="17619" data-end="18003"><strong data-start="17621" data-end="17687">3 de março de 2026 – ANTT retoma etapas com cobrança das GRUs:</strong> a agência comunicou o prosseguimento da mesma Janela Extraordinária nº 1/2024. As empresas que haviam registrado pedidos receberiam as guias de R$ 150 por mercado e a primeira consolidação de resultados ficou prevista para 24 de abril. <span class="contents" data-content-reference-start="19723" data-content-reference-end="19975"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/03/03/antt-publica-prosseguimento-da-abertura-de-janela-para-novas-linhas-de-onibus-rodoviarios-interestaduais-com-alerta-para-pagamento-da-gru/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – prosseguimento da Janela e GRUs</a></span></span></li>
<li data-section-id="cdzgbr" data-start="18005" data-end="18588"><strong data-start="18007" data-end="18072">Março de 2026 – segunda janela ordinária também não é aberta:</strong> este é o segundo ciclo questionado pelo Setrinpe/GO. A petição sustenta que a ANTT deveria ter publicado a classificação do ano-base 2025 para viabilizar a janela ordinária de 2026. Naquele mesmo mês, especialistas ouvidos pelo <strong data-start="18301" data-end="18327"><em data-start="18303" data-end="18325">Diário do Transporte</em></strong> já afirmavam que o andamento anunciado pela agência era somente a continuação da extraordinária de 2024, e não uma nova janela para pedidos. <span class="contents" data-content-reference-start="20497" data-content-reference-end="20729"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/03/09/entrevista-janelas-das-linhas-rodoviarias-antt-descumpre-obrigacoes-que-ela-mesma-se-impos-dizem-especialistas/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – entrevista sobre as janelas ordinárias</a></span></span></li>
<li data-section-id="f3ojeq" data-start="18590" data-end="18959"><strong data-start="18592" data-end="18654">24 de abril de 2026 – primeiros resultados são publicados:</strong> a ANTT apresentou mercados sem necessidade de seleção, solicitações não conhecidas e mercados que seguiriam para processo seletivo. Naquele momento, a agência projetou um aumento de até 52% no número de empresas autorizadas. <span class="contents" data-content-reference-start="21046" data-content-reference-end="21300"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/04/26/antt-publica-resultados-de-abertura-de-janelas-extraordinarias-de-mercado-de-onibus-rodoviarios-e-estima-aumento-de-52-no-numero-de-empresas/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – resultados divulgados em abril</a></span></span></li>
<li data-section-id="1a29rfd" data-start="18961" data-end="19317"><strong data-start="18963" data-end="19025">11 de maio de 2026 – ANTT suspende os próprios resultados:</strong> a agência informou que regularizações administrativas alteraram a situação de alguns mercados e determinou o reprocessamento das informações, tornando temporariamente sem efeito as planilhas divulgadas em abril. <span class="contents" data-content-reference-start="21604" data-content-reference-end="21847"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/05/11/antt-suspende-resultados-da-primeira-janela-extraordinaria-para-novos-mercados-rodoviarios-de-onibus-e-fara-republicacao-em-15-de-junho/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – suspensão dos resultados</a></span></span></li>
<li data-section-id="1xxyjb1" data-start="19319" data-end="19657"><strong data-start="19321" data-end="19394">8 de junho de 2026 – agência volta atrás e restabelece os resultados:</strong> a ANTT tornou sem efeito a suspensão de maio e preservou as listas de 24 de abril. A justificativa foi evitar reprocessamentos sucessivos e alterações reiteradas na base de mercados. <span class="contents" data-content-reference-start="22151" data-content-reference-end="22373"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/06/08/antt-retoma-a-validade-dos-resultados-da-primeira-janela-extraordinaria-para-novos-mercados-de-onibus-rodoviarios/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – resultados voltam a valer</a></span></span></li>
<li data-section-id="e67342" data-start="19659" data-end="20038"><strong data-start="19661" data-end="19728">9 de julho de 2026 – STF suspende toda a Janela Extraordinária:</strong> o ministro André Mendonça atendeu parcialmente a uma reclamação da Anatrip e determinou a paralisação cautelar do procedimento. Entre os elementos analisados estavam questionamentos sobre o sistema eletrônico utilizado pela ANTT. <span class="contents" data-content-reference-start="22700" data-content-reference-end="22938"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/07/10/o-original-stf-suspende-janela-de-mercados-de-onibus-rodoviarios-da-antt-em-primeira-mao-no-diario-do-transporte-e-exclusivo/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – suspensão determinada pelo STF</a></span></span></li>
<li data-section-id="10txi3" data-start="20040" data-end="20348"><strong data-start="20042" data-end="20108">13 de agosto de 2026 – ministro reconsidera e libera retomada:</strong> depois de receber novos esclarecimentos da agência, André Mendonça revogou a cautelar que havia suspendido a Janela e negou seguimento à reclamação da Anatrip. <span class="contents" data-content-reference-start="23194" data-content-reference-end="23373"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/08/13/stf-reconsidera-suspensao-e-janela-extraordinaria-da-antt-e-retomada/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – STF reconsidera a suspensão</a></span></span></li>
<li data-section-id="194mvz6" data-start="20350" data-end="20716"><strong data-start="20352" data-end="20418">14 de agosto de 2026 – ANTT anuncia providências para retomar:</strong> a agência informou que seguiria com o procedimento, mas ressaltou que a decisão não concedia automaticamente mercados a nenhuma transportadora. Os pedidos continuariam submetidos às análises e exigências regulatórias. <span class="contents" data-content-reference-start="23687" data-content-reference-end="23959"><span class="" data-state="closed"><a class="decorated-link" href="https://diariodotransporte.com.br/2026/08/14/antt-diz-que-vai-tomar-providencias-para-retomada-de-primeira-janela-de-onibus-rodoviarios-diario-do-transporte-noticiou-decisao-do-stf-em-primeira-mao/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noopener">Leia no Diário do Transporte – posição da ANTT após a decisão do STF</a></span></span></li>
<li data-section-id="1n23ylt" data-start="20718" data-end="21170"><strong data-start="20720" data-end="20802">21 e 25 de agosto de 2026 – Setrinpe/GO cobra classificação e recebe resposta:</strong> a entidade diz ter solicitado os resultados de 2024 e 2025 no dia 21. Quatro dias depois, a ANTT respondeu que, quando as informações estivessem disponíveis, seriam publicadas e amplamente divulgadas. Essa resposta passou a ser usada como um dos fundamentos do novo mandado de segurança.</li>
<li data-section-id="1wd6i3s" data-start="21172" data-end="21490"><strong data-start="21174" data-end="21244">3 de setembro de 2026 – novo mandado de segurança chega à Justiça:</strong> o Setrinpe/GO protocola a ação coletiva e pede prazo de 30 dias para a ANTT publicar as classificações dos dois anos-base. Esta é a disputa tratada nesta reportagem.</li>
</ul>
<h2 data-section-id="1agcqey" data-start="21492" data-end="21562">Se o pedido for aceito, o que pode mudar para as empresas de ônibus</h2>
<p data-start="21564" data-end="21725">O primeiro efeito seria reduzir uma informação hoje não disponível publicamente: as empresas poderiam saber como a ANTT classificou cada mercado nos dois ciclos.</p>
<p data-start="21727" data-end="21825">Isso é relevante tanto para quem pretende entrar em novos trechos como para quem já está operando.</p>
<p data-start="21827" data-end="22187">Uma transportadora interessada em expansão poderá saber quais mercados de Nível 1 comportariam novas entradas, quais mercados subsidiários poderiam receber um novo concorrente, onde a abertura seria restrita pelas regras do Nível 2 e quais mercados foram considerados de Nível 3 e, portanto, economicamente inviáveis para ampliação da quantidade de operadores.</p>
<p data-start="22189" data-end="22314">Para as incumbentes, a mesma informação permite calcular com maior precisão onde há possibilidade de chegada de concorrentes.</p>
<p data-start="22316" data-end="22382">Mas a publicação não basta para colocar novos ônibus nas estradas.</p>
<p data-start="22384" data-end="22821">A regulamentação prevê uma sequência: classificação, abertura da janela, apresentação dos pedidos, verificação da habilitação das empresas, eventual processo seletivo quando houver mais interessados que vagas, convocação e, somente depois, pedido de novo TAR ou alteração de autorização já existente. A companhia contemplada ainda precisa efetivamente cumprir as condições necessárias para operar.</p>
<p data-start="22823" data-end="23127">Existe ainda possibilidade de efeito diferente conforme o resultado das classificações. Se muitos mercados aparecerem como economicamente inviáveis, a abertura pode ser menor. Se uma quantidade expressiva for enquadrada nos níveis que permitem novos entrantes, a pressão competitiva potencial será maior.</p>
<h2 data-section-id="i4360m" data-start="23129" data-end="23233">Pode haver reflexos em preços, frequência e estratégia das operadoras, mas resultado não é automático</h2>
<p data-start="23235" data-end="23330">A entrada de novos operadores pode modificar a configuração comercial de determinadas ligações.</p>
<p data-start="23332" data-end="23622">Uma empresa já estabelecida pode responder revendo horários, frequências, tipos de serviço, política tarifária, canais de venda, programas de fidelidade e padrão da frota. Uma nova operadora, por sua vez, precisa decidir onde efetivamente existe demanda suficiente para sustentar o serviço.</p>
<p data-start="23624" data-end="23724">Nada disso está determinado pela petição e os efeitos podem ser diferentes de um mercado para outro.</p>
<p data-start="23726" data-end="23963">Um trecho de alta demanda entre grandes centros não possui a mesma dinâmica de uma ligação entre cidades menores. É justamente essa diferença que a ANTT procura medir pelos indicadores econômicos e de movimentação previstos na resolução.</p>
<p data-start="23965" data-end="24210">Também não existe garantia de que uma autorização potencial resulte em operação permanente. A norma, entretanto, determina que a transportadora contemplada para um mercado o atenda por pelo menos 12 meses.</p>
<h2 data-section-id="1whzp9l" data-start="24212" data-end="24304">E os fabricantes de ônibus? A decisão pode mexer em encomendas, mas não de forma imediata</h2>
<p data-start="24306" data-end="24493">O efeito sobre a indústria de ônibus é indireto e ocorreria somente se a divulgação das classificações for seguida por novas janelas, novas autorizações e efetiva implantação de serviços.</p>
<p data-start="24495" data-end="24798">Nesse cenário, empresas que conquistarem novos mercados poderão precisar ampliar a frota. Isso tende a gerar consultas e eventualmente encomendas de chassis e carrocerias rodoviárias, além de movimentar financiamentos, seguros, peças, pneus, serviços de manutenção, telemetria e equipamentos embarcados.</p>
<p data-start="24800" data-end="24968">Operadoras que já atuam nos mercados também podem antecipar renovações de frota ou elevar o padrão dos veículos caso identifiquem a possibilidade de novos concorrentes.</p>
<p data-start="24970" data-end="25219">Há, portanto, um efeito potencial sobre fabricantes como Mercedes-Benz, Scania, Volvo, Volkswagen Caminhões e Ônibus e Iveco, no segmento de chassis, e sobre encarroçadoras como Marcopolo, Busscar, Comil e outras fornecedoras do segmento rodoviário.</p>
<p data-start="25221" data-end="25322">Isso não significa, entretanto, que cada nova autorização gere a compra de um ônibus zero-quilômetro.</p>
<p data-start="25324" data-end="25572">A própria regulamentação permite que as empresas utilizem veículos próprios ou sob posse direta e admite, mediante autorização, veículos cedidos por outra autorizatária do transporte regular ou de fretamento.</p>
<p data-start="25574" data-end="25793">Para a operação regular, a regra geral aceita ônibus com até 15 anos de fabricação. Em períodos determinados de alta demanda, a norma admite veículos com mais de 15 e até 20 anos.</p>
<p data-start="25795" data-end="25972">Assim, parte da expansão pode ser feita por remanejamento de ônibus já existentes, aquisição de seminovos, locação ou cessão, e não exclusivamente pela compra de veículos novos.</p>
<h2 data-section-id="1fjphta" data-start="25974" data-end="26014">Indefinição também pode adiar compras</h2>
<p data-start="26016" data-end="26053">Há ainda um efeito na direção oposta.</p>
<p data-start="26055" data-end="26207">Enquanto uma empresa não sabe se vai conseguir determinado mercado, pode evitar comprometer capital numa compra de frota que talvez não seja necessária.</p>
<p data-start="26209" data-end="26595">A própria ANTT reconheceu esse tipo de consequência em julho de 2026. Ao explicar os impactos da então suspensão da Janela Extraordinária pelo STF, a agência afirmou que a indefinição poderia levar empresas a adiar investimentos em veículos, garagens, tecnologia e contratação de pessoal, especialmente entre operadores menores e novos entrantes.</p>
<p data-start="26597" data-end="26807">Isso ajuda a explicar por que o andamento das janelas interessa também às fabricantes: além do tamanho final da abertura, a previsibilidade do calendário influencia quando as empresas decidem encomendar ônibus.</p>
<p data-start="26809" data-end="26942">Se houver aceleração e definição de novos mercados, podem ser antecipados investimentos que estavam aguardando segurança regulatória.</p>
<p data-start="26944" data-end="27079">Se surgirem novas contestações ou se a classificação mostrar possibilidade menor de expansão, algumas encomendas podem ser postergadas.</p>
<h2 data-section-id="1a9t7jr" data-start="27081" data-end="27144">Duas classificações de uma só vez podem alterar planejamento</h2>
<p data-start="27146" data-end="27340">Existe um aspecto peculiar no pedido atual: a entidade quer que sejam publicados simultaneamente os resultados referentes aos anos-base de 2024 e de 2025.</p>
<p data-start="27342" data-end="27442">Para o mercado, isso pode representar acesso de uma só vez a duas fotografias sucessivas do sistema.</p>
<p data-start="27444" data-end="27651">Uma ligação poderia, por exemplo, ter determinado enquadramento com os dados de 2024 e outro com os dados de 2025, em razão de alteração da quantidade de passageiros, receita, viagens e número de operadores.</p>
<p data-start="27653" data-end="27876">Como o pedido judicial não define de que forma duas classificações atrasadas devem repercutir no calendário das janelas, essa questão poderá exigir esclarecimento da ANTT ou da própria Justiça caso a liminar seja concedida.</p>
<h2 data-section-id="38facc" data-start="27878" data-end="27907">Quem está por trás da ação</h2>
<p data-start="27909" data-end="28121">O Setrinpe/GO informa na petição que foi constituído em julho de 1990 e representa empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros de Goiás.</p>
<p data-start="28123" data-end="28602">A lista de associados anexada ao processo relaciona 16 empresas: Empresa Moreira, Expresso Marly, Expresso São Luiz, Auto Viação Goianésia, Expresso Maia, Viação Estrêla, Real Expresso, Expresso União, Viação Araguarina, Expresso Satélite Norte, Nobre Transporte e Turismo, Viação Rio Oeste, RealMaia Turismo e Cargas, Viação Xavante, Evolução Transportes e Turismo e Rio Novo Transportes e Turismo.</p>
<p data-start="28604" data-end="28810">A relação é reproduzida conforme o documento que foi juntado ao processo e não significa, isoladamente, confirmação pelo <strong data-start="28725" data-end="28751"><em data-start="28727" data-end="28749">Diário do Transporte</em></strong> da situação operacional atual de cada uma dessas empresas.</p>
<p data-start="28812" data-end="29219">Agora caberá à Justiça analisar se estão presentes os requisitos para a liminar e, posteriormente, apreciar o mérito do mandado de segurança. Até lá, a classificação de 2024 e 2025, sua relação com o encerramento da Janela Extraordinária e a forma de implantação das futuras janelas ordinárias permanecem como pontos centrais para o próximo capítulo da regulamentação do transporte interestadual brasileiro.</p>
<p data-start="29221" data-end="29280" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><em data-start="29221" data-end="29280" data-is-last-node=""><strong data-start="29222" data-end="29279">Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes</strong></em></p>
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