Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Desde o fim da exigência de aulas teóricas em autoescolas, o país já emitiu mais de 1,3 milhão de novas carteiras de habilitação e foram mais de 7,15 milhões entre janeiro e maio

ADAMO BAZANI

O presidente Luís Inácio Lula da Silva transformou em lei a medida provisória 1.327/2025 que muda o Código de Trânsito Brasileiro e cria a chamada CNH do Brasil.

A sansão, publicada em Diário Oficial desta sexta-feira, 05 de junho de 2026, do Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, ocorreu sem vetos.

As regras ficaram mais flexíveis. Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a primeira habilitação. Entre as possibilidades, estão poder estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções. Para as aulas práticas, o novo condutor pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado.

Segundo o Governo Federal, o curso de condutores já conta com mais de 5,93 milhões de adesões.

Independentemente da opção escolhida, todos os candidatos continuam obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, que avaliam se o condutor realmente possui as habilidades necessárias para dirigir com segurança.

Outra mudança é a renovação automática para o “bom condutor”, classificação dada ao motorista que não cometeu infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

Segundo o Ministério dos Transportes, desde o fim da exigência de aulas teóricas em autoescolas, o país já emitiu mais de 1,3 milhão de novas carteiras de habilitação.

Trata-se do maior número de carteiras emitidas desde 2014 para o período, quando começou a medição.

O número total de requerimentos das novas carteiras ultrapassa 7,15 milhões, tendo registrado um aumento de sete vezes em relação à realidade antes da Medida Provisória nº 1.327/2025. Os pedidos realizados via CNH do Brasil já ultrapassam 6,42 milhões.

VEJA ALGUNS DOS PONTOS:

Fim da Obrigatoriedade de Autoescola Tradicional e Aulas independentes: O candidato agora tem autonomia e pode optar por não contratar uma autoescola tradicional para as etapas teóricas e práticas.

Entre as possibilidades, estão poder estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções. Para as aulas práticas, o novo condutor pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado.

Avaliação: Independentemente da opção escolhida, todos os candidatos continuam obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, que avaliam se o condutor realmente possui as habilidades necessárias para dirigir com segurança.

Curso teórico gratuito: Toda a grade teórica obrigatória pode ser cursada de forma online e totalmente gratuita por meio do aplicativo oficial CNH do Brasil.

Instrutores autônomos: Para a parte prática, o aluno pode contratar diretamente um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.

As aulas podem ser feitas inclusive utilizando veículo particular.

Redução de Carga Horária e Prazos

Carga horária reduzida: O mínimo exigido de aulas práticas despencou de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias.

Fim das horas noturnas fixas: A obrigatoriedade de cumprir uma quantidade fixa de horas à noite acabou. O instrutor apenas atesta a competência do aluno em baixa luminosidade de forma flexível.

Sem prazo de validade: O processo de primeira habilitação perdeu o prazo limite de 12 meses para ser concluído, passando a ter validade indeterminada

Reteste gratuito: Em caso de reprovação na primeira tentativa do exame prático, a segunda avaliação pode ser refeita sem custos de taxa de reteste.

Carro automático e fim da baliza: Estados como São Paulo, por meio do Detran-SP, modernizaram o exame prático permitindo que a prova seja realizada em veículos com câmbio automático e eliminando de forma definitiva a etapa de baliza.

Pontuação na prova teórica: A aprovação no exame teórico do Detran agora exige o mínimo de 20 acertos.

Teto para exames: Os exames médicos e psicológicos obrigatórios passam a ter um valor máximo tabelado de R$ 180

Renovação Automática para Bons Condutores: Motoristas a partir de 50 anos que possuírem bom histórico — sem infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses — ganham direito a uma renovação automática da CNH totalmente digital e sem taxas.

Restrição de idade: Esse benefício de renovação facilitada não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais.

Formato Digital Obrigatório:  A emissão da CNH passa a ser digital e gratuita via aplicativo. Caso o cidadão faça questão do documento físico impresso, precisará pagar uma taxa de emissão separada.

Preços Tabelados: Os custos para a realização dos exames deverão observar o preço público fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, sob regulamentação do Contran.

Correção pelo IPCA: Foi instituída a atualização anual automática desses valores pelo IPCA ou outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Quantidade de usuários do sistema passou de 40 mil para 50 mil por dia; frota recebeu 51 veículos no período

ARTHUR FERRARI

Um ano após a implantação da tarifa única de R$ 3 no transporte coletivo de Porto Velho (RO), a capital registra aumento na utilização dos ônibus urbanos e ampliação da frota. Segundo dados da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), a média diária de passageiros passou de 40 mil para 50 mil usuários, crescimento de 25% em comparação ao período anterior à redução do valor da passagem.

A medida entrou em vigor em 2025 e manteve o preço da tarifa em R$ 3 para qualquer forma de pagamento. De acordo com a administração municipal, a redução foi viabilizada por meio de ajustes técnicos e contratuais, sem necessidade de novos subsídios ou despesas adicionais para os cofres públicos.

O aumento da demanda representa cerca de 10 mil passageiros a mais utilizando o sistema diariamente. A prefeitura atribui o crescimento à combinação entre a redução da tarifa e mudanças implementadas na operação do transporte coletivo.

“Nos primeiros meses após a redução da tarifa, Porto Velho chegou a ter uma das passagens de ônibus mais baratas do Brasil. Hoje observamos um crescimento expressivo na demanda e a consolidação de um serviço mais eficiente e acessível para a população”, afirmou Adriana Rosa de Souza, diretora do Departamento de Transportes da Semtran.

Além da política tarifária, o sistema recebeu investimentos na renovação da frota. Ao longo dos últimos 12 meses, 51 novos ônibus passaram a operar na cidade. Os veículos incorporados contam com recursos voltados para conforto, acessibilidade, segurança e tecnologia embarcada.

Segundo a prefeitura, a iniciativa ocorreu em um contexto de perda de passageiros observada nos anos anteriores, quando parte dos usuários passou a optar por outras formas de deslocamento, especialmente os aplicativos de transporte.

O prefeito Léo Moraes destacou que as mudanças envolveram não apenas a redução do valor da passagem, mas também alterações na estrutura operacional do serviço. “Antes havia diferença entre a tarifa paga em dinheiro e a paga por cartão. Hoje o valor é único: R$ 3 para qualquer forma de pagamento. Também modernizamos a frota e ampliamos a acessibilidade, garantindo um transporte mais digno e eficiente. O resultado é a volta da população ao sistema e mais qualidade de vida para os porto-velhenses”, declarou o prefeito.

Para acompanhar os horários e itinerários dos ônibus, os passageiros podem utilizar o aplicativo de mobilidade urbana indicado pela Semtran, que disponibiliza informações em tempo real sobre a operação do sistema.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Medidas entram em vigor na segunda-feira (8) e permitirão troca de ônibus sem cobrança de nova tarifa em trajetos que atendem mais de 17 mil passageiros diariamente

YURI SENA

A Urbanização de Curitiba (Urbs) anunciou a implantação de duas novas integrações temporais no sistema de transporte coletivo da capital paranaense. As mudanças passam a valer a partir da próxima segunda-feira, 8 de junho de 2026, e permitirão que passageiros realizem conexões entre determinadas linhas dentro do período de uma hora sem a necessidade de pagar uma nova tarifa, desde que utilizem o cartão-transporte Urbs Usuário.

Uma das novas conexões envolverá a linha 176-Tanguá e as linhas 020-Interbairros II (sentido horário) e 021-Interbairros II (sentido anti-horário). A integração poderá ser realizada na região da Pedreira Paulo Leminski, utilizando os pontos localizados nas ruas Eugênio Flor e São Salvador.

De acordo com a Urbs, a medida deve beneficiar aproximadamente 13 mil passageiros que utilizam diariamente as linhas Interbairros II, além de cerca de 320 usuários da linha Tanguá, ampliando as alternativas de deslocamento sem custos adicionais.

Outra novidade será a integração temporal entre as linhas 773-Vizinhança/Santa Rita, 652-Vila Verde e 627-Bosch. A iniciativa busca melhorar a ligação entre as comunidades Santa Rita e Vila Verde, ambas localizadas na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Segundo a administração municipal, a nova conexão também facilitará o acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Vila Verde, atendendo a uma demanda apresentada pelos moradores da região.

As integrações temporais fazem parte da estratégia da Urbs para ampliar a conectividade da rede de transporte coletivo e reduzir a necessidade de deslocamentos mais longos ou com múltiplos pagamentos de tarifa.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Veículo seguia para a final da Copa do Nordeste quando incêndio atingiu a parte traseira; ninguém ficou ferido

YURI SENA

Um ônibus que transportava torcedores do Fortaleza para Salvador foi atingido por um incêndio durante o trajeto até a capital baiana, onde a equipe cearense enfrentará o Vitória na decisão da Copa do Nordeste, marcada para este sábado (6).

As chamas atingiram a parte traseira do veículo e causaram danos significativos à estrutura do coletivo. Registros feitos após a ocorrência mostram o ônibus com avarias provocadas pelo fogo, que foi controlado antes de atingir completamente o veículo.

Apesar do incidente, todos os passageiros conseguiram deixar o ônibus em segurança. Os torcedores também retiraram suas bagagens antes que as chamas se espalhassem, evitando feridos e perdas maiores.

Após o ocorrido, o grupo permaneceu às margens da rodovia aguardando a chegada de outros veículos para dar continuidade à viagem com destino a Salvador.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o local exato da ocorrência. As circunstâncias que provocaram o incêndio ainda deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

O caso ocorreu na véspera da partida decisiva da Copa do Nordeste, que reunirá torcedores dos dois clubes no Estádio Barradão, na capital baiana.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Contrato prevê conferência dos bens listados no inventário preliminar da concessão, avaliação de passivos ambientais e elaboração de 34 produtos técnicos ao longo de seis meses

YURI SENA

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi contratada para prestar apoio técnico especializado à PY13 Participações S/A, empresa controlada pela Nova Via Participações e atual permissionária da operação do sistema ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A informação foi noticiada em primeira mão pelo Diário do Transporte e marca a entrada da estatal paulista em mais um projeto de consultoria e suporte técnico fora de sua área tradicional de atuação.

Relembre:

CPTM e Nova Via Mobilidade assinam contrato que pode chegar R$ 10,1 milhões para fazer diagnóstico da malha que era operada pela SuperVia

O contrato firmado entre as partes prevê a realização de um amplo diagnóstico técnico da malha ferroviária fluminense, com duração de 180 dias. O trabalho abrangerá a verificação das condições dos ativos transferidos à permissionária, além da identificação de possíveis passivos ambientais ainda não mapeados.

A remuneração inicial do contrato é de R$ 9.009.804,43, podendo alcançar R$ 10.150.284,53 caso sejam contratados serviços complementares previstos no escopo, como análises laboratoriais, medições ambientais e levantamentos para obtenção de licenças.

Entre as atividades previstas está a conferência física e técnica dos bens relacionados no inventário preliminar da concessão, incluindo avaliações sobre as condições operacionais de equipamentos, sistemas e infraestrutura ferroviária. Ao todo, a CPTM deverá desenvolver 34 produtos técnicos ao longo da execução contratual.

Um dos primeiros estudos previstos já foi concluído. Trata-se da análise de aptidão da permissionária para o início da fase de operação comercial, entregue logo após a assinatura do contrato.

A fase inicial dos trabalhos começará em 8 de junho, com a elaboração de um plano de trabalho que deverá ser concluído em até 15 dias. Nessa etapa serão definidos procedimentos operacionais, formas de acesso aos ativos, cronogramas e demais aspectos necessários para o desenvolvimento das atividades técnicas.

Após a aprovação desse plano, terá início a fase de inspeções de campo e levantamentos previstos para o período pré-operacional, com prazo estimado de 60 dias para execução.

A contratação representa mais um passo da estratégia da CPTM de ampliar sua atuação no mercado de serviços especializados para sistemas sobre trilhos. A companhia vem expandindo sua presença em projetos de consultoria, engenharia e suporte operacional para operadores públicos e privados de transporte ferroviário em diferentes regiões do país.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Coleção limitada reúne seis modelos temáticos, incluindo edição especial em homenagem à torcida brasileira rumo à Copa de 2026

YURI SENA

A Riocard Mais anunciou o lançamento de uma coleção especial de cartões temáticos que homenageia a trajetória da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo. A iniciativa reúne seis modelos colecionáveis com artes exclusivas inspiradas nos cinco títulos conquistados pelo Brasil e em uma edição dedicada à torcida brasileira na caminhada rumo ao Mundial de 2026.

A coleção contempla cartões que fazem referência às conquistas de 1958, na Suécia; 1962, no Chile; 1970, no México; 1994, nos Estados Unidos; e 2002, na Copa realizada no Japão e na Coreia do Sul. Também integra a série um modelo especial voltado aos torcedores que acompanham a seleção em busca do sexto título mundial.

Segundo a empresa, um dos cartões da coleção, inspirado na conquista de 1958, terá uma distribuição diferenciada. A edição poderá ser encontrada aleatoriamente nas máquinas de autoatendimento da Riocard Mais durante a compra de cartões convencionais.

Os demais modelos estarão disponíveis para aquisição nas lojas físicas da Riocard Mais e também por meio da loja virtual da empresa. Cada unidade será comercializada por R$ 22, valor que inclui R$ 12 referentes ao cartão e uma recarga mínima de R$ 10 para utilização no transporte público.

A campanha também contará com ações voltadas aos participantes do programa de fidelidade Clube Riocard Mais. Clientes cadastrados poderão resgatar uma versão reduzida do cartão em formato de chaveiro, produzida especialmente para a iniciativa.

De acordo com a Riocard Mais, a proposta busca unir a mobilidade urbana à paixão nacional pelo futebol, oferecendo aos usuários e colecionadores uma série temática que relembra momentos marcantes da história da Seleção Brasileira.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Falha no sistema elétrico deu início às chamas que consumiram o veículo na Avenida Ragueb Chohfi, segundo a SPTrans e a SMT

YURI SENA

Um ônibus que fazia a linha 3785/10 Cohab Barro Branco – Metrô Itaquera foi atingido por um incêndio na tarde desta sexta-feira, 5 de junho de 2026, na Avenida Ragueb Chohfi, altura do Jardim Iguatemi, na Zona Leste da capital paulista. O incidente ocorreu por volta das 12h40, no sentido Centro.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e da SPTrans, o coletivo apresentou inicialmente uma falha elétrica, que provocou um princípio de incêndio. As chamas se espalharam rapidamente e atingiram toda a estrutura do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência e atuar no combate ao fogo. Não foram divulgadas informações sobre feridos.

O incidente provocou impactos na circulação dos ônibus da região. Segundo a SPTrans, 18 linhas tiveram a operação prejudicada em razão da interdição e das condições de tráfego no local.

Entre as linhas afetadas estão serviços que ligam bairros da Zona Leste aos terminais São Mateus, Cidade Tiradentes, Parque Dom Pedro II, Penha, Carrão, Bresser e às estações Itaquera do Metrô.

As causas da pane elétrica que originou o incêndio deverão ser apuradas. A operação das linhas foi acompanhada pelas equipes da SPTrans para minimizar os impactos aos passageiros durante o atendimento da ocorrência.

Confira nota da SPTrans: 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans informam que um ônibus da Pêssego, que operava pela linha 3785/10 Cohab Barro Branco – Metrô Itaquera, apresentou princípio de incêndio, em razão de pane elétrica, e o fogo se espalhou por todo o veículo. O caso ocorreu na Av. Ragueb Chohfi, Jd. Iguatemi, no sentido centro, às 12h40 desta sexta-feira (5). O Corpo de Bombeiros foi acionado.

Em razão da ocorrência, 18 linhas estão com a operação afetada:

3054/10 Jd. Palanque – Hosp. Sapopemba
3063/1 Guaianases – Term. São Mateus
3063/10 Guaianases – Term. São Mateus
3063/41 Guaianases – Term. São Mateus
3539/10 Cid. Tiradentes – Metrô Bresser
3739/10 Recanto Verde Sol – Metrô Itaquera
373L/10 Jd. Limoeiro – Metrô Itaquera
3742/10 Jd. Laranjeira – Metrô Itaquera
3761/10 3a. Divisão – Metrô Carrão
3785/10 Cohab Barro Branco – Metrô Itaquera
3787/10 Cid. Tiradentes – Metrô Itaquera
3789/10 Cid. Tiradentes – Metrô Itaquera
4011/10 Jd. Limoeiro – Term. São Mateus
4018/10 Metalúrgicos – Term. São Mateus
4020/10 E. T. Itaquera – Jd. Novo Horizonte
407N/10 Term. Cid. Tiradentes – Metrô Penha
4210/10 Term. Cid. Tiradentes – Term. Pq. D. Pedro II
4313/10 Term. Cid. Tiradentes – Term. Pq. D. Pedro II

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Ocorrência foi registrada próximo ao Terminal Paulo da Portela do BRT; empresa aponta falha elétrica como causa preliminar

YURI SENA

Um ônibus que operava a linha 779 foi atingido por um incêndio na manhã desta sexta-feira, 5 de junho de 2026 na região de Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro. O caso ocorreu nas imediações do Terminal Paulo da Portela, do sistema BRT, e exigiu a atuação do Corpo de Bombeiros.

As equipes de emergência foram acionadas para atender a ocorrência e conseguiram controlar o fogo rapidamente. Apesar da intensidade das chamas e da fumaça visível à distância, não houve registro de feridos.

Em comunicado, o Rio Ônibus informou que uma falha no sistema elétrico do veículo é a principal hipótese para o início do incêndio. A entidade destacou ainda que o coletivo será submetido a avaliações técnicas para determinar com precisão as circunstâncias que provocaram a ocorrência.

As autoridades e a empresa responsável seguem acompanhando o caso e apurando os detalhes do incidente.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Presidente da Câmara, Hugo Motta, juntou dois projetos e 194 propostas devem ser juntadas

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

Teve um avanço considerado importante na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê multa de R$ 29,3 mil (100 vezes o valor de uma infração gravíssima, atualmente fixada em R$ 293,47) e suspensão do direito de dirigir para motoristas embriagados que provocarem acidentes por cinco anos em caso de vítimas que ficaram com invalidez ou 10 anos para acidentes de trânsito com morte.

De acordo com as últimas tramitações do Projeto de Lei (PL) 3.574/2024, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, apensou (juntou) outro projeto que traz uma proposta ainda mais rigorosa. Trata-se do PL 858/2025, do deputado Marcos Pollon, que determina que, em vez da suspensão por cinco ou 10 anos, dependendo do caso, o motorista poderá definitivamente perder o direito de dirigir.

Art. 1º Esta lei objetiva estabelecer a perda definitiva do direito de dirigir para condutores que forem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas, visando a promoção da segurança no trânsito e a proteção da vida. Art. 2º O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes) e cassação do direito de dirigir – diz trecho do Projeto de Pollon, de 2025, que foi apensado à tramitação do Projeto de Gilvan Máximo.

Na justificativa, Pollon diz que as atuais medidas de penalização não estão sendo suficientes para desestimular que mais motoristas deixem de beber antes de dirigir.

A atual legislação, que normalmente prevê suspensão ou multas, não tem se mostrado suficientemente eficaz para moderar o comportamento dos motoristas. Históricos revelam que muitos infratores tendem a subestimar as penalidades e continuam a dirigir embriagados. Portanto, a proposta de lei sugere uma abordagem mais rigorosa: a revogação permanente do direito de dirigir como resposta à prática de direção sob efeitos de álcool.

Ainda de acordo com o texto apresentado no novo PL, além da punição, devem ser intensificadas ações e campanhas educativas para motoristas com categoria amadora e, também, profissionais.

Também faz parte da justificativa, o argumento de que a previsão da perda definitiva de direito a dirigir, diante da quantidade de acidentes, é uma “medida urgente e necessária”.

Portanto, a adoção de uma legislação que prevê a perda definitiva do direito de dirigir para motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool é uma medida urgente e necessária. Essa proposta representa um compromisso inequívoco com a segurança viária, reafirmando que o direito à vida deve sempre prevalecer em decisões que envolvem a responsabilidade no trânsito. Ao aprovar esta medida, o Congresso Nacional terá um papel fundamental na construção de um trânsito mais seguro para todos os cidadãos

Já o PL de 2024, de Gilvan Máximo, que agora é analisado em conjunto com o PL de 2025, de Marcos Pollon, estipula ainda que o motorista que provocou o acidente estando embriagado deve pagar uma pensão para a vítima, em caso de invalidez, ou para os familiares de quem perdeu a vida.

• 3º Na hipótese prevista no § 2º, o condutor deverá arcar com as despesas hospitalares da vítima e com indenização de até dez vezes o valor da multa por infração gravíssima, previsto no inciso I do art. 258, durante o período em que a vítima ficar incapacitada para atividades laborais.” (NR) I – nos casos em que o réu não tiver patrimônio, será estipulada pensão a ser paga no valor de 30% sob a previdência do réu.

Hugo Motta classificou a propositura com conclusiva, ou seja, se passar pelas comissões em alteração, poderá ir direto para o Senado.

Entretanto, no último dia 16 de abril de 2026, o deputado Aureo Ribeiro, requereu, em plenário, que outros 194 projetos fossem apensados por tratarem de alterações ao Código de Trânsito Brasileiro ao projeto PL nº 8.085/2014, na época, da senadora, Ana Amélia.

Entre estes 194 projetos está justamente o Projeto de Lei (PL) 3.574/2024, de Gilvan Máximo.

Com os apensamentos, antes de ir para o Senado, a proposta deve passar pelo Plenário.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Norma estabelece critérios para acesso de gestantes, pessoas com deficiência, faixa etária entre 60 e 64 anos e alunos da rede de ensino

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de São Vicente (SP) publicou no Diário Oficial do Município, na última terça-feira (2), a lei complementar que regulamenta a ampliação das hipóteses de gratuidade no transporte coletivo municipal. A medida havia sido aprovada pela Câmara Municipal em 22 de maio de 2026.

A nova legislação garante acesso gratuito ao sistema municipal de transporte para pessoas com idade entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência e gestantes. Os estudantes permanecem contemplados com desconto de 50% no valor da tarifa.

Para utilizar o benefício, os usuários deverão realizar cadastro junto à empresa responsável pela operação dos ônibus municipais. No caso das pessoas com deficiência, será necessária a apresentação de laudo médico, relatório multiprofissional ou documento equivalente, além de outros requisitos previstos na regulamentação.

As gestantes passaram a ter direito à gratuidade após a abertura do pré-natal na rede pública de saúde, benefício que se estende até 180 dias após o nascimento da criança. A legislação prevê a concessão de quatro créditos mensais, com possibilidade de créditos adicionais mediante avaliação social ou médica.

A recarga dos créditos destinados às gestantes dependerá da frequência às consultas de pré-natal e puericultura, da realização dos exames periódicos e da manutenção atualizada da vacinação da mãe e da criança.

Já os idosos com 65 anos ou mais continuam tendo acesso ao transporte gratuito sem necessidade de cadastro prévio, bastando apresentar documento oficial de identidade com foto no momento do embarque.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte