Prefeitura de Salvador revoga licitação de R$ 166,5 milhões para compra de 180 ônibus do transporte complementar

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Salvador (BA), por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), revogou a licitação para a aquisição de 180 ônibus destinados à renovação da frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecido como sistema dos “amarelinhos”. O procedimento tinha valor estimado de R$ 166,5 milhões e previa veículos com ar-condicionado e motores que atendem às normas de emissões Euro 6. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, e teve como justificativa a necessidade de alterações no edital.

A revogação atinge o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo prazo para apresentação de propostas terminou em 23 de setembro. A contratação fazia parte do programa de renovação do transporte coletivo da capital baiana, anunciado pela administração do prefeito Bruno Reis, que havia estabelecido a expectativa de colocar novos veículos do sistema complementar em circulação até o fim de 2026. Com o encerramento do procedimento, a Prefeitura terá de realizar os ajustes administrativos necessários para uma nova licitação, o que poderá afetar o cronograma de renovação da frota.

O edital foi publicado originalmente em 22 de julho de 2026, na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo sistema aberto e fechado e previsão de registro de preços.

O objeto era a eventual aquisição dos 180 veículos, conforme a conveniência e a necessidade da administração municipal, para substituição de parte da frota utilizada pelos operadores do transporte complementar.

O valor estimado por ônibus era de R$ 925 mil.

Edital já havia sido relançado em setembro

A licitação passou por mudanças no calendário antes da revogação.

Em 9 de setembro de 2026, a Semob publicou um aviso de relançamento do Pregão Eletrônico nº 002/2026.

Na ocasião, a secretaria estabeleceu o recebimento de propostas a partir de 21 de setembro e a abertura da sessão pública para 23 de setembro, às 10h.

O aviso descrevia a contratação de ônibus básicos, de piso alto e padrão Euro 6, destinados ao STEC.

A aquisição estava organizada em três itens, cada um com 60 veículos, ao valor estimado de R$ 55,5 milhões.

O procedimento seguia as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A adoção do registro de preços permitiria à administração realizar aquisições conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos, observadas as condições estabelecidas no edital e nas futuras contratações.

Prefeitura havia anunciado novos ônibus até o fim de 2026

A renovação da frota dos “amarelinhos” faz parte dos planos da Prefeitura de Salvador para ampliar a disponibilidade de veículos com ar-condicionado e substituir ônibus mais antigos utilizados no atendimento complementar.

Em setembro, o prefeito Bruno Reis mencionou a previsão de chegada de 190 veículos até o fim deste ano.

Na ocasião, o prefeito afirmou que a administração esperava concluir a contratação em aproximadamente 30 dias, após dificuldades registradas no procedimento licitatório.

A licitação agora revogada previa 180 ônibus, dez a menos que a quantidade mencionada pelo prefeito naquele anúncio.

O transporte complementar desempenha papel de atendimento em diferentes regiões da capital, conectando bairros e complementando a oferta das linhas convencionais.

Para os passageiros, a renovação representaria a incorporação de ônibus com ar-condicionado e motores enquadrados nas exigências atuais de controle de emissões.

Os veículos Euro 6 utilizam tecnologias destinadas a reduzir a emissão de poluentes locais, especialmente óxidos de nitrogênio e material particulado, em comparação com gerações anteriores de motores a diesel.

O procedimento de compra integra um planejamento mais amplo de renovação dos ônibus de Salvador, que contempla a previsão de incorporação de até 700 novos veículos ao transporte público da cidade.

Revogação exige reorganização do processo de compra

A revogação encerra o procedimento licitatório iniciado pela Semob, diferentemente de uma suspensão temporária, em que a licitação pode ser retomada dentro do mesmo processo após a resolução das questões identificadas.

A administração municipal poderá preparar um novo edital com as alterações consideradas necessárias, observando as exigências legais para a contratação.

O novo procedimento deverá definir as condições de participação dos fornecedores, as especificações dos veículos e o calendário das etapas de seleção.

A mudança também repercute sobre o planejamento das fabricantes de ônibus e dos operadores do STEC, considerando os prazos industriais necessários para produção, preparação e entrega dos veículos.

Para os passageiros, a principal consequência está na possibilidade de adiamento da renovação da frota do sistema complementar, especialmente em relação à previsão anunciada pela Prefeitura de disponibilizar os novos ônibus ainda em 2026.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes