Artesp renova dez registros de fretamento e indefere pedidos de Viação Sul de Minas e Pryslla Transportes em São Paulo

Decisões incluem cinco renovações de fretamento contínuo e eventual, quatro de estudantes e uma de Serviço Especial Conveniado; prazos variam de um a cinco anos

ADAMO BAZANI

A Artesp publicou a renovação de dez registros de empresas e operadores de fretamento em São Paulo, com prazos de um ou cinco anos, conforme a modalidade. Na mesma edição do Diário Oficial, a agência indeferiu o registro da Viação Sul de Minas e não autorizou o pedido de fretamento contínuo e eventual da Pryslla Transportes.

As renovações abrangem transporte de estudantes, fretamento contínuo e eventual e Serviço Especial Conveniado. Os indeferimentos dizem respeito aos pedidos de registro perante a agência paulista; os atos não anunciam extinção de linhas regulares nem estabelecem uma proibição nacional de atuação das duas empresas.

Cinco empresas têm renovação para fretamento contínuo e eventual

Bruma, F. S. Tur Vans, Ideal Expresso Transporte e Turismo, Karitur e São Paulo/Jabaquara Turismo tiveram seus registros renovados por cinco anos nas modalidades contínua e eventual.

O fretamento contínuo atende deslocamentos contratados de forma recorrente. O eventual corresponde a serviços contratados para ocasiões específicas, conforme as condições da autorização.

A Bruma Locadora e Transportes utiliza o nome fantasia Bruma. A Karitur Transportadora Turística, de CNPJ 07.784.656/0001-91, é identificada como Karitur.

A São Paulo/Jabaquara Turismo consta no cadastro da EMTU com o nome fantasia São Vicente/São Mateus. A identificação pelo CNPJ permite distinguir a operadora de outras empresas com nomes semelhantes.

No caso da Ideal Expresso Transporte e Turismo, o cadastro da EMTU identifica o mesmo CNPJ 34.821.147/0001-64 com o nome fantasia Ideal Bus. A razão social utilizada no ato da Artesp é Ideal Expresso Transporte e Turismo Ltda.

Quatro registros de estudantes e um de Serviço Especial Conveniado

Na modalidade de estudantes, foram renovados por um ano os registros de 35.477.805 Flavio Salgado, Edilaine de Albuquerque Landim, José Afonso Viana Vasconcelos e Margareth Rosan.

O operador Flavio Salgado aparece registrado como empresa, sob o CNPJ 35.477.805/0001-05. Os outros três atos identificam os operadores por CPF parcialmente oculto.

Também foi renovado por um ano o registro de Luis Carlos N. de Oliveira Transportes Ltda., CNPJ 03.406.682/0001-25, no Serviço Especial Conveniado, identificado pela sigla SEC.

Viação Sul de Minas tem registro indeferido

A Viação Sul de Minas Ltda., CNPJ 11.109.318/0001-21, teve indeferido o registro para prestação de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento perante a Artesp.

A decisão consta do processo 134.00007836/2026-11 e produz efeitos a partir da publicação. O extrato não especifica a razão do indeferimento.

Pryslla Transportes tem pedido contínuo e eventual não autorizado

A Pryslla Logística em Transportes Ltda., identificada comercialmente como Pryslla Transportes e inscrita no CNPJ 08.303.756/0001-11, não teve autorizado seu registro nas modalidades contínua e eventual.

A agência informa que a decisão decorre do descumprimento de dispositivos legais, mas não discrimina, no extrato, quais exigências deixaram de ser atendidas. O procedimento está no processo 134.00029560/2026-22.

As dez renovações e os dois indeferimentos estão na página 72 do Caderno Executivo, Atos Normativos, do Diário Oficial do Estado de 7 de outubro.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes