Mobi-Rio define fiscalização de contrato para equipamentos eletromecânicos das estações do BRT do Rio de Janeiro

Compra é destinada às estruturas administradas pela companhia municipal; publicação estabelece responsáveis pelo acompanhamento do fornecimento e pela conferência dos materiais

ADAMO BAZANI

A Companhia Municipal de Transportes Coletivos do Rio de Janeiro (Mobi-Rio) formalizou a designação dos responsáveis pela gestão e fiscalização de um contrato para aquisição de equipamentos eletromecânicos destinados às estações do sistema BRT.

A decisão estabelece quem deverá acompanhar o fornecimento, verificar o cumprimento das obrigações e atestar a documentação correspondente.

O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos eletromecânicos para as estações do sistema BRT operadas pela companhia.

Esse tipo de contratação está relacionado à infraestrutura das instalações, embora a publicação não especifique quais sistemas ou componentes serão fornecidos.

Por essa razão, não é possível afirmar que o contrato compreende determinado número de elevadores, escadas rolantes, equipamentos de automação ou outras instalações específicas.

A Mobi-Rio designou Marcos de Oliveira Couto como gestor do contrato.

A comissão de fiscalização será composta por:

  • Claudemir Areias de Oliveira, coordenador de Processo I;
  • Vanessa Oliveira dos Santos Bastos, coordenadora de Manutenção Predial;
  • Inailson Barbosa de Azevedo, assistente administrativo.

A comissão será presidida por Claudemir Areias de Oliveira.

Entre as responsabilidades estabelecidas está a conferência e a atestação dos documentos fiscais relacionados ao objeto contratado.

O ato exige a participação dos três integrantes na atestação, de acordo com os procedimentos administrativos aplicáveis.

O funcionamento de um sistema BRT depende não apenas da circulação dos ônibus, mas também das condições das estações e dos terminais utilizados pelos passageiros.

A manutenção da infraestrutura está relacionada à segurança, à acessibilidade, à circulação interna e à qualidade das condições de embarque e desembarque.

Equipamentos e instalações que apresentam falhas podem dificultar o uso das estações e exigir intervenções de manutenção.

Por isso, a aquisição de materiais e a fiscalização de seu fornecimento são etapas importantes da administração do sistema.

Entretanto, o ato publicado nesta terça-feira não permite concluir que determinada estação será reformada ou que haverá instalação imediata de novos equipamentos.

A designação dos responsáveis pela fiscalização é um procedimento de controle administrativo e não equivale ao recebimento dos materiais.

Os resultados da contratação dependerão da entrega, aceitação e aplicação dos equipamentos previstos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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