Santa Cruz recebe autorização para Campinas–Pinhal e Transpen tem suspensão de Buri–Sorocaba aprovada por 180 dias em São Paulo

Artesp também abre prazo para manifestações sobre mudanças da Santa Cruz nas linhas São Paulo–Mococa e São Paulo–Tapiratiba; empresa solicita viagens semidiretas e alterações de horários e de tempo de percurso

ADAMO BAZANI

A Artesp autorizou a Santa Cruz a operar a ligação entre Campinas e Espírito Santo do Pinhal conforme a programação aprovada e permitiu à Transpen suspender por 180 dias a linha entre Buri e Sorocaba. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, atendendo a pedidos das empresas.

Na mesma edição, a agência abriu prazo de sete dias para consulta aos documentos e apresentação de manifestações sobre mudanças solicitadas pela Santa Cruz nas ligações de São Paulo com Mococa e Tapiratiba. Comunicados da própria transportadora detalham que os pedidos envolvem tempo de percurso, horários e, no caso de Mococa, viagens semidiretas. Essas duas alterações ainda estão em análise.

Os quatro atos estão na página 76 do Caderno Executivo, Atos Normativos, e tratam de serviços rodoviários intermunicipais de passageiros.

Santa Cruz deve operar Campinas–Pinhal conforme as tabelas aprovadas para dois itinerários

A autorização para Campinas–Espírito Santo do Pinhal é em caráter efetivo e abrange os itinerários A e B, conforme as respectivas tabelas de horários e distâncias aprovadas pela Artesp. O despacho determina que a empresa inicie a operação após a publicação.

Trata-se de uma alteração operacional de uma ligação já existente. Em 16 de outubro de 2023, o Diário do Transporte noticiou outra autorização em caráter efetivo para essa mesma linha, identificada pelo procedimento 8079/DER/77.

No site oficial da Santa Cruz, um comunicado de janeiro de 2026 informa que a empresa havia solicitado a implantação de uma seção na Unicamp e alterações de horários nessa ligação. Uma seção corresponde a um trecho atendido dentro da linha, permitindo deslocamentos entre pontos intermediários.

O extrato publicado nesta quarta-feira, porém, não reproduz as tabelas aprovadas nem descreve a diferença entre os dois itinerários. Por isso, não permite confirmar os horários de atendimento à universidade ou afirmar que todas as condições daquele pedido anterior foram acolhidas.

As tabelas são identificadas pelos documentos SEI 0101127639, para o itinerário A, e 0101127775, para o B. O processo atual é o 134.00035353/2024-45.

Transpen obtém suspensão temporária de Buri–Sorocaba a partir de 7 de outubro

A Artesp deferiu o pedido da Transpen e autorizou a paralisação temporária da linha rodoviária entre Buri e Sorocaba por 180 dias, contados da publicação desta quarta-feira.

A medida permite interromper a operação durante esse período. O ato não extingue a linha e não estabelece uma data confirmada de retomada das viagens.

O despacho também não apresenta a justificativa da empresa nem informa a designação de outra operadora para atender aos passageiros durante a suspensão. Esses pontos são relevantes para quem depende da ligação e não podem ser esclarecidos apenas pelo extrato publicado.

A linha já havia recebido autorização para operação em caráter efetivo em janeiro de 2024, conforme reportagem do Diário do Transporte publicada no dia 26 daquele mês. A decisão atual está vinculada ao mesmo procedimento, 7646/DER/75, no processo 134.00029697/2024-15.

Santa Cruz pede viagens semidiretas em alguns horários da ligação São Paulo–Mococa

Para São Paulo–Mococa, a Artesp abriu prazo de sete dias para consulta e manifestações sobre o pedido de alteração da tabela de horários e distâncias do itinerário A.

Em comunicado datado de outubro de 2026, a Santa Cruz informa que solicitou alterações no tempo de percurso e a implantação de viagens semidiretas em alguns horários.

Viagens semidiretas têm atendimento mais restrito a pontos intermediários em comparação com serviços que fazem todas as paradas previstas. O comunicado não enumera quais paradas seriam atendidas ou suprimidas, nem identifica os horários envolvidos.

A abertura de prazo permite que interessados conheçam a proposta e apresentem manifestações antes da decisão da agência. Portanto, a publicação de hoje não autoriza a execução dessas mudanças.

O pedido consta do processo 134.00020218/2024-03, relativo ao procedimento 4319/DER/62. A tabela submetida à análise é o documento SEI 0078450767.

Pedido para São Paulo–Tapiratiba envolve tempo de percurso e reorganização de horários

Na ligação São Paulo–Tapiratiba, o prazo para consulta e manifestações também é de sete dias e se refere à tabela de horários e distâncias do itinerário A.

O comunicado oficial da Santa Cruz, também de outubro de 2026, informa que o pedido envolve tempo de percurso e estabelecimento, cancelamento, alteração, remanejamento ou transformação de horários.

A empresa não apresenta, nesse aviso, uma comparação entre a programação atual e a proposta. Assim, ainda não é possível identificar quais partidas seriam modificadas ou quantificar a oferta resultante.

O processo é o 134.00020209/2024-12, ligado ao procedimento 4359/DER/62, e a tabela indicada pela Artesp é o documento SEI 0123745224.

Como consultar as propostas e encaminhar manifestações à Artesp

Nos dois pedidos da Santa Cruz em análise, a Artesp orienta que o agendamento de acesso aos documentos e o encaminhamento de manifestações sejam feitos por peticionamento eletrônico ou pelo e-mail vistas@artesp.sp.gov.br.

Ao solicitar acesso, o interessado pode identificar a ligação e o respectivo processo. A consulta às tabelas é necessária para conhecer os horários, tempos de percurso e demais condições concretas pretendidas pela empresa.

Razões sociais e CNPJs das empresas citadas nas decisões

A Santa Cruz é a marca da Viação Santa Cruz Ltda., cuja matriz está inscrita no CNPJ 52.771.516/0001-33. A razão social e o número são confirmados no código de ética publicado pela empresa.

A Transpen corresponde à Transpen Transporte Coletivo e Encomendas Ltda., CNPJ 75.156.265/0001-82. O site oficial da transportadora confirma esse CNPJ.

Empresa e ligação Situação publicada em 7 de outubro
Santa Cruz: Campinas–Espírito Santo do Pinhal Operação autorizada em caráter efetivo conforme as tabelas dos itinerários A e B
Transpen: Buri–Sorocaba Suspensão temporária autorizada por 180 dias
Santa Cruz: São Paulo–Mococa Prazo de sete dias para consulta e manifestações sobre alterações solicitadas
Santa Cruz: São Paulo–Tapiratiba Prazo de sete dias para consulta e manifestações sobre alterações solicitadas

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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