ANTT dá mais 12 meses à MRS para projetos no Vale do Paraíba e avaliza controle de trens da Vale em Carajás

Prazo adicional alcança passagem inferior em Taubaté e viaduto em Pindamonhangaba; agência também reconheceu projeto de segurança ferroviária na Estrada de Ferro Carajás

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu mais 12 meses à MRS Logística para a apresentação dos projetos executivos de duas obras ferroviárias no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. As intervenções são uma passagem sob a ferrovia em Taubaté e um viaduto rodoviário em Pindamonhangaba.

Em outra decisão, a agência reconheceu que a Vale cumpriu os requisitos necessários para implantar um sistema de controle positivo de trens na Estrada de Ferro Carajás. As duas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, e dizem respeito a obrigações e investimentos distintos das concessionárias ferroviárias.

MRS terá prazo adicional para entregar projetos certificados

A prorrogação concedida à MRS alcança o projeto de uma passagem inferior localizada no quilômetro 344,223 da ferrovia, em Taubaté, e de um viaduto rodoviário no quilômetro 318,807, em Pindamonhangaba.

A empresa terá mais 12 meses para apresentar os projetos executivos certificados por um OIA, sigla para Organismo de Inspeção Acreditado. A certificação é utilizada para verificar se os documentos e soluções técnicas estão de acordo com normas de engenharia, segurança e qualidade.

As duas intervenções constam do caderno de obrigações da concessão da MRS e foram atualizadas por aditivos ao contrato ferroviário.

A ANTT determinou que sejam observados os possíveis reflexos da prorrogação no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. As demais condições e características técnicas previstas para as obras permanecem válidas.

Obras buscam melhorar travessias entre ferrovia e sistema viário

Passagens inferiores e viadutos rodoviários são utilizados para eliminar ou reduzir conflitos entre a circulação de trens, veículos e pedestres.

Essas soluções substituem ou aliviam passagens em nível, nas quais ruas e avenidas cruzam os trilhos na mesma altura. Além de reduzir riscos de acidentes, as obras podem diminuir interrupções no tráfego urbano durante a passagem das composições ferroviárias.

A decisão publicada pela ANTT trata do prazo para apresentação dos projetos executivos. Portanto, não representa, por si só, a conclusão dos projetos nem a liberação imediata para o início das obras.

Vale obtém aval para controle positivo de trens em Carajás

A ANTT também certificou o atendimento, pela Vale, às exigências federais para um projeto de interesse da concessionária destinado à implantação do PTC, sigla em inglês para Positive Train Control, na Estrada de Ferro Carajás.

O controle positivo de trens reúne sistemas de monitoramento e proteção da circulação ferroviária. A tecnologia pode acompanhar a movimentação das composições e atuar para evitar situações incompatíveis com parâmetros de segurança previamente definidos.

O reconhecimento da ANTT está restrito ao projeto apresentado pela Vale. A decisão não constitui uma autorização genérica para outras intervenções na concessão.

A Estrada de Ferro Carajás é utilizada principalmente no transporte de minério e outras cargas entre a região de Carajás, no Pará, e o sistema portuário no Maranhão, além de manter serviço regular de passageiros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes