Cunha (SP) abre concessão do transporte coletivo por dez anos e marca disputa para 25 de setembro

Publicado em: 17 de setembro de 2026

Concorrência será eletrônica e inclui estudos sobre frota, qualidade do serviço, riscos, reajuste tarifário e equilíbrio econômico-financeiro

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Cunha (SP) abriu uma concorrência para entregar à iniciativa privada, por dez anos, a prestação e exploração do transporte coletivo municipal de passageiros. A disputa será eletrônica e está marcada para 25 de setembro de 2026, às 9h, com recebimento das propostas até 8h50 do mesmo dia.

O edital está em situação aberta e é acompanhado por estudos de viabilidade técnica e econômica, especificações da frota, mecanismos de avaliação da qualidade, matriz de riscos e regras específicas para reajuste e revisão tarifária. A modelagem também contém metodologia para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da futura concessão.

Contrato será de dez anos

A Prefeitura de Cunha definiu a modalidade como concessão comum do serviço de transporte coletivo público de passageiros.

Isso significa que a empresa vencedora assumirá a exploração da operação pelo período contratual, ficando submetida às regras e à fiscalização estabelecidas pelo município.

O prazo previsto é de dez anos.

A concorrência é totalmente eletrônica e será processada pela plataforma BBMNET, com divulgação também pelo PNCP.

Qualidade será avaliada durante a concessão

Entre os documentos publicados existem anexos denominados “Avaliação da Qualidade do Serviço Concessionário” e “Avaliação de Qualidade”.

Isso mostra que o modelo não foi estruturado apenas em torno da escolha inicial do operador, mas prevê parâmetros para acompanhamento posterior da prestação do serviço.

Para o passageiro, essa é uma das partes mais importantes de qualquer concessão.

A existência de indicadores permite que o poder concedente compare aquilo que foi contratado com o serviço que efetivamente está sendo entregue ao longo dos anos.

Edital tem especificações técnicas para a frota

Outro anexo é dedicado especificamente às especificações técnicas dos ônibus.

O portal municipal não resume, na página principal da concorrência, todos os requisitos veiculares, mas confirma que existe documentação própria para definir a frota a ser utilizada.

Assim, qualquer afirmação sobre idade máxima, quantidade de veículos, motorização ou equipamentos específicos deve seguir o conteúdo integral desse anexo, e não apenas ser presumida a partir do aviso de licitação.

Risco e equilíbrio financeiro também foram definidos

A documentação inclui uma matriz de riscos.

Esse instrumento é relevante porque estabelece quais acontecimentos e responsabilidades econômicas ficam com a concessionária e quais situações podem ser atribuídas ao poder concedente.

Também foi publicada uma metodologia de equilíbrio econômico-financeiro, além de regras próprias para reajuste e revisão tarifária.

Em uma concessão de dez anos, essa estrutura é importante para situações como variações relevantes de custos, mudanças impostas pelo poder público ou outros acontecimentos que possam alterar as condições econômicas originais do contrato.

Cuidado com o valor exibido pelo PNCP

Há uma particularidade nos cadastros públicos da concorrência.

Sistemas que reproduzem dados do PNCP apresentam um valor em torno de R$ 36 para a contratação.

Esse número, isoladamente, evidentemente não deve ser interpretado como valor econômico total de uma concessão de transporte coletivo com dez anos de duração.

A página oficial da Prefeitura de Cunha, na síntese pública do edital, não apresenta o valor global da concessão.

Por isso, o Diário do Transporte não atribui um valor total ao contrato enquanto esse dado não estiver claramente identificado no estudo econômico ou na documentação oficial correspondente.

Disputa será em 25 de setembro

O recebimento das propostas começou em agosto e termina às 8h50 de 25 de setembro.

A sessão pública eletrônica começa dez minutos depois, às 9h.

Até a definição da vencedora, julgamento dos documentos, recursos e assinatura do contrato, a concorrência não altera imediatamente a operação atual.

O que o processo estabelece é a estrutura pela qual Cunha pretende definir quem será responsável pelo transporte coletivo municipal durante a próxima década.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes