Operações de US$ 248,3 milhões cada com BID e Banco Mundial receberam aval nesta quinta-feira (13); em reportagem exclusiva de 7 de agosto, Diário do Transporte mostrou documentos nos quais Prefeitura acusava Governo Federal de demora e alertava que prazos poderiam vencer em 25 de agosto. Senadora Mara Gabrilli atuou na tramitação de uma das propostas e senador Astronauta Marcos Pontes relatou a outra
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, as autorizações para dois empréstimos internacionais que, juntos, somam US$ 496,6 milhões e têm como finalidade financiar o programa de eletrificação da frota de ônibus da cidade de São Paulo.
A aprovação ocorre menos de uma semana depois do Diário do Transporte revelar, com exclusividade, que a Prefeitura de São Paulo havia recorrido ao próprio Senado e ao TCU (Tribunal de Contas da União) diante do risco dos financiamentos não avançarem dentro do prazo.
Como mostrou a reportagem publicada em 7 de agosto, documentos obtidos pelo Diário do Transporte apontavam que as duas operações, de US$ 248,3 milhões cada, já tinham passado por análises técnicas e jurídicas, mas, segundo a Prefeitura, estavam desde abril dependendo do avanço da tramitação no Governo Federal para serem encaminhadas ao Senado. A administração municipal chegou a acusar a Casa Civil da Presidência da República de “retenção indevida”, “inércia administrativa” e “conduta procrastinatória”. A Casa Civil, por sua vez, informou ao Diário do Transporte que os processos seguiam os trâmites administrativos e técnicos previstos.
Relembre:
A situação era considerada urgente porque os PVLs (Pedidos de Verificação de Limites e Condições) apresentados pela Prefeitura tinham validade até 25 de agosto de 2026. O município sustentava que a perda do prazo poderia obrigar a repetição de etapas administrativas e comprometer o cronograma dos financiamentos destinados à substituição de ônibus a diesel por veículos elétricos.
Agora, com a aprovação pelo plenário do Senado, uma das principais etapas necessárias para a contratação dos recursos foi superada.
Segundo informações oficiais do Senado, os dois financiamentos para eletrificação correspondem a US$ 496,6 milhões, aproximadamente R$ 2,56 bilhões pela cotação considerada pela Agência Senado nesta quinta-feira. As operações terão garantia da União e dependerão de contragarantias oferecidas pelo município. Os projetos de resolução seguem para promulgação.
US$ 248,3 MILHÕES DO BID E US$ 248,3 MILHÕES DO BANCO MUNDIAL
As duas operações têm exatamente o mesmo valor e são destinadas ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.
Uma delas, correspondente à MSF 39/2026, prevê US$ 248,3 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A segunda, MSF 40/2026, também no valor de US$ 248,3 milhões, será contratada com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), instituição do Grupo Banco Mundial.
Os valores já haviam sido detalhados pelo Diário do Transporte na reportagem exclusiva de 7 de agosto, a partir dos documentos encaminhados pela Prefeitura.
Além dos recursos para os ônibus elétricos, o Senado aprovou uma terceira operação destinada à capital paulista, de US$ 205,3 milhões com o BID, para o programa Avança Saúde SP II.
Com isso, as três autorizações de crédito externo para a Prefeitura de São Paulo aprovadas nesta quinta-feira totalizam US$ 701,9 milhões, dos quais aproximadamente 71% correspondem às duas operações destinadas à eletrificação dos ônibus.
Na tramitação desta quinta-feira, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ficou responsável pela relatoria da autorização referente ao financiamento de US$ 248,3 milhões junto ao BID.
A outra operação destinada aos ônibus elétricos, também de US$ 248,3 milhões, teve como relator o senador Astronauta Marcos Pontes.
De acordo com a assessoria de Mara Gabrilli, a senadora atuou para que as duas propostas avançassem diante da proximidade do prazo e do risco dos financiamentos não serem contratados.
“Investir em transporte público é investir na qualidade de vida das pessoas. A eletrificação da frota é um passo importante para termos uma cidade com um transporte mais moderno, eficiente e menos poluente. São Paulo precisa avançar na mobilidade urbana sem abrir mão da responsabilidade ambiental”, afirmou Gabrilli.
A senadora também destacou a necessidade de acelerar a tramitação. “Esses recursos não poderiam continuar parados. Trabalhei para que essa operação avançasse porque São Paulo precisa de investimentos que melhorem o transporte, reduzam a poluição e tragam mais qualidade de vida para a população”, declarou.
A participação da parlamentar ocorre, portanto, na etapa legislativa do processo. Os financiamentos dependiam anteriormente do encaminhamento das mensagens pelo Poder Executivo Federal ao Senado, situação que estava no centro da reclamação feita pela Prefeitura de São Paulo e revelada pelo Diário do Transporte.
Na quarta-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a intenção de levar as mensagens diretamente ao plenário, sem a passagem prévia pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). As mensagens presidenciais referentes aos empréstimos haviam sido publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Nesta quinta-feira, as três mensagens relativas à Prefeitura de São Paulo foram efetivamente analisadas diretamente pelo plenário, em substituição à CAE.
DIÁRIO DO TRANSPORTE REVELOU IMPASSE EM 7 DE AGOSTO
Na reportagem exclusiva publicada seis dias antes da aprovação, o Diário do Transporte mostrou que a Prefeitura havia encaminhado documentação solicitada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) em 10 de março de 2026 e que a análise complementar havia sido concluída em 20 de março.
Segundo os documentos apresentados pelo município, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) também havia emitido pareceres favoráveis às operações e à concessão da garantia da União.
Depois dessas etapas, as exposições de motivos foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil. Uma delas chegou em 2 de abril e as outras duas em 24 de abril. A Prefeitura alegava que, a partir daí, os processos ficaram sem avanço suficiente para chegar ao Senado.
Foi diante dessa situação que o prefeito Ricardo Nunes encaminhou, em 23 de julho, ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando providências para o andamento dos financiamentos.
Paralelamente, a administração municipal apresentou representação ao TCU, com pedido de medida cautelar, para que o tribunal determinasse providências destinadas ao prosseguimento dos processos.
Na ocasião, a Casa Civil informou ao Diário do Transporte que “todos os processos submetidos à análise seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos” e acrescentou que, depois dessa etapa, os processos seriam enviados às instâncias subsequentes.
RECURSOS PARA AMPLIAR ELETRIFICAÇÃO
Os US$ 496,6 milhões têm como destino o programa de redução de emissões por meio da eletrificação da frota municipal.
São Paulo vem ampliando o número de ônibus elétricos em circulação e, em junho de 2026, a Prefeitura informou ter alcançado 1.759 veículos elétricos em operação depois da apresentação de um lote de 500 unidades.
A eletrificação envolve, além da compra ou financiamento dos ônibus, investimentos em carregadores, instalações elétricas, adequação das garagens e demais estruturas necessárias para a operação.
Segundo dados apresentados anteriormente pela Prefeitura e publicados pelo Diário do Transporte, a administração municipal calcula que a substituição de um ônibus a diesel por um elétrico evita o consumo de aproximadamente 35 mil litros de diesel por ano e a emissão de cerca de 87 toneladas de CO₂.
Com a votação desta quinta-feira, o risco imediato dos processos permanecerem sem a autorização legislativa antes do vencimento dos PVLs diminui. Segundo o Senado, as autorizações aprovadas poderão ser utilizadas por até 540 dias depois da publicação das respectivas resoluções.
A aprovação não significa, por si só, que os US$ 496,6 milhões já tenham sido desembolsados. Ela representa a autorização constitucional necessária para que o município possa avançar na contratação das operações externas, com garantia da União, junto ao BID e ao Banco Mundial.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Vinícius de Oliveira