ARTESP aprova acordo com ANTT para separar trens de carga dos trens de passageiros no TIC São Paulo x Campinas

Cooperação envolve ações entre as agências para o projeto ferroviário que liga São Paulo a Campinas; empreendimento prevê serviço expresso, Trem Intermetropolitano e modernização da Linha 7-Rubi

ADAMO BAZANI

A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para coordenar ações relacionadas à implantação e à operação da chamada Segregação Noroeste e do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da ARTESP na 1206ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de agosto de 2026.

Segundo a deliberação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, 07 de agosto, o acordo inclui também um Plano de Trabalho entre as duas agências e autoriza a assinatura dos documentos correspondentes.

Na prática, a medida cria uma estrutura formal de cooperação entre a agência estadual e a agência federal para as ações necessárias ao avanço dos dois projetos ferroviários.

A chamada Segregação Noroeste está relacionada à separação das operações ferroviárias de passageiros e cargas em trechos do corredor ferroviário utilizado pelo projeto, condição importante para viabilizar a expansão dos serviços de passageiros.

O TIC Eixo Norte, por sua vez, é o projeto que prevê a ligação ferroviária entre São Paulo e Campinas, passando por Jundiaí.

TIC NORTE REÚNE TRÊS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS

A concessão do TIC Eixo Norte engloba três frentes: o serviço expresso do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas; o TIM (Trem Intermetropolitano) entre Jundiaí e Campinas; e a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi.

De acordo com a ARTESP, o contrato foi assinado em 03 de junho de 2024, tem prazo de 30 anos e prevê investimentos estimados em R$ 13,48 bilhões. A concessão é controlada pelo Grupo Comporte e pela fabricante chinesa CRRC.

O serviço expresso do TIC terá aproximadamente 101 quilômetros entre a capital paulista e Campinas, com parada em Jundiaí.

A previsão é de viagem de aproximadamente 64 minutos entre Barra Funda e Campinas.

O projeto prevê 15 novos trens para o serviço expresso, com capacidade conjunta indicada pela ARTESP de 12,9 mil lugares.

Já o TIM terá cerca de 44 quilômetros entre Jundiaí e Campinas, cinco estações e tempo estimado de viagem de 33 minutos.

A Linha 7-Rubi, incluída na mesma concessão, possui aproximadamente 60,5 quilômetros e 17 estações.

OBRAS JÁ COMEÇARAM

O projeto já entrou em fase de implantação.

Como mostrou o Diário do Transporte, as obras do TIC Eixo Norte chegaram a Campinas em junho de 2026.

Nesta etapa, os serviços envolvem limpeza de terrenos, isolamento de áreas e preparação da infraestrutura para os futuros canteiros de obras ferroviárias.

Relembre:

Obras do Trem Intercidades Eixo Norte chegam a Campinas e entram em nova etapa de preparação

O início das obras foi oficializado em abril de 2026.

Na ocasião, o Diário do Transporte acompanhou a cerimônia e mostrou também que o Governo do Estado já trabalha com outros eixos do programa de trens intercidades, incluindo projetos em direção a Sorocaba, Santos e São José dos Campos.

SEGREGAÇÃO É PARTE IMPORTANTE DO PROJETO

Um dos desafios técnicos para implantação do TIC Norte é a convivência entre os serviços de passageiros e os trens de carga.

Por isso, a chamada Segregação Noroeste integra o conjunto de intervenções necessárias para reorganizar a infraestrutura ferroviária e separar determinados fluxos.

O próprio contrato da PPP do TIC estabelece que os projetos ferroviários precisam considerar as áreas destinadas às chamadas “segregações” e a interface com a operação ferroviária existente, incluindo a MRS Logística.

É justamente neste ponto que a participação da ANTT ganha relevância.

A ANTT é a agência federal responsável pela regulação das concessões ferroviárias federais, enquanto a ARTESP passou a exercer a regulação estadual do projeto do TIC.

O acordo agora aprovado procura coordenar ações entre esses dois níveis regulatórios para evitar incompatibilidades entre a implantação do transporte de passageiros e as operações ferroviárias de carga.

A deliberação, entretanto, não detalha quais obras específicas serão executadas dentro da Segregação Noroeste nem apresenta novos valores de investimento.

O documento apenas informa que o acordo e o Plano de Trabalho foram aprovados com base nas justificativas técnicas constantes do processo e que os dois instrumentos deverão disciplinar a coordenação das ações necessárias à implantação e operação dos projetos.

ÁGUA BRANCA TAMBÉM FAZ PARTE DA EXPANSÃO

Outro ponto relacionado ao TIC Norte é a ampliação da Estação Água Branca, na zona Oeste da capital.

Termo aditivo ao contrato da concessão incluiu investimentos para implantação de plataformas destinadas à Linha 9-Esmeralda, ao serviço expresso do TIC Eixo Norte e, futuramente, ao TIC Eixo Oeste.

O mesmo documento prevê estudos para o remanejamento da Linha 8-Diamante entre Barra Funda e Lapa, permitindo que esta linha também atenda à Estação Água Branca.

Em entrevista ao Diário do Transporte em janeiro de 2026, o presidente da TIC Trens, Pedro Moro, também detalhou as primeiras intervenções previstas nas estações da Linha 7-Rubi e o papel de Água Branca como ponto de integração com a futura Linha 6-Laranja do Metrô.

Relembre:

ENTREVISTA: Presidente da TIC Trens destaca que Estação Piqueri deve ser uma das primeiras a receber melhorias em 2026

OPERAÇÃO DO TIC ESTÁ PREVISTA PARA 2031

A previsão divulgada para o início da operação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas é 2031.

A concessionária já apresentou o desenho externo dos novos trens, que deverão atingir velocidade de até 140 km/h.

O serviço expresso deverá ligar Barra Funda, Jundiaí e Campinas, enquanto o TIM atenderá deslocamentos regionais entre Jundiaí e Campinas.

Com a aprovação do acordo de cooperação entre ARTESP e ANTT, o projeto ganha agora uma ferramenta específica de coordenação regulatória para uma das etapas tecnicamente mais sensíveis: a convivência e separação entre os serviços de passageiros e as operações ferroviárias existentes no corredor.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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