Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro determina maior tempo de bloqueio nos cartões Jaé gratuidade em casos de empréstimo para terceiros e comercialização

Publicado em: 3 de agosto de 2026

De acordo com a reincidência das ocorrências, o usuário do sistema de mobilidade que não cumprir com as normas de uso pode sofrer um bloqueio de até 360 dias

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2026, a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes) do Rio de Janeiro determinou, por meio de resolução, um maior tempo de bloqueio nos cartões Jaé gratuidade para os usuários que os emprestarem para terceiros ou comercializar os créditos.

O tempo de suspensão do uso dos cartões pode chegar a um ano e o período pode variar de acordo com a reincidência dos casos.

Com essas mudanças, a primeira ocorrência irá gerar um bloqueio de 30 dias. Já o segundo caso, 60 dias. O terceiro será de 180 dias, e por fim, na quarta irregularidade, 360 dias.

A administração seguirá com a fiscalização por meio das câmeras instaladas em todos os validadores.

A irregularidade será registrada caso a imagem capturada não corresponda à foto cadastrada no sistema.

O usuário do transporte público que descumprir com as normas de uso será notificado via SMS e e-mail.

Nos coletivos, os validadores do Jaé em que o cartão for utilizado exibirão a mensagem “Bloqueado”.

O próximo passo para o passageiro será solicitar o desbloqueio; uma taxa de R$ 25 deverá ser paga.

A gratuidade na capital pode ser usufruida por maiores de 65 anos, estudantes da rede pública, doentes crônicos e pessoas com deficiência (PCDs).

Vale a ressalva de que o benefício ao transporte coletivo é pessoal e intransferível, podendo ser utilizado nos ônibus, BRT, VLT, vans e cabritinhos.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte