TCE autoriza que Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) retome licitação do transporte público
Publicado em: 6 de julho de 2026
Edital recebeu alterações quanto a potência e comprimento dos ônibus, o que permitiria que mais empresas participem do processo licitatório
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou que a Prefeitura de Balneário Camboriú retome a licitação do transporte público.
Dessa forma, a administração do município poderá voltar suas atenções a contratação dos ônibus com motorista do programa Tarifa Zero.
Após análise, O TCE determinou que as mudanças feitas no edital e no Termo de Referência – documento que reúne as especificações técnicas da contratação – resolveram os pontos que haviam sido questionados, relacionados a orçamento e a possíveis limitações à concorrência.
No edital, foi diminuida a potência mínima exigida dos motores dos coletivos, de 260 para 255 cavalos de potência, porém ainda com 900 N.m. de torque.
A alteração no documento permite que um número maior de fabricantes de ônibus atenda às especificações e participe do processo licitatório.
Outro ajuste efetuado é em relação ao comprimento dos veículos. O edital passa a admitir ônibus de até 14 metros e, em situações excepcionais, de até 15 metros, desde que equipados com um terceiro eixo direcional e suspensão a ar ou mista, itens que garantem segurança e capacidade de manobra.
Além disso, foi retirada a exigência de equipamentos com leitura de cartões de débito e crédito, já que o sistema de Balneário Camboriú é gratuito.
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
Comentários
Excelente notícia!
Morei em Balneário Camboriú.
Hoje o transporte é gratuito, porém escasso, linhas mal-planejadas e uma operadora apenas.
Antes, era apenas a Expressul, mas tinha muito mais cobertura e frequencia de transporte público, além do inesquecível Bondidinho, que era uma marca registrada e atração turística da cidade.
Espero que esta, que é a melhor cidade que morei na minha vida, possa ter um transporte à altura desta que é uma das mais belas e melhores cidades do Brasil.
Viva BC!!!